{"id": "a6030532-d16b-4559-b340-5a8ce6e01ca9", "title": "Dispensa Presencial - Lei 14.133/2021 11/2026", "text": "Dispensa de licitação, com a empresa 65.453.619 RENATO DULZ WAGNER DA SILVA, inscrita sob CNPJ n° 65.453.619/0001-05, para contratação direta Contratação direta de empresa para aquisição de 17 placas internas de identificação de portas e 04 adesivos para as lixeiras, justifica-se pela necessidade de garantir a segurança dos usuários e colaboradores, a organização interna e cumprimento das normas sanitárias vigentes a serem usados na UBS Rocio Grande.", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "11", "year": "2026", "procurement_modality": "Dispensa Presencial - Lei 14.133/2021", "estimated": "178.08", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "178.08"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T11:12:41.223642+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:17.077607+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/a6030532-d16b-4559-b340-5a8ce6e01ca9/"}