{"id": "a522121a-4f31-41b0-b6e4-c86750883c0c", "title": "Dispensa Eletrônica - Lei 14.133/2021 39/2026", "text": "Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal, para a publicação de avisos de editais de licitação e outros atos oficiais da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul. As publicações ocorrerão no portal eletrônico da editora e em jornal de grande circulação no estado de Santa Catarina, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "39", "year": "2026", "procurement_modality": "Dispensa Eletrônica - Lei 14.133/2021", "estimated": "2211.00", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "700.00"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:04:50.884267+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:20.463634+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/a522121a-4f31-41b0-b6e4-c86750883c0c/"}