{"id": "afb1fecd-ad70-4f9b-90f6-afa2234a4e13", "title": "LOA 2026 · Anexo 07 - Programa de Trabalho por FuncaoSubfuncaoProgramaAcao(3).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0002 Judiciária 5.182.428,10 30.000,00 5.212.428,10\n0002.0061 Ação Judiciária 5.182.428,10 5.182.428,10\n0002.0061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.182.428,10 5.182.428,10\n0002.0061.0004.0003 Pagamento de precatórios, parcelamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). 5.182.428,10 5.182.428,10\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.182.428,10 5.182.428,10\n0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 30.000,00 30.000,00\n0002.0062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 30.000,00 30.000,00\n0002.0062.0005.2006 Aperfeiçoamento da legislação municipal, com adequação às finalidades da Administração Pública e aos 30.000,00 30.000,00\n interesses da coletividade, além do aprimoramento da defesa e dos interesses do Município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n0004 Administração 6.920.000,00 138.653.767,12 145.573.767,12\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 1.879.350,00 1.879.350,00\n0004.0121.0002 Gestão Administrativa 250.000,00 250.000,00\n0004.0121.0002.2016 Executar ações administrativas, projetos e atividades técnicas especializadas para viabilizar a 250.000,00 250.000,00\n implementação de políticas públicas e apoiar a administração municipal de São Francisco do Sul. Fornecer\n suporte técnico e profissional às demais secretarias, contribuindo para a elaboração, identificação e revisão\n de projetos. Busca por recursos estaduais e federais, sejam eles provenientes de convênios, emendas ou\n outros meios disponíveis para a captação de recursos externos, garantindo sua manutenção e o\n aprimoramento dos sistemas de monitoramento. Viabilização e concretização das ações do governo\n municipal, promovendo eficiência e desenvolvimento para a gestão pública.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n0004.0121.0011 Administração Financeira 1.629.350,00 1.629.350,00\n0004.0121.0011.2028 A manutenção das atividades administrativas da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento 1.629.350,00 1.629.350,00\n Orçamentário desempenha um papel essencial no suporte às diversas Secretarias municipais. Essas ações\n asseguram uma gestão eficiente e integrada dos recursos públicos, promovendo maior transparência e\n eficácia na administração municipal.\n\n Entre os principais aspectos dessa manutenção, destaca-se a contribuição para entidades como\n AMUNESC, ABRAMT, FECAM e CNM. Essas parcerias são fundamentais para garantir o acesso a\n orientações técnicas, trocas de experiências e suporte estratégico que auxiliam na tomada de decisões\n informadas. A AMUNESC, por exemplo, fortalece o desenvolvimento regional ao promover ações conjuntas\n entre os municípios membros. Já a ABRAMT oferece expertise técnica em gestão tributária e financeira,\n enquanto a FECAM e a CNM trabalham para representar os interesses dos municípios em instâncias\n estaduais e nacionais, assegurando recursos e visibilidade para demandas locais.\n\n Além disso, o investimento em taxas bancárias é necessário para viabilizar operações financeiras seguras e\n ágeis, contribuindo para uma gestão eficaz dos recursos municipais. Outra iniciativa relevante é a realização\n de viagens institucionais, que permite aos servidores municipais conhecerem práticas inovadoras adotadas\n por outros municípios e participarem de capacitações e eventos estratégicos. Essas oportunidades de\n aperfeiçoamento não apenas ampliam a visão administrativa, como também resultam em uma aplicação\n mais eficiente dos recursos disponíveis, beneficiando diretamente a população de São Francisco do Sul.\n\n Essas ações são vitais para o desenvolvimento do município, pois promovem uma gestão pública mais\n profissional, estratégica e comprometida com o bem-estar coletivo. Por meio de parcerias, investimentos e\n capacitações, a administração municipal fortalece sua capacidade de atender às necessidades dos\n cidadãos, impulsionando o progresso econômico e social de São Francisco do Sul.\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.629.350,00 1.629.350,00\n0004.0122 Administracao Geral 6.920.000,00 131.097.406,60 138.017.406,60\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 4.198.839,30 4.198.839,30\n0004.0122.0002.2004 Adequar as assessorias às exigências futuras, facilitando as ações que lhes competem e que caracterizam 206.000,00 206.000,00\n a rotina do Gabinete do Prefeito e da Administração Pública em geral.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00 206.000,00\n0004.0122.0002.2005 Manutenção das atividades administrativas do Gabinete do Vice-Prefeito, facilitando as ações que lhe 30.000,00 30.000,00\n competem e que caracterizam a rotina do Gabinete.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n0004.0122.0002.2009 Execução de ações administrativas, políticas públicas e atividades de apoio para a realização das ações 40.000,00 40.000,00\n das demais secretarias, além da busca por recursos estaduais e federais, com o objetivo de viabilizar a\n concretização das iniciativas do governo municipal.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00\n0004.0122.0002.2020 Desenvolver e implementar iniciativas para aprimorar a eficiência administrativa da Prefeitura, contemplando 1.512.721,80 1.512.721,80\n um estudo para a implantação de um sistema de monitoramento dos guardas, com tecnologia tipo Bastão\n ou sistemas similares, visando maior segurança e controle das rondas. Além disso, instalar pontos\n biométricos em setores da administração municipal fora da sede, garantindo maior precisão no registro de\n atividades. Como parte da modernização dos processos, desenvolver tecnologias para o modelo de\n Escritório Sem Papel, tornando os fluxos administrativos mais ágeis e sustentáveis.\n Reativar o atendimento presencial do protocolo nas Intendências do Distrito do Saí e Ervino, ampliando o\n acesso da população aos serviços públicos. Também será fortalecida a fiscalização dos contratos de\n serviços, assegurando maior transparência e eficiência na gestão municipal. Paralelamente, promover o\n levantamento patrimonial de bens móveis e imóveis, incluindo a atualização das informações sobre o\n patrimônio municipal e o cemitério público.\n Garantir a continuidade dos serviços essenciais, como telefonia, abastecimento de água, energia elétrica e\n esgoto, além da locação e renovação de espaços físicos utilizados pela administração. Manter a publicação\n oficial de atos administrativos, conforme exigido por lei, incluindo a divulgação no Diário Oficial e outros\n veículos institucionais. Por fim, reforçar os serviços de vigilância, garantindo maior proteção ao patrimônio\n público.\n Todas essas ações, integradas, visam fortalecer a eficiência da Secretaria de Administração e Gestão de\n Pessoas, promovendo melhorias que impactam diretamente a população francisquense ao otimizar\n recursos, ampliar o acesso aos serviços públicos e garantir maior organização e segurança para o município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.512.721,80 1.512.721,80\n0004.0122.0002.2027 Gerenciar as atividades de pesquisa de preços, compras, armazenamento e distribuição de materiais, 700.000,00 700.000,00\n incluindo itens de expediente, higiene, alimentação e demais suprimentos essenciais para o funcionamento\n da administração pública. A integração dessas ações visa fortalecer a eficiência da Secretaria de\n Administração e Gestão de Pessoas, otimizando recursos, ampliando o acesso aos serviços públicos e\n garantindo maior organização e controle na gestão de insumos.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0002.2104 A manutenção da Gerência de Porto em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica que busca 310.117,50 310.117,50\n fortalecer e incentivar as atividades portuárias no município, promovendo o desenvolvimento sustentável do\n setor e reforçando sua posição como um dos mais importantes polos logísticos do país. Essa ação envolve\n a implementação de melhorias na sinalização aquaviária, garantindo maior segurança e eficiência nas\n operações de navegação, além do estímulo à participação institucional na gestão portuária para assegurar\n uma administração eficiente e alinhada às demandas locais e regionais.\n Entre os objetivos da iniciativa está a promoção de ações que modernizem as operações portuárias e\n consolidem São Francisco do Sul como um dos principais pontos de referência no transporte marítimo\n nacional. Para isso, planeja-se a realização de investimentos em infraestrutura e tecnologia, bem como a\n organização e participação em eventos voltados à divulgação do potencial portuário do município. Esses\n eventos são fundamentais para atrair investidores e fortalecer parcerias, promovendo o reconhecimento do\n porto como um componente essencial para o crescimento econômico da região.\n Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são vastos e abrangem diversos\n setores. A modernização do porto impulsiona a economia local, gerando empregos diretos e indiretos, além\n de fomentar o comércio e a indústria. A valorização do setor portuário contribui para o aprimoramento da\n infraestrutura urbana e logística, facilitando o fluxo de mercadorias e pessoas e promovendo maior\n integração entre as regiões do município e o mercado global.\n Adicionalmente, a manutenção da Gerência de Porto reflete o compromisso do município com o\n desenvolvimento sustentável. Ao implementar medidas que otimizem as operações portuárias e preservem\n os recursos naturais da região, São Francisco do Sul demonstra sua responsabilidade ambiental e seu\n alinhamento às práticas modernas de gestão.\n Com essas ações, São Francisco do Sul consolida seu papel estratégico como um dos principais hubs\n logísticos do Brasil, potencializando seu impacto positivo na economia e na qualidade de vida da população.\n A iniciativa não apenas beneficia os moradores e trabalhadores diretamente ligados às atividades\n portuárias, mas também reforça a posição do município como um local próspero, moderno e preparado para\n os desafios do futuro.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 124.267,50 124.267,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 185.850,00 185.850,00\n0004.0122.0002.2196 Garantir a participação da administração pública de São Francisco do Sul no Consórcio Intermunicipal 850.000,00 850.000,00\n Multifinalitário da Região da Amunesc, fortalecendo a cooperação entre municípios e ampliando a eficiência\n na gestão dos serviços públicos. A adesão a esse consórcio possibilita o compartilhamento de recursos,\n expertise e soluções estratégicas, permitindo a implementação de políticas públicas mais eficazes e\n acessíveis para a população. Além disso, os serviços advindos dessa parceria contribuem para a otimização\n de serviços, proporcionando benefícios diretos aos moradores ao melhorar o acesso a serviços de\n qualidade e ao promover o desenvolvimento sustentável da cidade.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 550.000,00 550.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 300.000,00 300.000,00\n Lei 9.478/97\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0002.2200 A manutenção das atividades administrativas dos balneários é uma iniciativa fundamental para garantir a 550.000,00 550.000,00\n organização, eficiência e transparência nos procedimentos relacionados à gestão dessas áreas. Essa ação\n inclui registrar, auxiliar, manter e alimentar sistemas e processos administrativos correlatos às atividades da\n Secretaria, assegurando o funcionamento adequado dos serviços e a qualidade no atendimento às\n demandas dos moradores e visitantes.\n Entre as principais atividades, destaca-se o controle de dados e informações, a gestão eficiente dos\n recursos e a otimização de serviços administrativos voltados à manutenção dos balneários. Além disso, a\n iniciativa busca agilizar processos, aprimorar a comunicação entre os setores da Secretaria e garantir a\n correta execução das políticas públicas voltadas para essas regiões.\n Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são muitos. Com uma gestão administrativa bem\n estruturada, é possível assegurar que os balneários sejam espaços mais organizados e funcionais, com\n serviços que atendam de forma ágil e eficiente as necessidades da comunidade. Isso resulta em melhorias\n na qualidade de vida dos moradores dessas áreas e na experiência dos turistas, que contribuem para\n impulsionar o desenvolvimento econômico do município por meio do turismo.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na manutenção das atividades administrativas dos\n balneários fortalece a governança local, tornando os processos mais eficientes e otimizando os recursos\n públicos. Além disso, uma gestão organizada e transparente aumenta a confiança da população na\n administração pública, consolidando São Francisco do Sul como um exemplo de planejamento e execução\n de ações voltadas para o bem-estar coletivo.\n Ao priorizar essas atividades, o município demonstra seu compromisso com a organização e o\n desenvolvimento das áreas costeiras, promovendo um ambiente mais equilibrado e favorável ao progresso\n sustentável.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 200.000,00 200.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 112.222.061,07 112.222.061,07\n0004.0122.0003.2021 Garantir a implementação e manutenção de benefícios essenciais para os servidores municipais, 16.160.000,00 16.160.000,00\n promovendo qualidade de vida, valorização profissional e melhores condições de trabalho. Entre as\n iniciativas estão o auxílio alimentação, o vale-transporte, a disponibilização de uniformes, o plano de saúde\n e o auxílio farmácia, proporcionando suporte direto ao bem-estar dos trabalhadores da administração\n pública.\n Além disso, assegurar o fornecimento de marmitas aos guardas municipais e a continuidade do plano de\n saúde do servidor público, garantindo acesso a atendimento médico adequado. Também serão mantidas as\n contribuições de assistência à saúde, incluindo o auxílio farmácia, permitindo que os servidores tenham\n suporte em momentos de necessidade.\n Ao investir nesses benefícios, o município de São Francisco do Sul fortalece sua administração,\n proporcionando melhores condições para o desempenho das funções públicas e garantindo um atendimento\n mais eficiente à população. A valorização dos servidores reflete diretamente na qualidade dos serviços\n prestados, contribuindo para um ambiente de trabalho mais produtivo e para o desenvolvimento sustentável\n do município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.160.000,00 16.160.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0003.2022 Garantir a capacitação contínua dos funcionários municipais, aliada à implementação e manutenção de 200.000,00 200.000,00\n benefícios essenciais, como auxílio alimentação, vale-transporte, uniformes, plano de saúde e auxílio\n farmácia, é uma iniciativa fundamental para a valorização profissional e a melhoria das condições de\n trabalho. Esses benefícios institucionais promovem o bem-estar dos servidores, refletindo diretamente na\n qualidade dos serviços prestados à população.\n Investir na capacitação profissional contribui para o desenvolvimento de competências técnicas e\n comportamentais, capacitando os servidores para desempenharem suas funções com maior eficiência e\n proatividade. Essa iniciativa não apenas eleva o padrão do atendimento oferecido aos cidadãos, mas\n também promove um ambiente de trabalho mais produtivo e motivador.\n Ao priorizar essas ações, o município de São Francisco do Sul fortalece sua administração pública,\n assegurando uma prestação de serviços mais ágil, organizada e eficiente. O impacto positivo é percebido\n na melhoria da relação entre a gestão e os cidadãos, no aumento da satisfação da população com os\n serviços oferecidos e no impulsionamento do desenvolvimento sustentável do município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 100.000,00 100.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0003.2024 Garantir a remuneração dos servidores municipais por meio da manutenção das despesas com pessoal, 70.631.401,07 70.631.401,07\n incluindo o pagamento regular de salários, contribuições previdenciárias ao IPRESF (Instituto de\n Previdência), implementação de planos de cargos e concessão de abono de permanência. Essa ação é\n essencial para assegurar a valorização dos trabalhadores da administração pública, proporcionando\n estabilidade financeira e incentivando o compromisso com o serviço público.\n Ao investir na regularidade e na qualidade da remuneração dos servidores, o município de São Francisco do\n Sul fortalece sua estrutura administrativa, garantindo que os profissionais estejam motivados e capacitados\n para atender às demandas da população com eficiência e dedicação. Além disso, as contribuições\n previdenciárias e os abonos de permanência são medidas que refletem a responsabilidade na gestão de\n recursos públicos, oferecendo segurança e suporte aos trabalhadores em todas as etapas de suas carreiras.\n Essas iniciativas impactam diretamente na qualidade dos serviços prestados à população, promovendo um\n ambiente de trabalho mais produtivo e organizado, e impulsionando o desenvolvimento sustentável do\n município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.399.980,83 70.399.980,83\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24 231.420,24\n0004.0122.0003.2025 Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015 24.010.000,00 24.010.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.361.424,00 19.361.424,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 4.648.576,00 4.648.576,00\n0004.0122.0003.2026 Promover a contratação de estagiários como parte das ações da administração pública municipal, 700.000,00 700.000,00\n proporcionando aos jovens em idade adequada a oportunidade de vivenciar e compreender os serviços\n prestados pela Prefeitura de São Francisco do Sul. Essa iniciativa cria um ambiente de aprendizado prático,\n onde os estagiários podem desenvolver habilidades profissionais e adquirir conhecimentos fundamentais\n para sua formação acadêmica e entrada no mercado de trabalho.\n Além de beneficiar os jovens, a inclusão de estagiários no setor público fortalece a administração municipal\n ao trazer perspectivas inovadoras, dinamismo e apoio adicional às equipes, contribuindo para a eficiência\n dos processos internos. A relação de estágio gera benefícios mútuos: enquanto os estudantes recebem\n capacitação e experiência profissional, a Prefeitura amplia sua capacidade operacional e promove uma\n gestão mais colaborativa e integrada.\n Investir na contratação de estagiários é uma medida que não apenas incentiva o desenvolvimento\n educacional e profissional dos jovens da cidade, mas também reflete diretamente na melhoria dos serviços\n públicos oferecidos à população, impulsionando o crescimento e o desenvolvimento sustentável do\n município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0003.2191 Contribuição Previdenciária Complementar 80.000,00 80.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00\n0004.0122.0003.2194 Implantar e manter os Agentes de Trânsito em São Francisco do Sul, garantindo um serviço essencial para 440.660,00 440.660,00\n a organização e segurança viária do município. A presença desses profissionais contribui para a fiscalização\n eficiente do tráfego, a aplicação de normas de trânsito e a orientação de motoristas e pedestres, reduzindo\n acidentes e promovendo a mobilidade urbana. Além disso, os agentes desempenham um papel\n fundamental na execução de campanhas educativas, conscientizando a população sobre boas práticas no\n trânsito e reforçando a necessidade do respeito às regras viárias. O investimento na estrutura e manutenção\n desses serviços resulta em vias mais seguras, maior fluidez no tráfego e uma cidade mais organizada,\n beneficiando diretamente moradores e visitantes.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 440.660,00 440.660,00\n0004.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 1.750.000,00 495.000,00 2.245.000,00\n0004.0122.0009.1006 Promover a reforma do prédio sede da Prefeitura, garantindo um ambiente mais confortável e acessível 1.750.000,00 1.750.000,00\n para servidores e o público em geral, o que contribuirá para um atendimento mais eficiente e acolhedor.\n Além disso, realizar a construção, ampliação, reforma e manutenção de prédios públicos, assegurando\n infraestrutura adequada para a prestação de serviços essenciais à população.\n Outro ponto relevante é a reforma do antigo prédio do INSS, que passará a abrigar algumas secretarias\n municipais, proporcionando melhor organização administrativa e otimizando o atendimento ao cidadão.\n Essas iniciativas fortalecem a estrutura física dos órgãos públicos, tornando os serviços mais acessíveis,\n melhorando as condições de trabalho dos servidores e impulsionando o desenvolvimento urbano do\n município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 750.000,00 750.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.000.000,00 1.000.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0009.2197 Promover a manutenção dos prédios públicos, garantindo a preservação e o bom funcionamento das 495.000,00 495.000,00\n instalações municipais. As ações incluem pequenos reparos, manutenção de aparelhos de ar-condicionado\n e adequações nas instalações elétricas, assegurando ambientes seguros, confortáveis e funcionais para\n servidores e cidadãos. A conservação desses espaços é fundamental para garantir a qualidade dos serviços\n prestados pela administração pública, além de proporcionar condições adequadas para atendimento à\n população. Investir na manutenção preventiva e corretiva evita custos elevados com reformas estruturais\n futuras e contribui para a valorização dos patrimônios municipais, fortalecendo a infraestrutura urbana e\n impulsionando o desenvolvimento de São Francisco do Sul.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 295.000,00 295.000,00\n0004.0122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 900.000,00 900.000,00\n0004.0122.0010.2017 Desenvolver e implementar mecanismos que impulsionem a capacitação profissional da população, 900.000,00 900.000,00\n promovendo a atração de empreendimentos econômicos capazes de gerar emprego e renda para os\n moradores de São Francisco do Sul. Fomentar a criação de oportunidades para novos negócios por meio de\n iniciativas como coworking e incubadoras de startups, fortalecendo o empreendedorismo local e\n diversificando a economia do município. Consultorias para desenvolvimento, cursos de cooperação, o\n Espaço do Empreendedor, a plataforma São Chico Digital, o programa São Chico+Empregos e o Programa\n Qualifica São Chico, além de estratégias de divulgação para ampliar o alcance e impacto dessas iniciativas.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 300.000,00 300.000,00\n Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 300.000,00 300.000,00\n0004.0122.0011 Administração Financeira 150.000,00 240.480,00 390.480,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0011.1041 A modernização administrativa e fiscal é uma iniciativa essencial para fortalecer a gestão pública e 150.000,00 150.000,00\n impulsionar a arrecadação própria do município. Ao implementar ferramentas inovadoras e métodos mais\n eficientes, São Francisco do Sul pode melhorar significativamente seus processos de arrecadação,\n otimizando a captação de recursos provenientes de tributos municipais. Essa modernização promove não\n apenas maior eficiência na gestão financeira, mas também assegura uma administração mais ágil,\n transparente e adaptada às demandas contemporâneas.\n\n Investir na modernização fiscal significa adotar sistemas tecnológicos avançados, capacitar servidores e\n simplificar procedimentos, o que beneficia diretamente tanto a administração municipal quanto a população.\n Uma arrecadação mais eficiente resulta em maior disponibilidade de recursos para serem aplicados em\n áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Com isso, a qualidade dos\n serviços públicos é aprimorada, impactando positivamente a vida dos cidadãos.\n\n Além disso, um município que investe na modernização administrativa e fiscal demonstra comprometimento\n com o progresso e a sustentabilidade. Ao estruturar uma gestão baseada em métodos atualizados e\n estratégicos, São Francisco do Sul se torna mais competitivo, atrai investimentos e fortalece sua capacidade\n de enfrentar desafios futuros. Para os cidadãos, essa evolução representa maior justiça fiscal, já que a\n modernização permite uma gestão mais equitativa e eficiente dos tributos, ampliando o retorno à sociedade.\n\n Portanto, a modernização administrativa e fiscal é um passo decisivo para o desenvolvimento de São\n Francisco do Sul. Ela assegura uma gestão pública mais robusta, promove o bem-estar coletivo e consolida\n o município como um modelo de eficiência e inovação na administração pública.\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 150.000,00 150.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0011.2029 A manutenção das atividades administrativas da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização Tributária é de 240.480,00 240.480,00\n extrema relevância para garantir uma gestão eficiente dos recursos públicos. Uma boa gestão tributária é\n essencial para assegurar a arrecadação adequada dos tributos de competência do município, promovendo\n a sustentabilidade financeira necessária para implementar ações que beneficiem diretamente os cidadãos\n de São Francisco do Sul. Por sua vez, a fiscalização tributária desempenha um papel indispensável no\n combate à sonegação e na garantia de que todos cumpram suas obrigações fiscais de forma justa,\n fortalecendo o equilíbrio econômico e social no município.\n\n Um dos pilares dessa ação é a intensificação da cobrança da dívida ativa municipal, que representa\n recursos financeiros valiosos que podem ser convertidos em investimentos diretos em áreas prioritárias,\n como saúde, educação, infraestrutura e segurança. Para os cidadãos, a recuperação desses valores\n significa um município mais capaz de atender suas demandas e promover melhorias que impactem\n positivamente a qualidade de vida de todos. Cada centavo recuperado da dívida ativa é um passo em\n direção ao progresso e à construção de um futuro mais próspero para São Francisco do Sul.\n\n Além disso, o Programa CIGA (Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal) é um importante\n aliado nessa missão. Ele oferece ferramentas tecnológicas avançadas e suporte técnico para otimizar os\n processos de gestão tributária e administrativa, garantindo maior eficiência e agilidade na execução das\n atividades. A adesão ao programa possibilita não apenas a modernização da administração pública, mas\n também a melhoria no atendimento às necessidades da população.\n\n Essas ações, quando integradas e conduzidas de forma estratégica, fortalecem a capacidade do município\n de arrecadar recursos, aplicar políticas públicas de maneira eficaz e promover o desenvolvimento\n sustentável de São Francisco do Sul. Ao adotar essas iniciativas, a administração municipal reafirma seu\n compromisso com a transparência, a justiça fiscal e o bem-estar coletivo, beneficiando tanto os cidadãos\n quanto o progresso do município como um todo.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 240.480,00 240.480,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 250.000,00 250.000,00\n0004.0122.0017.2077 A Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração tem como objetivo 250.000,00 250.000,00\n garantir a eficiência das operações internas e externas da administração pública. Por meio da execução de\n ações administrativas e de políticas públicas estratégicas, além do suporte às atividades das demais\n Secretarias, essa iniciativa promove um funcionamento integrado e colaborativo do governo municipal.