{"id": "a66c2f73-4f46-434a-b93a-81d5df6d13f5", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0259/2026", "text": "Apela à Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a realização da revitalização total da Praça dos Remos, situada na Rua Serzedelo Machado, no bairro Paulas.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-05-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/15/0/49427", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6868/", "data": {"number": 259, "year": 2026, "legacy_id": 6868, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sidnei Eunézio de Mira"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-21T13:12:44.717053+00:00", "changed_at": "2026-10-21T13:12:44.717053+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/a66c2f73-4f46-434a-b93a-81d5df6d13f5/"}