{"id": "a5b9e179-c16f-4686-b6e8-fc30e731bc9c", "title": "Anexo de Metas Fiscais - Montante da Dívida", "text": "                                                                            MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n                                                                                Metodologia e Memória de Cálculo\n                                                                                    Anexo de Metas Fiscais\n                                                                                      Montante da Dívida\n                                                                                             LDO: 2018\n\n\n\n\n                                                                                                                                                                                    Valores - R$\n                                   Especificação                                      2015                2016              2017              2018              2019                2020\nDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)                                                           7.296.982,24     14.346.140,96        9.703.720,81      7.090.720,59      4.653.749,58        2.200.661,66\n  Dívida Mobiliária                                                                           0,00              0,00                0,00              0,00              0,00                0,00\n  Dívida Contratual                                                                   6.529.018,51      4.904.876,48        3.433.832,75      2.429.346,38      1.775.876,49        1.297.313,30\n    Empréstimos                                                                       2.901.339,80      2.069.093,12        1.148.928,68        804.250,08        587.914,85          429.483,55\n       Internos                                                                       2.901.339,80      2.069.093,12        1.148.928,68        804.250,08        587.914,85          429.483,55\n       Externos                                                                               0,00              0,00                0,00              0,00              0,00                0,00\n    Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios                                          0,00              0,00                0,00              0,00              0,00                0,00\n    Financiamentos                                                                            0,00              0,00                0,00              0,00              0,00                0,00\n       Internos                                                                               0,00              0,00                0,00              0,00              0,00                0,00\n       Externos                                                                               0,00              0,00                0,00              0,00              0,00                0,00\n    Parcelamento e Renegociação de dívidas                                            3.627.678,71      2.835.783,36        2.284.904,07      1.625.096,30      1.187.961,64          867.829,75\n       De Tributos                                                                    1.631.259,06      1.140.332,71          854.782,13        598.347,49        437.398,00          319.527,99\n       De Contribuições Previdenciárias                                                 646.805,25        542.802,02          542.802,02        379.961,41        277.755,59          202.906,02\n       De Demais Contribuições Sociais                                                        0,00              0,00                0,00              0,00              0,00                0,00\n       Do FGTS                                                                        1.349.614,40      1.152.648,63          887.319,92        646.787,40        472.808,05          345.395,74\n       Com Instituição Não Financeira                                                         0,00              0,00                0,00              0,00              0,00                0,00\n    Demais Dívidas Contratuais                                                                0,00              0,00                0,00              0,00              0,00                0,00\n  Precatorios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos               767.963,73      9.441.264,48        6.269.888,06      4.661.374,21      2.877.873,09          903.348,36\n  Outras Dívidas                                                                              0,00              0,00                0,00              0,00              0,00                0,00\nDEDUÇÕES (II)                                                                       (9.880.019,32)   (10.091.193,68)     (11.478.216,75)   (13.074.480,00)   (10.449.000,00)     (10.188.000,00)\n  Disponibilidade de Caixa                                                         (10.160.018,09)   (14.695.275,39)     (16.000.000,00)   (14.374.480,00)   (11.749.000,00)     (10.188.000,00)\n    Disponibilidade de Caixa Bruta                                                    7.515.237,73      9.932.095,25       12.000.000,00      9.625.520,00      8.251.000,00        6.812.000,00\n    (-) Restos a Pagar Processados                                                   17.675.255,82     24.627.370,64       28.000.000,00     24.000.000,00     20.000.000,00       17.000.000,00\n  Demais Haveres Financeiros                                                            279.998,77      4.604.081,71        4.521.783,25      1.300.000,00      1.300.000,00                0,00\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)                                   17.177.001,56        24.437.334,64    21.181.937,56     20.165.200,59     15.102.749,58       12.388.661,66\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                                     174.913.289,49    185.266.939,60      201.069.745,60    204.469.047,14    215.006.103,32      227.043.041,82\n% da DC sobre a RCL (I / RCL)                                                                4,17                 7,74              4,83             3,47              2,16                     0,97\n% da DCL sobre a RCL (III / RCL)                                                             9,82                13,19             10,53             9,86              7,02                     5,46\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -                            209.895.947,39    222.320.327,52      241.283.694,72    245.362.856,57    258.007.323,98      272.451.650,18\nLIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) -                    188.906.352,65    200.088.294,77      217.155.325,25    220.826.570,91    232.206.591,59      245.206.485,17\nPRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000                                                          0,00                 0,00              0,00             0,00              0,00                     0,00\nPRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)                                    0,00                 0,00              0,00             0,00              0,00                     0,00\nPASSIVO ATUARIAL                                                                             0,00                 0,00              0,00             0,00              0,00                     0,00\n\n                                                                                                                                                                           Pág      1   /   2\n\f                                                                 MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n                                                                      Metodologia e Memória de Cálculo\n                                                                          Anexo de Metas Fiscais\n                                                                            Montante da Dívida\n                                                                                   LDO: 2018\n\n\n\n\n                                                                                                                                                                         Valores - R$\n                              Especificação                                 2015                2016             2017               2018            2019                2020\n INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA                                                   9.880.019,32       10.091.193,68    8.480.674,37               0,00            0,00                     0,00\n DEPÓSITOS                                                                  5.870.219,77        6.719.578,18    6.215.560,98       4.800.000,00    2.800.000,00         1.800.000,00\n RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                             6.169.540,95        8.358.011,05    4.069.705,99       1.500.000,00    1.500.000,00           500.000,00\n ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO                                         0,00                0,00            0,00               0,00            0,00                 0,00\nFONTE: Sistema   Atende.Net - IPM    Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                    Data Emissão: 28/08/2017           Hora Emissão: 14:13\n\n\n                           ___________________________________                                                     ___________________________________\n                                   RENATO GAMA LOBO                                                                   JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n                                     Prefeito Municipal                                                                        CONTADORA\n                                                                                                                            CRC/SC 033140/O-3\n\n\n\n\n                                                                                                                                                              Pág       2   /   2\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2018", "date": "2018-03-26", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/1EDFEF3CF98922ABC1EC0656B2AF7AB5BBD4E6C4", "service_url": "", "data": {"document_hash": "e3cd070aaf262c9df3ee8004ff761bbaeb55aba86f74e7df7ec76cc54fa94c41", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2018", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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