{"id": "aa62dd4b-ec64-4316-b10f-2bca19e6793c", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0579/2026", "text": "APELA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS COM URGENCIA OS CONSERTOS E REPAROS DO ASFALTO NA RUA PADRE ANTONIO NOBREGA NO BAIRRO AGUA BRANCA.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-09-11", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/2/0/50426", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7419/", "data": {"number": 579, "year": 2026, "legacy_id": 7419, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-22", "movement_count": 13}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-09-29T12:44:32.619762+00:00", "changed_at": "2026-09-29T12:44:32.619762+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/aa62dd4b-ec64-4316-b10f-2bca19e6793c/"}