{"id": "a504b46d-c8f6-4c40-aa25-f0f6f0a9985c", "title": "AF401898%2F2025", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 401898/2025\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000037/2025 | Edital: 0037/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001671 | MOP25CIN257573 | Vigência: 20/08/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0286/2025, efetuada em 15/09/2025 por ELIZABETE KIRCHOFF\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:     ENTREGAR ATÉ AS 14:00\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                          Telefone:           (47) 3471-2274\nEndereço:       RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome:           GERACAO Y DE RESENDE COMERCIO LTDA                                                   Telefone:           (24) 3354-3571\nEndereço:       AV ALBINO DE ALMEIDA, 146A                                                           Banco:              CAIXA ECONOMICA FEDERAL\nCidade:         Resende-RJ - CEP: 27.542-070                                                         Agência:            0189-9\nCnpj:           03.526.560/0001-72             Inscrição:                                            Conta Corrente: 1924-4\nEmail:          geracaoyresende@gmail.com                                                            Pix:\nDomicílio Eletrônico: geracaoyresende@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     DF43.77F4.EF5E.AF92            29/09/2025 28/03/2026         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                           11-2025/3164467             16/11/2025 14/02/2026         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                   2185               05/11/2025 04/01/2026         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2025111112100867962611 11/11/2025 10/12/2025                   Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              70088720/2025             16/11/2025 15/05/2026         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         MATERIAIS ESPORTIVOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      00C832EAB52DD970B8AB6E0A414A69C30381CC28\n\nDestinação:     SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:     ENTREGAR ATÉ AS 14:00\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 25/11/2025                                        Prazo Entrega: 25/12/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 6793/R$595,95, 6794/R$595,95\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1621                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                  Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n   27           30,00 UNIDADE            BOLA DE BORRACHA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA. TAMANHO Nº 10. PISTA E                                         14,30          429,00\n                                         MATRIZADA. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE       CAMPO / BOLA\n                                         DADOS. (CIN29139)                                         DE INICIAÇÃO\n                                                                                                   N° 10\n   28           30,00 UNIDADE            BOLA DE BORRACHA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA. TAMANHO Nº 12. PISTA E                                         15,89          476,70\n                                         MATRIZADA. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE       CAMPO / BOLA\n                                         DADOS (CIN29140)                                          DE INICIAÇÃO\n                                                                                                   N° 12\n   31           30,00 UNIDADE            BOLA DE BORRACHA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA. TAMANHO Nº 8.                     PISTA E                        9,54         286,20\n                                         MATRIZADA. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE                          CAMPO / BOLA\n                                         DADOS (CIN29143)                                                             DE INICIAÇÃO\n                                                                                                                      N° 8\n                                                                                                                           Valor Total:                         1.191,90\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 25/11/2025\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 25/11/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1621                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                            Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/275/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "666fe32d3f0f4938057e1fd83845190fc833caf2f8675b85d6b7b6566a4e8835", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:59.731287+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:59.731287+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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