\n\n Adicionalmente, a Secretaria desempenha um papel essencial na captação de recursos estaduais e\n federais, viabilizando a concretização de importantes ações do governo municipal. Esses esforços resultam\n em projetos e iniciativas que impactam diretamente a qualidade de vida da população de São Francisco do\n Sul, seja na melhoria da infraestrutura urbana, na ampliação de serviços essenciais ou no incentivo ao\n desenvolvimento socioeconômico da região.\n\n Por meio dessas ações, o município se fortalece em sua capacidade de planejar, executar e entregar\n resultados concretos, contribuindo para um crescimento sustentável e para o bem-estar da comunidade.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n0004.0122.0019 Gestão Ambiental 160.000,00 160.000,00\n0004.0122.0019.2085 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente em São Francisco do Sul 160.000,00 160.000,00\n\n A Secretaria do Meio Ambiente desempenha um papel fundamental na preservação e melhoria da qualidade\n ambiental do município. Suas atividades incluem planejar, coordenar, executar e controlar ações\n estratégicas que promovam a proteção e conservação dos recursos naturais, garantindo um futuro\n sustentável para todos.\n\n Essas iniciativas beneficiam diretamente a população de São Francisco do Sul, contribuindo para um\n ambiente mais saudável e equilibrado. Com ações bem planejadas, é possível melhorar a qualidade de vida\n dos cidadãos, proteger ecossistemas locais e atrair investimentos voltados ao desenvolvimento sustentável.\n Além disso, a manutenção dessas atividades reforça o compromisso do município com práticas\n responsáveis e promove sua imagem como uma cidade que valoriza o meio ambiente.\n\n Por meio de uma gestão ambiental eficiente, São Francisco do Sul avança no fortalecimento de políticas\n públicas que impactam positivamente o desenvolvimento urbano e rural, além de incentivar o turismo\n ecológico e criar oportunidades econômicas ligadas à sustentabilidade. Assim, a Secretaria do Meio\n Ambiente torna-se um pilar essencial para o progresso e equilíbrio entre crescimento e preservação.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 160.000,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 6.106.031,07 6.106.031,07\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0022.2097 A manutenção dos cemitérios públicos de São Francisco do Sul é uma ação indispensável para preservar 313.500,00 313.500,00\n espaços fundamentais de memória e respeito, garantindo que estejam devidamente limpos, conservados e\n organizados. Esses locais representam importantes símbolos culturais e históricos, além de serem\n essenciais para oferecer dignidade e conforto às famílias no momento de despedida de seus entes queridos.\n O programa de manutenção inclui esforços contínuos de limpeza, reparação e restauração das estruturas\n físicas dos cemitérios, como túmulos, calçadas, muros e sistemas de drenagem. Além disso, busca otimizar\n os espaços disponíveis, garantindo uma gestão eficaz para atender à demanda crescente. As intervenções\n podem incluir reformas pontuais, melhorias na arborização e instalação de iluminação adequada,\n promovendo segurança e acessibilidade para os visitantes.\n Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são múltiplos. Cemitérios bem cuidados\n proporcionam um ambiente de paz e respeito, fortalecendo a conexão das pessoas com seus familiares e\n com a história da cidade. Além disso, a boa conservação desses espaços transmite uma imagem de\n cuidado por parte da administração pública, reforçando o vínculo de confiança entre os cidadãos e a gestão\n municipal.\n Do ponto de vista do desenvolvimento do município, essa ação contribui para a valorização do patrimônio\n público e para a promoção de um ambiente urbano organizado e acolhedor. A manutenção adequada dos\n cemitérios também reflete positivamente na imagem da cidade, atraindo visitantes interessados na história\n local e estimulando o turismo cultural. Ao cuidar desses espaços, São Francisco do Sul demonstra\n responsabilidade e sensibilidade para com as necessidades da comunidade, consolidando seu\n compromisso com o bem-estar coletivo.\n Ao investir na conservação e melhoria dos cemitérios públicos, o município reafirma sua dedicação em\n construir um futuro mais humano, respeitoso e equilibrado, onde todos os aspectos da vida comunitária são\n cuidadosamente atendidos.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 283.500,00 283.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n0004.0122.0022.2098 A manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é essencial para 709.449,95 709.449,95\n garantir o bom funcionamento da infraestrutura urbana e rural de São Francisco do Sul, promovendo\n melhorias contínuas que impactam diretamente na qualidade de vida da população. Esse trabalho inclui\n uma série de ações fundamentais, como patrolamento e ensaibramento de vias não pavimentadas, limpeza\n e abertura de valas para drenagem, e a conservação e manutenção de ruas pavimentadas, além de outros\n serviços de infraestrutura que asseguram a mobilidade e o acesso em todas as regiões do município.\n Essas atividades desempenham um papel estratégico ao proporcionar maior segurança no trânsito, reduzir\n os riscos de alagamentos e erosões, e garantir que as vias estejam em condições adequadas para o\n deslocamento de moradores, trabalhadores e turistas. Além disso, serviços como a limpeza das valas e a\n manutenção das ruas pavimentadas contribuem para o aumento da durabilidade das estruturas urbanas e\n para a preservação ambiental, reduzindo os impactos de enchentes e acúmulo de resíduos.\n Outro ponto relevante nesse contexto é a construção da nova sede da Secretaria Municipal de Obras e\n Serviços Públicos, que representa um avanço significativo na organização e eficiência das operações. Com\n uma estrutura mais moderna e funcional, será possível ampliar a capacidade de resposta às demandas da\n comunidade, otimizar os recursos disponíveis e oferecer melhores condições de trabalho para os servidores\n públicos. A nova sede também reforça o compromisso do município com a transparência e a excelência na\n prestação de serviços, garantindo que as necessidades da população sejam atendidas de maneira ágil e\n eficaz.\n Os benefícios dessa iniciativa para São Francisco do Sul são amplos e abrangem desde melhorias na\n mobilidade urbana até o fortalecimento da infraestrutura local, o que contribui para o desenvolvimento\n sustentável e econômico do município. Ao investir na manutenção das atividades da Secretaria e na\n construção de sua nova sede, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade dos\n serviços prestados e com a construção de uma cidade mais organizada, acessível e preparada para atender\n às demandas presentes e futuras da população.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 399.449,95 399.449,95\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 310.000,00 310.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0022.2099 A manutenção da rede de iluminação pública é uma ação essencial para garantir a segurança, o bem-estar 3.743.081,12 3.743.081,12\n e a qualidade de vida dos moradores de São Francisco do Sul. Essa iniciativa contempla tanto a\n conservação e o funcionamento adequado das luminárias e equipamentos, quanto a gestão eficiente das\n despesas de consumo, assegurando que o sistema de iluminação pública opere de forma sustentável e\n eficaz.\n Uma rede de iluminação pública bem mantida traz inúmeros benefícios para a população. A iluminação\n eficiente em vias urbanas e rurais proporciona maior segurança, especialmente durante a noite, reduzindo\n os índices de criminalidade e aumentando a tranquilidade dos cidadãos ao transitar por espaços públicos.\n Além disso, contribui para a melhoria da mobilidade, tornando ruas e avenidas mais acessíveis para\n motoristas, pedestres e ciclistas, independentemente das condições de luminosidade natural.\n Por sua vez, a gestão das despesas de consumo da rede é um aspecto fundamental para otimizar os\n recursos financeiros do município, garantindo que os investimentos em infraestrutura sejam feitos de\n maneira sustentável e responsável. Essa abordagem evita desperdícios, promovendo o equilíbrio entre\n custo e benefício e possibilitando a expansão e modernização do sistema de iluminação pública, sempre\n visando atender às demandas da população.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção da rede de iluminação pública reforça o\n compromisso de São Francisco do Sul com a organização urbana e a sustentabilidade. Uma cidade bem\n iluminada é mais acolhedora para seus moradores e visitantes, favorecendo o turismo, estimulando o\n comércio e valorizando os espaços públicos. Além disso, fortalece a imagem do município como um lugar\n seguro e estruturado, pronto para atender às necessidades dos cidadãos e apoiar o crescimento econômico\n local.\n Investir na conservação da iluminação pública e na gestão das despesas relacionadas demonstra o\n alinhamento de São Francisco do Sul com políticas modernas e eficazes, promovendo um ambiente urbano\n mais seguro, sustentável e agradável para todos os seus habitantes. Essa iniciativa reafirma o compromisso\n com a construção de um futuro mais organizado e conectado, beneficiando tanto as gerações atuais quanto\n as futuras.\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.743.081,12 3.743.081,12\n0004.0122.0022.2100 Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de 500.000,00 500.000,00\n valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0022.2101 A manutenção das atividades da Gerência do Ervino é uma ação indispensável para assegurar a 472.500,00 472.500,00\n conservação da infraestrutura local e o atendimento eficaz às demandas da população desse importante\n bairro de São Francisco do Sul. Essa iniciativa inclui uma série de serviços essenciais, como patrolamento e\n ensaibramento de vias não pavimentadas, abertura de valas para drenagem, limpeza e manutenção de ruas\n pavimentadas, além de outras melhorias voltadas para garantir a mobilidade e a qualidade de vida dos\n moradores.\n O bairro Ervino, localizado em uma área geograficamente privilegiada, se destaca por sua beleza natural e\n por ser um ponto de conexão importante dentro do município. Contudo, sua distância das demais\n secretarias municipais impõe desafios logísticos que demandam uma abordagem especial por parte do\n poder público. É nesse contexto que a Gerência do Ervino desempenha um papel crucial, garantindo uma\n resposta institucional rápida e efetiva às necessidades da comunidade, com o suporte integrado das demais\n secretarias municipais.\n Além de proporcionar a conservação das vias e demais serviços de infraestrutura, a manutenção das\n atividades da Gerência reflete o compromisso do município em promover a inclusão e o respeito às\n necessidades dos moradores de todas as regiões, independentemente de sua localização. Essa atuação\n integrada fortalece o vínculo entre o bairro e o restante da cidade, promovendo maior integração social e\n incentivando o desenvolvimento local.\n Os benefícios dessa iniciativa são significativos. Além de melhorar as condições das vias e a acessibilidade,\n ela valoriza o bairro Ervino, tornando-o mais atrativo para moradores, turistas e investidores. A presença da\n Gerência no local também é um símbolo de respeito e dedicação do poder público em atender todas as\n comunidades de São Francisco do Sul de forma eficiente e colaborativa.\n Ao preservar a infraestrutura do bairro e construir uma relação de proximidade com seus habitantes, a\n manutenção das atividades da Gerência do Ervino se torna uma estratégia essencial para o\n desenvolvimento sustentável do município, reafirmando o compromisso com a qualidade de vida e o\n progresso de todos os seus cidadãos.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.500,00 472.500,00\n0004.0122.0022.2102 A manutenção das atividades da Gerência do Distrito do Saí é uma ação indispensável para assegurar a 367.500,00 367.500,00\n conservação da infraestrutura local e o atendimento eficaz às demandas da população dessa região\n estratégica de São Francisco do Sul. Essa iniciativa abrange uma série de serviços essenciais, como\n patrolamento e ensaibramento de vias não pavimentadas, abertura de valas para drenagem, limpeza e\n manutenção de ruas pavimentadas, além de outras melhorias de infraestrutura que visam promover a\n mobilidade e a qualidade de vida dos moradores.\n O Distrito do Saí, situado em uma área de grande importância geográfica e econômica, destaca-se por sua\n riqueza natural e por abrigar comunidades que desempenham papel fundamental no desenvolvimento do\n município. Contudo, a distância do Distrito em relação às demais secretarias municipais representa um\n desafio logístico significativo. Nesse sentido, a Gerência do Saí exerce uma função crucial ao assegurar\n uma resposta institucional rápida e eficiente às demandas da localidade, atuando com o apoio integrado das\n demais secretarias municipais.\n A manutenção das atividades da Gerência reflete o compromisso de São Francisco do Sul em garantir\n inclusão e respeito às necessidades de todas as regiões, independentemente de sua localização geográfica.\n Esse trabalho não apenas melhora a infraestrutura local, mas também fortalece os laços de integração entre\n o Distrito do Saí e as demais áreas do município, promovendo a coesão social e o desenvolvimento local.\n Os benefícios dessa iniciativa são vastos. Além de melhorar significativamente as condições das vias e a\n acessibilidade para moradores e visitantes, a ação contribui para valorizar o Distrito do Saí, tornando-o mais\n atraente para investidores e turistas. A presença da Gerência na região é um símbolo do empenho do poder\n público em assegurar que todas as comunidades de São Francisco do Sul sejam atendidas de forma\n eficiente, colaborativa e respeitosa.\n Ao investir na infraestrutura e nas atividades da Gerência do Distrito do Saí, São Francisco do Sul reafirma\n seu compromisso com o progresso sustentável, com o bem-estar de sua população e com a construção de\n um município mais organizado e integrado. Essa estratégia não apenas atende às necessidades atuais,\n mas também cria uma base sólida para o desenvolvimento futuro, beneficiando todos os cidadãos.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 367.500,00 367.500,00\n0004.0122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 400.000,00 400.000,00\n0004.0122.0027.1003 Equipar a Prefeitura com sistemas de Tecnologia da Informação, incluindo hardware e software adequados, 400.000,00 400.000,00\n além de um sistema de gestão profissional integrado. Implementar controle de acessos, comunicação de\n dados e voz, e modernizar os serviços voltados aos contribuintes, abrangendo o controle de processos,\n emissão de guias de tributos, entre outros. Garantir sistemas de segurança física e digital eficazes contra\n acessos externos, logins não autorizados e comandos internos, bem como assegurar um backup de dados\n confiável.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 300.000,00 300.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 4.210.000,00 6.524.995,16 10.734.995,16\n0004.0122.0033.1007 Garantir a renovação e ampliação da frota administrativa por meio da aquisição e locação de veículos para 240.000,00 240.000,00\n as secretarias municipais, assegurando um transporte mais eficiente e adequado para a prestação dos\n serviços públicos. A locação de veículos, em vez da compra direta, proporciona vantagens como redução de\n custos com manutenção, substituição rápida em caso de necessidade e acesso contínuo a uma frota\n moderna e segura, sem os encargos de depreciação do patrimônio. Além disso, manter a frota\n administrativa em boas condições é essencial para garantir mobilidade aos servidores e eficiência na\n realização de atividades institucionais, contribuindo diretamente para a qualidade dos serviços prestados à\n população. Com veículos bem estruturados e uma gestão otimizada da frota, São Francisco do Sul poderá\n oferecer um atendimento mais ágil, acessível e eficiente aos cidadãos, fortalecendo seu desenvolvimento\n urbano e administrativo.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 140.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 100.000,00 100.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0033.1034 A atualização da frota da Secretaria de Obras é uma ação estratégica que visa modernizar e otimizar os 3.970.000,00 3.970.000,00\n serviços de infraestrutura realizados em São Francisco do Sul. Essa iniciativa busca garantir que os\n veículos e equipamentos utilizados pela secretaria estejam em perfeitas condições de funcionamento, com\n tecnologia adequada para atender às demandas crescentes da cidade de forma eficiente e ágil.\n A modernização da frota inclui a aquisição de novos veículos e a substituição de equipamentos obsoletos,\n assegurando maior capacidade operacional para atividades como pavimentação, manutenção de vias,\n limpeza urbana e conservação de áreas públicas. Com uma frota atualizada, a Secretaria de Obras poderá\n executar suas tarefas com maior rapidez e qualidade, otimizando recursos e reduzindo custos com reparos\n frequentes ou interrupções causadas por falhas mecânicas.\n Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são numerosos. A eficiência na execução de obras\n e serviços públicos resulta em melhorias visíveis na infraestrutura urbana, como vias mais seguras, espaços\n públicos bem conservados e áreas de lazer mais agradáveis. Além disso, a agilidade no atendimento às\n demandas da comunidade reforça a confiança dos cidadãos na administração municipal e promove uma\n relação mais próxima entre governo e sociedade.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a atualização da frota da Secretaria de Obras representa\n um investimento estratégico que fortalece a capacidade de execução das políticas públicas. Essa ação\n contribui para a criação de um ambiente urbano mais organizado e estruturado, favorecendo o progresso\n econômico e social de São Francisco do Sul. A modernização dos equipamentos também reflete um\n compromisso com a sustentabilidade, ao adotar veículos mais eficientes e ambientalmente adequados.\n Ao priorizar a atualização da frota, São Francisco do Sul demonstra sua dedicação em oferecer serviços\n públicos de qualidade, fortalecendo a infraestrutura da cidade e promovendo um futuro mais conectado e\n próspero para toda a comunidade.\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 600.000,00 600.000,00\n Lei 9.478/97\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 30.000,00 30.000,00\n Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.370.000,00 1.370.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.970.000,00 1.970.000,00\n0004.0122.0033.2095 A manutenção da frota da Secretaria de Obras é uma medida indispensável para assegurar a eficiência e a 5.065.663,16 5.065.663,16\n continuidade dos serviços realizados em São Francisco do Sul. Essa ação inclui a conservação, reparação\n e substituição de peças dos veículos e equipamentos utilizados pela Secretaria, garantindo que estejam em\n perfeitas condições de funcionamento para atender às demandas da infraestrutura do município.\n Por meio de uma manutenção preventiva e corretiva, a frota mantém sua capacidade operacional,\n permitindo a execução de diversas atividades essenciais, como pavimentação e recuperação de vias,\n limpeza e conservação de áreas públicas, e transporte de materiais. Com veículos e máquinas em bom\n estado, os serviços são realizados com maior agilidade e qualidade, otimizando recursos e reduzindo custos\n com falhas mecânicas ou interrupções inesperadas.\n Os benefícios para a população são amplos e refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados. A\n manutenção da frota possibilita um atendimento mais rápido e eficaz às necessidades dos moradores,\n promovendo melhorias visíveis na infraestrutura urbana e rural. Além disso, ela contribui para a segurança e\n organização dos espaços públicos, fortalecendo a confiança da população na gestão municipal.\n Do ponto de vista do desenvolvimento de São Francisco do Sul, investir na manutenção da frota é uma\n decisão estratégica que promove a sustentabilidade dos serviços públicos e garante que as políticas de\n infraestrutura sejam executadas de forma eficiente. Com equipamentos bem conservados, o município\n reduz custos operacionais e melhora a gestão de recursos, criando um ambiente propício ao progresso\n econômico e social.\n Ao priorizar a manutenção da frota da Secretaria de Obras, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso\n com a construção de uma cidade mais organizada, conectada e preparada para atender às demandas da\n população, consolidando-se como um exemplo de gestão pública responsável e eficaz.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.892.103,16 2.892.103,16\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.173.560,00 1.173.560,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.000.000,00 1.000.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0033.2195 Garantir a aquisição de combustível, a manutenção adequada dos veículos e a contratação de seguros para 1.459.332,00 1.459.332,00\n a frota administrativa, assegurando sua plena funcionalidade e segurança. A manutenção preventiva e\n corretiva dos veículos contribui para a eficiência dos serviços prestados pelas secretarias municipais,\n garantindo mobilidade e suporte às atividades institucionais. Além disso, a contratação de seguros protege o\n patrimônio público contra eventuais danos, reduzindo custos futuros e reforçando a gestão responsável dos\n recursos municipais. Ao assegurar uma frota bem gerida e operacional, o município promove maior\n agilidade e qualidade no atendimento à população, impulsionando o desenvolvimento urbano e\n administrativo.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 859.332,00 859.332,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 600.000,00 600.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 410.000,00 410.000,00\n0004.0122.0034.1005 Adequar o ambiente físico de trabalho nos setores da administração municipal por meio da aquisição de 410.000,00 410.000,00\n mobiliário adequado e da melhoria dos equipamentos utilizados pelos servidores. Essa iniciativa visa\n proporcionar condições mais confortáveis e funcionais para o desempenho das atividades, impactando\n diretamente na produtividade e no bem-estar dos profissionais. Com um espaço mais estruturado, os\n servidores poderão atuar com mais eficiência, o que resultará em um atendimento mais ágil e qualificado ao\n cidadão. Além disso, a modernização dos equipamentos e a organização dos espaços contribuem para a\n otimização dos processos internos, garantindo maior qualidade nos serviços públicos prestados à população.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 200.000,00 200.000,00\n Lei 9.478/97\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00 10.000,00\n0004.0124 Controle Interno 30.000,00 30.000,00\n0004.0124.0002 Gestão Administrativa 30.000,00 30.000,00\n0004.0124.0002.2007 Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em conformidade com 30.000,00 30.000,00\n os artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a\n transparência da gestão pública por meio do contínuo aperfeiçoamento e da adoção das melhores práticas\n de governança.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n0004.0126 Tecnologia da Informação 5.167.010,52 5.167.010,52\n0004.0126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 5.167.010,52 5.167.010,52\n0004.0126.0027.2008 Garantir à Prefeitura sistemas eficientes de Tecnologia da Informação, com hardware e softwares 5.167.010,52 5.167.010,52\n adequados, além de um sistema de gestão profissional integrado, que permita controle de acessos e\n comunicação de dados. Locação de softwares e impressoras, bem como a terceirização da manutenção de\n equipamentos e a estruturação da rede de informática. Adequação do sistema de telefonia fixa e móvel, a\n aquisição de licenças de softwares, servidores de e-mails, georreferenciamento e monitoramento, além da\n implementação de sistemas de locação e controle de ponto. Modernização dos sistemas de gestão pública,\n assegurando maior eficiência e acessibilidade aos serviços municipais.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.897.179,37 2.897.179,37\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 345.951,00 345.951,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.923.880,15 1.923.880,15\n Lei 9.478/97\n0004.0695 Turismo 480.000,00 480.000,00\n0004.0695.0026 Gestão do Turismo 480.000,00 480.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0695.0026.2110 A manutenção das atividades da Gerência de Turismo é essencial para promover o desenvolvimento 480.000,00 480.000,00\n sustentável e consolidar São Francisco do Sul como um destino de destaque no cenário nacional. Com\n iniciativas bem estruturadas, como a realização de eventos, a criação de campanhas publicitárias, a\n participação em feiras e congressos, viagens institucionais, cursos de qualificação turística e programas de\n promoção e apoio à comercialização de produtos turísticos, é possível fortalecer a identidade cultural e\n natural do município.\n\n A realização de eventos proporciona não apenas momentos de lazer e entretenimento para a população\n local, mas também atrai visitantes, movimentando a economia local, com benefícios diretos para o\n comércio, a hotelaria e a gastronomia. Além disso, fortalece a integração comunitária e valoriza as tradições\n locais.\n\n A criação de campanhas publicitárias é estratégica para divulgar as belezas e o patrimônio histórico de São\n Francisco do Sul, destacando-se como a terceira cidade mais antiga do Brasil. Essas ações despertam o\n interesse de novos turistas e potencializam a visibilidade do município no mercado nacional e internacional.\n\n A participação em feiras e congressos permite que a cidade se conecte a outras iniciativas turísticas, troca\n de experiências e captação de novos investidores. Essas oportunidades são fundamentais para a expansão\n e modernização das práticas turísticas.\n\n As viagens institucionais desempenham um papel importante na representação oficial do município em\n outras regiões, criando redes de parceria e captando recursos ou projetos que venham beneficiar\n diretamente a população local.\n\n A realização de cursos de qualificação turística é um investimento direto na população, capacitando\n profissionais para oferecer um atendimento de excelência aos visitantes. Isso não apenas eleva o padrão do\n turismo local, mas também gera empregos e melhora a qualidade de vida.\n\n Os programas de promoção e apoio à comercialização do produto turístico visam estruturar e diversificar a\n oferta de serviços e atrações. A integração entre o turismo cultural, histórico e natural transforma São\n Francisco do Sul em um destino completo, atendendo diferentes perfis de turistas.\n\n O turismo desempenha um papel estratégico para São Francisco do Sul, gerando desenvolvimento\n econômico, preservando o patrimônio cultural e ambiental, e reforçando o orgulho local. É por meio dessas\n ações que o município consolida sua posição na vanguarda das belezas naturais do Brasil, promovendo\n benefícios diretos para sua população e contribuindo significativamente para o crescimento e\n sustentabilidade do município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00 380.