{"id": "a6f80ada-664f-4442-9897-65b2e6a59163", "title": "Dispensa Presencial - Lei 14.133/2021 40/2026", "text": "\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO EM ÁREA EXTERNA DA CÂMARA DE VEREADORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO À ADEQUAÇÃO DA EDIFICAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO ESTABELECIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "40", "year": "2026", "procurement_modality": "Dispensa Presencial - Lei 14.133/2021", "estimated": "2078.85", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "1800.00"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:04:51.959776+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:25.897184+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/a6f80ada-664f-4442-9897-65b2e6a59163/"}