{"id": "a8560ade-ed99-4cc6-86c4-d6f036176928", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0090/2026", "text": "APELA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E PEDAGÓGICAS NA ESCOLA MUNICIPAL IZIDORO CURVELO, INCLUINDO MANUTENÇÃO DAS JANELAS, REGULARIZAÇÃO DE PROFESSOR PARA TURMA DO PRÉ, REVITALIZAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS INFANTIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES ESCOLARES.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-03-23", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/22/0/48879", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7037/", "data": {"number": 90, "year": 2026, "legacy_id": 7037, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-23T20:09:53.374712+00:00", "changed_at": "2026-10-23T20:09:53.374712+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/a8560ade-ed99-4cc6-86c4-d6f036176928/"}