{"id": "aba57df8-b163-4e2b-b400-d1484dbfb5e4", "title": "MD__MEMORIAL_DESCRITIVO.pdf", "text": "                           PREFEITURA MUNICIPAL\n                            DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC\n\n\n                  GESTÃO MUNICIPAL DE CONVÊNISO E\n  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO\n\n\n                         MEMORIAL DESCRITIVO\n\n\n                             DADOS GERAIS DA OBRA\n\nOBRA: Drenagem e Pavimentação da Rua Izaias Machado e da Travessa Canela.\nLOCAL: Rua Izaias Machado - Bairro Água Branca - São Francisco do Sul\n        Travessa Canela - Bairro Água Branca - São Francisco do Sul\nSERVIÇO: Pavimentação Rodoviária, Drenagem e Sinalização.\n\n                                  EQUIPE TÉCNICA\n\nEngenheira Civil: Mariana Detzel Machado da Costa                       CREA SC 197996-1\nEngenheira Civil: Thais Mayara Bonelli                                 CREA SC 190714-8\n\n\n\n                                1. APRESENTAÇÃO\n\n       A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL ATRAVÉS DA\nGESTÃO MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –\nSEINFRA, entrega nesta oportunidade o presente Projeto de Engenharia Urbana da Rua\nIzaias Machado e da Travessa Canela, localizadas no Bairro Água Branca, no Município\nde São Francisco do Sul - SC, para implantação da rede de Drenagem Pluvial e\nPavimentação em Lajota Sextavada , contendo todos os projetos inerentes para execução\ndos serviços e especificações técnicas e executivas.\n      O projeto da Rua Izaias Machado contempla os limites entre a rua Padre Antonio\nNóbrega e (93,00m + 152,00m) e o final da mesma, e o projeto da Travessa Canela\ncontempla os limites entre a rua Izaias Camargo e o final da própria Travessa Canela,\nconsiderando o trajeto principal utilizado por veículos e pedestres na referida localidade.\n\f              O trecho projetado neste trabalho tem extensão total de 245,00 metros no\n eixo principal da Rua Izaias Machado, e 92,00 metros no eixo principal da Travessa\n Canela.\n\n                                       2. ESCOPO DA OBRA\n\n                O Projeto de Engenharia Urbana para Implantação da rede de Drenagem Pluvial\n e Pavimentação tem como escopo as etapas abaixo relacionadas:\n\n               Projeto de Drenagem\n               Projeto de Pavimentação\n               Projeto de Sinalização\n\n                                         3. JUSTIFICATIVA\n\n                A obra pretendida com o Projeto de Engenharia Urbana da Rua Izaias\nMachado e Travessa Canela, localizadas no Bairro Água Branca, no Município de São\nFrancisco do Sul - SC, para implantação da rede de Drenagem Pluvial e Pavimentação\ntem como objetivo atender as solicitações da comunidade melhorando com as obras a\ninfraestrutura da via.\n                Diante desta situação, a obra proporcionará maior conforto e segurança à\npopulação residente.\n                Tais melhorias vêm de encontro às necessidades do Município, que tem um\nforte crescimento econômico, tendo como destaque o desenvolvimento portuário, turístico,\nindustrial e comercial.\n\n                                       4. DRENAGEM PLUVIAL\n\n                O   projeto de      drenagem   consiste   da concepção, dimensionamento   e\ndetalhamento dos dispositivos necessários à proteção da via contra ao acúmulo das águas\npluviais nas vias e dos terrenos contra a ação das águas. Os dispositivos de drenagem\nforam concebidos para proteger os terrenos e garantir um eficiente escoamento das águas\nincidentes sobre os terraplenos e adjacências e direcionamento para locais seguros de\ndeságue. Os dispositivos de drenagem considerados em projeto são para:\n              Drenagem Superficial;\n              Drenagem Urbana;\n              Drenagem Profunda.\n\f      4.1 - Dispositivos de Drenagem Superficial\n\n      A drenagem superficial tem a função de interceptar a água que escoa nos taludes e\náreas adjacentes e conduzi-la de forma segura e eficiente contra a erosão. A seguir são\ndetalhados os dispositivos previstos nos projetos.