{"id": "a62371ab-2eef-4b84-a1fe-efd357b8821f", "title": "Publicacao_2_Contrato_019_2023_2023.pdf", "text": "                                               ESTADO DE SANTA CATARINA\n                  FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n                       RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 220 Centro | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.240-000\n                                            Fone: (47) 3444-5728 | CNPJ: 79.356.713/0001-42\n                                            e-mail: diretor.cultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\nFUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023/2023\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 36155/2023\n\nDATA CONTRATO: 14 de dezembro de 2023.\n\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - Estado Santa Catarina, com endereço\nRUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, nº 220, inscrito no CNPJ/MF nº 79.356.713/0001-42, neste ato\nrepresentada pelo seu prefeito municipal Sr. , portador do CI/RG nº , CPF/MF nº .\n\nCONTRATADO: JOVIL SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no\nCNPJ/MF nº 21.375.891/0001-30, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. , Administrador,\nportador do RG/CI nº e no CPF/MF nº , com endereço à RUA FREDERICO REGUSE, 118, DO SOL -\n89.080-001, Indaial - SC.\n\nOBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM A EMPRESA JOVIL SEGURANÇA PRIVADA LTDA,\nINSCRITA SOB CNPJ N. 21.375.891/0001-30, PARA O SERVIÇO DE DIÁRIA DE GUARDA\nPATRIMONIAL DESARMADO E SEGURANÇA DE EVENTOS, A SER UTILIZADA PELA FUNDAÇÃO\nCULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL - FUCISF, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO\nNATAL 2023.\n\nVALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R\n$7.867,20 (sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), condições estas do 1º colocado,\nconforme Art. nº 64 parágrafo 2º.\n\nEXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem\nde Serviço.\n\nVIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 1 ( um ) meses, a partir da sua assinatura.\n\n\n\n\n                                       ___________________________\n\n\n                                            PREFEITO MUNICIPAL\n                                              CONTRATANTE\n\n\n\n\n                                       ___________________________\n\n\n                                    JOVIL SEGURANÇA PRIVADA EIRELI\n                                             CONTRATADA\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/contratos/2023/10/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "b92de93085dbf586992b2bedfba4f5fecaff19417e312db22d2a6f7ef02c6b4f", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:20:40.805987+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:20:40.805987+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/a62371ab-2eef-4b84-a1fe-efd357b8821f/"}