{"id": "a5e304ae-4b10-4606-81ef-c76ec988b2c2", "title": "LOA 2026 · Comprovante de Abertura do Processo - 523955.pdf", "text": "                                                                                                  22/10/2025\n               Estado de Santa Catarina                                                             11:29:12\n               Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n               Secretaria de Administração\n\n                                    COMPROVANTE DE ABERTURA\n                                           Processo: N° 38811/2025\n                                         Código Verificador: 23Y4T39O\n\n\nRequerente:       590711 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nCPF/CNPJ:         83.102.269/0001-06\nEndereço:         PRAÇA GETULIO VARGAS                            CEP: 89.330-124\nCidade:           São Francisco do Sul                          Estado: SC\nBairro:           CENTRO\nFone Res.:        Não Informado                              Fone Cel.: Não Informado\nE-mail:           ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br\nAssunto:          9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\nSubassunto:       5103 - SOLICITACAO ANEXA\nData de Abertura: 22/10/2025                          Hora de Abertura: 11:29:12\nPrevisão:         21/11/2025\n\nObservação:\nAssunto: Encaminhamento dos anexos - LOA 2026\n\nPrezados,\n\nInformamos que o processo referente à Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026 (LOA 2026) está\nsendo devidamente registrado no sistema pela Diretoria de Orçamento e Gestão da Secretaria Municipal de\nFinanças.\n\nParalelamente, os dados do processo serão encaminhados também por e-mail, a fim de facilitar a localização\ndos anexos correspondentes ao SAMAE.\n\nSolicitamos que os documentos sejam assinados no sistema com a maior urgência possível e devolvidos\nassinados para prosseguimento do trâmite junto às demais Secretarias e posterior envio do Projeto de Lei à\nCâmara de Vereadores.\n\nFicamos no aguardo do retorno.\n\nAtenciosamente,\nDiretoria de Orçamento e Gestão - SEFIN\nPrefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n\f                                                                                                         22/10/2025\n             Estado de Santa Catarina                                                                      11:29:12\n             Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n             Secretaria de Administração\n\n\n\n\nMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO                                                      ANGELINO DE OLIVEIRA\n              SUL                                                                   NASCIMENTO JUNIOR\n           Requerente                                                                  Funcionário(a)\n\n\n\n                                                   Recebido\n\n\n     Para consultar seu Processo pela internet acesse: saofranciscodosul.atende.net e clique em Consulta de\n     Protocolo.\n\n     Para consultar você deverá ter em mãos o número e ano do processo e seu código verificador. Essas\n     informações estão no cabeçalho deste comprovante.\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1FyhUoo4QvMO-jSlV3aX0RLkuST6uKpDk/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "824717e80b528489b29aa1fa69fe968cfaa3025e3879f184cec92c4450504270", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. Coleção municipal; consultar no documento as entidades e o caráter previsto/demonstrativo dos valores. Não é execução financeira individual."}, "quality": "official_annex_link", "captured_at": "2026-11-12T13:10:41.953525+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:10:41.953525+00:00", "coverage": "Anexos das leis orçamentárias de 2026. Coleção municipal; a entidade de cada demonstrativo deve ser consultada no documento, sem atribuição integral à Prefeitura.", "url": "/transparencia-cidada/registros/a5e304ae-4b10-4606-81ef-c76ec988b2c2/"}