{"id": "aa499330-133f-4ee0-96b2-8915429220de", "title": "AF226293%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 226293/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000078/2023 | Pregão Eletrônico: 0061/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN000808 | MOP24CIN331571 | Vigência: 25/10/2024\nSolicitação de Fornecimento: 0287/2024, efetuada em 09/09/2024 por DAYSE LUANA BIANCHINI\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação: PARA CMEIS\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA Telefone: (55) 3025-9900\nEndereço: RUA PASCOAL GOMES LIBRELOTTO, Nº 20 Banco: BRASIL\nCidade: SANTA MARIA-RS - CEP: 97.065-290 Agência: 7641-4\nCnpj: 11.145.401/0001-56 Inscrição: 109/0346767 Conta Corrente: 247-X | Luis Alberto Dalla Porta Júnior\nEmail: junimedsc@hotmail.com; junimedfaturamento@gmail.com Pix:\nDomicílio Eletrônico: junimedsc@hotmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 8860.F06F.C85E.97AD 27/06/2024 24/12/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 29896282 06/08/2024 04/10/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 33376/2024 06/08/2024 03/11/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024083010031606233090 30/08/2024 28/09/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 20583071/2024 27/03/2024 23/09/2024 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: PRODUTOS DE HIGIENE E USO PESSOAL - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 2F2FD31227FCC5AE73F86665C56BE7A4AAF6C28F\n\nDestinação: MATERIAL DESTINADO A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação: PARA CMEIS\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 12/09/2024 Prazo Entrega: 27/09/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 5712/R$588,60\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 1 9,00 ROLO ALGODÃO HIDRÓFILO CONFECCIONADO EM 100% ALGODÃO. MEDI HOUSE 15,00 135,00\n MACIO E ABSORVENTE, COM MANTAS UNIFORMES E ISENTO DE\n IMPUREZAS. ROLO COM 500G, COR BRANCA. APRESENTAR\n REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. (CIM8393)\n 8 90,00 KIT KIT DE HIGIENE DENTAL INFANTIL, DEVE CONTER UMA ESCOVA MEDFIO 5,04 453,60\n DENTAL COM NO MÍNIMO 28 TUFOS DE CERDAS MACIAS, UM\n CREME DENTAL SABORIZADO COM FLÚOR E PESO MÍNIMO DE 25G,\n UM FIO DENTAL COM NO MÍNIMO 25M E UMA REVISTA ILUSTRADA\n SOBRE ESCOVAÇÃO. ACOMPANHA EMBALAGEM PARA\n ARMAZENAMENTO DO KIT. (CIM10810)\n Valor Total: 588,60\n\n\n ANA MARIA SCHIOCCHET No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 11/09/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 11/09/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/222/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "721be8c9c83a709257fcbe1e6b50473266946abc1f6ebb920ed33c63f1888f7f", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:30.523393+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:30.523393+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/aa499330-133f-4ee0-96b2-8915429220de/"}