{"id": "acdefd22-b437-4dc3-b819-363932d1a0a2", "title": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021 2/2026", "text": "Contratação de emissoras de rádio que explorem atividade econômica, com cobertura em todo o município de São Francisco do Sul, para locação de estúdio e veiculação de trinta minutos de programa institucional sem conteúdo publicitário em tempo real (ao vivo), às terças e quintas-feiras, no horário compreendido entre 9h3O min e 10h30 min pelo período de 12 meses. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "2", "year": "2026", "procurement_modality": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021", "estimated": "69068.16", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "69068.16"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:04:51.107703+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:21.043336+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/acdefd22-b437-4dc3-b819-363932d1a0a2/"}