{"id": "af7e83df-260e-4356-8e5c-1245e2df8338", "title": "AF266865%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 266865/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000057/2023 | Pregão Eletrônico: 0063/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000418 | MOP24CIN515060 | Vigência: 21/11/2024\nSolicitação de Fornecimento: 0019/2024, efetuada em 19/10/2024 por CRISTIANE FERNANDES\n\nDados para Faturamento\nNome: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 79.356.713/0001-42\nEndereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,220 - CENTRO Telefone: (47) 9101-5728\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML: adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nObservação: HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SEDE Telefone: (47) 9101-5728\nEndereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO N° 239 - CENTRO CULTURAL ESTER DOS PASSOS ROSA - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: SEG. A SEX. MANHÃ DAS: 08:00HS ÀS 11:00HS\n\nDados do Fornecedor\nNome: SOMA COMÉRCIO DE TINTAS LTDA Telefone: (49) 3019-0315\nEndereço: RUA PLÁCIDO DAMIANI, Nº 1200 Banco: 748-SICRED\nCidade: LAGES-SC - CEP: 88.508-070 Agência: 0268\nCnpj: 26.044.069/0001-00 Inscrição: 258.108.681 Conta Corrente: 92368-0\nEmail: contato@somalages.com.br Pix: 26044069000100\nDomicílio Eletrônico: contato@somalages.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 2032.0899.4046.02ED 17/06/2024 14/12/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140193157501 21/06/2024 18/12/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 52015 27/09/2024 27/10/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024100502303828073564 05/10/2024 03/11/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 42460310/2024 17/06/2024 14/12/2024 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: CELULARES E SMARTPHONES - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 9ACD7F4FE39426234F2B8E78D972D958CECF667B\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE CELULAR PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação: HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 24/10/2024 Prazo Entrega: 23/11/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 305-221024-163800/R$1.638,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 6 2,00 UNIDADE SMARTPHONE ANDROID (CHIP: DUAL-SIM, NANO-SIM; MOTOROLA 819,00 1.638,00\n ARMAZENAMENTO: 128GB; MEMÓRIA: 4GB; TELA: DE NO MÍNIMO MOTO G24\n 6.5\"; BATERIA: 5000 MAH; CÂMERA: COM NO MINIMO 48MP).\n ESPECIFICAÇÕES MINIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.\n (CIN20365)\n Valor Total: 1.638,00\n\n\n CRISTIANE FERNANDES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 23/10/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 23/10/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/contratos/2024/57/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "9ba83cbcb079f7676bcfad4d92f72a7a9d393a0112eca1462e5af86940206f25", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:15:54.456260+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:15:54.456260+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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