{"id": "a8046657-c339-451e-863b-818ce676281f", "title": "Instalação de sinalização de proibição de banho nas proximidades do local de atracação do flutuante da lancha que realiza a travessia entre São Francisco do Sul e a Vila da Glória.", "text": "INDICAÇÃO Nº 116/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria competente, que seja providenciada a instalação de placas de sinalização proibindo o banho nas proximidades do ponto de atracação do flutuante utilizado pela lancha que realiza a travessia entre São Francisco do Sul e a Vila da Glória. SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE BANHO NAS PROXIMIDADES DO LOCAL DE ATRACAÇÃO DO FLUTUANTE DA LANCHA QUE REALIZA A TRAVESSIA ENTRE SÃO FRANCISCO DO SUL E A VILA DA GLÓRIA. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo garantir a segurança dos usuários da travessia e das pessoas que frequentam a região, tendo em vista o intenso fluxo de embarcações no local de atracação, o que torna a permanência de banhistas na área um risco iminente de acidentes. A sinalização adequada contribuirá para a prevenção de ocorrências, organização do espaço público e preservação da integridade física da população, atendendo aos princípios de segurança e interesse coletivo. Diante do exposto, solicita-se a especial atenção do Poder Executivo para o atendimento desta relevante demanda. São Francisco do Sul, 09 de fevereiro de 2026. VAGNER PORCINCULA Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-02-09", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/27/0/48426", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/6536/", "data": {"legacy_id": 6536, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Vagner Porcincula"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/a8046657-c339-451e-863b-818ce676281f/"}