{"id": "a8fc6958-0975-414a-83b4-1d5d60f8b10d", "title": "AF211656%2F2026", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 211656/2026\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000083/2024 | Edital: 075A/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN000575 | MOP26CIN089762 | Vigência: 22/03/2027\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0118/2026, efetuada em 26/06/2026 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:              83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:          (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:             gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:     ENTREGAR DAS 08H ÀS 14H\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL                                                                  Telefone:          (47) 3471-2237\nEndereço:       PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome:           R.S. VAREJO LTDA                                                                     Telefone:           (49) 3019-0315\nEndereço:       RUA MANOEL LINO DE JESUS, Nº 687                                                     Banco:              748 - SICRED\nCidade:         LAGES-SC - CEP: 88.512-330                                                           Agência:            0268\nCnpj:           31.322.368/0001-08             Inscrição:           258794127                        Conta Corrente: 98639-9\nEmail:          contato@somalages.com.br                                                             Pix:                31322368000108\nDomicílio Eletrônico: contato@somalages.com.br\n\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     6A2D.7072.5670.4D5D            29/01/2026 28/07/2026        Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                           260140247984701             03/07/2026 30/12/2026        Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                  31415               08/06/2026 08/07/2026        Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2026070104375049323410 01/07/2026 30/07/2026                  Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              38782487/2026             13/04/2026 10/10/2026        Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 (RENOVADO)\nChave TCE:      C93DC7BBE6ADC4ACAEDACCBDFE3ADDE5F2D19368\nDestinação:     AQUISICAO DE FILTRO DE LINHA COM 6 TOMADAS PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:     ENTREGAR DAS 08H ÀS 14H\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 10/07/2026                                        Prazo Entrega: 09/08/2026\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 4551/R$510,00\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1621                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                  Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                      Marca          Preço Unit.      Preço Total\n  130           15,00 UNIDADE            FILTRO DE LINHA (TOMADAS:06; CABO: 3 METROS).                                MEGATRON /                   34,00          510,00\n                                         ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.                              FILTRO DE\n                                         (CIN21371)                                                                   LINHA 255\n                                                                                                                           Valor Total:                           510,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 08/07/2026\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 08/07/2026\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1621                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                           Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/96/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "f041a616368757686e0e77cd0153bd9eb217a67692665a61ea3720edb6e7599d", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:32.794010+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:32.794010+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/a8fc6958-0975-414a-83b4-1d5d60f8b10d/"}