{"id": "af33a32b-8012-4006-ae12-e93975705dd0", "title": "AF388460%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 388460/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000069/2025 | Edital: 0044/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001776 | MOP25CIN280423 | Vigência: 19/09/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0307/2025, efetuada em 13/10/2025 por ELIZABETE KIRCHOFF\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ESCOLA MUNICIPAL RUDOLPHO FISCHER Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA 25 DE DEZEMBRO N° 1740 - MORRO GRANDE\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.337-899\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 17:00\n\nDados do Fornecedor\nNome: MOVESCO- INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA Telefone: (51) 3748-9011\nEndereço: ROD BR-386, 5876 Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: Lajeado-RS - CEP: 95.905-500 Agência: 0430-8\nCnpj: 93.234.789/0001-26 Inscrição: Conta Corrente: 4191-2 | MOVESCO IND E COM DE MÓVEIS\n ESCOLARES LTDA\nEmail: publicacoes@movesco.com.br Pix: 93234789000126\nDomicílio Eletrônico: publicacoes@movesco.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social B6A0.EA1A.27CD.0084 15/08/2025 11/02/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 37563228 06/10/2025 04/12/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 24091 08/07/2025 05/01/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025102308110590387782 28/10/2025 21/11/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 3163904/2025 16/06/2025 13/12/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MOBILIÁRIO ESCOLAR - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 0639183DB8FBAC54E05AE4D6047C0D339E5C54E6\n\nDestinação: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESCOLA RUDOLPHO FISCHER\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 14/11/2025 Prazo Entrega: 14/12/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 7488/R$10.000,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 21 10,00 CONJUNTO CONJUNTO REFEITÓRIO TAMANHO 04 EM MDP (PADRÃO FDE MBR – MOVESCO / 1.000,00 10.000,00\n 02); COMPOSTO DE UMA (01) MESA E DOIS (02) BANCOS, SENDO MBR-02\n ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1,33M A 1,59M.\n ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.\n (CIN29518)\n Valor Total: 10.000,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 13/11/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 13/11/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/269/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "46c62d0f5457df0be3d5af7f75d7eaea451bf4ffdaed480f18f484356a8a410f", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:58.853018+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:58.853018+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/af33a32b-8012-4006-ae12-e93975705dd0/"}