\n\n      Meio-fio simples: Estes são limitadores físicos da plataforma rodoviária, com\ndiversas finalidades, entre as quais, destaca-se a função de proteger o bordo da pista dos\nefeitos da erosão causada pelo escoamento das águas precipitadas sobre a plataforma\nque, decorrentes da declividade transversal, tendem a verter sobre os taludes dos aterros.\nDesta forma, os meios-fios têm a função de interceptar este fluxo, conduzindo os deflúvios\npara os pontos previamente escolhidos para lançamento.\n\n      Neste projeto estão previstos meio-fios de 15cm de largura por 30cm de atura, pré-\nmoldados, e assentados de forma que o espelho final seja de 10cm, o detalhe e\ninformações adicionais devem ser observados no projeto de pavimentação.\n\n      4.2- Dispositivos de Drenagem Urbana\n\n      A drenagem urbana tem a função de interceptar as águas que escoam\nprincipalmente na     superfície de pavimentação, ou provenientes da drenagem\nsuperficial, e precisam ser captadas por bocas de lobo ou outros dispositivos de\ncaptação, e posteriormente conduzidas por bueiros até suas saídas específicas,\nevitando acumulo de água no pavimento e adjacências, prevendo também as ligações\nnecessárias para futuras instalações. A seguir são detalhados os dispositivos previstos\nnos projetos.\n\n      4.3 - Bocas-de-lobo simples - BLS\n\n      As bocas-de-lobo têm a função de captar as águas superficiais e direcioná-las aos\nbueiros tubulares. Seus posicionamentos estão indicados nos projetos.\n\n      A capacidade de escoamento da boca de lobo, que depende basicamente do seu\ntipo, dimensões, greide e vazão da sarjeta, foi levada em consideração a fim de que os\ncaudais pluviais, previstos nos cálculos de dimensionamento cheguem às galerias\nnas condições e nas situações devidas. Os tubos de conexão constituem os condutos,\nque conduzem as águas captadas pelas bocas de lobo para tubulação de drenagem.\n\n      As bocas de lobo serão executadas em alvenaria de blocos de concreto, com o\nfundo em concreto com fck maior ou igual a 20Mpa, as vigas superiores serão em\n\f  concreto com fck maior ou igual a 25Mpa. Os detalhes e informações adicionais devem\n  ser observados no projeto de drenagem.\n\n        4.4 - Poços de visita - PV\n\n        Tem a função primordial de conectar bueiros tubulares nos pontos de mudanças\n  de direção, mudanças de declividade e mudança de diâmetro, permitindo também\n  acesso para limpeza e inspeção. Os poços de vista serão executados em concreto de\n  fck maior ou igual a 20Mpa. A chaminé será em alvenaria de blocos de concreto e\n  tempão em ferro fundido. Os detalhes e informações adicionais devem ser\n  observados no projeto de drenagem.\n\n        4.5 - Caixa de Ligação e Passagem - CLP\n\n        As caixas de ligação e passagem tem a função de conectar os bueiros tubulares\n  nos pontos de mudanças de direção, mudanças de declividade e mudança de diâmetro.\n  Seus posicionamentos estão indicados em projeto. Ao contrário dos poços de visita, estas\n  não permitem visita.\n\n        4.6 - Drenagem tubulares de concreto\n\n        Devem seguir os serviços descritos a seguir:\n\n      i. Escavação de Valas para Assentamento dos Bueiros\n\n        As valas, para receberem os bueiros, deverão ser escavadas respeitando o\n  alinhamento e cotas indicadas no projeto. A largura da vala será igual à dimensão\n  externa do coletor, acrescido de metade da sua dimensão para cada lado, sendo que\n  essa dimensão poderá ser aumentada ou diminuída de acordo com as condições do\n  terreno ou em face de outros fatores que se apresentarem na ocasião.\n\n      ii. Embasamento do Dispositivo\n\n        O assentamento dos bueiros deverá seguir as especificações do projeto. Os\n  bueiros simples tubulares de concreto deverão ser assentados sobre lastro de brita com\n  espessura mínima de 0,15m. Esta base deverá ser distribuída uniformemente em toda\n  largura da vala. O material que deverá ser utilizado para o embasamento é a brita nº 3.\n\n        Os tubos de 30cm, 40cm e 60cm de diâmetro poderão ser simples, os demais\ndeverão ser armados (PA-1).