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00\n0006 Segurança Pública 2.980.480,73 2.980.480,73\n0006.0122 Administracao Geral 349.288,29 349.288,29\n0006.0122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 349.288,29 349.288,29\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006.0122.0008.2018 Atender os munícipes notificados por infrações de trânsito, realizando o encaminhamento e julgamento dos 349.288,29 349.288,29\n recursos quando cabível, além do lançamento das decisões das JARI's no sistema do Estado de Santa\n Catarina, integrando esses processos à gestão municipal. Paralelamente, promover ações e campanhas\n educativas voltadas à conscientização da população sobre a segurança viária, com destaque para\n iniciativas direcionadas a crianças e jovens em ambientes escolares. Além disso, implementar medidas de\n organização do trânsito, possibilitando a realização de eventos e ações que impactem positivamente os\n acessos viários municipais. Garantir a manutenção da sinalização existente e desenvolver novos projetos\n para aprimorar o sistema viário do município, assegurando maior segurança e fluidez no tráfego. Todas\n essas ações são essenciais para o desenvolvimento urbano, beneficiando a população ao proporcionar um\n trânsito mais seguro, organizado e eficiente.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 315.160,00 315.160,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 34.128,29 34.128,29\n0006.0181 Policiamento 856.192,44 856.192,44\n0006.0181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 651.192,44 651.192,44\n0006.0181.0008.2019 Garantir a manutenção do convênio de trânsito com as Polícias Civil e Militar, estabelecendo condições para 651.192,44 651.192,44\n uma atuação conjunta e integrada entre as partes conveniadas. Essa colaboração visa aprimorar a\n engenharia de tráfego e campo, a sinalização viária e a aplicação eficiente de medidas administrativas e\n penalidades por infrações de trânsito. Além de contribuir para a organização e segurança do trânsito, o\n fortalecimento desses convênios gera benefícios diretos à população francisquense, promovendo uma\n mobilidade urbana mais segura e estruturada, reduzindo riscos de acidentes e garantindo um melhor fluxo\n viário na cidade.\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 325.596,22 325.596,22\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 325.596,22 325.596,22\n0006.0181.0029 Segurança Pública 205.000,00 205.000,00\n0006.0181.0029.2012 Garantir a manutenção do Convênio Rádio Patrulha com a Polícia Militar, assegurando o policiamento aéreo 200.000,00 200.000,00\n do BAPM Águia durante a temporada de verão, com o objetivo de reforçar a segurança dos cidadãos e\n turistas.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n0006.0181.0029.2015 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 5.000,00 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 1.775.000,00 1.775.000,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 1.775.000,00 1.775.000,00\n0006.0182.0029.2011 Coordenar todas as ações de Defesa Civil nos períodos de normalidade e anormalidade, garantindo a 50.000,00 50.000,00\n execução de medidas preventivas que aprimorem a qualidade dos atendimentos às comunidades,\n especialmente em situações de intempéries. Além disso, fortalecer a atuação da Defesa Civil como um\n órgão estratégico de segurança, ampliando a atenção às ações de prevenção e mitigação de riscos.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n0006.0182.0029.2013 Garantir a manutenção do convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e o Corpo de Bombeiros Voluntários 1.705.000,00 1.705.000,00\n de São Francisco do Sul, assegurando a continuidade das ações de salvaguarda, resgate e atenção à\n segurança dos cidadãos francisquenses.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 500.000,00 500.000,00\n Lei 9.478/97\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar 505.000,00 505.000,00\n0006.0182.0029.2014 Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil. 20.000,00 20.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00\n0008 Assistência Social 4.733.170,00 24.725.772,16 29.458.942,16\n0008.0241 Assistência a Pessoa Idosa 677.946,91 677.946,91\n0008.0241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 677.946,91 677.946,91\n0008.0241.0013.2037 A manutenção do Fundo Municipal do Idoso é uma ação indispensável para garantir o planejamento e a 677.946,91 677.946,91\n execução de políticas públicas voltadas à promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da pessoa\n idosa em São Francisco do Sul. Esse fundo viabiliza o financiamento de pesquisas, estudos e diagnósticos\n que são essenciais para monitorar e avaliar a eficácia das políticas implementadas, permitindo o constante\n aprimoramento das iniciativas destinadas a esse público.\n\n Entre as ações apoiadas, está o Programa Família Acolhedora - Idosos, que proporciona acolhimento digno\n e humanizado, fortalecendo os laços comunitários e garantindo proteção às pessoas idosas em situação de\n vulnerabilidade. Além disso, o fundo financia programas, projetos e serviços complementares ou\n inovadores, desenvolvidos por entidades governamentais e não governamentais, com foco na prevenção,\n proteção e promoção social das pessoas idosas.\n\n Outro aspecto relevante é a promoção de capacitações e eventos direcionados aos atores que compõem o\n Sistema de Garantia de Direitos, com foco na Política de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. Essas ações\n capacitam profissionais e voluntários, assegurando que estejam preparados para atuar de maneira eficiente\n e sensível às demandas desse segmento da população. Quando necessário, o fundo também prevê\n recursos para transporte e diárias, garantindo a participação ativa em treinamentos e eventos.\n\n A manutenção do fundo abrange ainda despesas administrativas, como contratação de serviços de\n terceiros, consultorias, divulgação e material gráfico, que são fundamentais para a execução das ações com\n maior eficácia. Outras despesas, como tarifas bancárias associadas a operações financeiras e a\n manutenção de veículos, asseguram o funcionamento contínuo e ágil das atividades administrativas e de\n atendimento.\n\n Para a população de São Francisco do Sul, essas iniciativas representam um compromisso com a qualidade\n de vida e a dignidade das pessoas idosas, promovendo inclusão social e proteção para um público que\n merece atenção especial. Além disso, ao fortalecer as políticas voltadas à terceira idade, o município\n contribui para o desenvolvimento social e humano, consolidando-se como um lugar que valoriza e respeita\n todas as gerações.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 344.956,80 344.956,80\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 332.990,11 332.990,11\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.963.466,65 1.963.466,65\n0008.0243.0003 Gestão de Pessoal 577.500,00 577.500,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008.0243.0003.2034 A manutenção de pessoal dos Conselheiros Tutelares é uma medida fundamental para assegurar o pleno 577.500,00 577.500,00\n funcionamento desse importante órgão de proteção à infância e à adolescência em São Francisco do Sul.\n Essa ação garante a remuneração adequada dos conselheiros tutelares, reconhecendo o papel essencial\n que desempenham na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou\n vulnerabilidade.\n\n Ao assegurar a remuneração desses profissionais, a administração municipal reforça o compromisso com a\n proteção integral das crianças e adolescentes, permitindo que os conselheiros atuem com dedicação e\n eficiência em suas atribuições, como o atendimento às denúncias de violação de direitos, a orientação às\n famílias e a articulação com os serviços públicos disponíveis.\n\n Para a população, essa iniciativa resulta em um atendimento mais eficiente e humanizado, fortalecendo a\n rede de proteção social e prevenindo situações de risco. Além disso, ao investir na estrutura de trabalho dos\n conselheiros tutelares, o município contribui para a criação de um ambiente mais seguro e acolhedor,\n promovendo o bem-estar das futuras gerações.\n\n Essa ação reflete diretamente no desenvolvimento de São Francisco do Sul, uma vez que crianças e\n adolescentes protegidos e amparados têm maiores oportunidades de crescimento saudável, educação e\n cidadania, fatores que impactam positivamente o progresso social e econômico do município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 577.500,00 577.500,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 185.966,65 185.966,65\n0008.0243.0013.2035 A manutenção das atividades dos Conselheiros Tutelares é essencial para garantir o pleno funcionamento 185.966,65 185.966,65\n desse órgão, que desempenha um papel fundamental na defesa e proteção dos direitos de crianças e\n adolescentes em São Francisco do Sul. Essa ação assegura recursos para cobrir despesas básicas, como\n água, luz, telefone, internet e combustível, além de promover a capacitação contínua dos conselheiros por\n meio de treinamentos e diárias, permitindo-lhes atuar de forma eficiente e qualificada.\n\n A manutenção da frota, incluindo o abastecimento de combustível e o licenciamento e seguro dos veículos,\n é vital para assegurar a mobilidade dos conselheiros em suas atividades de campo, garantindo atendimento\n rápido e eficiente às demandas da população. Essas ações otimizam a capacidade dos conselheiros\n tutelares de responder a situações emergenciais e acompanhar casos de violação de direitos.\n\n Além disso, os serviços de seleção e treinamento fortalecem a equipe, garantindo que os profissionais\n estejam capacitados para lidar com a complexidade das demandas sociais e atender às necessidades das\n crianças e adolescentes de maneira eficaz e humanizada.\n\n Para a população, essa iniciativa representa uma rede de proteção fortalecida, assegurando a promoção de\n um ambiente mais seguro e acolhedor para as futuras gerações. Ao investir na estrutura e nos serviços dos\n Conselheiros Tutelares, o município reafirma seu compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento\n social, consolidando São Francisco do Sul como uma cidade comprometida com a proteção de seus\n cidadãos mais vulneráveis.\n\n Essa ação impacta diretamente no desenvolvimento do município, promovendo maior justiça social,\n protegendo os direitos da infância e adolescência e contribuindo para a construção de uma sociedade mais\n equitativa e solidária.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 85.966,65 85.966,65\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00 100.000,00\n0008.0243.0014 Gestão da Educação 1.200.000,00 1.200.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008.0243.0014.2091 A distribuição de uniforme escolar para os alunos da rede municipal de ensino em São Francisco do Sul é 1.200.000,00 1.200.000,00\n uma ação estratégica que visa promover igualdade, pertencimento e melhores condições para o\n aprendizado. Ao fornecer vestimentas padronizadas, essa iniciativa contribui para a valorização da\n identidade estudantil, reduzindo diferenças socioeconômicas entre os alunos e fortalecendo um ambiente\n escolar mais inclusivo.\n\n Além dos benefícios sociais, o uniforme escolar também auxilia na segurança dos estudantes, permitindo\n uma identificação mais fácil no trajeto entre casa e escola e dentro das instituições de ensino. Isso facilita o\n monitoramento por parte dos responsáveis e da própria comunidade, garantindo maior proteção aos alunos.\n\n A medida também representa um suporte econômico para as famílias, que não precisam arcar com os\n custos de roupas específicas para o ambiente escolar, aliviando o orçamento doméstico. Dessa forma, o\n programa não apenas impacta positivamente a vida dos estudantes, mas também gera benefícios diretos\n para o município, promovendo maior adesão à educação e incentivando a frequência escolar.\n Investir na distribuição de uniformes escolares é investir no desenvolvimento de São Francisco do Sul,\n criando um ambiente educacional mais estruturado e igualitário, onde todos os alunos possam aprender\n com dignidade, conforto e segurança.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.000.000,00 1.000.000,00\n Lei 9.478/97\n0008.0244 Assistência Comunitária 4.733.170,00 12.084.358,60 16.817.528,60\n0008.0244.0003 Gestão de Pessoal 10.107.293,60 10.107.293,60\n0008.0244.0003.2033 A manutenção de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social é fundamental para garantir o pleno 10.107.293,60 10.107.293,60\n funcionamento das políticas públicas voltadas ao bem-estar social em São Francisco do Sul. Essa ação\n assegura a remuneração dos funcionários da secretaria, reconhecendo e valorizando o trabalho essencial\n que realizam no atendimento às demandas da população em situação de vulnerabilidade. Além disso, prevê\n a contratação de estagiários, ampliando o suporte às atividades desenvolvidas e oferecendo oportunidades\n de aprendizado e desenvolvimento profissional para jovens e estudantes.\n\n Ao garantir a estrutura de pessoal necessária, a Secretaria Municipal de Assistência Social fortalece sua\n capacidade de executar programas e serviços de assistência, como suporte a famílias de baixa renda, apoio\n a idosos, crianças e pessoas com deficiência, e iniciativas voltadas à inclusão social. Para a população, isso\n significa acesso a um atendimento mais ágil, eficiente e humanizado, promovendo maior qualidade de vida\n e igualdade de oportunidades.\n\n Investir na remuneração e no fortalecimento da equipe também contribui para o desenvolvimento do\n município, pois fomenta uma gestão pública mais eficiente e comprometida com as demandas sociais. Além\n disso, ao criar vagas de estágio, a secretaria incentiva a formação de novos profissionais, enriquecendo a\n comunidade local com mão de obra qualificada e preparada para os desafios futuros.\n\n Portanto, essa ação é um pilar essencial para assegurar o funcionamento pleno das políticas de assistência\n social em São Francisco do Sul, impactando positivamente a vida de seus cidadãos e contribuindo para um\n desenvolvimento mais justo e sustentável.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.107.293,60 10.107.293,60\n0008.0244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 4.720.000,00 4.720.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008.0244.0009.1014 A construção e restauração de prédios públicos da assistência social em São Francisco do Sul é uma 4.720.000,00 4.720.000,00\n iniciativa estratégica e indispensável para a melhoria das condições de atendimento às demandas da\n população em situação de vulnerabilidade. Essa ação abrange a construção e reforma de diversas unidades\n essenciais, fortalecendo a infraestrutura e ampliando a capacidade dos serviços prestados.\n\n Entre as ações previstas está a construção do CRAS Rocio Pequeno e do CRAS Sandra Regina, além da\n reforma ou construção do CRAS Rocio Grande, unidades que desempenham papel fundamental na\n proteção básica e no atendimento às famílias em situação de risco. Esses Centros de Referência de\n Assistência Social são pontos de apoio indispensáveis para a promoção da inclusão social e para a oferta\n de serviços que impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos.\n\n Além disso, o programa de pequenas reformas e manutenção promove melhorias em edificações\n existentes, assegurando que estejam em condições adequadas para atender as necessidades da\n população. Outras ações incluem a adaptação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social\n (SMAS), garantindo um ambiente funcional e eficiente para a gestão das políticas sociais.\n\n A manutenção do prédio do Conselho Tutelar é crucial para assegurar que os profissionais que defendem\n os direitos de crianças e adolescentes tenham um espaço adequado para desempenhar suas funções. Já a\n reforma e adaptação do Centro de Recreação do Idoso na região dos balneários e a construção de um novo\n centro na localidade de Paulas fortalecem os serviços voltados à terceira idade, promovendo acolhimento,\n lazer e qualidade de vida para os idosos.\n\n A construção da Casa de Passagem e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência\n Social) na região dos balneários amplia a capacidade de atendimento especializado e emergencial,\n oferecendo suporte a mulheres em situação de violência, pessoas em situação de rua e outras demandas\n de alta complexidade. Além disso, a construção de um muro nos fundos da Casa Abrigo \"Johana S. Fischer\"\n garante maior segurança para as pessoas acolhidas no local, preservando sua integridade.\n\n Por fim, a reforma e adaptação das unidades de proteção básica (CRAS/CIS) são essenciais para oferecer\n um atendimento digno e eficiente à população, assegurando o pleno funcionamento dos serviços básicos de\n assistência social.\n\n Essas ações promovem impactos significativos na vida dos cidadãos de São Francisco do Sul, ao assegurar\n uma rede de proteção social robusta, eficiente e inclusiva. Além disso, contribuem para o desenvolvimento\n sustentável do município, fortalecendo sua infraestrutura social e consolidando um compromisso com a\n dignidade humana e o bem-estar coletivo.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 220.000,00\n 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00 3.500.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.000.000,00 1.000.000,00\n Lei 9.478/97\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 1.977.065,00 1.977.065,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008.0244.0013.2032 A manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania abrange um 1.035.265,00 1.035.265,00\n conjunto amplo de ações essenciais para a promoção do bem-estar e da inclusão social em São Francisco\n do Sul. Essa iniciativa inclui a garantia de recursos para despesas operacionais, como água, luz, telefone,\n manutenção de frota e aluguel, fundamentais para o funcionamento eficiente da secretaria e seus serviços.\n\n Entre os destaques, estão as vagas na Casa de Passagem para mulheres em situação de violência, que\n oferecem acolhimento e proteção às vítimas, e as vagas na Casa de Passagem para pessoas em situação\n de rua, proporcionando abrigo e assistência para indivíduos em vulnerabilidade extrema. Essas ações são\n fundamentais para assegurar dignidade e apoio às populações mais fragilizadas, contribuindo diretamente\n para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.\n\n O aluguel de espaços como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Acaraí e Rocio Grande,\n garante a infraestrutura necessária para a execução de políticas de assistência social. A locação de\n equipamentos e softwares também é crucial para modernizar os processos administrativos e agilizar o\n atendimento às demandas da população.\n\n Além disso, a manutenção de veículos e a disponibilização de diárias e passagens para locomoção\n viabilizam o acesso às comunidades e a mobilidade dos profissionais da assistência social. A promoção de\n conferências municipais fortalece o diálogo entre a administração e a sociedade, incentivando a participação\n cidadã na construção de políticas públicas. O fornecimento de alimentação reflete o compromisso da\n secretaria com o amparo direto às pessoas que enfrentam insegurança alimentar.\n\n A manutenção dos Conselhos de Direito é outro aspecto importante dessa ação, pois eles desempenham\n um papel fundamental na proteção de direitos e na fiscalização das políticas sociais. Com esses esforços, a\n Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania consolida sua capacidade de atender às necessidades\n da população de São Francisco do Sul, promovendo inclusão, proteção e igualdade.\n Essas ações são pilares essenciais para o progresso do município, garantindo que recursos e serviços\n cheguem às pessoas que mais precisam, fortalecendo a estrutura social e contribuindo para o\n desenvolvimento humano e econômico de São Francisco do Sul.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.035.265,00 1.035.265,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008.0244.0013.2036 Os convênios com o Terceiro Setor desempenham um papel essencial no fortalecimento da rede de 941.800,00 941.800,00\n assistência social em São Francisco do Sul, ao proporcionar apoio financeiro às Entidades e Organizações\n Não Governamentais que desenvolvem programas, projetos e ações complementares à Política de\n Assistência Social. Esse apoio é estratégico para ampliar o alcance e a eficiência das iniciativas que\n promovem o bem-estar social e a inclusão de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade.\n\n Entre as principais ações, está a manutenção e a aquisição de vagas para acolhimento institucional,\n destinadas a pessoas em situações de risco e vulnerabilidade social. Instituições como Bom Samaritano,\n Lar dos Idosos, APAE e Rede ao Mar desempenham um papel indispensável ao oferecer acolhimento\n digno, cuidados e suporte necessários àquelas pessoas que mais precisam. Esse tipo de ação não só\n garante proteção e amparo, como também promove a recuperação e reintegração social, impactando\n diretamente a qualidade de vida da população beneficiada.\n\n Além disso, o apoio financeiro destinado às entidades do Terceiro Setor possibilita que elas desenvolvam\n programas inovadores e sustentáveis, alinhados às necessidades da comunidade, preenchendo lacunas\n nos serviços de assistência social e fortalecendo a rede de proteção em São Francisco do Sul. Essa\n parceria entre o poder público e as organizações não governamentais amplia o impacto das políticas sociais\n e assegura um atendimento mais humanizado e eficaz.\n\n Os convênios com o Terceiro Setor são um componente vital para o desenvolvimento sustentável do\n município, promovendo justiça social, valorizando a dignidade humana e contribuindo para uma sociedade\n mais inclusiva e solidária. Ao investir nessas ações, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a\n proteção social, a redução das desigualdades e a construção de um futuro mais próspero e equitativo para\n todos os seus cidadãos.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 541.800,00 541.800,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 400.000,00 400.000,00\n Lei 9.478/97\n0008.0244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 13.170,00 13.170,00\n0008.0244.0034.1009 A aquisição de equipamentos e mobiliários para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) é uma 13.170,00 13.170,00\n iniciativa fundamental para melhorar as condições de trabalho dos servidores e a qualidade dos serviços\n oferecidos à população de São Francisco do Sul. A compra de móveis para os setores administrativos da\n SMAS proporciona mais conforto e funcionalidade para os profissionais que realizam atendimentos diários,\n além de beneficiar diretamente os munícipes que utilizam esses serviços, garantindo um ambiente\n acolhedor e eficiente.\n\n Entre os investimentos realizados, destaca-se o suporte ao Programa Praia Acessível, uma ação inclusiva e\n transformadora que visa garantir o acesso ao lazer e ao banho de mar para pessoas com deficiência ou\n mobilidade reduzida. Por meio da aquisição de equipamentos como cadeiras anfíbias, o programa\n proporciona uma experiência segura e confortável, permitindo que os participantes vivenciem momentos de\n lazer com dignidade. Realizado na Praia da Enseada, o programa é uma referência na promoção da\n inclusão social no município.\n\n Essa ação reflete o compromisso da administração municipal em promover uma sociedade mais inclusiva e\n igualitária, assegurando que todos, independentemente de suas condições, tenham acesso a oportunidades\n de lazer, bem-estar e cidadania. Além disso, ao investir em melhorias nos equipamentos e na infraestrutura\n de programas como o Praia Acessível, São Francisco do Sul fortalece seu papel como município inovador,\n comprometido com o desenvolvimento social e a valorização da dignidade humana.\n\n Essas iniciativas impactam positivamente a vida dos francisquenses, promovendo o progresso sustentável\n da cidade, aumentando a qualidade dos serviços públicos e consolidando São Francisco do Sul como uma\n referência em políticas de inclusão e acessibilidade.\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.170,00 13.170,00\n0008.0306 Alimentação e Nutrição 10.000.000,00 10.000.000,00\n0008.0306.0014 Gestão da Educação 10.000.000,00 10.000.000,00\n0008.0306.0014.2069 A aquisição e distribuição de merenda escolar é uma iniciativa essencial para garantir a alimentação 10.000.000,00 10.000.000,00\n adequada dos alunos da rede municipal de ensino em São Francisco do Sul. Esse programa abrange desde\n o ensino fundamental até os centros municipais de educação infantil (CMEIs), além de atender estudantes\n inseridos em programas de jornada estendida, como o Mais Educação.\n\n Ao fornecer refeições equilibradas e nutritivas, essa ação contribui diretamente para o desenvolvimento\n físico e cognitivo das crianças, promovendo mais disposição para o aprendizado e melhorando o\n desempenho escolar. Para muitas famílias, a merenda escolar representa um apoio significativo na garantia\n da segurança alimentar dos filhos, reduzindo desigualdades e fortalecendo o direito à educação de\n qualidade.\n\n Além dos benefícios individuais para os estudantes, a implementação desse programa impacta\n positivamente o município ao incentivar a economia local, uma vez que a aquisição de alimentos pode\n movimentar produtores regionais e fortalecer parcerias com fornecedores locais. Esse investimento reflete o\n compromisso da administração pública com o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da\n cidade, garantindo que todas as crianças tenham condições adequadas para crescer e aprender em um\n ambiente escolar saudável e inclusivo.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.052.467,67 9.052.467,67\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 376.672,92 376.672,92\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE 377.509,34 377.509,34\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 12.825,54 12.825,54\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 168.192,28 168.192,28\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 12.332,25 12.332,25\n0010 Saúde 766.700,00 766.700,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 750.000,00 750.000,00\n0010.0304.0019 Gestão Ambiental 750.000,00 750.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010.0304.0019.2084 Manutenção do Bem-Estar Animal em São Francisco do Sul 750.000,00 750.000,00\n\n A preservação do bem-estar animal é uma prioridade que fortalece a relação entre a sociedade e os\n animais, promovendo respeito e cuidado. A ação abrange a manutenção dos serviços de zoonoses e o\n cuidado adequado dos animais capturados, garantindo que cada intervenção seja conduzida de forma ética\n e eficiente.\n\n Adicionalmente, a terceirização dos serviços de bem-estar animal oferece inúmeras vantagens para a\n população de São Francisco do Sul. Esse modelo permite que os serviços sejam executados com maior\n qualidade e agilidade, já que empresas especializadas podem atuar com mais recursos, expertise e\n dedicação. A implementação dessas medidas proporciona benefícios significativos, como a melhoria no\n atendimento às demandas locais, a preservação da saúde pública e o fortalecimento da imagem do\n município como um lugar que valoriza a vida e o cuidado com os animais.\n\n Além disso, tais iniciativas auxiliam diretamente no desenvolvimento de São Francisco do Sul. Com serviços\n mais bem estruturados, a cidade se torna mais atrativa para moradores e visitantes, incentivando o turismo\n e promovendo um ambiente saudável e equilibrado. Ao investir no bem-estar animal, o município demonstra\n compromisso com os valores de sustentabilidade e qualidade de vida, criando um legado positivo para as\n futuras gerações.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 400.