{"id": "a82ba186-40f6-43a6-b12a-ce6c74a315e0", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0139/2026", "text": "SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA, NAS RUAS ORLANDO DE OLIVEIRA, MURILO FERNANDES CORRÊA E JOSÉ JUSTINO DA SILVA.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-04-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/20/0/49007", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6988/", "data": {"number": 139, "year": 2026, "legacy_id": 6988, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-23T19:55:37.958740+00:00", "changed_at": "2026-10-23T19:55:37.958740+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/a82ba186-40f6-43a6-b12a-ce6c74a315e0/"}