\n\f    iii. Assentamento do Dispositivo\n\n       O assentamento deverá seguir rigorosamente a abertura de vala, observando-se o\nafastamento da parede da mesma com o dispositivo, no sentido da jusante para a\nmontante, com a bolsa voltada para a montante. No assentamento deverá ser\nempregado o processo da cruzeta ou topográfico, para o perfeito alinhamento das valas\nindicadas no projeto, ou seja, alinhamento em planta e perfil.\n\n    iv. Rejuntamento\n\n       Antes da execução de qualquer junta, deverá ser promovida a limpeza das\nextremidades dos tubos, macho e fêmea, sendo que a ponta deverá ficar perfeitamente\najustada à bolsa. A tubulação assentada deverá ter as juntas recobertas pelo processo:\nRejuntamento com argamassa de cimento - areia, no traço 1:4 (em volume), em tubos\ncom diâmetro igual ou superior a 0,80 m deverá ser executado internamente (na metade\ninferior do tubo) e externamente (na metade superior do tubo). Nesses encontros deverá\nser executada faixa de manta bidim RT-10 sobre as juntas, 0,25m para cada lado da\nemenda, resultando em 0,50 m.\n\n    v. Reaterro\n\n       O reaterro da vala é obrigatoriamente manual até 0,50m acima da geratriz\nsuperior da tubulação (inclusive camadas de pavimentação), e deve ser executado   em\ncamadas, utilizando-se soquete ou equipamento equivalente.\n\n       A compactação acima de 0,50m da geratriz superior da tubulação pode ser\nexecutada por processos mecânicos.\n\n                          5. PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO\n\n       5.1 Introdução\n\n       O pavimento é uma estrutura com uma ou mais camadas, com características para\nreceber as cargas aplicadas na superfície e distribuí-las, de maneira que as tensões\nresultantes fiquem abaixo das tensões admissíveis dos materiais que constituem a\nestrutura.\n       De forma geral, a estrutura do pavimento deverá atender as seguintes\ncaracterísticas:\n       - Dar conforto ao usuário que irá trafegar;\n       - Resistir e distribuir os esforços verticais oriundos do tráfego;\n       - Resistir aos esforços horizontais.\n\f      O pavimento rígido é executado com peças produzidas em concreto, de formas\nvariadas, com espessuras proporcionais as exigências de solicitação de carga. No presente\nprojeto, será utilizado bloco Intertravado tipo lajota sextavada, cuja característica principal é a\nfacilidade no assentamento das peças.\n      As peças mais encontradas no mercado são as que possuem resistência de 35MPa. O\ncomprimento e a largura das peças variam e a mais utilizada é com arestas de 25cm, as\nespessuras são 6cm, 8cm ou 10cm dependendo das características da pavimentação\ndesejada.\n\n                 Figura 1 – Representação de camadas de pavimentação com blocos de concreto.\n\n\n\n\n            Para melhorar o desempenho do pavimento, a camada de pó de pedra espalhada\n    sobre as peças assentadas exerce a função de aumentar o atrito lateral, através do\n    completo preenchimento das juntas.\n\n            A compactação tem como objetivo finalizar o assentamento das peças dispostas\n    adequadamente em concordância com o preenchimento de areia, resultando no\n    intertravamento das peças.\n\n            5.2- Dimensionamento\n\n            Seguindo as recomendações da IP – 06 Instrução Para Dimensionamento de\n    Pavimentos com Blocos Intertravados de Concreto, a rua projetada se enquadra em via\n    local, cujo tráfego previsto é de categoria leve, com N característico de 10^5, conforme a\n    tabela 01.\n\f                        Tabela 01 – Classificação das vias e parâmetros de tráfego\n  Fonte: IP – 06 Instrução Para Dimensionamento de Pavimentos com Blocos Intertravados de Concreto.\n\n\n    O dimensionamento da espessura do revestimento aplicado sobre as camadas\ncompactadas de solo é o equivalente ao apresentado na tabela 02 da IP 06, cuja\npadronização para tráfego médio é do artefato de cimento com espessura de 6 cm com\nResistência a Compressão Simples – Fck = 35 Mpa.