{"id": "a618832d-347c-4a9b-9a71-e078b3d5d2ea", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0524/2026", "text": "Moção de Apelo para que sejam realizados serviços de manutenção e repintura das faixas de pedestres, bem como a revitalização da sinalização viária horizontal e vertical existente na Avenida Santa Catarina, no Bairro Enseada.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-08-17", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/5/0/50249", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7329/", "data": {"number": 524, "year": 2026, "legacy_id": 7329, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-25", "movement_count": 22}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-10T07:49:14.405628+00:00", "changed_at": "2026-11-10T07:49:14.405628+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/a618832d-347c-4a9b-9a71-e078b3d5d2ea/"}