{"id": "af1804f1-a19d-439d-91f6-97a3fa803d7f", "title": "RH - Licença por Falecimento de Pessoa da Família", "text": "Será concedida, sem qualquer prejuízo, o servidor público ausentar-se do serviço, a partir da data do evento por 04 (quatro) dias consecutivos em caso de falecimento de cônjuge e/ou filhos, pais, irmão , sogra (o) ou pessoa que declaradamente viva sob sua dependência econômica.", "kind": "service_description", "section": "acesso", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-acesso-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/carta-de-servicos", "service_url": "", "data": {"source_coverage": "Descrição de serviço publicada na carta municipal. A realização e os formulários permanecem no serviço oficial."}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:05:34.448207+00:00", "changed_at": "2026-11-13T11:26:33.384541+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/af1804f1-a19d-439d-91f6-97a3fa803d7f/"}