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 350.000,00 350.000,00\n Lei 9.478/97\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 16.700,00 16.700,00\n0010.0306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 16.700,00 16.700,00\n0010.0306.0013.2134 A manutenção e a implementação de ações de Segurança Alimentar e Nutricional são indispensáveis para 16.700,00 16.700,00\n garantir o direito à alimentação adequada e promover o bem-estar da população de São Francisco do Sul.\n Essas iniciativas visam assegurar que todas as famílias tenham acesso a alimentos de qualidade, em\n quantidade suficiente, para atender às suas necessidades nutricionais e contribuir para uma vida saudável.\n\n A implantação e a manutenção dessas ações abrangem programas e projetos voltados à proteção e\n promoção da segurança alimentar, além de campanhas educativas que incentivam hábitos alimentares\n saudáveis. Essas medidas impactam diretamente no combate à fome e à desnutrição, bem como na\n prevenção de doenças associadas à má alimentação, como obesidade e diabetes. Para a população, isso\n significa mais qualidade de vida e acesso igualitário aos recursos alimentares disponíveis.\n\n Além disso, investir em políticas de segurança alimentar fortalece a inclusão social e reduz desigualdades.\n Por meio dessas ações, o município promove um ambiente mais justo e acolhedor, onde todos têm acesso\n a condições básicas para o bem-estar, especialmente as famílias em situação de vulnerabilidade. A garantia\n de segurança alimentar também contribui para o desenvolvimento econômico local, ao estimular a\n agricultura familiar e a produção sustentável de alimentos, gerando oportunidades de emprego e renda para\n os francisquenses.\n\n Ao implementar e manter ações de segurança alimentar e nutricional, São Francisco do Sul reafirma seu\n compromisso com a dignidade humana, o desenvolvimento social e a promoção da saúde pública,\n consolidando o município como um modelo de cuidado e proteção à sua população.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.700,00 16.700,00\n0011 Trabalho 305.000,00 305.000,00\n0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 305.000,00 305.000,00\n0011.0331.0003 Gestão de Pessoal 305.000,00 305.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0011.0331.0003.2023 Manter as atividades administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho, assegurando a 305.000,00 305.000,00\n continuidade do Programa de Segurança e Medicina do Trabalho, com a realização de exames médicos\n ocupacionais regulares, o fornecimento de uniformes e a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual\n (EPIs). Essas ações são fundamentais para garantir a saúde, o bem-estar e a segurança dos servidores\n municipais, criando condições adequadas para o desempenho de suas funções.\n A manutenção de programas preventivos e a disponibilização de EPIs contribuem para a redução de\n acidentes de trabalho e problemas de saúde ocupacional, aumentando a produtividade e a qualidade dos\n serviços prestados à população. Além disso, o investimento em uniformes e segurança demonstra a\n valorização dos servidores, fortalecendo o ambiente de trabalho e promovendo uma gestão mais\n responsável e eficiente.\n Essas iniciativas beneficiam diretamente a população de São Francisco do Sul ao garantir que os servidores\n públicos estejam em condições adequadas para atender às demandas municipais com agilidade e eficácia.\n Assim, reforça-se o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a qualidade dos serviços públicos\n oferecidos no município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.000,00 305.000,00\n0012 Educação 7.988.088,60 161.201.303,38 169.189.391,98\n0012.0361 Ensino Fundamental 2.643.958,90 87.317.351,42 89.961.310,32\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 67.627.625,35 67.627.625,35\n0012.0361.0003.2046 Ação destinada à manutenção do quadro de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação, garantindo 8.070.000,00 8.070.000,00\n a remuneração justa e em dia dos servidores públicos municipais vinculados a essa secretaria. Essa\n iniciativa envolve o custeio de despesas relacionadas à folha de pagamento, incluindo recolhimentos\n obrigatórios ao IPRESF, assegurando o cumprimento das obrigações previdenciárias.\n\n Ao priorizar a valorização e estabilidade dos profissionais que compõem a estrutura administrativa da\n educação, a ação contribui diretamente para o bom funcionamento das atividades educacionais no\n município. Esse esforço reflete na melhoria da qualidade do ensino oferecido às crianças e jovens de São\n Francisco do Sul, promovendo o bem-estar da comunidade e fortalecendo a base para o desenvolvimento\n socioeconômico sustentável do município.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 8.070.000,00 8.070.000,00\n0012.0361.0003.2052 A ação, financiada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), destina- 45.601.482,35 45.601.482,35\n se à manutenção do quadro de pessoal do Ensino Fundamental, assegurando o pagamento pontual e\n adequado da remuneração dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria de Educação, bem\n como o recolhimento das contribuições previdenciárias ao IPRESF. O FUNDEB é um mecanismo\n fundamental para o financiamento da educação pública, proporcionando os recursos necessários para\n garantir a qualidade e a continuidade do ensino básico no município.\n\n Por meio desta iniciativa, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a valorização dos\n profissionais da educação, reconhecendo seu papel essencial na formação acadêmica e cidadã dos alunos.\n Ao investir na estabilidade e no bem-estar dos servidores, a ação garante um ambiente educacional\n estruturado e eficiente, que promove o desenvolvimento integral dos estudantes e fortalece a base para o\n progresso da comunidade.\n\n Além disso, a aplicação dos recursos do FUNDEB no Ensino Fundamental contribui para a ampliação de\n oportunidades para as crianças e jovens do município, criando condições para um futuro mais promissor.\n Essa ação desempenha um papel estratégico no desenvolvimento social e econômico de São Francisco do\n Sul, reafirmando a educação como pilar essencial para o crescimento sustentável e para a melhoria da\n qualidade de vida da população.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 17.471.154,55 17.471.154,55\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 27.630.327,80 27.630.327,80\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00 500.000,00\n0012.0361.0003.2053 A ação é destinada à manutenção do quadro de pessoal responsável pela Educação Fundamental - 12.501.893,00 12.501.893,00\n Educação Inclusiva, assegurando a remuneração adequada e pontual dos servidores públicos municipais\n vinculados à Secretaria de Educação, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias ao\n IPRESF. Essa iniciativa busca proporcionar meios para garantir a inclusão dos alunos com necessidades\n educacionais especiais na escola regular, assegurando igualdade de condições para o acesso,\n permanência e atendimento de cada estudante.\n\n Ao promover a inclusão educacional, esta ação desempenha um papel essencial no fortalecimento de um\n sistema de ensino mais justo e equitativo, permitindo que crianças e jovens com necessidades especiais\n tenham acesso a oportunidades que favorecem seu desenvolvimento integral. Além disso, ao valorizar os\n profissionais envolvidos, o município incentiva a excelência na prestação de serviços educacionais,\n contribuindo para o bem-estar das famílias atendidas e para a formação de uma sociedade mais inclusiva.\n\n Investir na Educação Inclusiva representa um compromisso estratégico de São Francisco do Sul com o\n desenvolvimento social e econômico sustentável, reforçando a importância da educação como ferramenta\n transformadora e garantindo uma comunidade mais acolhedora e integrada.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.501.893,00 12.501.893,00\n0012.0361.0003.2054 A ação é destinada à manutenção do quadro de pessoal responsável pela Educação de Jovens e Adultos 1.454.250,00 1.454.250,00\n (EJA), assegurando o pagamento adequado e pontual da remuneração dos servidores públicos municipais\n vinculados à Secretaria de Educação, além do recolhimento das contribuições previdenciárias ao IPRESF.\n Essa iniciativa desempenha um papel crucial no funcionamento eficiente das atividades educacionais\n voltadas para esse público, oferecendo oportunidades de aprendizado e qualificação para aqueles que\n buscam retomar ou continuar seus estudos.\n\n Ao garantir a valorização e estabilidade dos profissionais envolvidos na Educação de Jovens e Adultos, o\n município fortalece a inclusão educacional e o direito ao acesso à formação escolar. Essa ação contribui\n diretamente para a transformação da vida dos alunos, ampliando suas chances de inserção no mercado de\n trabalho e promovendo sua autonomia e cidadania.\n\n Investir na Educação de Jovens e Adultos reforça o compromisso de São Francisco do Sul com o\n desenvolvimento social e econômico sustentável, proporcionando benefícios que impactam a comunidade\n como um todo e fortalecem o progresso do município.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.454.250,00 1.454.250,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 1.081.459,30 19.289.726,07 20.371.185,37\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0014.1017 A aquisição de equipamentos para as escolas da rede municipal de São Francisco do Sul é uma iniciativa 1.081.459,30 1.081.459,30\n essencial para fortalecer a infraestrutura educacional, proporcionando um ambiente mais adequado e\n estimulante para o aprendizado dos alunos. Esse programa abrange a compra de móveis para as unidades\n escolares, equipamentos e materiais esportivos, além de kits tecnológicos para modernizar as salas de aula.\n\n Ao investir na estrutura física das escolas, essa ação contribui diretamente para a melhoria da qualidade do\n ensino, oferecendo espaços mais confortáveis e funcionais para estudantes e educadores. A aquisição de\n equipamentos esportivos, por exemplo, incentiva a prática de atividades físicas, promovendo saúde,\n disciplina e integração social entre os alunos. Já os kits tecnológicos permitem maior acesso a ferramentas\n modernas de aprendizado, preparando os estudantes para os desafios do mundo digital e ampliando suas\n oportunidades acadêmicas e profissionais.\n\n Além dos benefícios individuais para os alunos, essa iniciativa impacta positivamente o desenvolvimento do\n município, pois uma educação fortalecida resulta em cidadãos mais preparados, capacitados e capazes de\n contribuir para a economia local. Investir em equipamentos para as escolas é investir no futuro de São\n Francisco do Sul, garantindo que cada estudante tenha acesso a um ambiente escolar inovador, seguro e\n estimulante.\n 155070000000 Salário educação 381.459,30 381.459,30\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 700.000,00 700.000,00\n0012.0361.0014.2047 A manutenção das unidades de educação infantil em São Francisco do Sul é uma ação essencial para 1.800.000,00 1.800.000,00\n garantir espaços seguros, confortáveis e adequados ao desenvolvimento das crianças. Esse programa\n abrange desde pequenos reparos prediais até serviços terceirizados de limpeza, manutenção de sistemas\n de climatização e cuidados externos das instalações, assegurando que os ambientes estejam sempre\n preservados e funcionais.\n\n Os pequenos reparos prediais são fundamentais para corrigir desgastes naturais e manter a infraestrutura\n escolar em condições apropriadas, prevenindo problemas que possam comprometer a segurança ou a\n qualidade do ensino. A terceirização do serviço de limpeza permite que as unidades mantenham padrões\n elevados de higiene, contribuindo para um ambiente saudável e organizado, essencial para o bem-estar das\n crianças e educadores.\n\n A manutenção dos aparelhos de ar condicionado garante conforto térmico nas salas de aula, favorecendo a\n concentração dos alunos e proporcionando um espaço agradável para o aprendizado, independentemente\n das condições climáticas. Além disso, o serviço de limpeza externa é crucial para a preservação dos\n espaços ao redor das unidades escolares, promovendo um ambiente mais acolhedor e seguro para todos.\n\n Investir na manutenção das unidades de educação infantil é investir na qualidade da educação e no\n desenvolvimento do município. Ambientes bem cuidados refletem o compromisso da administração pública\n com o bem-estar da população, fortalecendo o processo educativo e garantindo que cada criança tenha um\n espaço propício para aprender, crescer e se desenvolver com dignidade.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.450.000,00 1.450.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 350.000,00 350.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0014.2050 A manutenção das unidades de educação fundamental em São Francisco do Sul é uma ação essencial para 3.040.000,00 3.040.000,00\n garantir espaços seguros, confortáveis e adequados ao aprendizado dos alunos. Esse programa contempla\n pequenos reparos prediais, manutenção de sistemas de climatização, terceirização do serviço de limpeza e\n cuidados com as áreas externas das instituições, assegurando um ambiente escolar preservado e funcional.\n\n Os pequenos reparos são fundamentais para corrigir desgastes naturais e evitar problemas estruturais que\n possam comprometer a segurança e o bem-estar dos estudantes e educadores. A manutenção dos\n aparelhos de ar condicionado garante conforto térmico nas salas de aula, proporcionando um espaço\n agradável que favorece a concentração e melhora o desempenho acadêmico, independentemente das\n condições climáticas.\n\n A terceirização dos serviços de limpeza assegura padrões elevados de higiene dentro das unidades\n escolares, criando um ambiente saudável e organizado para alunos e profissionais da educação. Além\n disso, os cuidados com as áreas externas são essenciais para a conservação dos espaços ao redor das\n escolas, oferecendo um ambiente mais acolhedor e seguro para toda a comunidade escolar.\n\n Investir na manutenção das unidades de educação fundamental significa valorizar a qualidade do ensino e\n contribuir diretamente para o desenvolvimento do município. Ambientes bem cuidados refletem o\n compromisso da administração pública com o bem-estar da população, garantindo que cada estudante\n tenha acesso a uma infraestrutura adequada para aprender, crescer e se desenvolver plenamente.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.490.000,00 2.490.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 550.000,00 550.000,00\n0012.0361.0014.2055 A ação tem como objetivo a manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação, 826.518,00 826.518,00\n incluindo uma série de iniciativas fundamentais para o pleno funcionamento do setor educacional do\n município. Entre essas iniciativas, destaca-se o investimento em atividades cívicas, que desempenham um\n papel essencial na promoção de valores cidadãos, no fortalecimento do senso de pertencimento à\n comunidade e no incentivo à participação ativa da população nos assuntos da sociedade. Essas atividades\n são fundamentais para cultivar uma sociedade mais consciente, integrada e comprometida com o bem-estar\n coletivo.\n\n Além disso, a ação engloba a manutenção da frota administrativa, garantindo o suporte logístico necessário\n às atividades educacionais; a modernização e equipagem da sede da Secretaria de Educação Municipal,\n visando à eficiência administrativa; e a concessão de vale-alimentação aos servidores da educação,\n promovendo a valorização e bem-estar dos profissionais. Incluem-se também as despesas correntes\n indispensáveis ao funcionamento contínuo da Secretaria.\n\n Por meio dessas medidas, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a qualidade da gestão\n educacional, assegurando que todas as demandas do setor sejam atendidas de maneira ágil e eficaz.\n Investir nas atividades administrativas e cívicas reflete não apenas na melhoria do sistema educacional,\n mas também no desenvolvimento de uma comunidade mais engajada e consciente, o que contribui para o\n progresso social e econômico do município de forma sustentável.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 826.518,00 826.518,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0014.2060 A ação de Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental tem como objetivo garantir o acesso, a 8.459.924,00 8.459.924,00\n permanência e o sucesso dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, assegurando que cada\n criança e jovem possa desenvolver plenamente seu potencial acadêmico, social e pessoal. Essa iniciativa\n engloba uma série de medidas fundamentais para criar um ambiente educacional acolhedor, estruturado e\n de alta qualidade, que atende às diversas necessidades de aprendizagem dos estudantes.\n\n Entre as ações previstas, destaca-se a aquisição de material didático-pedagógico para o Ensino\n Fundamental, que visa fornecer aos professores e alunos ferramentas essenciais para o ensino e\n aprendizado, com materiais cuidadosamente selecionados para estimular o desenvolvimento cognitivo, a\n criatividade e a curiosidade. Além disso, será disponibilizado um kit escolar para os alunos, contendo itens\n indispensáveis como cadernos, lápis, borrachas e outros materiais necessários para garantir que cada\n estudante tenha os recursos apropriados para acompanhar as atividades escolares.\n\n A iniciativa também contempla a aquisição de produtos de higiene e limpeza, essenciais para manter o\n ambiente escolar seguro e saudável, promovendo o bem-estar de todos os envolvidos. Serviços\n fundamentais como telefonia, água e luz serão garantidos, assegurando a continuidade das atividades\n escolares sem interrupções. Outra medida relevante é a aquisição de livros didáticos, que desempenham\n um papel crucial no desenvolvimento educacional ao oferecer conteúdo de qualidade, alinhados ao currículo\n escolar e capazes de despertar o interesse e a dedicação dos alunos.\n\n Além disso, serão investidos em ações como vigilância predial, que garantem a segurança das instalações\n escolares, e locação de imóveis, necessários para suprir demandas específicas da rede educacional. O vale-\n alimentação dos profissionais do Ensino Fundamental também será priorizado, reforçando o compromisso\n com o bem-estar dos educadores, que são peças-chave para o sucesso da educação no município.\n Atividades como intercâmbios culturais serão promovidas, enriquecendo a formação dos estudantes e\n ampliando sua perspectiva sobre o mundo.\n\n Os benefícios dessa iniciativa para São Francisco do Sul são profundos. Ao garantir a continuidade e a\n qualidade do Ensino Fundamental, fomenta-se o desenvolvimento humano e social do município,\n proporcionando aos jovens uma base educacional sólida para enfrentar os desafios futuros. Famílias\n passam a ter maior confiança na educação pública local, fortalecendo o vínculo comunitário e promovendo\n um ciclo virtuoso de progresso e crescimento. Por fim, ao investir em educação, São Francisco do Sul\n avança como um município que prioriza o futuro de suas crianças e jovens, consolidando-se como um\n exemplo de desenvolvimento sustentável e comunitário.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.504.424,00 7.504.424,00\n 155070000000 Salário educação 955.500,00 955.500,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0014.2061 A ação de Capacitação e Formação Continuada dos Professores do Ensino Fundamental tem como objetivo 66.459,75 66.459,75\n central promover o aperfeiçoamento constante dos profissionais que atuam na rede municipal de ensino.\n Por meio de formações realizadas com especialistas em diversas áreas, essa iniciativa busca proporcionar\n aos educadores as ferramentas pedagógicas, práticas e teóricas necessárias para elevar a qualidade do\n ensino oferecido aos estudantes.\n A formação continuada é de extrema relevância, pois capacita os professores a acompanhar as\n transformações e os desafios da educação contemporânea, atualizando suas metodologias e fortalecendo\n suas competências. Ao investir no conhecimento e na qualificação dos educadores, a iniciativa não apenas\n aprimora as práticas de ensino, mas também incentiva a criação de ambientes de aprendizagem mais\n dinâmicos, inclusivos e inspiradores para os alunos.\n Os impactos positivos dessa ação para a população de São Francisco do Sul são expressivos. Ao formar\n professores mais preparados, assegura-se uma educação de maior qualidade para as crianças e jovens,\n promovendo seu desenvolvimento integral e suas perspectivas de futuro. Além disso, o fortalecimento da\n rede de ensino contribui diretamente para o progresso social e humano do município, posicionando São\n Francisco do Sul como uma referência educacional na região.\n Por meio dessa ação, consolida-se o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com\n a formação de uma base sólida para o crescimento do município, criando oportunidades e construindo um\n futuro mais promissor para a comunidade como um todo.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 66.459,75 66.459,75\n0012.0361.0014.2062 A ação de Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Educação Inclusiva tem como objetivo 787.489,50 787.489,50\n principal promover a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na escola regular,\n assegurando igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento. Essa iniciativa visa\n proporcionar um ambiente acolhedor, acessível e adequado, permitindo que todos os estudantes,\n independentemente de suas particularidades, tenham a oportunidade de desenvolver plenamente seu\n potencial acadêmico, social e pessoal.\n\n Para isso, serão realizadas ações fundamentais, como a aquisição de móveis e utensílios adaptáveis, que\n garantam conforto e funcionalidade para os alunos com necessidades específicas, além de materiais\n didáticos especializados para atender às demandas pedagógicas desses estudantes, promovendo seu\n aprendizado e sua integração. Também será assegurado o vale-alimentação para os profissionais do\n Ensino Fundamental que atuam diretamente com esses alunos, reforçando o comprometimento com o bem-\n estar dos educadores e a valorização do papel essencial que desempenham na inclusão.\n\n Os benefícios dessa ação para a população de São Francisco do Sul são amplos e significativos. Ao investir\n em uma educação inclusiva, o município promove a equidade, reduz barreiras e incentiva uma sociedade\n mais justa e acolhedora. Para os alunos com necessidades especiais, essa iniciativa representa a garantia\n de seus direitos, a ampliação de suas possibilidades de futuro e o fortalecimento de sua autoestima. Para a\n comunidade como um todo, ao integrar estudantes em um ambiente escolar diverso, fomenta-se a empatia,\n o respeito às diferenças e o espírito de cooperação entre os cidadãos.\n\n Além disso, ao priorizar a inclusão educacional, São Francisco do Sul consolida-se como uma referência em\n comprometimento social, garantindo oportunidades iguais para todos e fortalecendo sua base educacional.\n Essa ação não só transforma vidas individuais, mas também impulsiona o progresso social e humano do\n município, criando condições para um futuro mais inclusivo e promissor.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 787.489,50 787.489,50\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0014.2063 A ação de Capacitação e Formação de Professores de Educação Especial tem como objetivo principal 21.822,15 21.822,15\n promover a qualificação contínua dos recursos humanos da rede municipal de ensino, garantindo que os\n educadores estejam preparados para atender às demandas específicas dos alunos com necessidades\n educacionais especiais. Por meio de formações realizadas com especialistas, a iniciativa busca fortalecer as\n práticas pedagógicas e assegurar o desenvolvimento do potencial cognitivo, emocional e social desses\n estudantes, promovendo uma educação inclusiva e de qualidade.\n\n Investir na capacitação dos professores é essencial para equipá-los com habilidades e estratégias que\n favoreçam o aprendizado e a inclusão de alunos com necessidades especiais. A ação permite que os\n educadores aprofundem seus conhecimentos sobre metodologias e abordagens diferenciadas, além de\n fomentar práticas que respeitem e valorizem a diversidade no ambiente escolar.\n\n Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são significativos. Ao qualificar os\n professores, o município proporciona um ensino mais eficaz e sensível às necessidades individuais dos\n alunos, favorecendo o desenvolvimento integral e a autoestima de cada estudante. Além disso, a formação\n continuada fortalece o compromisso dos educadores com a construção de um ambiente inclusivo, onde\n todos os alunos têm oportunidades iguais para aprender e crescer.\n\n Para o município, essa ação reflete diretamente no progresso social e educacional, consolidando São\n Francisco do Sul como uma referência em educação inclusiva e no respeito à diversidade. Ao investir na\n formação de seus profissionais, o município cria condições para um futuro mais promissor, onde a equidade\n e a inclusão são valores fundamentais para o desenvolvimento de toda a comunidade.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 21.822,15 21.822,15\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0014.2064 A ação de Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos tem como objetivo assegurar e 35.000,00 35.000,00\n fortalecer o acesso à educação para jovens e adultos do município, promovendo a inclusão educacional e\n social desse público. A iniciativa contempla a adesão a programas nacionais e estaduais de renovação do\n Ensino Médio, que buscam incentivar práticas pedagógicas inovadoras, baseadas em abordagens\n interdisciplinares e na integração entre teoria e prática. Esses programas estruturam os currículos escolares\n de maneira flexível e diversificada, incluindo conteúdos obrigatórios e eletivos, além da produção de\n materiais didáticos específicos e adaptados às necessidades dos estudantes.\n\n Uma das principais ações é a manutenção do Ensino Supletivo Presencial na EBM Waldemar da Costa - 1º\n grau, que desempenha um papel crucial ao oferecer uma oportunidade de retomada dos estudos para\n pessoas que, por diferentes razões, não concluíram a educação básica no tempo regular. O ensino\n supletivo, ao criar um caminho acessível para a formação educacional, possibilita a ampliação das\n perspectivas profissionais e pessoais dos participantes.\n\n Além disso, a ação fomenta a inclusão ao garantir um ambiente educacional adequado e acolhedor, com a\n aquisição de materiais didáticos específicos para atender às necessidades desse público, promovendo o\n aprendizado e a autonomia dos estudantes. Essa iniciativa também estimula práticas pedagógicas\n adaptadas, visando atender às características e às demandas dos alunos jovens e adultos de maneira mais\n eficaz.\n\n Os benefícios para São Francisco do Sul são amplos. Ao investir na Educação de Jovens e Adultos, o\n município promove a equidade social e fortalece a cidadania, contribuindo para o aumento da qualificação\n profissional e para o desenvolvimento econômico local. Essa ação ajuda a integrar os participantes no\n mercado de trabalho, além de fomentar sua participação ativa na comunidade, reduzindo desigualdades e\n valorizando o potencial humano de cada indivíduo.\n\n Ao priorizar a educação inclusiva e contínua, São Francisco do Sul consolida-se como um município que\n investe em seu futuro, capacitando sua população e criando condições para o crescimento social, cultural e\n econômico. Essa iniciativa transforma vidas e impulsiona o progresso coletivo, garantindo um\n desenvolvimento sustentável e promissor para toda a comunidade.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 35.000,00 35.