{"id": "aad037ac-77b1-402d-91c4-554cde3c1dae", "title": "AF250972%2F2026", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 250972/2026\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000125/2025 | Edital: 0066/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN000120 | MOP26CIN133834 | Vigência: 06/02/2027\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0073/2026, efetuada em 20/04/2026 por LEONARDO BESEN MÜLLER\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:              83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:          (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:             gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                    Telefone:          (47) 3444-0166\nEndereço:       AVENIDA ATLÂNTICA N° 1968 - SD BM THIAGO CAMARGO (47) 989048682 - ENSEADA\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 18:00HRS\n\nDados do Fornecedor\nNome:           SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA                                                    Telefone:           (49) 3246-3090\nEndereço:       RUA PADRE BIAGIO SIMONETTI, Nº 184                                                   Banco:              CAIXA ECONOMICA FEDERAL\nCidade:         FRAIBURGO -SC - CEP: 89.580-000                                                      Agência:            1791\nCnpj:           29.222.667/0001-10             Inscrição:           258.534.443                      Conta Corrente: 2687-4 | SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO\n                                                                                                                     LTDA\nEmail:          compras2@3spapelaria.com.br;adm@3spapelaria.com.br                                   Pix:            29.222.667/0001-10\nDomicílio Eletrônico: compras2@3spapelaria.com.br\n\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     14EE.5BE2.B846.1B43            16/02/2026 15/08/2026        Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                           260140247953075             03/07/2026 30/12/2026        Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                             066049/2026              03/07/2026 30/09/2026        Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2026072502064972161383 25/07/2026 23/08/2026                  Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              36761620/2026             06/04/2026 03/10/2026        Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         PRODUTOS SANEANTES - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      7EDEEAB29FD59E6CF2D0CDD1C845F3991F001620\nDestinação:     AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 07/08/2026                                        Prazo Entrega: 22/08/2026\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 5192/R$265,56\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1621                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                  Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                      Marca          Preço Unit.      Preço Total\n   90             4,00 GALÃO             SILICONE AUTOMOTIVO. GALÃO COM 5 L DO PRODUTO CONTENDO                       OLI CLEAN /                  66,39          265,56\n                                         DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE E VALIDADE.                        SILICONE\n                                         ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.                              AUTOMOTIVO\n                                         (CIN32238)                                                                   5L\n                                                                                                                           Valor Total:                           265,56\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 06/08/2026\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 06/08/2026\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1621                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                           Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/134/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "dcd9f18b2ca7e3b1256228d40d81f4c9d1e0d023e303d6e61bffa9d2f5935cb9", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:23.351696+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:23.351696+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/aad037ac-77b1-402d-91c4-554cde3c1dae/"}