{"id": "aa91cd9a-9854-4401-95a3-d02167bd5a23", "title": "AF198562%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 198562/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000104/2023 | Pregão Eletrônico: 0090/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000486 | MOP24CIN264734 | Vigência: 09/04/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0156/2024, efetuada em 28/06/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL Telefone: (47) 3444-0166\nEndereço: AVENIDA ATLÂNTICA N° 1968 - SD BM THIAGO CAMARGO (47) 989048682 - ENSEADA\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 18:00HRS\n\nDados do Fornecedor\nNome: LDG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA Telefone: (21) 2756-7016\nEndereço: R LUIZ ALVES CAVALCANTE Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: São João de Meriti-RJ - CEP: 25.561-140 Agência: 3101-1\nCnpj: 49.087.735/0001-93 Inscrição: Conta Corrente: 28000-1\nEmail: ldgcleanprodutos@gmail.com Pix:\nDomicílio Eletrônico: ldgcleanprodutos@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 90C7.C3AA.3824.298C 28/02/2024 26/08/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 0720242263595 24/07/2024 22/10/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 67116/2024 20/05/2024 18/08/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024073020076001596862 30/07/2024 28/08/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 20368269/2024 26/03/2024 22/09/2024 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: EQUIPAMENTOS DE OPERAÇÃO VERANEIO - LEI 14.133/2021\nChave TCE: A59CA0BC8AD5C0E345E586E2C1EBC5B47117C8F7\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE PARA O BOMBEIRO MILITAR\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 14/08/2024 Prazo Entrega: 13/09/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 4331/R$3.920,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 48 100,00 UNIDADE PROTETOR SOLAR LABIAL COM FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR 30 OU ALGSUN / UP! 6,70 670,00\n SUPERIOR, ACONDICIONADO EM BASTÃO COM 4 A 5G DO FPS30 LABIAL\n PRODUTO, CONTENDO A MARCA, DADOS DO FABRICANTE,\n PROCEDÊNCIA, LOTE E VALIDADE. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS\n CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN21798)\n 49 250,00 UNIDADE PROTETOR SOLAR, FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR 50 OU SUPERIOR. ALGSUN / 13,00 3.250,00\n EMBALAGEM COM TAMPA FLIP TOP CONTENDO NO MÍNIMO 120 ML ALGSUN MAXI\n DO PRODUTO CONTENDO A MARCA, DADOS DO FABRICANTE, FPS 60 120ML\n PROCEDÊNCIA, LOTE E VALIDADE. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS\n CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN21799)\n Valor Total: 3.920,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 13/08/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 13/08/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/190/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "08aa8bcdfb218686584626b074660d456109b87259283a4b9b0a4b4405e0078f", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:35.763093+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:35.763093+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/aa91cd9a-9854-4401-95a3-d02167bd5a23/"}