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0014.2066 A ação de Transporte Escolar para o Ensino Fundamental busca garantir o acesso adequado e seguro à 4.252.512,67 4.252.512,67\n educação para os alunos da rede municipal, especialmente diante do crescimento demográfico que prevê\n um aumento expressivo na quantidade de estudantes matriculados nessa etapa. Essa iniciativa visa\n proporcionar as condições necessárias para que os estudantes possam frequentar regularmente as aulas,\n promovendo a inclusão educacional e a continuidade de seu aprendizado.\n\n As medidas contemplam o transporte dos professores e profissionais da educação, assegurando que eles\n possam chegar às escolas de forma segura e pontual, fortalecendo o funcionamento das atividades\n educacionais. Além disso, inclui a distribuição de passes escolares (vales-transportes), uma estratégia que\n facilita o deslocamento dos alunos residentes em áreas urbanas e rurais. A ação também prevê a locação\n de veículos para o transporte rural, atendendo às especificidades das regiões mais distantes e promovendo\n equidade no acesso à educação.\n\n Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são notáveis. Ao garantir que\n alunos, professores e demais profissionais da educação tenham transporte adequado, é possível assegurar\n maior frequência às aulas, reduzir a evasão escolar e fortalecer o vínculo da comunidade com a escola.\n Para as crianças e jovens do Ensino Fundamental, o transporte escolar representa uma oportunidade de\n aprendizagem contínua e desenvolvimento integral, enquanto para os professores e profissionais, permite\n um desempenho mais eficiente e focado no trabalho pedagógico.\n\n Além disso, o investimento no transporte escolar reflete diretamente no progresso social e educacional do\n município. Ao facilitar o acesso à educação, São Francisco do Sul fomenta a formação de cidadãos mais\n preparados e capacitados para contribuir com o desenvolvimento local e regional. Essa iniciativa demonstra\n o compromisso do município com a inclusão social e o fortalecimento de sua rede de ensino, criando\n condições para um futuro mais promissor e sustentável.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.658.183,09 1.658.183,09\n 155070000000 Salário educação 1.196.622,00 1.196.622,00\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 33.757,58 33.757,58\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.363.950,00 1.363.950,00\n0012.0361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 862.499,60 862.499,60\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0015.1015 A iniciativa de Construção, Reforma e Ampliação das Escolas em São Francisco do Sul busca consolidar 862.499,60 862.499,60\n uma infraestrutura educacional mais robusta e inclusiva, garantindo melhores condições para o aprendizado\n e desenvolvimento das crianças e jovens do município. Este projeto abrange diversas ações essenciais, tais\n como:\n\n - Construção de novas escolas: Inclui a nova Escola João Dias no bairro Forte e a Escola Ramiro Bueno no\n Ervino, ampliando o acesso à educação em localidades estratégicas.\n\n - Instalação de espaços esportivos: A construção da quadra do CAIC proporciona oportunidades de\n atividades físicas e integração social entre os alunos.\n\n - Reformas em escolas existentes: São contempladas a Escola Carlos da Costa, no bairro Acaraí, e a\n Escola Francisco Anselmo Correa, além da execução de melhorias na rede elétrica de diversas unidades\n escolares.\n\n - Obras de drenagem em seis escolas: A adequação na infraestrutura de drenagem visa garantir segurança\n e funcionalidade, especialmente durante períodos de chuvas intensas.\n\n - Projeto de combate a incêndio nas escolas: Assegurar o cumprimento das normas de segurança é\n essencial para proteger alunos e funcionários.\n\n - Manutenção e pequenos reparos: A preservação contínua dos espaços escolares contribui para a\n durabilidade e qualidade das instalações.\n\n - Instalação de salas modulares: Estas salas oferecem uma solução prática e eficaz para suprir demandas\n emergentes de espaço, garantindo a continuidade das atividades educacionais.\n\n Os benefícios dessas ações são significativos para a população de São Francisco do Sul. A construção e\n reforma de escolas proporcionam um ambiente mais adequado ao aprendizado, estimulando o\n desenvolvimento intelectual e social das crianças e jovens. Além disso, a valorização dos espaços escolares\n reflete diretamente na qualidade da educação ofertada, criando um impacto positivo na formação de futuros\n cidadãos.\n\n Adicionalmente, estas iniciativas impulsionam o desenvolvimento do município ao fortalecer sua\n infraestrutura educacional, aumentando a capacidade de atrair novos investimentos e gerar oportunidades.\n Por meio da ampliação das escolas e implementação de melhorias, São Francisco do Sul consolida seu\n compromisso com a educação de qualidade e com o futuro das novas gerações, contribuindo para uma\n sociedade mais próspera e equilibrada.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 203.158,25 203.158,25\n 155070000000 Salário educação 250.000,00 250.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 409.341,35 409.341,35\n0012.0361.0033 Atualização e Manutenção da Frota 700.000,00 400.000,00 1.100.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0033.1058 Atualização da Frota da Secretaria de Educação: Investindo no Futuro da Educação em São Francisco do 700.000,00 700.000,00\n Sul.\n\n A Secretaria de Educação de São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a inclusão e\n acessibilidade ao implementar a atualização de sua frota, por meio da aquisição de um veículo destinado ao\n atendimento dos estudantes do distrito do Saí, especificamente na Vila da Glória. Essa iniciativa visa suprir\n uma demanda essencial na parte continental do município, garantindo que cerca de 20 alunos possam ter\n acesso ao transporte adequado e seguro para seus deslocamentos escolares.\n\n O investimento na frota tem um impacto direto e transformador na vida dos estudantes e suas famílias. A\n logística facilitada contribui para reduzir as barreiras geográficas enfrentadas pelos alunos, possibilitando\n maior regularidade e pontualidade na frequência escolar. Além disso, essa medida melhora a qualidade de\n vida das famílias ao aliviar preocupações com o transporte, promovendo maior tranquilidade e equilíbrio na\n rotina diária.\n\n Para o município, essa ação representa mais do que um avanço na infraestrutura educacional; é um passo\n estratégico no desenvolvimento de São Francisco do Sul. Ao garantir o transporte escolar na região\n continental, o município fortalece sua política de equidade, promovendo inclusão social e oportunidades\n educacionais iguais para todas as crianças, independentemente de sua localização. Essa melhoria também\n reflete o compromisso com a criação de uma sociedade mais integrada e preparada para o futuro.\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00 700.000,00\n0012.0361.0033.2051 Manutenção e Modernização da Frota da Secretaria de Educação: Garantindo Eficiência e Mobilidade 400.000,00 400.000,00\n\n A manutenção contínua e a atualização da frota da Secretaria de Educação de São Francisco do Sul\n desempenham um papel essencial na garantia de um transporte seguro, eficiente e confiável para atender\n às demandas educacionais do município. Entre as ações previstas estão:\n\n - Manutenção dos veículos: O cuidado regular com os veículos da frota garante sua durabilidade, reduzindo\n custos com reparos emergenciais e assegurando que estejam em condições ideais para uso diário.\n\n - Aquisição de combustível: O fornecimento constante e planejado de combustível é essencial para o\n funcionamento ininterrupto da frota, possibilitando a execução das atividades escolares de forma eficiente e\n organizada.\n\n - Locação de veículos: A locação estratégica de veículos complementa a frota existente, atendendo a\n demandas emergenciais e específicas, como eventos ou períodos de maior necessidade de transporte.\n\n Essas ações são de grande importância para a população de São Francisco do Sul, uma vez que melhoram\n a logística e a mobilidade no âmbito educacional. O transporte escolar eficiente é um fator-chave para\n garantir que os alunos cheguem às escolas com segurança e pontualidade, promovendo assiduidade e\n facilitando o acesso à educação, especialmente em áreas mais distantes ou de difícil acesso.\n\n Além disso, a manutenção e ampliação da frota refletem diretamente no desenvolvimento do município. Um\n sistema de transporte escolar funcional impulsiona a educação de qualidade, elemento indispensável para a\n formação de cidadãos mais capacitados. Paralelamente, essas medidas fortalecem a infraestrutura pública,\n tornando São Francisco do Sul mais preparada e atrativa para novos investimentos, contribuindo para o\n crescimento social e econômico da região.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 200.000,00\n 155070000000 Salário educação 200.000,00 200.000,00\n0012.0362 Ensino Médio 2.419.074,44 2.419.074,44\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0362.0014 Gestão da Educação 2.419.074,44 2.419.074,44\n0012.0362.0014.2067 O Transporte Escolar para o Ensino Médio em São Francisco do Sul é uma iniciativa essencial para garantir 2.419.074,44 2.419.074,44\n o acesso dos estudantes à educação, promovendo inclusão e oportunidades para jovens do município. Com\n o crescimento demográfico, estima-se que aproximadamente 1.000 alunos do Ensino Médio sejam\n beneficiados por essa ação. A distribuição de vales-transporte (passes escolares) possibilita que os\n estudantes tenham condições adequadas de deslocamento até suas instituições de ensino, reduzindo\n barreiras financeiras e geográficas que poderiam dificultar sua permanência escolar.\n\n Além disso, o auxílio transporte destinado aos alunos do IFC - Instituto Federal Catarinense - reforça o\n compromisso da administração municipal com a qualificação profissional e técnica da juventude local. Essa\n medida não apenas incentiva a continuidade dos estudos, mas também contribui diretamente para o\n desenvolvimento social e econômico do município, uma vez que a formação de profissionais capacitados\n impulsiona diversas áreas, desde comércio e indústria até serviços e inovação.\n\n Investir em transporte escolar significa investir no futuro de São Francisco do Sul, garantindo que cada\n jovem tenha acesso à educação de qualidade, ampliando suas perspectivas e fortalecendo a comunidade\n como um todo.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 150.000,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio 8.634,44 8.634,44\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.260.440,00 2.260.440,00\n0012.0364 Ensino Superior 453.600,00 453.600,00\n0012.0364.0014 Gestão da Educação 453.600,00 453.600,00\n0012.0364.0014.2068 O Transporte para Ensino Superior é uma iniciativa fundamental para garantir que os estudantes de São 453.600,00 453.600,00\n Francisco do Sul tenham acesso a oportunidades acadêmicas fora do município. Com a previsão de\n subsidiar aproximadamente 200 universitários no deslocamento para a cidade de Joinville, esse programa\n visa reduzir as barreiras logísticas e financeiras que poderiam impedir a continuidade dos estudos.\n\n O auxílio transporte para universitários que residem em São Francisco do Sul possibilita que alunos possam\n ingressar em cursos que, porventura, não sejam ofertados na cidade, ampliando suas opções acadêmicas e\n profissionais. Essa ação contribui diretamente para a formação de profissionais qualificados e,\n consequentemente, para o crescimento e desenvolvimento do município, à medida que esses estudantes\n retornam com conhecimento técnico e científico que pode beneficiar a economia local.\n\n Investir no transporte para o Ensino Superior é investir no futuro da cidade, proporcionando mais\n oportunidades para os jovens, incentivando a qualificação profissional e promovendo o avanço social e\n econômico de São Francisco do Sul.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 453.600,00 453.600,00\n0012.0365 Educação Infantil 5.344.129,70 71.011.277,52 76.355.407,22\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 62.039.940,00 62.039.940,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0365.0003.2048 A ação tem como objetivo a manutenção do quadro de pessoal da Educação Infantil - Pré-escola, 4.702.000,00 4.702.000,00\n assegurando a remuneração justa e pontual dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria de\n Educação, bem como o cumprimento das obrigações previdenciárias por meio do recolhimento ao IPRESF.\n Essa medida é essencial para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços educacionais voltados às\n crianças em idade pré-escolar.\n\n Ao valorizar e oferecer estabilidade aos profissionais da área, a iniciativa contribui diretamente para o bom\n funcionamento das instituições de ensino infantil, promovendo um ambiente educacional de excelência para\n as crianças. Isso reflete positivamente não apenas no desenvolvimento integral dos alunos, mas também no\n bem-estar das famílias atendidas, fortalecendo a base para uma educação sólida.\n\n Além disso, ao priorizar a educação infantil, São Francisco do Sul demonstra seu compromisso com a\n formação de suas futuras gerações, o que promove impactos positivos no desenvolvimento social e\n econômico do município, incentivando um futuro mais próspero e sustentável para toda a comunidade.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.702.000,00 4.702.000,00\n0012.0365.0003.2049 A ação, financiada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), é 57.337.940,00 57.337.940,00\n voltada à manutenção do quadro de pessoal da Educação Infantil - Creche. O FUNDEB é um mecanismo de\n financiamento essencial para a educação pública brasileira, assegurando recursos para a valorização dos\n profissionais da educação e a melhoria das condições de ensino. Por meio dele, é possível garantir o\n pagamento pontual e adequado da remuneração dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria\n de Educação, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias ao IPRESF.\n\n No contexto de São Francisco do Sul, o FUNDEB desempenha um papel vital no fortalecimento da\n educação infantil, oferecendo suporte financeiro para que as creches do município funcionem de maneira\n eficiente e com qualidade. Essa iniciativa contribui para a criação de um ambiente educativo acolhedor e\n enriquecedor, essencial para o desenvolvimento integral das crianças, além de proporcionar tranquilidade e\n segurança às famílias atendidas.\n\n Ao valorizar os profissionais e investir na educação infantil, essa ação reforça o compromisso de São\n Francisco do Sul com o futuro de suas gerações, promovendo benefícios que impactam positivamente o\n desenvolvimento social e econômico do município de forma sustentável.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 13.941.855,00 13.941.855,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 42.000.000,00 42.000.000,00\n 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.396.085,00 1.396.085,00\n0012.0365.0014 Gestão da Educação 276.459,70 8.971.337,52 9.247.797,22\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0365.0014.1018 A aquisição de equipamentos e móveis para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de São 276.459,70 276.459,70\n Francisco do Sul representa um investimento essencial na qualidade do ensino e no bem-estar das crianças\n atendidas nessas unidades. Essa iniciativa busca garantir espaços mais estruturados, confortáveis e\n estimulantes para o desenvolvimento infantil, proporcionando um ambiente adequado para a aprendizagem\n e interação social.\n\n A aquisição de móveis, como mesas, cadeiras, armários e outros itens indispensáveis ao funcionamento\n das unidades, contribui diretamente para a organização e funcionalidade das salas de aula e áreas comuns.\n Além disso, a introdução de novos equipamentos permite a modernização dos CMEIs, auxiliando na\n aplicação de metodologias inovadoras e no aprimoramento das atividades pedagógicas.\n\n Esse investimento reflete o compromisso do município com a educação infantil, promovendo um ambiente\n mais seguro e acolhedor para as crianças e facilitando o trabalho dos educadores. A melhoria da\n infraestrutura escolar impacta positivamente o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos,\n garantindo melhores condições para que possam explorar, aprender e crescer de forma saudável. Além dos\n benefícios diretos para os estudantes e profissionais da educação, essa iniciativa também fortalece a\n comunidade ao incentivar a valorização da educação e contribuir para o desenvolvimento sustentável de\n São Francisco do Sul.\n 155070000000 Salário educação 276.459,70 276.459,70\n0012.0365.0014.2056 A ação tem como objetivo garantir a manutenção das atividades da Educação Infantil - Creche, promovendo 7.402.339,00 7.402.339,00\n o acesso gradativo à educação infantil em tempo integral. A meta principal é atender 70% da demanda de\n crianças até 3 anos de idade, assegurando que sejam consideradas de forma integral durante todo o\n processo educacional. Para isso, são observadas suas especificidades e garantidos direitos fundamentais,\n como o direito à brincadeira, atenção individualizada, um ambiente aconchegante, seguro e estimulante,\n contato com a natureza, higiene, saúde e alimentação saudável.\n\n Além disso, a iniciativa abrange a aquisição de produtos essenciais, como materiais de higiene e limpeza,\n artigos de cama, mesa e banho, e materiais didático-pedagógicos, indispensáveis para o funcionamento das\n creches. Também inclui despesas relacionadas aos serviços de água, luz e telefonia, a vigilância patrimonial\n dos centros de educação infantil e a locação de imóveis necessários para atender à demanda crescente. A\n realização de intercâmbios culturais é outra medida relevante, ampliando a vivência e enriquecendo o\n aprendizado das crianças.\n\n A ação destaca ainda a contratação de estagiários, que contribuem para a dinamização das atividades\n educacionais, e a concessão de vale-alimentação aos professores da educação infantil, valorizando os\n profissionais que dedicam suas habilidades e esforços para o desenvolvimento das crianças. Cada uma\n dessas áreas é cuidadosamente pensada para garantir a qualidade dos serviços educacionais oferecidos,\n além de promover o bem-estar dos profissionais envolvidos.\n\n Investir na manutenção das atividades da educação infantil reflete diretamente no progresso de São\n Francisco do Sul, proporcionando impactos significativos no desenvolvimento social e econômico do\n município. A valorização da educação em seus primeiros anos de vida é essencial para criar as bases de\n uma comunidade mais justa e preparada para os desafios futuros, fortalecendo o compromisso do município\n com a formação de suas gerações e o bem-estar da população.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.798.748,00 6.798.748,00\n 155070000000 Salário educação 600.000,00 600.000,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00 3.591,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0365.0014.2057 A ação tem como objetivo a Manutenção das Atividades da Educação Infantil na Pré-Escola, promovendo o 657.427,00 657.427,00\n acesso gradual e inclusivo a uma educação de qualidade para as crianças do município. Essa iniciativa\n assegura às crianças o direito de vivenciar um ambiente que estimule o aprendizado e o desenvolvimento\n integral, por meio de brincadeiras, atenção individualizada, espaços acolhedores, seguros e enriquecedores,\n além do contato com a natureza.\n\n Além disso, busca garantir práticas que favoreçam a saúde e o bem-estar, incluindo cuidados com a\n higiene, alimentação equilibrada e saudável, e acesso a materiais pedagógicos de qualidade específicos\n para a Educação Infantil. A ação também contempla a aquisição de produtos de limpeza e higiene\n essenciais para manter um ambiente escolar seguro e adequado, promovendo a dignidade e a saúde das\n crianças.\n\n Um destaque importante é o investimento no vale-alimentação para os profissionais da educação escolar,\n demonstrando o comprometimento com o bem-estar dos educadores, que desempenham um papel crucial\n no desenvolvimento das crianças.\n\n Os benefícios dessa ação para São Francisco do Sul são inúmeros. Ao oferecer uma educação infantil\n sólida, contribui-se diretamente para a formação de cidadãos mais preparados e engajados, promovendo o\n desenvolvimento humano e social do município. Essa base educacional sólida também impacta o\n desenvolvimento econômico local, ao atrair e reter famílias que buscam qualidade de vida e oportunidades\n para seus filhos. Em última análise, trata-se de uma iniciativa que fortalece a comunidade e promove um\n futuro mais promissor para todos.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 612.000,00 612.000,00\n 155070000000 Salário educação 45.427,00 45.427,00\n0012.0365.0014.2058 A ação destina-se à capacitação e formação continuada dos professores da Educação Infantil - Creche, com 300.000,00 300.000,00\n o oferecimento de treinamentos especializados ministrados por profissionais de diversas áreas. Essa\n iniciativa visa qualificar os educadores, proporcionando-lhes o aprimoramento de suas práticas pedagógicas\n e o acesso a novos conhecimentos e técnicas que favoreçam o desenvolvimento integral das crianças\n nessa etapa crucial de suas vidas.\n\n A formação continuada é especialmente importante na Educação Infantil, uma vez que os professores\n desempenham um papel de extrema responsabilidade ao cuidar e educar crianças em uma faixa etária\n sensível e determinante para sua formação física, emocional e cognitiva. Por meio dessa capacitação, os\n profissionais podem promover um ambiente de aprendizado seguro, acolhedor e estimulante, respeitando\n as especificidades e necessidades de cada criança.\n\n Além de valorizar e fortalecer o trabalho dos educadores, esta ação impacta positivamente na qualidade do\n ensino oferecido às famílias de São Francisco do Sul, contribuindo para a formação de cidadãos mais\n preparados e conscientes. Investir no desenvolvimento profissional dos professores reflete diretamente no\n progresso social e econômico do município, reafirmando o compromisso com a educação como base para\n um futuro mais próspero e sustentável.\n 155070000000 Salário educação 300.000,00 300.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0365.0014.2059 A ação intitulada Capacitação e Formação de Professores da Educação Infantil - Pré-Escola tem como 32.359,80 32.359,80\n propósito promover a qualificação contínua dos profissionais que atuam nessa etapa essencial da\n educação, por meio de formações realizadas por especialistas em diversas áreas. Essa iniciativa busca\n fortalecer as práticas pedagógicas e ampliar as habilidades dos educadores, assegurando um impacto\n positivo e duradouro no aprendizado e no desenvolvimento integral das crianças.\n\n A formação continuada dos professores é de suma importância, pois contribui para que os educadores\n estejam sempre atualizados com as melhores metodologias e ferramentas educacionais. Essa capacitação\n permite que eles ofereçam uma educação mais inclusiva, criativa e alinhada às necessidades dos alunos,\n gerando um ambiente escolar mais acolhedor e dinâmico.\n\n Os benefícios dessa ação para a população de São Francisco do Sul são amplos. Ao investir na formação\n dos professores, garante-se que as crianças recebam uma educação de alta qualidade, capaz de estimular\n seu potencial cognitivo, emocional e social desde os primeiros anos. Esse investimento reflete diretamente\n no fortalecimento da base educacional do município, contribuindo para formar futuros cidadãos mais\n preparados e conscientes. Além disso, ao proporcionar um ensino mais eficiente e inovador, a iniciativa\n promove o desenvolvimento humano e social da comunidade, fortalecendo o município como um polo\n educacional de referência.\n\n Com ações como essa, São Francisco do Sul avança rumo ao progresso, criando condições para um futuro\n mais promissor e sustentável para toda a sua população.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.359,80 32.359,80\n0012.0365.0014.2065 A ação de Transporte Escolar para a Educação Infantil - Creche tem como objetivo principal garantir a 579.211,72 579.211,72\n logística necessária para o funcionamento pleno das atividades educacionais voltadas às crianças da\n educação infantil. Essa iniciativa inclui tanto o transporte dos professores quanto a locação de veículos\n apropriados para o transporte escolar, assegurando que alunos e profissionais tenham condições\n adequadas de acesso ao ambiente educacional.\n O transporte do professor é uma medida essencial para garantir que os educadores cheguem pontualmente\n e em segurança às unidades de ensino, especialmente em regiões mais distantes ou de difícil acesso. Já a\n locação de veículos para o transporte escolar assegura que as crianças da educação infantil - fase crucial\n para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional - possam frequentar a escola de maneira regular e\n segura, promovendo a inclusão e a equidade no acesso à educação.\n Os benefícios dessa ação para a população de São Francisco do Sul são evidentes. Ao facilitar o\n deslocamento dos profissionais da educação e dos alunos, reduz-se a evasão escolar, aumenta-se a\n frequência às aulas e fortalece-se o vínculo entre a comunidade e a escola. Além disso, essa medida\n contribui para a qualidade do ensino, garantindo que os professores estejam disponíveis para cumprir suas\n atividades pedagógicas e que as crianças tenham acesso contínuo ao aprendizado, essencial para o\n desenvolvimento integral.\n Para o município, essa iniciativa representa um investimento estratégico no futuro da educação e na\n formação de cidadãos preparados para contribuir com o progresso local. A disponibilização de um\n transporte escolar eficiente para a educação infantil reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a\n inclusão social, o bem-estar comunitário e o fortalecimento da sua rede de ensino.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.886,83 573.886,83\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil 5.324,89 5.324,89\n0012.0365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 5.067.670,00 5.067.670,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0365.0015.1016 O projeto de Construção, Reforma e Ampliação dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em 5.067.670,00 5.067.670,00\n São Francisco do Sul é uma iniciativa fundamental para fortalecer a educação básica e garantir um\n ambiente adequado e seguro para as crianças em seus primeiros anos de aprendizado. Essa ação engloba\n uma série de melhorias estratégicas, tais como:\n\n - Construção de novas unidades educacionais: A Creche Sandra Regina (Creche Toninhas) e o CMEI\n Semente da Esperança, localizado no bairro Miranda, serão implantados para ampliar o acesso à educação\n infantil de qualidade.\n\n - Reforma e ampliação de espaços existentes: A Creche Sonho Feliz, no bairro Itaguaçú, receberá\n melhorias significativas, assim como a conclusão da Creche Pró-Infância, no bairro Majorca, trará mais\n vagas e estrutura.\n\n - Obras de drenagem em quatro CMEIs: Intervenções para garantir maior segurança e funcionalidade\n durante períodos de chuva, preservando a qualidade do ambiente escolar.\n\n - Projetos de combate a incêndio: Implementação de medidas de segurança contra incêndios, protegendo\n alunos, professores e funcionários.\n\n - Manutenção e pequenos reparos: A continuidade de ações de preservação nos CMEIs, com destaque\n para o CMEI Frei Martinho, no bairro Água Branca, reforça a integridade das instalações e atende às\n necessidades diárias.