{"id": "a44c74a3-41c6-4157-a715-9b9eca2e32f7", "title": "Dispensa Eletrônica - Lei 14.133/2021 10/2026", "text": "Aquisição de serviço de limpeza e desentupimento de fossa séptica, filtro, sumidouro e caixa de gordura, incluindo transporte e a correta destinação final dos resíduos de acordo com as normas ambientais vigentes nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Para um período de 12 meses, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "10", "year": "2026", "procurement_modality": "Dispensa Eletrônica - Lei 14.133/2021", "estimated": "54000.00", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "47475.00"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T11:12:41.202018+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:17.024064+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/a44c74a3-41c6-4157-a715-9b9eca2e32f7/"}