{"id": "a41dfe23-2e18-4bc7-b116-783b258dd376", "title": "Ficha municipal · contrato 008-2026 · ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA", "text": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.145.362/0001-10, para a realização de 2 (duas) intervenções artísticas, denominadas \"PARADA DE NATAL\" e \"PEDALADA DE NATAL\", sendo a primeira a ser realizada no dia 05 de Dezembro de 2026, no Centro Histórico, e a segunda no dia 12 de Dezembro de 2026, no Balneário de Enseada, como parte da programação do Natal 2026 de São Francisco do Sul/SC, conforme proposta apresentada e descrita no Ofício FUCISF 273/2026.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-11-10", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "008-2026", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA", "supplier_cnpj": "42145362000110", "starts_on": "2026-11-10", "ends_on": "2027-01-10", "initial_value": "49800.00", "current_contract_value": "49800.00", "object": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.145.362/0001-10, para a realização de 2 (duas) intervenções artísticas, denominadas \"PARADA DE NATAL\" e \"PEDALADA DE NATAL\", sendo a primeira a ser realizada no dia 05 de Dezembro de 2026, no Centro Histórico, e a segunda no dia 12 de Dezembro de 2026, no Balneário de Enseada, como parte da programação do Natal 2026 de São Francisco do Sul/SC, conforme proposta apresentada e descrita no Ofício FUCISF 273/2026.", "department": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul", "process_number": "35090/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "49800.00", "listed_starts_on": "2026-11-10", "listed_ends_on": "2027-01-10", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T10:52:44.243407+00:00", "changed_at": "2026-11-14T10:52:44.243407+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/a41dfe23-2e18-4bc7-b116-783b258dd376/"}