\n\n Os benefícios desse programa para a população de São Francisco do Sul são expressivos. A construção de\n novas unidades e a melhoria das existentes aumentam a capacidade de atendimento, reduzindo filas e\n facilitando o acesso de mais crianças à educação infantil. Além disso, proporcionar espaços mais seguros e\n confortáveis eleva a qualidade do aprendizado, favorecendo o desenvolvimento integral das crianças e\n oferecendo tranquilidade às famílias.\n\n Esse investimento na educação infantil também impulsiona o desenvolvimento do município, pois contribui\n para a formação de uma base educacional sólida, que reflete no crescimento social e econômico. Ao\n priorizar a infraestrutura educacional, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o futuro das\n novas gerações e com a construção de uma sociedade mais inclusiva, preparada e próspera.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.784,96 573.784,96\n 155070000000 Salário educação 167.670,00 167.670,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00 4.000.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 326.215,04 326.215,04\n0013 Cultura 153.010,00 153.010,00\n0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 153.010,00 153.010,00\n0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 153.010,00 153.010,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0013.0391.0035.2031 O Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul é 153.010,00 153.010,00\n uma iniciativa indispensável para proteger e valorizar a rica herança cultural do município. Com um legado\n histórico que se destaca como um dos mais importantes de Santa Catarina, a preservação do patrimônio\n histórico e cultural não apenas mantém viva a identidade local, mas também fortalece o turismo,\n impulsionando o desenvolvimento econômico e social.\n\n A criação e manutenção desse fundo proporcionam recursos financeiros necessários para conservar\n edifícios, monumentos e outros bens culturais que contam a história de São Francisco do Sul. Para os\n cidadãos, isso significa a garantia de que sua história e cultura serão protegidas e valorizadas, beneficiando\n futuras gerações refletindo diretamente no desenvolvimento do município, promovendo uma economia\n sustentável.\n\n Portanto, o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural é mais do que um\n instrumento de proteção; é uma base sólida para o progresso e a valorização de São Francisco do Sul,\n garantindo que seu legado cultural continue sendo motivo de orgulho e fonte de desenvolvimento para o\n município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.010,00 100.010,00\n 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00 53.000,00\n0014 Direitos da Cidadania 79.570,00 79.570,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 79.570,00 79.570,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 79.570,00 79.570,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 43 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014.0422.0012.2040 A manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão é uma iniciativa 60.310,00 60.310,00\n crucial para fortalecer a relação entre governo e sociedade, promovendo uma interface eficiente nas ações\n voltadas ao atendimento dos munícipes. Essa secretaria desempenha um papel estratégico ao garantir que\n os serviços públicos sejam acessíveis, ágeis e orientados pelas demandas da população.\n\n Entre as principais atividades, destaca-se a atuação do SINE, responsável por exercer as funções inerentes\n ao Sistema Nacional de Empregos no município. Por meio desse serviço, são viabilizadas ações como\n intermediação de mão de obra, capacitação profissional e orientação ao trabalhador, contribuindo\n diretamente para a redução do desemprego e o fortalecimento da economia local.\n\n A Ouvidoria desempenha um papel fundamental ao auxiliar na proposição de medidas que aprimorem o\n desempenho da administração municipal, estabelecendo um canal de diálogo entre os cidadãos e o poder\n público. Com isso, a aproximação entre a gestão municipal e os munícipes é fortalecida, garantindo que as\n políticas públicas sejam mais alinhadas às necessidades da população.\n\n A aquisição de equipamentos é uma ação necessária para modernizar a infraestrutura da secretaria,\n assegurando um funcionamento mais eficiente e ágil dos serviços prestados. Além disso, a manutenção do\n convênio com a SSP/SC (Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina) e com a Junta Militar reforça\n o compromisso do município com a segurança e a organização administrativa, beneficiando diretamente os\n cidadãos.\n\n Essas ações promovem impactos positivos para São Francisco do Sul ao garantir um atendimento público\n mais eficiente e humanizado, fortalecendo a inclusão social e ampliando a confiança da população na\n administração municipal. Além disso, ao investir em infraestrutura, modernização e parcerias, o município se\n torna mais preparado para atender às demandas dos cidadãos e avançar no desenvolvimento econômico e\n social.\n\n Por meio dessas iniciativas, a Secretaria de Atendimento ao Cidadão reafirma seu papel como um elo\n fundamental entre governo e sociedade, consolidando São Francisco do Sul como um município\n comprometido com o progresso e o bem-estar coletivo.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.310,00 60.310,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 44 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014.0422.0012.2041 A manutenção das atividades administrativas do PROCON é essencial para assegurar a eficiência e a 15.750,00 15.750,00\n continuidade dos serviços de proteção e defesa do consumidor em São Francisco do Sul. Por meio do\n planejamento, elaboração, proposição, coordenação e execução da política municipal voltada ao\n consumidor, o PROCON desempenha um papel fundamental na promoção do equilíbrio nas relações de\n consumo, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e protegidos.\n\n Essa iniciativa não apenas garante um atendimento ágil e qualificado aos munícipes que buscam solucionar\n conflitos de consumo, mas também contribui para a conscientização da população sobre seus direitos e\n deveres enquanto consumidores. A atuação do PROCON é indispensável para fiscalizar práticas abusivas,\n mediar conflitos e orientar tanto consumidores quanto fornecedores, promovendo uma relação mais justa e\n transparente entre as partes.\n\n Para os moradores de São Francisco do Sul, a manutenção das atividades do PROCON representa a\n segurança de contar com um órgão atuante e comprometido com a proteção de seus interesses. Além\n disso, ao assegurar um mercado de consumo equilibrado, essas ações fortalecem a confiança no comércio\n local, estimulando a economia e gerando benefícios diretos para o desenvolvimento sustentável do\n município.\n\n Essa estrutura administrativa eficiente e organizada não só protege os direitos individuais, mas também\n contribui para a construção de uma sociedade mais consciente, ética e economicamente saudável. Por meio\n da manutenção do PROCON, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o bem-estar e a\n qualidade de vida de seus cidadãos.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.750,00 15.750,00\n0014.0422.0012.2042 A manutenção das atividades do Fundo Municipal dos Direitos Difusos é uma iniciativa essencial para 3.510,00 3.510,00\n promover a cidadania, fortalecer a proteção dos direitos coletivos e assegurar que os recursos sejam\n utilizados de maneira eficiente e estratégica em benefício da população de São Francisco do Sul. Esse\n fundo é um instrumento indispensável para apoiar ações que visam proteger direitos de natureza difusa.\n\n Entre as principais ações previstas, destaca-se o investimento em treinamento e capacitação do pessoal,\n que é fundamental para qualificar os profissionais envolvidos, garantindo que estejam preparados para\n identificar, propor e executar políticas públicas voltadas à defesa dos direitos difusos. Essa capacitação\n reforça a eficiência e a eficácia das ações realizadas, aumentando o impacto positivo para a sociedade.\n\n Além disso, o fundo viabiliza a produção e distribuição de materiais de divulgação sobre direitos e cidadania,\n que são ferramentas importantes para conscientizar a população sobre seus direitos e deveres,\n promovendo o fortalecimento da democracia e a participação cidadã. Ao disseminar informações de forma\n clara e acessível, essas ações contribuem para criar uma sociedade mais consciente e engajada na\n proteção do bem comum.\n\n Os benefícios do Fundo Municipal dos Direitos Difusos para São Francisco do Sul são amplos. Ele estimula\n o desenvolvimento sustentável, protege os interesses coletivos e fortalece os vínculos entre o poder público\n e a comunidade. Com isso, a população se beneficia diretamente de um ambiente mais justo, equilibrado e\n respeitoso, que prioriza o bem-estar coletivo e o progresso do município.\n\n Essa iniciativa reflete o compromisso da administração municipal em promover políticas inclusivas e\n inovadoras, consolidando São Francisco do Sul como uma cidade referência no cuidado com os direitos\n difusos e na valorização da cidadania.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.510,00 3.510,00\n0015 Urbanismo 42.256.177,77 2.421.718,00 44.677.895,77\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 42.256.177,77 200.000,00 42.456.177,77\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 45 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 500.000,00 200.000,00 700.000,00\n0015.0451.0017.1020 A Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana tem como principal objetivo impulsionar o 300.000,00 300.000,00\n desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul, refletindo diretamente na melhoria da qualidade de\n vida da população. Essa iniciativa envolve a elaboração e execução de projetos que modernizam e ampliam\n vias, espaços públicos e equipamentos urbanos, promovendo não apenas uma melhor mobilidade e\n interação logística, mas também o fortalecimento da conexão entre a população e o ambiente urbano.\n\n Além disso, os programas de infraestrutura urbana visam garantir um crescimento planejado e organizado,\n contribuindo para a valorização dos espaços municipais e estimulando a eficiência na ocupação do território.\n As ações voltadas ao urbanismo desempenham um papel estratégico no planejamento das áreas da cidade,\n integrando soluções que priorizam o bem-estar social, a acessibilidade universal e a convivência harmônica\n entre diferentes setores urbanos.\n\n A implementação dessas medidas não só aprimora os serviços urbanos oferecidos à comunidade como\n também fortalece a gestão pública, tornando-a mais eficaz e orientada às necessidades dos cidadãos. Com\n iniciativas inovadoras e integradas, São Francisco do Sul consolida-se como um município preparado para\n enfrentar desafios urbanos e fomentar o desenvolvimento econômico, social e ambiental.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n0015.0451.0017.1021 A implantação de Placas de Logradouros desempenha um papel fundamental na organização urbana e no 200.000,00 200.000,00\n desenvolvimento de São Francisco do Sul. Essa iniciativa busca instalar, padronizar e manter placas\n indicativas nos logradouros públicos do município, promovendo a identificação clara e eficiente de ruas,\n avenidas, praças e demais espaços urbanos.\n\n Os benefícios para a população são inúmeros. A instalação dessas placas facilita a localização por\n moradores, turistas e visitantes, fortalecendo a mobilidade e promovendo maior acessibilidade e segurança.\n Além disso, contribui para a eficiência nos serviços públicos, como a entrega de correspondências,\n atendimentos de emergência e transporte, ao permitir uma identificação precisa dos endereços.\n\n Essa ação também colabora para a valorização dos espaços urbanos e o embelezamento das vias,\n reforçando a identidade e a organização da cidade. Ao implementar essas medidas, São Francisco do Sul\n avança no fortalecimento da infraestrutura urbana e cria condições favoráveis ao seu crescimento\n sustentável, promovendo bem-estar e qualidade de vida para toda a comunidade.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 46 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0451.0017.2083 A Atualização do Cadastro Imobiliário é uma ação essencial para o planejamento e a gestão eficiente de 200.000,00 200.000,00\n São Francisco do Sul. Essa iniciativa compreende o recadastramento dos imóveis do município, realizado\n com base em um mapeamento urbanístico georreferenciado. Esse processo detalhado permite uma análise\n precisa do território, fornecendo informações atualizadas sobre a ocupação dos espaços urbanos e a\n distribuição dos imóveis.\n\n Além disso, a atualização cadastral desempenha um papel estratégico na execução de ações de\n regularização fundiária, garantindo segurança jurídica e promovendo a valorização dos imóveis\n regularizados. Os benefícios dessa iniciativa vão além da organização urbana: ela melhora a arrecadação\n municipal, fortalece a gestão pública e possibilita um planejamento mais efetivo do desenvolvimento da\n cidade.\n\n Para a população, essas medidas trazem maior transparência e eficiência nos serviços relacionados aos\n imóveis, ao mesmo tempo que contribuem para a criação de uma cidade mais organizada, acessível e\n sustentável. Com o avanço dessas ações, São Francisco do Sul se posiciona como um município inovador\n e preparado para enfrentar os desafios urbanos, promovendo qualidade de vida e fortalecendo sua estrutura\n para um crescimento equilibrado.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 22.876.505,77 22.876.505,77\n0015.0451.0021.1028 A execução da pavimentação de ruas ensaibradas ou deterioradas e a promoção de melhorias no sistema 21.876.505,77 21.876.505,77\n viário são ações indispensáveis para ampliar e conservar a infraestrutura urbana de São Francisco do Sul.\n Essas iniciativas visam oferecer conforto, segurança e trafegabilidade, contribuindo diretamente para a\n qualidade de vida dos moradores e para o desenvolvimento sustentável do município.\n A prioridade será dada à pavimentação de ruas em morros, que demandam soluções técnicas específicas\n devido à complexidade de acesso e ao impacto das condições climáticas. A pavimentação também se\n estenderá a ruas não pavimentadas em áreas estratégicas, como os balneários, Gamboa e o distrito do Saí,\n permitindo que essas regiões se beneficiem de uma infraestrutura mais moderna e eficiente. Essas\n melhorias são essenciais para integrar diferentes áreas da cidade e facilitar o deslocamento de moradores e\n visitantes, especialmente em locais com alto potencial turístico.\n Além disso, o programa de manutenção viária incluirá ações como tapa-buracos, recalçamento e pequenos\n reparos. Essas medidas garantem a preservação da malha viária existente, reduzindo custos futuros com\n grandes intervenções e assegurando um sistema de transporte mais seguro e funcional.\n Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são amplos. Com ruas pavimentadas e\n conservadas, os moradores terão maior segurança no tráfego, reduzindo o risco de acidentes e danos aos\n veículos. As melhorias também contribuem para a valorização dos imóveis nas áreas atendidas, além de\n estimular o comércio local e o turismo, devido ao aumento da acessibilidade.\n Do ponto de vista do desenvolvimento do município, essas ações fortalecem a mobilidade urbana, facilitam\n o acesso a serviços públicos e privados, e promovem maior integração entre as comunidades. A\n infraestrutura viária é um fator-chave para o progresso econômico e social, pois atrai novos investimentos e\n cria um ambiente mais dinâmico e propício ao crescimento sustentável.\n Ao investir na pavimentação e conservação das vias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com\n a construção de um município mais organizado, seguro e inclusivo, garantindo que todos os moradores\n possam desfrutar de um ambiente urbano mais eficiente e conectado.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00 1.500.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.500.000,00 2.500.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 50.000,00 50.000,00\n Lei 9.478/97\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 47 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 864.320,77 864.320,77\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 622.269,00 622.269,00\n ao FEP - Lei 9.478/1997\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00 10.239.081,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00 5.900.835,00\n0015.0451.0021.1039 A pavimentação e drenagem de vias urbanas, por meio do programa de Calçamento Comunitário, é uma 1.000.000,00 1.000.000,00\n iniciativa de grande relevância para São Francisco do Sul, pois busca transformar a infraestrutura urbana\n com foco na segurança, conforto e acessibilidade dos cidadãos. Realizada em conformidade com as Leis nº\n 959/2010 e nº 2183/2019, essa ação promove a pavimentação de ruas públicas através de um modelo\n participativo, que envolve a comunidade no processo, otimizando recursos e fortalecendo o engajamento\n social para o progresso do município.\n Esse programa é voltado especialmente para vias urbanas que se encontram em condições insatisfatórias,\n como ruas ensaibradas ou degradadas, garantindo uma solução prática e eficaz para os desafios de\n mobilidade urbana. A pavimentação melhora o fluxo de veículos e pedestres, minimiza os impactos\n causados por lama e poeira em períodos chuvosos e eleva significativamente a qualidade de vida dos\n moradores. Além disso, essas obras promovem maior integração entre bairros, estreitando os laços entre\n diferentes áreas da cidade.\n Os benefícios proporcionados pela pavimentação comunitária são amplos e diretamente perceptíveis pela\n população. Ela contribui para a valorização dos imóveis localizados em regiões atendidas, impulsiona o\n comércio local ao facilitar o acesso dos consumidores e torna mais simples o deslocamento até escolas,\n unidades de saúde e outros serviços essenciais. Ademais, vias mais estruturadas diminuem o risco de\n acidentes, reduzem danos aos veículos e oferecem maior segurança para todos.\n Do ponto de vista econômico e estratégico, essa iniciativa fortalece a infraestrutura urbana, criando um\n cenário favorável ao desenvolvimento sustentável e ao crescimento econômico de São Francisco do Sul. A\n modernização das vias torna o município mais atrativo para investidores e turistas, além de consolidar um\n ambiente urbano mais funcional e acolhedor para os moradores.\n Ao implementar o programa de Calçamento Comunitário, São Francisco do Sul reforça seu compromisso\n com a criação de uma cidade organizada, acessível e conectada, priorizando as necessidades da\n população e a construção de um futuro promissor para todos.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 500.000,00 500.000,00\n Lei 9.478/97\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.480.972,00 1.480.972,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 48 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0451.0022.1035 A revitalização e manutenção das praças públicas de São Francisco do Sul são iniciativas essenciais para 930.972,00 930.972,00\n melhorar a qualidade dos espaços de convivência e lazer, promovendo o bem-estar da população e a\n valorização do ambiente urbano. Essas ações incluem a revitalização completa de praças, garantindo que\n estejam mais seguras, funcionais e atrativas, além de um programa contínuo de conservação da\n arborização urbana e dos jardins.\n No âmbito da revitalização, serão realizadas melhorias como a instalação de mobiliário urbano moderno,\n reforma de pisos e calçadas, reestruturação de áreas de lazer e iluminação adequada para proporcionar\n mais segurança e conforto aos usuários. Essas intervenções transformam as praças em espaços inclusivos\n e acessíveis, fortalecendo o senso de comunidade e incentivando atividades ao ar livre.\n Já a manutenção das praças públicas envolve ações como substituição de árvores e plantas em condições\n precárias, realização de podas regulares e plantio de novas espécies para preservar e expandir a\n arborização urbana. A conservação dos jardins e demais áreas verdes complementa essas atividades,\n garantindo que os espaços públicos continuem bonitos, funcionais e agradáveis para o uso da população.\n Os benefícios dessas iniciativas para os moradores de São Francisco do Sul são significativos. As praças\n revitalizadas oferecem locais adequados para o lazer, práticas esportivas e eventos culturais, promovendo a\n interação social e a qualidade de vida. Além disso, a arborização urbana melhora a qualidade do ar, reduz a\n poluição sonora e proporciona sombra e conforto térmico, especialmente em dias quentes, contribuindo\n para um ambiente mais saudável.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a valorização das praças públicas impulsiona o turismo e o\n comércio local, além de aumentar a atratividade da cidade para novos investimentos. Ao cuidar das áreas\n verdes e garantir espaços urbanos bem planejados, São Francisco do Sul demonstra responsabilidade\n ambiental e compromisso com a construção de um município mais sustentável e acolhedor para seus\n moradores e visitantes.\n Com essas ações, São Francisco do Sul reforça a importância das praças públicas como pontos de\n integração social e espaços vitais para o equilíbrio urbano, consolidando a cidade como um lugar mais\n harmonioso e próspero.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00 465.486,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00 215.486,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 250.000,00 250.000,00\n Lei 9.478/97\n0015.0451.0022.1056 Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros 550.000,00 550.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 550.000,00 550.000,00\n Lei 9.478/97\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 17.398.700,00 17.398.700,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 49 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0451.0025.1031 A reforma dos trapiches Governador Pedro Ivo Figueiredo de Campos, localizado na Vila da Glória, e 2.298.700,00 2.298.700,00\n Carneiro de Loyola, situado no Centro Histórico de São Francisco do Sul, é uma iniciativa indispensável\n para a preservação do patrimônio cultural, a promoção da segurança dos usuários e o fortalecimento da\n infraestrutura local. Esses dois trapiches possuem grande relevância histórica e social, sendo pontos\n estratégicos para a mobilidade e conexão entre áreas importantes do município.\n O Trapiche Governador Pedro Ivo Figueiredo de Campos, na Vila da Glória, desempenha um papel crucial\n como elo de transporte para os moradores e visitantes dessa região. A localização privilegiada do trapiche\n não apenas facilita o acesso à Baía Babitonga, mas também valoriza a Vila da Glória como um destino\n turístico e cultural, trazendo benefícios diretos ao comércio e ao turismo local. A reforma deste trapiche\n assegura um acesso seguro e eficiente, promovendo maior conforto para quem utiliza esse espaço como\n meio de transporte ou lazer.\n Já o Trapiche Carneiro de Loyola, no Centro Histórico, é um marco significativo do patrimônio cultural de\n São Francisco do Sul. Inserido no contexto do centro urbano, onde a história da cidade se entrelaça com\n sua identidade contemporânea, o trapiche é um ponto de embarque e desembarque vital para a região. Sua\n revitalização garantirá que continue a desempenhar seu papel como uma ligação indispensável entre a\n cidade e a Baía Babitonga, além de ser uma atração que valoriza o centro da cidade e atrai visitantes.\n A necessidade de reformas nesses trapiches vai além de sua preservação histórica. Melhorias estruturais\n são essenciais para garantir a segurança dos usuários, prevenindo acidentes e atendendo aos padrões de\n acessibilidade. A modernização e adequação desses equipamentos resultam em mais eficiência no\n transporte marítimo, fortalecendo a logística local e facilitando a mobilidade entre as regiões insular e\n continental do município.\n Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são amplos. Além de assegurar\n um acesso seguro e funcional aos trapiches, a reforma valoriza o turismo e o comércio local, criando novas\n oportunidades de desenvolvimento econômico. Também reforça o compromisso do município com a\n proteção de seu patrimônio histórico e o bem-estar de seus habitantes, estabelecendo bases sólidas para\n um futuro que respeite e valorize tanto o passado quanto as necessidades presentes.\n Com essas reformas, São Francisco do Sul reafirma sua vocação como uma cidade conectada, acolhedora\n e preparada para atender à sua população de forma segura, eficiente e integrada, promovendo o progresso\n sustentável e o fortalecimento de sua identidade histórica e cultural.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 98.700,00 98.700,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.000.000,00 2.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 200.000,00 200.000,00\n Lei 9.478/97\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 50 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0451.0025.1032 A revitalização da orla dos balneários, abrangendo as praias da Enseada, Ubatuba e do Ervino, juntamente 8.000.000,00 8.000.000,00\n com a implementação de obras de infraestrutura náutica, como a construção de trapiches e rampas de\n acesso a embarcações, é uma ação estratégica que visa modernizar a infraestrutura costeira e valorizar um\n dos maiores atrativos turísticos e culturais de São Francisco do Sul. Essa iniciativa tem como propósito\n transformar as orlas em espaços mais organizados, acessíveis e funcionais, promovendo lazer, integração\n social e desenvolvimento econômico.\n As obras de revitalização englobam melhorias como a instalação de calçadas amplas e seguras para\n caminhadas, ciclovias que incentivam a mobilidade sustentável, iluminação moderna e eficiente para\n garantir segurança e conforto, além de áreas de convivência equipadas com bancos, jardins e locais para\n atividades ao ar livre. Paralelamente, as ações de infraestrutura náutica, incluindo a construção de rampas e\n trapiches, oferecem suporte para embarque e desembarque, facilitam a realização de passeios de barco e\n pesca, e integram as áreas urbanas com as regiões costeiras, promovendo o uso sustentável dos recursos\n naturais.\n Essas intervenções também incluem medidas para preservar o meio ambiente, como controle da erosão e\n reflorestamento com espécies nativas, garantindo que o desenvolvimento da infraestrutura esteja alinhado\n com princípios de sustentabilidade. Assim, a revitalização e modernização das orlas e dos balneários\n buscam oferecer um equilíbrio entre progresso urbano e conservação ambiental.\n Os benefícios para os moradores e visitantes são expressivos. Com as orlas revitalizadas e uma\n infraestrutura náutica mais moderna, os balneários tornam-se espaços convidativos e seguros para\n atividades de lazer, práticas esportivas e eventos culturais, fortalecendo o vínculo entre a comunidade local\n e o ambiente natural. Além disso, essas melhorias favorecem o turismo, atraindo mais visitantes e\n movimentando a economia local, com a geração de empregos diretos e indiretos.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na revitalização da orla dos balneários e na\n infraestrutura náutica posiciona São Francisco do Sul como um destino turístico de excelência. A\n valorização desses espaços impulsiona o comércio local, estimula o crescimento de empreendimentos\n relacionados ao turismo e contribui para a arrecadação municipal, criando um ciclo virtuoso de progresso\n sustentável. Ao priorizar a sustentabilidade, o município demonstra responsabilidade ambiental e promove o\n equilíbrio entre desenvolvimento e preservação.\n Com a execução dessa iniciativa, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida\n de seus cidadãos e com a construção de um ambiente urbano e costeiro harmonioso, acessível e atrativo,\n consolidando-se como um destino próspero e preparado para as próximas gerações.