\n\n\n\n\n                        Tabela 02 – Espessura e Resistência dos Blocos Intertravados\n   Fonte: IP – 06 Instrução Para Dimensionamento de Pavimentos com Blocos Intertravados de Concreto.\n\n\n\n    De acordo com o IP 06, vias de tráfego leve com “N” típico de 10^5 solicitações do eixo\nsimples padrão, não necessitam de utilização da camada de base, portanto para o\ndimensionamento da estrutura do pavimento a camada de base não foi considerada.\n\n    Referente a camada de sub-base a tabela 03 apresenta a espessura necessária para o\ntráfego leve previsto, sendo adotado 10 cm de material granular em pedra rachão.\n\f                           Tabela 03 – Espessura necessária de Sub-Base.\nFonte: IP – 06 Instrução Para Dimensionamento de Pavimentos com Blocos Intertravados de Concreto.\n\n\n\n A definição das camadas de solo compactadas condiz com as etapas descritas abaixo:\n\n      Revestimento: 6 cm – Assentamento e Compactação com placa vibratória.\n      Pó de pedra 5 cm – Espalhar e sarrafear camada de areia para nivelamento e\n           recebimento de pavimento intertravado.\n          Sub-base: 10 cm – Constituida de material granular em pedra rachão.\n\n\n\n         Colocação de meio-fio 15x13x30x100 cm - incluindo rejunte e reaterro – fck=15 Mpa\n               As guias serão com peças de meio fio em concreto com fck não inferior a 15\n                MPa, rejuntados com argamassa de cimento e areia média e escorados em\n                seu lado externo à pavimentação;\n               Nos acessos de veículos para entrada de garagens e/ou estacionamentos, o\n                meio fio deverá ficar rebaixado com ressalte de 5 cm do pavimento;\n               Todas peças deverão ser pintadas conforme especificado em projeto ou\n                indicado pela fiscalização, devidamente registrado no Diário de Obra;\n               Os serviços serão realizados em metragem linear.\n\f                            6. PROJETO DE SINALIZAÇÃO\n      6.1 – Considerações\n\n      O projeto de sinalização foi desenvolvido segundo as orientações e\nrecomendações preconizadas nas Especificações e Normas dos seguintes manuais:\n\n      “Sinalização Horizontal e Vertical - Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN,\nedição       2007   e   Especificações       e   Normas   do   “Manual    de      Sinalização\nRodoviária”D.T./DNER edição 1999.\n\n      O projeto de sinalização definiu os dispositivos empregados na sinalização\nhorizontal, dimensão de largura e extensões de faixas, localização e necessidade de\nintervenções.\n\n      A sinalização horizontal é composta de faixa de divisão de fluxos sentidos opostos\ne linhas de retenção.\n\n      As demarcações em pista serão realizadas com aplicação de termoplástico em\nprocesso a quente, através do processo de aspersão, durabilidade 3 anos.\n\n      Quanto à sinalização vertical, será executada conforme projeto, o qual definiu as\ndimensões de placas e suas respectivas localizações garantindo uma maior fluidez,\nsegurança e conforto tanto ao usuário da via como ao usuário do sistema de tráfego local.\n\n      O projeto de sinalização detalhado faz parte integrante do Projeto Executivo. A\nsinalização horizontal é composta de:\n         •     Linha de divisão de fluxos;\n         •     Linhas de retenção.\n\n\n         A sinalização vertical contém:\n         •     Placas de advertência;\n         •     Placas de regulamentação.\n      As placas de regulamentação, advertência e indicação deverão ser confeccionadas\nchapas metálicas zincadas (NBR-11904).\n\n      As placas deverão ser revestidas com películas refletivas tipo I-A (NBR-14644) e as\nletras, números, setas e tarjas com película do mesmo tipo (I-A), com exceção das\nbandeiras e pórticos que deverão usar para letras, números, setas e tarjas películas tipo\nII.\n\n      Para as letras, números, setas e tarjas da cor preta, usar película IV-B.\n\f      A sinalização horizontal deverá ser executada com tinta à base de resina acrílica\n(NBR-11862), na espessura 0,6 mm (úmida) com a aplicação de microesfera de vidro tipo\nI-B e II-A (NBR-683).