{"id": "adbb27d0-86f9-4ccb-9414-b7d3b9be37c8", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0442/2026", "text": "Apela ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Francisco do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde para que promovam estudos técnicos visando à implantação de plataforma digital para agendamento, confirmação e cancelamento de consultas, exames e procedimentos na rede municipal de saúde.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-07-20", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/8/0/49985", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6685/", "data": {"number": 442, "year": 2026, "legacy_id": 6685, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Vagner Porcincula"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 31}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-27T08:03:43.187887+00:00", "changed_at": "2026-10-27T08:03:43.187887+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/adbb27d0-86f9-4ccb-9414-b7d3b9be37c8/"}