\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 3.000.000,00 3.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 51 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0451.0025.1036 A construção de uma ponte sobre o Rio Acaraí, na localidade de Majorca, é uma iniciativa estratégica para 7.000.000,00 7.000.000,00\n fortalecer a infraestrutura de transporte e promover maior integração entre as comunidades de São\n Francisco do Sul. Essa obra representa um avanço significativo na mobilidade urbana , proporcionando uma\n conexão mais eficiente entre diferentes regiões do município e impulsionando o desenvolvimento\n socioeconômico local.\n Com a nova ponte, será possível superar desafios de acesso e deslocamento enfrentados atualmente pela\n população, especialmente em períodos de sazonalidade e condições climáticas adversas, ambos os casos\n que que dificultam o uso das vias existentes. A obra garantirá maior segurança e agilidade no transporte de\n pessoas, mercadorias e serviços, criando um impacto positivo na rotina dos moradores e estimulando o\n crescimento econômico da região.\n Os benefícios da construção da ponte para os habitantes são numerosos. A redução no tempo de\n deslocamento aumenta a acessibilidade a serviços essenciais, como saúde, educação e comércio,\n fortalecendo a integração entre as comunidades e promovendo maior qualidade de vida. Além disso, a obra\n incentivará o desenvolvimento de atividades produtivas locais, como agricultura e comércio, ao facilitar o\n escoamento de produtos e ampliar as oportunidades de negócios.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a ponte sobre o Rio Acaraí contribuirá para a valorização\n das áreas próximas e atrairá investimentos, estimulando o turismo e outras atividades econômicas. A\n melhoria na infraestrutura de transporte é um fator-chave para a construção de uma cidade mais dinâmica e\n competitiva, promovendo um ciclo de progresso sustentável para São Francisco do Sul.\n Ao investir na construção dessa ponte, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a\n modernização da infraestrutura urbana, garantindo que as demandas da população sejam atendidas de\n maneira eficiente e inclusiva, enquanto constrói bases sólidas para um futuro mais integrado e próspero.\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00 2.000.000,00\n0015.0451.0025.1046 A implantação de sinalização turística e de um portal turístico na região do Linguado é uma iniciativa 100.000,00 100.000,00\n estratégica para fomentar o turismo, valorizar o patrimônio natural e cultural de São Francisco do Sul e\n promover o desenvolvimento econômico e social do município. Essa ação é essencial para proporcionar\n uma experiência mais organizada e acolhedora aos visitantes, além de reforçar a identidade local e destacar\n os atrativos da região.\n A sinalização turística é uma ferramenta indispensável para orientar os turistas de forma clara e eficiente,\n facilitando o acesso às principais atrações de São Francisco do Sul, como praias, trilhas, monumentos\n históricos e áreas de interesse cultural. Com placas bem posicionadas e visualmente atraentes, os visitantes\n podem explorar o município com mais segurança e praticidade, tornando sua experiência mais agradável e\n enriquecedora. Além disso, a sinalização contribui para divulgar informações importantes, como a história e\n curiosidades locais, fortalecendo o vínculo entre os visitantes e a cultura do município.\n Já o portal turístico no Linguado, além de ser um elemento simbólico que marca a entrada na cidade, tem o\n potencial de se tornar um ponto de referência e uma atração em si. Sua construção pode incluir elementos\n arquitetônicos que remetam às características locais, como referências à Baía Babitonga e ao Centro\n Histórico. Esse espaço pode também abrigar informações sobre os principais pontos turísticos, eventos e\n serviços disponíveis na cidade, criando um ambiente acolhedor para quem chega a São Francisco do Sul.\n Os benefícios dessas ações são amplos e impactam diretamente a população e o desenvolvimento do\n município. A organização e valorização dos espaços turísticos aumentam o fluxo de visitantes, estimulam o\n comércio e serviços locais e geram novas oportunidades de emprego e negócios. Além disso, reforçam o\n compromisso do município com a preservação e promoção de suas riquezas naturais e culturais,\n consolidando São Francisco do Sul como um destino turístico de destaque na região.\n Ao implementar a sinalização turística e o portal no Linguado, São Francisco do Sul demonstra sua visão\n estratégica para atender às demandas do turismo moderno e para fortalecer sua posição no cenário turístico\n nacional. Essa iniciativa não apenas melhora a experiência dos visitantes, mas também contribui para a\n construção de um município mais organizado, dinâmico e integrado ao seu patrimônio histórico e ambiental.\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 52 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0452 Servicos Urbanos 2.221.718,00 2.221.718,00\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 2.221.718,00 2.221.718,00\n0015.0452.0021.2094 A aquisição de saibro é uma iniciativa estratégica para a melhoria da infraestrutura urbana e rural de São 2.221.718,00 2.221.718,00\n Francisco do Sul. Este material, amplamente utilizado em obras de pavimentação e manutenção de vias,\n desempenha um papel fundamental na melhoria da trafegabilidade e na redução de problemas causados\n por erosão e desgastes, especialmente em áreas não pavimentadas ou com infraestrutura deteriorada.\n Com a aquisição de saibro, o município poderá realizar a recuperação de ruas ensaibradas e promover a\n manutenção de vias em comunidades urbanas e rurais, garantindo maior conforto e segurança para os\n moradores e facilitando o deslocamento de pessoas e veículos. Este investimento é especialmente\n relevante para localidades de difícil acesso, como regiões de morro e áreas mais afastadas, onde o saibro é\n uma solução prática e eficaz para melhorar as condições das vias.\n Os benefícios dessa ação são amplos e impactam diretamente a população de São Francisco do Sul. Ao\n melhorar as condições das estradas, o saibro contribui para reduzir os riscos de acidentes, aumentar a vida\n útil das vias e garantir um acesso mais seguro a serviços públicos e privados, como escolas, unidades de\n saúde e comércio. Além disso, uma infraestrutura viária aprimorada também favorece a mobilidade e o\n transporte de produtos, impulsionando o desenvolvimento econômico local.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a aquisição de saibro reflete um compromisso com a\n valorização das comunidades e com a preservação da qualidade de vida dos moradores. Ao investir em um\n material de baixo custo e alta eficiência, São Francisco do Sul otimiza recursos, melhora a gestão pública e\n fortalece sua imagem como um município que prioriza o bem-estar de seus cidadãos e o progresso\n sustentável.\n Essa iniciativa reafirma o compromisso de São Francisco do Sul em construir um município mais acessível e\n conectado, promovendo uma infraestrutura que atende às demandas da população e contribui para o\n desenvolvimento equilibrado e integrado da cidade.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 420.000,00 420.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 400.000,00 400.000,00\n Lei 9.478/97\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 400.000,00 400.000,00\n Lei 9.478/97\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 195.188,00 195.188,00\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 442.525,00 442.525,00\n ao FEP - Lei 9.478/1997\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00 64.005,00\n0016 Habitação 609.309,57 444.617,15 1.053.926,72\n0016.0482 Habitacao Urbana 609.309,57 444.617,15 1.053.926,72\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 609.309,57 444.617,15 1.053.926,72\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 53 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0016.0482.0013.1010 Os projetos habitacionais em São Francisco do Sul são iniciativas estratégicas voltadas para a promoção da 609.309,57 609.309,57\n dignidade e qualidade de vida da população. Entre essas ações, destaca-se a elaboração e a implantação\n de um Programa de Melhorias Habitacionais, que tem como objetivo garantir a adequação e melhoria das\n condições de moradia das famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Esse\n programa busca oferecer suporte para reformas e melhorias habitacionais que possam assegurar conforto,\n segurança e salubridade aos lares francisquenses.\n\n Além disso, os programas de regularização fundiária desempenham um papel fundamental na organização\n e na valorização dos espaços urbanos e rurais do município. Por meio da regularização fundiária, São\n Francisco do Sul promove a legalização de propriedades, garantindo aos moradores o direito à titularidade e\n à segurança jurídica sobre seus imóveis. Essa ação inclui o auxílio financeiro para pessoas físicas que, de\n acordo com a legislação vigente, são consideradas aptas a receber esse suporte, assegurando que famílias\n em situação de vulnerabilidade possam contar com os recursos necessários para regularizar suas\n propriedades.\n\n Essas iniciativas trazem benefícios diretos e significativos para a população, ao promover inclusão social,\n estabilidade e valorização patrimonial. Ao oferecer melhores condições habitacionais e segurança jurídica\n aos moradores, o município impulsiona o desenvolvimento econômico e social, fortalece sua infraestrutura\n urbana e rural e melhora a qualidade de vida da população.\n\n Projetos habitacionais bem planejados e executados não apenas atendem às necessidades imediatas de\n moradia, mas também contribuem para o crescimento ordenado e sustentável de São Francisco do Sul,\n consolidando o município como um lugar próspero e acolhedor para seus cidadãos.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.559,57 41.559,57\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00 552.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 15.750,00 15.750,00\n0016.0482.0013.2038 A manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) é uma ação estratégica 306.516,95 306.516,95\n indispensável para promover melhores condições de vida à população de São Francisco do Sul. Esse fundo\n viabiliza o planejamento e a execução de projetos habitacionais voltados à construção de novas casas e à\n implementação de infraestrutura habitacional, contribuindo para reduzir o déficit habitacional e oferecer\n moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade.\n\n Entre os programas de destaque, está o \"Programa Pequenas Reformas\", que proporciona suporte para a\n realização de melhorias habitacionais, garantindo lares mais seguros e adequados para a população. Além\n disso, o fundo é essencial para a prestação de auxílio às pessoas desabrigadas em decorrência de chuvas\n ou outras intempéries, possibilitando respostas rápidas e eficazes para minimizar os impactos de desastres\n naturais e assegurar o bem-estar das famílias afetadas.\n\n Também estão previstas ações voltadas ao fortalecimento da capacitação dos conselheiros do FMHIS, por\n meio de cursos que aprimoram suas habilidades técnicas e de gestão. Esses treinamentos são\n fundamentais para qualificar os profissionais que atuam diretamente na elaboração e implementação de\n políticas habitacionais, assegurando maior eficiência na gestão e na utilização dos recursos destinados a\n essa área.\n\n Essas iniciativas promovem impactos positivos diretos e indiretos para a população de São Francisco do\n Sul, ao ampliar o acesso à moradia digna, reforçar a segurança habitacional e melhorar a qualidade de vida\n das famílias atendidas. Paralelamente, o fortalecimento das políticas habitacionais contribui para o\n desenvolvimento sustentável do município, impulsionando a valorização urbana, gerando oportunidades e\n consolidando São Francisco do Sul como uma cidade que prioriza o bem-estar social e o progresso coletivo.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.894,00 12.894,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 54 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 60.480,00 60.480,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95 18.142,95\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 215.000,00 215.000,00\n0016.0482.0013.2039 A manutenção das atividades da Gerência de Habitação é essencial para assegurar a execução eficiente de 138.100,20 138.100,20\n programas e projetos voltados à promoção de melhorias habitacionais e ao fortalecimento da inclusão social\n em São Francisco do Sul. Entre as iniciativas desenvolvidas pela GHAF, destaca-se a elaboração e\n implantação do Programa de Assistência Técnica Gratuita, que oferece suporte técnico especializado para\n famílias de baixa renda na realização de reformas e melhorias em suas moradias, garantindo segurança e\n qualidade de vida.\n\n Além disso, a gerência dedica-se às ações sociais e comunitárias que impulsionam o desenvolvimento dos\n programas e projetos habitacionais. Essas iniciativas são fundamentais para fortalecer laços comunitários e\n promover uma maior conscientização sobre os direitos habitacionais, proporcionando inclusão e dignidade\n às famílias em situação de vulnerabilidade.\n\n Outra ação estratégica é a implantação e complementação do Plano Local de Habitação de Interesse\n Social, que organiza e direciona esforços para atender às demandas habitacionais do município. Esse plano\n assegura uma gestão mais planejada e integrada, priorizando investimentos em políticas públicas que\n favoreçam o acesso à moradia digna.\n Essas ações refletem diretamente nos benefícios para a população de São Francisco do Sul, garantindo\n que as famílias tenham acesso a suporte técnico, projetos comunitários e políticas habitacionais que\n promovam segurança, estabilidade e qualidade de vida. Além disso, contribuem para o desenvolvimento\n sustentável do município, com maior valorização urbana, fortalecimento da infraestrutura habitacional e\n geração de oportunidades para os cidadãos.\n\n Por meio da manutenção das atividades da GHAF, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a\n melhoria contínua das condições habitacionais e com o progresso social e econômico, consolidando o\n município como um lugar acolhedor e inclusivo para sua população.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 46.809,00 46.809,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 91.291,20 91.291,20\n0017 Saneamento 4.076.580,00 500.000,00 4.576.580,00\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 4.076.580,00 500.000,00 4.576.580,00\n0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 4.076.580,00 500.000,00 4.576.580,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 55 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0017.0512.0043.1029 A melhoria nas redes de drenagem pluvial urbana e a realização de estudos e obras de macrodrenagem 4.076.580,00 4.076.580,00\n são iniciativas essenciais para prevenir alagamentos, minimizar os impactos causados por chuvas intensas\n e melhorar a qualidade de vida da população de São Francisco do Sul. Essas ações visam modernizar a\n infraestrutura de drenagem, promovendo um sistema mais eficiente, capaz de atender às necessidades\n atuais e futuras do município.\n O estudo de macrodrenagem municipal é um passo estratégico para o planejamento e execução de\n soluções estruturais que abrangem toda a cidade, identificando áreas críticas e propondo medidas técnicas\n que garantam maior eficiência no escoamento das águas pluviais. Essa etapa é crucial para a elaboração\n de intervenções integradas, que considerem tanto a área urbana quanto as regiões costeiras e rurais.\n A execução de obras de macrodrenagem na região dos balneários é uma das prioridades do projeto, uma\n vez que essas áreas enfrentam desafios específicos relacionados à topografia e ao volume de águas\n pluviais, especialmente durante períodos de chuvas mais intensas. As intervenções incluirão a construção\n de canais, bacias de retenção e a modernização das galerias pluviais, contribuindo para a redução de\n enchentes, erosão e impactos ambientais.\n Os benefícios dessas iniciativas para a população de São Francisco do Sul são amplos e imediatos. A\n melhoria na drenagem pluvial reduz transtornos causados por alagamentos, protege residências, comércios\n e vias públicas, e melhora a mobilidade urbana durante períodos chuvosos. Além disso, essas ações\n promovem maior segurança e conforto para os moradores, fortalecendo a confiança na gestão pública e\n ampliando a valorização imobiliária nas áreas atendidas.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na modernização das redes de drenagem e na\n macrodrenagem é fundamental para a sustentabilidade e o crescimento ordenado da cidade. Uma\n infraestrutura eficiente contribui para a preservação do meio ambiente, ao evitar a contaminação de corpos\n hídricos por águas de enxurrada, e para a atração de investimentos, ao consolidar São Francisco do Sul\n como um município preparado para enfrentar os desafios climáticos e estruturais.\n Ao implementar essas melhorias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida\n de seus cidadãos e com a construção de uma cidade mais resiliente, sustentável e preparada para o futuro.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 526.580,00 526.580,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00 3.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 350.000,00 350.000,00\n Lei 9.478/97\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 200.000,00 200.000,00\n Lei 9.478/97\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 56 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0017.0512.0043.2199 A manutenção pluvial é uma ação essencial para preservar e melhorar a infraestrutura de drenagem de 500.000,00 500.000,00\n águas pluviais em São Francisco do Sul, garantindo um sistema eficiente e funcional que minimize os\n transtornos causados por chuvas intensas. Essa iniciativa envolve a aquisição de tubos de concreto e a\n realização de serviços especializados, como o uso de hidro jato, fundamentais para assegurar a\n durabilidade e a eficácia das redes de drenagem.\n A aquisição de tubos de concreto permite a substituição e ampliação de trechos da rede de drenagem que\n se encontram desgastados ou inadequados, reforçando a capacidade de escoamento das águas pluviais.\n Essa modernização é crucial para evitar obstruções, erosões e alagamentos, protegendo vias públicas,\n residências e áreas comerciais de possíveis danos estruturais e transtornos à população.\n O serviço de hidro jato é uma solução prática e eficiente para a limpeza e desobstrução de tubulações\n pluviais, garantindo a manutenção regular do sistema de drenagem. Este serviço remove resíduos\n acumulados, como sedimentos, lixo e raízes, que podem comprometer o fluxo de água. Ao manter as redes\n limpas e operacionais, reduz-se significativamente o risco de enchentes e outros problemas relacionados ao\n acúmulo de água.\n Os benefícios dessas ações para a população de São Francisco do Sul são numerosos. Uma rede pluvial\n bem mantida proporciona maior segurança e conforto para os moradores, prevenindo alagamentos que\n podem causar danos materiais e dificuldades de mobilidade. Além disso, a eficiência no manejo das águas\n pluviais ajuda a preservar o meio ambiente, ao minimizar a contaminação de cursos d'água e reduzir os\n impactos causados por enchentes.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na manutenção pluvial fortalece a infraestrutura\n urbana e torna São Francisco do Sul um município mais resiliente às adversidades climáticas. A melhoria no\n sistema de drenagem contribui para a valorização das áreas atendidas, favorece o planejamento urbano\n sustentável e atrai novos investimentos ao município. Essa ação reflete o compromisso da administração\n pública com a qualidade de vida de seus cidadãos e com a construção de uma cidade mais preparada para\n o futuro.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00\n0018 Gestão Ambiental 400.000,00 21.348.136,50 21.748.136,50\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 400.000,00 1.398.997,00 1.798.997,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 1.398.997,00 1.398.997,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 57 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018.0541.0019.2087 Manutenção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável em São Francisco do Sul. 147.497,00 147.497,00\n\n A preservação ambiental é essencial para garantir a qualidade de vida da população e o equilíbrio dos\n ecossistemas naturais. Por meio da manutenção ambiental, diversas ações estratégicas são realizadas para\n assegurar a proteção dos recursos naturais e a sustentabilidade no município.\n\n Entre essas ações, destaca-se o mapeamento das áreas ambientais e a identificação de seu status atual,\n considerando aspectos como degradação e ocupações irregulares. A fiscalização contínua do meio\n ambiente, aliada a medidas preventivas contra riscos ambientais, é crucial para evitar danos e preservar os\n recursos naturais. Atividades como medição e monitoramento de efluentes industriais, análise da\n balneabilidade das praias e controle da poluição atmosférica reforçam a importância do cuidado com o\n ambiente em diferentes frentes.\n\n Além disso, a instalação de parques e a implantação de programas para ampliar o conhecimento sobre a\n flora e fauna locais são passos importantes para fomentar a conscientização ambiental e a educação da\n comunidade. A contratação de serviços especializados para análise de água, solo, ar e efluentes contribui\n para a eficiência das ações e para uma abordagem científica e técnica sobre os desafios ambientais. A\n implantação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e a aquisição e colocação de\n placas de sinalização ambiental promovem uma gestão integrada e responsável dos recursos, fortalecendo\n a cultura ambiental no município.\n\n A revitalização da orla também se destaca como uma ação estratégica, integrando proteção ambiental e\n valorização do espaço urbano. Essa iniciativa não apenas protege as áreas costeiras, mas também fomenta\n o turismo sustentável, criando novas oportunidades econômicas e culturais para São Francisco do Sul.\n\n Essas ações trazem inúmeros benefícios para os cidadãos, como a melhoria da qualidade do ar e da água,\n a conservação da biodiversidade e a promoção de espaços públicos mais agradáveis e saudáveis. Ao\n mesmo tempo, contribuem para o desenvolvimento sustentável do município, tornando São Francisco do\n Sul um modelo de gestão ambiental e garantindo que as gerações futuras possam desfrutar de seus\n recursos naturais e de uma cidade equilibrada e vibrante.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 77.497,00 77.497,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 70.000,00 70.000,00\n Lei 9.478/97\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 58 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018.0541.0019.2088 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente em São Francisco do Sul. 481.500,00 481.500,00\n\n O Fundo Municipal do Meio Ambiente é uma ferramenta essencial para promover e viabilizar ações que\n garantam a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente no município. Ele atua por meio de um\n planejamento estratégico que organiza, coordena e executa atividades voltadas para a preservação dos\n recursos naturais e para o desenvolvimento sustentável, contando com o apoio de parcerias fundamentais.\n\n As ações implementadas pelo Fundo são realizadas em cooperação com o governo estadual e federal, além\n de contar com o envolvimento da iniciativa privada. Essa sinergia permite a ampliação do impacto das\n medidas adotadas, contribuindo significativamente para o progresso ambiental e social de São Francisco do\n Sul. Entre as iniciativas, estão previstas: a locação de veículos para suporte às atividades, manutenção de\n instalações como o galpão para triagem de resíduos sólidos e a aquisição de equipamentos e materiais\n necessários para o avanço dos programas ambientais.\n\n Um destaque importante é o workshop nacional do programa Bandeira Azul, que busca promover a\n sustentabilidade em áreas costeiras. Esse programa internacional certifica praias, marinas e embarcações\n de turismo que atendem a critérios ambientais rigorosos, garantindo qualidade ambiental e segurança para\n os usuários. A adesão de São Francisco do Sul ao programa reforça seu compromisso com a proteção\n ambiental e fortalece sua imagem como um destino turístico sustentável.\n\n Além disso, são contempladas ações de educação ambiental, essenciais para conscientizar a população\n sobre práticas sustentáveis. Por meio de programas educativos, o município fomenta o envolvimento da\n comunidade na preservação do meio ambiente. Também estão previstas a contratação de serviços\n especializados para análises de água, solo, ar e efluentes, bem como a manutenção de equipamentos e\n estruturas, garantindo eficiência e qualidade nos projetos.\n\n Outras iniciativas incluem a implantação de sinalização ambiental, revitalização da orla e o incentivo a\n eventos relacionados ao meio ambiente por meio de cotas de patrocínio, convênios e contratos com\n entidades especializadas. A manutenção do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é mais\n uma medida que reforça o compromisso do município com a recuperação de áreas afetadas e com o\n equilíbrio ecológico.\n\n Essas ações trazem benefícios diretos para a população de São Francisco do Sul, como a melhoria da\n qualidade ambiental, o incentivo ao turismo sustentável e o fortalecimento da economia local. Ao mesmo\n tempo, contribuem para o desenvolvimento ordenado do município, destacando São Francisco do Sul como\n uma referência em gestão ambiental e compromisso com um futuro sustentável.\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 481.500,00 481.500,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 59 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018.0541.0019.2193 Manutenção do Fundo Municipal de Compensação Florestal em São Francisco do Sul. 670.000,00 670.000,00\n\n O Fundo Municipal de Compensação Florestal desempenha um papel estratégico na preservação e\n recuperação das áreas verdes do município. Sua manutenção é essencial para garantir que os recursos\n destinados à proteção ambiental sejam utilizados de forma eficiente, contribuindo diretamente para a\n sustentabilidade e o equilíbrio ecológico da região.\n\n Por meio de suas ações, o Fundo viabiliza projetos voltados à compensação de impactos ambientais\n causados por atividades econômicas ou urbanas, promovendo a recuperação de áreas degradadas e\n incentivando a preservação da biodiversidade local. Essa iniciativa também auxilia na conscientização da\n população sobre a importância das práticas sustentáveis e fortalece políticas públicas voltadas ao meio\n ambiente.\n\n Os benefícios dessa manutenção para a população de São Francisco do Sul são amplos. Além de\n assegurar a qualidade do ar e a conservação dos recursos naturais, as ações apoiadas pelo Fundo\n fomentam o desenvolvimento de um ambiente mais saudável e harmonioso para os moradores e visitantes.\n Investir na preservação das áreas verdes também impulsiona o ecoturismo, gerando oportunidades\n econômicas e destacando o município como um exemplo de gestão ambiental responsável.\n\n Com um Fundo bem estruturado e operacional, São Francisco do Sul demonstra seu compromisso com a\n proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, garantindo que as gerações futuras possam desfrutar\n de uma cidade equilibrada e conectada à natureza.