\n\n                         7. PLANO DE EXECUÇÃO DA OBRA\n  O plano de execução das obras consiste na elucidação de todas as fases executivas do\nempreendimento no que tange:\n\n              Drenagem Pluvial;\n              Pavimentação;\n              Sinalização Viária;\n              Obras Complementares.\n      Tais serviços são alvos de detalhamento no referido projeto, estando dispostos,\nquanto a sua execução, em conformidade com o cronograma sequencialmente\napresentado.\n\n      Antes do início das obras, a empresa executora deverá solicitar e obter, junto às\nconcessionárias responsáveis, as plantas atualizadas da localização das redes nas vias.\n\n      Em caso de interferências advindas das obras de terraplenagem, drenagem e\npavimentação da rua com redes existentes (elétrica, lógica, água, esgoto, etc.), será de\nresponsabilidade da empresa executora, com a aprovação da fiscalização, o\nremanejamento das redes.\n\n      A empresa executora ficará responsável pelo controle de destinação de resíduos\nda obra, inclusive dos materiais inservíveis e deverá apresentar comprovantes desse\ncontrole, sempre que solicitado pela fiscalização.\n\n      7.1 - Terraplenagem\n\n      Compreende a execução de obras de limpeza, corte, aterro, regularização e\ncompactação do solo ao longo do trecho de projeto. Sendo que todo o material de corte,\nquando não utilizado para aterro, será destinado para áreas de bota-fora, e em caso de\nnecessidade de material de empréstimo, o solo proveniente deverá ser de 1ª categoria.\n\n      7.2 - Drenagem Pluvial\n\n      Execução de dispositivos para direcionar o fluxo das águas precipitadas para\nregiões de deságue, composto de valetas, sarjetas, bueiros, boca de bueiro, travessias de\nsarjetas e limpeza de valas, conforme mostra o Projeto de Drenagem. No encaixe dos\ntubos de concreto, deverão ser executadas juntas com manta geotextil em toda a\n\fextensão da rede de drenagem. Onde há BSCC o rejuntamento será feito com manta\nasfáltica.\n\n       7.3 - Pavimentação\n\n       Etapa da obra onde são executadas as camadas de pavimentação, como:\nregularização do subleito, camada de sub-base, camada de assentamento, revestimento\ne meio-fio. Conforme mostra na seção transversal do Projeto de Pavimentação.\n\n       7.4 - Sinalização Viária\n\n       Fase onde será executada a pintura das faixas, colocação de faixa de retenção e\ninstalação das placas de sinalização ao longo da via a ser pavimentada.\n\n       7.5 - Obras Complementares\n\n       Serão implantados meios-fios de concreto pré-moldado (15cm x13 x 30cm x\n100cm) e não será permitida peça extrusada. Nos pontos que dividem os trechos não\npavimentados e os que estão sendo pavimentados com lajota sextavada, será feito um\ntravamento com peças de meio-fio para evitar o deslocamento das peças nesses pontos.\n       Será realizado o aterro do passeio até 5cm abaixo do nível do meio-fio, com material\nimportado de 1ª categoria, compactado com placa vibratória sem controle do grau de\ncompactação, utilização de lona plástica extraforte preta após a camada de argila e\nespalhamento de brita em toda extensão com espessura mínima de 5cm, com largura de\n1,5m em ambos os lados da pista, podendo variar a largura em alguns trechos.\n\n                            8. ESQUEMA OPERACIONAL\n\n       8.1 - Introdução\n\n       Os trabalhos construtivos serão devidamente sinalizados por tratar-se de obra\ninserida dentro de um trecho urbano, apesar da sua velocidade diretriz baixa. Tal\nsinalização permitirá ao usuário e moradores da via a identificação das intervenções de\nobra em distância segura para a diminuição de velocidade no ponto de cruzamento com\nas intervenções de equipamentos de terraplenagem, drenagem e pavimentação.\n       A obra, quando na fase de intervenções junto à pista de rolamento existente, trará\nalterações no fluxo de veículos, em virtude da ocupação parcial da faixa de pista\nadjacente ao acostamento com intervenções. O pagamento para a implantação da\nSinalização de Obras não será feito diretamente, mas sim através da inclusão de seus\ncustos nos preços propostos para os itens de serviço do contrato.