{"id": "ac148058-dad1-4960-8e61-89198000473e", "title": "AF148042%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 148042/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000084/2024 | Pregão Eletrônico: 0074/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN000088 | MOP25CIN063228 | Vigência: 17/01/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0165/2025, efetuada em 07/05/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237\nEndereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: JM PAPELARIA LTDA Telefone: (48) 9842-79131\nEndereço: RUA RULIVAN GRACIE Nº850 Banco: SICRED\nCidade: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ-SC - CEP: 88.140-000 Agência: 0226\nCnpj: 38.613.730/0001-30 Inscrição: 260.847.160 Conta Corrente: 18430-9 | JM PAPELARIA LTDA\nEmail: JMPAPELARIASC@GMAIL.COM; almoxarifadojmsc@gmail.com Pix: 38.613.730/0001-30\nDomicílio Eletrônico: JMPAPELARIASC@GMAIL.COM\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 12BA.80F4.9AB0.65D1 17/12/2025 15/06/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140397204630 17/12/2024 15/06/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 3096 06/05/2025 05/07/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025050305015547827435 03/05/2025 01/06/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 84455230/2024 06/12/2024 04/06/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E DE ARTESANATO - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 24B6554EDFCD85F8E7D5444F2DE1FE6FE1C990F9\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 09/05/2025 Prazo Entrega: 24/05/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 3173/R$3.267,80\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 117 20,00 CAIXA CAIXA DE ARQUIVO MORTO EM POLIONDA. DIMENSÕES MÍNIMAS ALAPLAST / 163,39 3.267,80\n DE: 345MM X 240MM X 130MM. DEVERÁ SER FORNECIDO ARQUIVO\n CATÁLOGO DE CORES JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DE PREÇOS MORTO 350MM\n ESCRITA. NA CONTRATAÇÃO SERÁ INFORMADO A COR QUE X 245MM X\n DEVERÁ SER FORNECIDA. CAIXA COM 50 UNIDADES. (CIN25540) 135MM\nAZUL | Quant: 20,00 | Unidade: CAIXA\n\n Valor Total: 3.267,80\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 09/05/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 09/05/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/110/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "7c9923c5a5cd609f36fb07db6bfc38ba56a3a602bb5999d34defe33101ac53e8", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:26.933704+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:26.933704+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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