{"id": "a7146ebf-aad0-40b4-a8b8-7287b333fc04", "title": "Contratação PRD 232", "text": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso VIII, \"a\" do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações.\nA contratação em regime emergencial, está condicionada a formalização de contratação prevista em edital de pregão eletrônico 204/2024, com data de realização no dia 02/12/2024.\nO Sistema de Gestão Escolar BETHA, sistema esse que gerencia a vida acadêmica dos educandos da rede municipal de ensino de São Francisco do Sul, concatenando dados de cadastro, avaliação, frequência, emissão de atestados, declarações, históricos, diários de classe, bem como o quadro de vagas das escolas e creches da rede.", "kind": "procurement", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-12-12", "amount": "56437.20", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/api/consulta/v1/orgaos/83102269000106/compras/2024/339", "service_url": "", "data": {"number": "PRD 232", "year": 2024, "pncp_id": "83102269000106-1-000339/2024", "process_number": "39350/2024", "status": "Divulgada no PNCP", "object": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso VIII, \"a\" do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações.\nA contratação em regime emergencial, está condicionada a formalização de contratação prevista em edital de pregão eletrônico 204/2024, com data de realização no dia 02/12/2024.\nO Sistema de Gestão Escolar BETHA, sistema esse que gerencia a vida acadêmica dos educandos da rede municipal de ensino de São Francisco do Sul, concatenando dados de cadastro, avaliação, frequência, emissão de atestados, declarações, históricos, diários de classe, bem como o quadro de vagas das escolas e creches da rede.", "source_updated": "2024-12-12T13:23:33", "source_coverage": "Contratação referenciada por contrato do mesmo órgão. Valor informado corresponde à estimativa publicada."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T05:20:58.302515+00:00", "changed_at": "2026-11-12T05:20:58.302515+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/a7146ebf-aad0-40b4-a8b8-7287b333fc04/"}