\n\f      A obra apresenta um cronograma executivo conforme apresentado, sendo que,\npelo seu porte e os volumes levantados, oferece condições de diminuição do prazo\nexecutivo proposto, minimizando também as interferências com a via existente no que diz\nrespeito aos usuários desta.\n      Sequencialmente, apresenta-se uma relação de equipamentos que poderão ser\ndisponibilizados para a execução da obra, não sendo a relação uma exigência taxativa\npara a execução, em função da logística de cada executor, mas que ressalta as\nnecessidades do empreendimento.\n\n      8.2 - Sinalização de Obras\n\n      De acordo com DNER (1996), uma sinalização de obras em vias urbanas deverá:\n            Advertir, com a necessária antecedência, a existência de obras em\n      andamento e a situação da pista;\n            Regulamentar a velocidade e outras condições para a circulação segura nas\n      proximidades das obras;\n            Canalizar e ordenar o fluxo de veículos junto à obra de modo a evitar\n      movimentos conflitantes, reduzir o risco de acidentes e minimizar o quanto possível\n      os congestionamentos;\n            Fornecer informações corretas, claras e padronizadas aos usuários da via.\n\n                      9. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS\n\n      A execução da obra deverá seguir o exposto nos projetos e nas especificações\ndeste memorial e abaixo listadas.\n\n      9.1 - Terraplenagem\n\nDNIT 104/2009 - ES - Terraplenagem - Serviços preliminares;\nDNIT 106/2009 - ES - Terraplenagem - Cortes;\nDNIT 107/2009 - ES - Terraplenagem - Empréstimos.\n DNIT 108/2009 - ES - Terraplenagem - Aterros.\n\n      9.2 - Drenagem\n\nDNIT 015/2006 - ES - Drenagem - Drenos subterrâneos;\nDNIT 018/2006 - ES - Drenagem - Sarjetas e valetas de drenagem;\nDNIT 019/2006 - ES - Drenagem - Transposição de sarjetas e valetas;\nDER 286/1997 – ES - Drenagem - bueiro celular de concreto\nDNIT 023/2006 - ES - Drenagem - Bueiros Tubulares de Concreto;\n\fDNIT 023/2006 - ES - Drenagem - Bueiros Simples Celurares de Concreto;\nDNIT 028/2004 - ES - Drenagem - Limpeza e desobstrução de dispositivos de\ndrenagem;\n\nDNIT 029/2004 - ES - Drenagem - Restauração de dispositivos de drenagem danificada;\nEs29097      Drenagem –Meios-Fios e Guias\nEs29497      Drenagem – Dreno Sub-Superficial\nEs29597      Drenagem – Dreno Sub-Horizontal\n\n      9.3 - Pavimentação\n\nDNER-ES 299/97 - Pavimentação - Regularização do subleito.\nDNER-ES 300/97 - Pavimentação - Reforço do subleito.\nEs30097      Pavimentação – Reforço do Sub-Leito\nEs30697      Pavimentação – Imprimação\nEs30797      Pavimentação – Pintura de Ligação\nEs31397      Pavimentação – Concreto Betuminoso\n\n      9.4 - Sinalização\n\nDNIT 100/2009 - Segurança no Tráfego Rodoviário - Sinalização horizontal.\nDNIT 101/2009 - Segurança no Tráfego Rodoviário - Sinalização vertical.\n\n      9.5 - Obras Complementares\n\nDNIT-102/2009 - ES - Proteção do corpo estradal - Proteção Vegetal.\n\n                        10. ESPECIFICAÇÕES EXECUTIVAS\n\n      Comprovação do licitante de possuir em seu corpo técnico, na data de abertura das\npropostas,   profissional(is)   de   nível   superior   detentor(es)   de   atestado(s)   de\nresponsabilidade técnica, mediante apresentação de Certidão(ões) de Acervo Técnico\nexpedida pelo Conselho Regional competente, nos termos da legislação aplicável, que\ncomprove(m) ter o(s) profissional(is) executado para órgão ou entidade da administração\npública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda,\npara empresa privada, que não o próprio licitante (CNPJ diferente), serviço(s) relativo(s)\nao objeto desta licitação, conforme a especificação de parcelas não inferiores de\nrelevância na tabela abaixo:\n                                SERVIÇO                  QUANTIDADE\n\n               Execução de pavimento intertravado         1450,63 m²\n\f              11. EQUIPE MÍNIMA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS\n\n      A empresa licitante deverá indicar os profissionais da equipe técnica mínima abaixo\nrelacionada, que deverão obrigatoriamente participar da execução dos serviços, os quais\ndeverão anuir sua indicação e participação através da assinatura com firma reconhecida\nno termo de indicação da equipe técnica mínima.\n\n      Engenheiro Civil / Arquiteto – com experiência na execução de obras de\ninfraestrutura urbana de vias urbanas, devidamente comprovada através de atestado(s)\nde responsabilidade técnica, devidamente registrado(s) no CREA/CAU da região onde os\nserviços foram executados, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo\nTécnico – CAT, expedidas por estes Conselhos, que comprove(m) ter o(s) profissional(is),\nexecutado para órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal,\nestaduais, municipal ou do Distrito Federal, ou ainda, para empresa privada, no mínimo\nobras que comprovem o descrito no item anterior.\n\n      Encarregado Geral de Obras – com experiência na função, devidamente\ncomprovada através do registro de tempo de serviço em ficha de inscrição ou currículo.\n\n      A equipe mínima prevista acima não exclui a necessidade daquela prevista para\ncumprir o cronograma.\n                              12. DISPOSIÇÕES GERAIS\n\n      As execuções dos serviços de pavimentação obedecerão rigorosamente ao projeto\ne seus detalhamentos, assim como os materiais especificados. Detalhes construtivos e\nesclarecimentos adicionais deverão ser solicitados à FISCALIZAÇÃO. Nenhuma\nmodificação   poderá    ser   feita   no   projeto   sem   consentimento   por   escrito,   da\nFISCALIZAÇÃO e do autor do projeto.\n\n      A FISCALIZAÇÃO é composta pela equipe de profissionais da Prefeitura,\ndesignados para acompanhamentos e vistorias da obra.\n\n      Na planilha orçamentária apresentada no processo licitatório, deverá constar nº da\nART/RRT de orçamento, em cumprimento à SÚMULA Nº 260 TCU (Tribunal de Contas da\nUnião):\n\n      “É dever do gestor exigir apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica\n– ART referente a projeto, execução, supervisão e fiscalização de obras e serviços de\nengenharia, com indicação do responsável pela elaboração de plantas, orçamento-base,\n\fespecificações técnicas, composições de custos unitários, cronograma físico-financeiro e\noutras peças técnicas.”\n\n      A medição será realizada conforme cronograma físico financeiro.\n\n      Os serviços serão pagos pelos preços unitários contratuais, em conformidade com\na medição referida no item anterior, que remuneram, a homogeneização e a\ncompactação, os custos diretos e indiretos de todas as operações, equipamentos,\nencargos gerais, mão-de-obra e leis sociais, necessários à completa execução dos\nserviços.\n\n      O pagamento ocorrerá mediante a entrega da nota fiscal, efetuando conforme\nrelatório enviado pela contratada e devidamente assinado pelo fiscal do contrato.\n\n      O prazo será de 7 (sete) meses, a contar da assinatura do contrato.\n\n\n\n\n                          _____________________________\n                     Mariana Detzel Machado da Costa\n                                  Engenheira Civil\n                     Gerente de Fiscalização de Obras Públicas\n                                 Crea/SC 197996-1\n\n\n\n\n                          _____________________________\n                              Thais Mayara Bonelli\n                                  Engenheira Civil\n                             Gerente Técnica de Projetos\n                                 Crea/SC 190714-8\n\n\n\n                                               São Francisco do Sul, 08 de Novembro de 2022.\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2023/71/arquivos/4", "service_url": "", "data": {"document_hash": "ee11ccbbfe65c530677a96457e33467834798a68948698fdd862ea658099fd75", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:29:02.258374+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:29:02.258374+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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