\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 670.000,00 670.000,00\n0018.0541.0019.2198 Manutenção do Parque Morro do Hospício em São Francisco do Sul. 100.000,00 100.000,00\n\n O Parque Morro do Hospício é um dos patrimônios mais importantes de São Francisco do Sul,\n representando não apenas um espaço de grande valor histórico e cultural, mas também um ambiente\n essencial para a preservação ambiental e o lazer da comunidade. Sua manutenção e conservação são\n fundamentais para garantir que continue a desempenhar seu papel como ponto de encontro entre a\n natureza, a história e as pessoas.\n\n A preservação do estado de conservação do parque, aliada à manutenção de suas atividades, permite que\n moradores e turistas desfrutem de um espaço saudável e atrativo. Além disso, o cuidado com esse local\n contribui para a proteção da flora e fauna nativas, promovendo equilíbrio ecológico e reforçando a imagem\n do município como defensor da sustentabilidade. Ações como a instalação de placas informativas,\n programas educativos e projetos de revitalização são essenciais para manter o parque funcional e\n agradável.\n\n Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são amplos. Com o parque bem cuidado, os\n cidadãos têm acesso a um espaço que promove lazer, cultura e contato com a natureza. Essas ações\n também fomentam o turismo, impulsionando a economia local e criando oportunidades para o\n desenvolvimento sustentável. O Morro do Hospício, com suas belezas naturais e relevância histórica, torna-\n se uma peça-chave para fortalecer a identidade do município e oferecer qualidade de vida aos seus\n habitantes.\n\n Ao investir na manutenção do Parque Morro do Hospício, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso\n com o cuidado ambiental, a valorização do patrimônio e o desenvolvimento de um espaço urbano integrado,\n garantindo um futuro mais promissor para a cidade e suas próximas gerações.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n0018.0541.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 400.000,00 400.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 60 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018.0541.0020.1025 Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliares em São Francisco do Sul. 400.000,00 400.000,00\n\n A construção de um galpão destinado à reciclagem de resíduos domiciliares representa um marco para o\n desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul. Esse espaço será projetado para atender às\n necessidades da Associação de Catadores, oferecendo infraestrutura adequada para otimizar suas\n atividades e ampliar a capacidade de reciclagem no município.\n\n Com a criação do galpão, será possível promover a gestão eficiente dos resíduos domiciliares, fortalecendo\n a economia circular e reduzindo o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado. Além disso, o\n galpão contribuirá para a geração de empregos e renda para os catadores, valorizando seu papel\n fundamental na cadeia de reciclagem e garantindo melhores condições de trabalho para esses profissionais.\n\n Os benefícios desta iniciativa refletem diretamente na qualidade de vida da população. A reciclagem\n contribui para a diminuição de resíduos em aterros sanitários, reduzindo riscos à saúde pública e\n promovendo um ambiente mais limpo e sustentável. Com isso, São Francisco do Sul se posiciona como\n uma cidade comprometida com a preservação ambiental e o progresso social.\n\n Além de melhorar as condições ambientais, o galpão fortalece o desenvolvimento econômico e sustentável\n do município, atraindo investimentos e promovendo a conscientização da comunidade sobre a importância\n de práticas ecológicas. Esse projeto evidencia a responsabilidade ambiental e social de São Francisco do\n Sul, destacando-o como referência em gestão de resíduos e desenvolvimento integrado.\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00 400.000,00\n0018.0542 Controle Ambiental 19.682.677,50 19.682.677,50\n0018.0542.0019 Gestão Ambiental 7.800.000,00 7.800.000,00\n0018.0542.0019.2089 Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares em São Francisco do Sul. 7.800.000,00 7.800.000,00\n\n A manutenção dos serviços de coleta e transbordo dos resíduos domiciliares recicláveis e não recicláveis é\n uma ação essencial para garantir a preservação ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos de São\n Francisco do Sul. Essas atividades visam reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de\n resíduos, promovendo uma gestão eficiente e sustentável dos materiais descartados.\n\n Por meio de uma coleta adequada, o município assegura que os resíduos recicláveis possam ser\n destinados corretamente, contribuindo para a redução do volume de materiais nos aterros sanitários e\n estimulando a economia circular. Já os resíduos não recicláveis recebem o destino apropriado, minimizando\n riscos à saúde pública e preservando o equilíbrio ambiental.\n\n Além de atender às necessidades imediatas da população, esses serviços desempenham um papel\n estratégico no desenvolvimento de São Francisco do Sul. Ao investir em uma gestão eficiente de resíduos,\n o município fortalece sua imagem como uma cidade comprometida com a sustentabilidade, promovendo um\n ambiente mais limpo, saudável e agradável para seus moradores e visitantes. Essa melhoria na qualidade\n de vida reflete-se diretamente na atração de novos investimentos e no incentivo ao turismo, impulsionando o\n crescimento econômico local.\n\n A continuidade e o aprimoramento dessas atividades demonstram o compromisso de São Francisco do Sul\n com a construção de um futuro sustentável, assegurando que as gerações presentes e futuras possam viver\n em uma cidade que valoriza o meio ambiente e o bem-estar de sua população.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 5.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 2.800.000,00 2.800.000,00\n Lei 9.478/97\n0018.0542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 11.882.677,50 11.882.677,50\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 61 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018.0542.0022.2103 A manutenção dos serviços de capinação, varrição, coleta e transporte de lixo das vias públicas é uma ação 11.882.677,50 11.882.677,50\n fundamental para garantir a limpeza urbana, preservar a qualidade do meio ambiente e proteger a saúde da\n população de São Francisco do Sul. Esse conjunto de atividades envolve a capinação de logradouros, a\n varrição das vias públicas e a destinação final adequada dos resíduos, seguindo práticas sustentáveis e\n normativas ambientais rigorosas.\n Ao realizar a capinação, o município evita o acúmulo de vegetação nas calçadas e ruas, contribuindo para a\n prevenção de enchentes causadas pela obstrução de sistemas de drenagem e reduzindo a proliferação de\n vetores de doenças, como mosquitos e outros insetos. A varrição, por sua vez, assegura a limpeza dos\n espaços públicos, promovendo um ambiente mais agradável e seguro para pedestres e motoristas. Esses\n serviços são especialmente importantes para áreas urbanizadas, onde o fluxo constante de pessoas e\n veículos exige maior atenção à manutenção.\n O transporte e a destinação final dos resíduos coletados são etapas igualmente essenciais. A adoção de\n métodos adequados para o descarte do lixo minimiza os impactos ambientais, como a contaminação do\n solo e dos recursos hídricos, garantindo que São Francisco do Sul se alinhe às práticas modernas de\n sustentabilidade. Além disso, o manejo correto do lixo urbano reduz os riscos à saúde pública, evitando a\n exposição dos moradores a resíduos contaminantes e promovendo condições de vida mais saudáveis.\n Os benefícios dessa ação para a população são amplos e abrangem desde a melhoria da qualidade de vida\n até o fortalecimento da imagem do município como um lugar organizado e acolhedor. Um ambiente limpo e\n bem cuidado valoriza as áreas urbanas, impulsiona o turismo e estimula o comércio local, criando um ciclo\n positivo de desenvolvimento econômico. Além disso, essas atividades refletem o compromisso do poder\n público em atender às necessidades dos cidadãos e em zelar pelo bem-estar de todas as comunidades,\n independentemente de sua localização.\n Investir na manutenção dos serviços de capinação, varrição, coleta e transporte de lixo é uma medida\n estratégica para assegurar que São Francisco do Sul continue a crescer de forma sustentável, promovendo\n um equilíbrio entre o progresso urbano e a preservação ambiental. Essa iniciativa reafirma o compromisso\n do município com a construção de uma cidade mais limpa, organizada e saudável, beneficiando tanto as\n gerações atuais quanto as futuras.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.206.227,50 3.206.227,50\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 8.676.450,00 8.676.450,00\n Lei 9.478/97\n0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 266.462,00 266.462,00\n0018.0543.0019 Gestão Ambiental 266.462,00 266.462,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 62 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018.0543.0019.2086 Recuperação Ambiental e Proteção ao Meio Ambiente em São Francisco do Sul 266.462,00 266.462,00\n\n As ações voltadas à recuperação ambiental são essenciais para garantir a sustentabilidade e preservar a\n biodiversidade do município. Esse compromisso inclui a implementação de iniciativas de proteção ao meio\n ambiente e a preservação de espécies ameaçadas, além da manutenção e fortalecimento das unidades de\n conservação existentes.\n\n Um exemplo marcante é o cuidado dedicado à Unidade de Conservação do Distrito do Saí, que\n desempenha um papel fundamental na preservação dos ecossistemas locais. Além disso, programas de\n reflorestamento em áreas degradadas são desenvolvidos, acompanhados por estudos e projetos que\n buscam devolver à natureza sua vitalidade e funcionalidade, contribuindo para o equilíbrio ambiental.\n\n Essas ações não apenas beneficiam o meio ambiente, mas também trazem impactos positivos diretos à\n população de São Francisco do Sul. Ao proteger a fauna e flora, garantir a qualidade do ar e preservar os\n recursos naturais, a cidade promove um ambiente mais saudável e propício à convivência. O investimento\n em recuperação ambiental também torna o município mais atrativo para o ecoturismo e incentiva a\n educação ambiental, criando oportunidades econômicas e fortalecendo o senso de comunidade.\n\n Com isso, São Francisco do Sul avança no caminho do desenvolvimento sustentável, destacando-se como\n uma cidade que valoriza seu patrimônio natural e oferece melhores condições de vida para seus cidadãos,\n hoje e no futuro.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00 66.462,00\n0020 Agricultura 1.485.985,50 1.298.558,22 2.784.543,72\n0020.0606 Extensão Rural 1.101.504,31 1.101.504,31\n0020.0606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 1.101.504,31 1.101.504,31\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 63 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020.0606.0044.2105 A manutenção das atividades da Gerência de Agricultura em São Francisco do Sul é uma iniciativa 289.504,56 289.504,56\n estratégica que visa fortalecer o setor agropecuário e promover práticas sustentáveis, assegurando suporte\n técnico, recursos e infraestrutura para agricultores, produtores rurais e a comunidade local. Essa ação\n engloba a manutenção do atendimento veterinário e agrícola, o funcionamento do viveiro de mudas, a\n distribuição de calcário e a implantação do projeto de compostagem, compondo um conjunto de medidas\n que fomentam o desenvolvimento sustentável e a produtividade na região.\n A manutenção do atendimento veterinário é essencial para garantir o bem-estar dos animais de criação e o\n sucesso das atividades pecuárias no município. Por meio do suporte veterinário, os produtores recebem\n orientações técnicas, diagnósticos e tratamentos que ajudam a prevenir doenças, aumentar a qualidade da\n produção e reduzir perdas econômicas. Esse atendimento é especialmente importante para pequenos\n produtores, que dependem do suporte público para manter seus rebanhos saudáveis e produtivos.\n A manutenção do atendimento agrícola complementa o suporte técnico ao campo, oferecendo aos\n agricultores assistência na adoção de boas práticas agrícolas, manejo sustentável do solo e uso eficiente de\n recursos. Esse serviço é indispensável para aumentar a produtividade e a competitividade do setor,\n promovendo a geração de renda e a melhoria das condições de trabalho no campo.\n O viveiro de mudas, por sua vez, é um ponto crucial no apoio à produção agrícola e ambiental. Ao fornecer\n mudas de qualidade, o viveiro incentiva a diversificação das culturas, a recuperação de áreas degradadas e\n a preservação da biodiversidade local. Essa iniciativa contribui tanto para o fortalecimento da agricultura\n quanto para a conservação do meio ambiente, beneficiando diretamente a comunidade e o ecossistema.\n A distribuição de calcário é uma ação fundamental para corrigir a acidez do solo, aumentando sua fertilidade\n e potencial produtivo. Essa prática melhora significativamente as condições para o cultivo, reduzindo custos\n e ampliando os resultados da safra, o que impacta diretamente na renda e na qualidade de vida dos\n agricultores.\n Já a implantação do projeto de compostagem promove o uso de resíduos orgânicos como insumo agrícola,\n incentivando práticas sustentáveis e ecologicamente corretas. A compostagem não apenas reduz o volume\n de resíduos descartados no meio ambiente, como também fornece um fertilizante natural de alta qualidade,\n ajudando a melhorar a saúde do solo e a produtividade das culturas.\n Os benefícios dessas ações para a população de São Francisco do Sul são amplos e diversificados. Além\n de fortalecer a economia rural, essas iniciativas promovem sustentabilidade, geração de emprego, melhoria\n na segurança alimentar e maior integração entre o meio rural e urbano. Do ponto de vista municipal, investir\n no setor agrícola reforça o papel de São Francisco do Sul como um município comprometido com o\n desenvolvimento sustentável e com a valorização de sua vocação rural.\n Ao garantir a manutenção dessas atividades, o município reafirma seu compromisso com o bem-estar de\n sua população e com o progresso equilibrado, criando bases sólidas para um futuro mais próspero,\n produtivo e sustentável. Essas medidas evidenciam a importância de uma gestão pública que prioriza a\n inovação, o apoio técnico e a preservação ambiental em benefício de toda a comunidade.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 289.504,56 289.504,56\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 64 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020.0606.0044.2106 O Programa Horas Máquina em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica que visa incentivar e 57.195,00 57.195,00\n apoiar os agricultores locais na limpeza de áreas agrícolas e na expansão da produção, promovendo o\n desenvolvimento sustentável do setor e fortalecendo a economia rural. Esse programa oferece o acesso a\n máquinas e equipamentos agrícolas, fundamentais para a execução de atividades como preparo do solo,\n retirada de resíduos e expansão de áreas cultiváveis, que são indispensáveis para aumentar a\n produtividade e garantir melhores condições de trabalho no campo.\n A disponibilização de máquinas por meio do programa facilita processos que seriam, muitas vezes,\n inacessíveis para pequenos produtores devido aos altos custos de operação e aquisição de equipamentos.\n Com o suporte técnico e operacional oferecido, os agricultores conseguem ampliar sua capacidade de\n produção, otimizar o uso do solo e implementar técnicas mais eficientes de cultivo. Essa abordagem é\n crucial para a modernização das práticas agrícolas, gerando impacto direto na qualidade das colheitas e no\n rendimento financeiro das famílias envolvidas.\n Os benefícios do Programa Horas Máquina são significativos para a população de São Francisco do Sul.\n Ele possibilita aos agricultores maior autonomia e eficiência no manejo de suas terras, ao mesmo tempo em\n que promove a sustentabilidade ambiental por meio da adoção de técnicas adequadas de preparo do solo.\n Além disso, ao aumentar a produtividade das áreas agrícolas, o programa fortalece a segurança alimentar\n local e impulsiona o comércio de produtos agrícolas, gerando empregos e dinamizando a economia da\n região.\n Do ponto de vista do município, essa iniciativa reflete um compromisso com o desenvolvimento rural e com\n o apoio às comunidades agrícolas, que são pilares fundamentais da economia e da cultura local. Ao investir\n em infraestrutura e suporte para os agricultores, São Francisco do Sul não apenas garante o crescimento do\n setor agropecuário, mas também promove a preservação do meio ambiente e a inclusão social,\n proporcionando benefícios que se estendem a toda a população.\n O Programa Horas Máquina é um exemplo claro de como políticas públicas direcionadas e bem planejadas\n podem transformar a realidade de agricultores e fomentar o progresso sustentável. Com essa iniciativa, o\n município reafirma sua dedicação à valorização do setor rural e à construção de um futuro mais próspero,\n equilibrado e conectado com as tradições agrícolas que compõem sua identidade.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 57.195,00 57.195,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 65 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020.0606.0044.2107 O Programa Porteira Adentro em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica voltada para o 754.804,75 754.804,75\n fortalecimento da agricultura local, permitindo que os agricultores realizem melhorias em suas propriedades\n com o apoio do município. Esse programa oferece a cessão de equipamentos e a distribuição de saibro,\n garantindo condições mais adequadas para o desenvolvimento das atividades rurais e incentivando a\n modernização das práticas agrícolas na região.\n Por meio da cessão de equipamentos, o programa proporciona aos agricultores acesso a maquinários\n indispensáveis para o preparo do solo, manutenção de estradas internas e realização de obras de\n infraestrutura nas propriedades rurais. Essas ações são fundamentais para otimizar o uso da terra e\n melhorar a logística do transporte de insumos e produtos, contribuindo diretamente para o aumento da\n eficiência e da produtividade agrícola. Essa disponibilidade de recursos também reduz os custos para os\n produtores, que muitas vezes enfrentam dificuldades para adquirir ou alugar equipamentos por conta própria.\n A distribuição de saibro, por sua vez, tem como objetivo melhorar a qualidade das estradas vicinais e\n caminhos internos das propriedades rurais, garantindo maior segurança e acessibilidade. Essa medida\n facilita o trânsito de veículos e maquinários, essencial para o transporte dos insumos e o escoamento da\n produção. A melhoria da infraestrutura rural promove o fortalecimento do setor agrícola e reduz os impactos\n negativos causados pelas dificuldades logísticas, especialmente em períodos de chuvas.\n Os benefícios do Programa Porteira Adentro para a população de São Francisco do Sul são amplos e\n impactantes. Além de melhorar as condições de trabalho dos agricultores, o programa contribui para o\n desenvolvimento econômico do município, impulsionando a produção agrícola e fortalecendo a segurança\n alimentar local. A valorização da agricultura também fomenta o comércio regional, gerando empregos e\n estimulando a integração entre o setor rural e o urbano.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir no Programa Porteira Adentro reflete o\n compromisso de São Francisco do Sul com a sustentabilidade e a inclusão social. Ao apoiar os agricultores,\n o município fortalece suas comunidades rurais, que são essenciais para a preservação cultural e para a\n construção de uma economia sólida e equilibrada.\n Com essa iniciativa, São Francisco do Sul reafirma sua dedicação ao progresso sustentável, oferecendo\n suporte técnico e estrutural para que os agricultores possam alcançar maior autonomia e competitividade. O\n Programa Porteira Adentro é uma prova do alinhamento do município com as necessidades da população e\n com a construção de um futuro próspero e conectado às tradições rurais locais.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.804,75 54.804,75\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 700.000,00 700.000,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 1.485.985,50 197.053,91 1.683.039,41\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 1.485.985,50 1.485.985,50\n0020.0608.0018.1045 -Revitalização e Urbanização das vias vicinais da área rural 95.985,50 95.985,50\n -Construção de uma sala de atendimento veterinário\n -Construção de Galpão 200m² para gurda de equipamentos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00 10.400,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 85.585,50 85.585,50\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 66 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020.0608.0018.1047 A reforma de trapiches e a construção de rampas para barcos são iniciativas estratégicas que visam 250.000,00 250.000,00\n modernizar a infraestrutura náutica de São Francisco do Sul, promovendo maior funcionalidade e segurança\n nas operações ligadas ao transporte marítimo e ao lazer. Estas ações, ao mesmo tempo que atendem às\n necessidades dos moradores, também ampliam o potencial turístico e econômico do município,\n consolidando-o como um destino náutico de excelência.\n A construção das rampas facilita o acesso e a movimentação de embarcações, permitindo que moradores e\n turistas utilizem os recursos aquáticos de forma mais prática e eficiente. Além disso, as rampas são\n projetadas para atender às demandas de pescadores, esportistas e outros usuários da infraestrutura\n marítima, promovendo maior integração entre as áreas urbanas e costeiras.\n A reforma do trapiche é igualmente essencial, pois além de garantir a preservação de estruturas já\n existentes, contribui para melhorar sua segurança, funcionalidade e acessibilidade. Trapiches revitalizados\n se tornam não apenas pontos de apoio para embarcações, mas também espaços de convivência e lazer\n para moradores e visitantes, agregando valor às áreas onde estão localizados.\n Essas ações trazem diversos benefícios para São Francisco do Sul. Elas aumentam a segurança nas\n operações marítimas, promovem o turismo ao atrair mais visitantes interessados em atividades náuticas e\n criam oportunidades de geração de emprego e renda na região. Além disso, a modernização da\n infraestrutura náutica valoriza o ambiente urbano e costeiro, impulsionando o comércio local e favorecendo\n a preservação ambiental ao promover práticas mais organizadas e sustentáveis.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, essas intervenções fortalecem a imagem de São\n Francisco do Sul como um município bem estruturado e atrativo, preparado para atender às demandas da\n população e estimular o crescimento econômico e turístico. A modernização e ampliação da infraestrutura\n náutica são passos fundamentais para consolidar o município como um centro de referência em atividades\n marítimas e na integração entre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.\n Com essas melhorias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida de seus\n cidadãos e com o progresso urbano e ambiental, estabelecendo uma base sólida para um futuro próspero e\n conectado às suas tradições náuticas e culturais.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 200.000,00 200.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 67 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020.0608.0018.1048 As obras de infraestrutura para a pesca em São Francisco do Sul representam um marco essencial para 870.000,00 870.000,00\n fortalecer o setor pesqueiro, valorizar a maricultura e impulsionar o desenvolvimento sustentável do\n município. Essas ações abrangem a construção de uma Casa de Beneficiamento e Maricultura, reformas de\n melhorias na Casa do Pescador, construção do Molhe da Enseada, cobertura da rampa da praia das\n Varizes e o alargamento da praia do Calixto. Cada uma dessas iniciativas é fundamentada em aspectos\n sociais e econômicos relevantes, projetadas para atender às necessidades dos pescadores e da população\n local, ao mesmo tempo que promovem o progresso regional.\n A Casa de Beneficiamento e Maricultura é uma estrutura indispensável para garantir o processamento\n adequado dos produtos da pesca e da maricultura, agregando valor aos itens produzidos pelos pescadores\n locais. Essa iniciativa permite maior eficiência na comercialização, atendendo às exigências sanitárias e de\n mercado, além de abrir novos horizontes para os profissionais do setor. A casa também funcionará como\n um ponto estratégico para capacitação e desenvolvimento técnico, ampliando as possibilidades de geração\n de renda e fortalecendo a economia local.\n As reformas de melhoria na Casa do Pescador asseguram que esse espaço, tão importante para a\n organização e o suporte da comunidade pesqueira, seja revitalizado para oferecer melhores condições de\n trabalho, convivência e suporte técnico aos pescadores. A modernização desse local reafirma o\n compromisso do município com o bem-estar e a valorização dos profissionais da pesca, que desempenham\n um papel fundamental no sustento de muitas famílias e no fortalecimento da cultura local.\n A construção do Molhe da Enseada é outra ação estratégica voltada para a proteção costeira e para a\n melhoria da segurança na navegação. Essa estrutura minimiza os impactos das correntes marítimas,\n proporcionando condições mais estáveis para embarcações e pescadores. Além disso, o molhe contribuirá\n para a conservação da costa, reforçando o compromisso do município com a preservação ambiental e a\n sustentabilidade.\n A cobertura da rampa da praia das Varizes é uma medida que atende a uma demanda frequente da\n comunidade local, oferecendo maior conforto e segurança para pescadores e usuários que precisam\n acessar as águas para atividades náuticas. A cobertura protege contra as intempéries e amplia a\n funcionalidade da rampa, tornando o espaço mais prático e acessível.\n Por fim, o alargamento da praia do Calixto é uma ação de preservação e revitalização ambiental que traz\n benefícios não apenas para a pesca, mas também para o turismo e o lazer. Essa obra visa recuperar áreas\n costeiras, protegendo-as da erosão e garantindo um ambiente mais seguro e atrativo para as comunidades\n locais e visitantes.\n Essas iniciativas geram inúmeros benefícios para a população de São Francisco do Sul. Ao fortalecer o\n setor pesqueiro, promovem maior estabilidade econômica para as famílias envolvidas e ampliam as\n oportunidades de emprego e renda. Além disso, essas obras contribuem para a valorização ambiental e\n turística do município, tornando-o mais atrativo e sustentável.\n Investir em infraestrutura voltada para a pesca e a maricultura é uma estratégia que consolida São\n Francisco do Sul como um exemplo de integração entre desenvolvimento econômico, preservação\n ambiental e valorização cultural. Essas ações reafirmam o compromisso do município com seus cidadãos e\n com a construção de um futuro mais justo, sustentável e próspero.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00 200.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00 600.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 68 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020.0608.0018.1049 A aquisição e disponibilização de equipamentos para a pesca em São Francisco do Sul é uma ação 270.000,00 270.000,00\n estratégica que visa fortalecer o setor pesqueiro, promovendo sua modernização, eficiência e\n sustentabilidade. Essa iniciativa abrange a aquisição de itens essenciais, como quincho e carretas\n flutuantes na Pedra da Maroca, a implantação de uma fábrica de gelo na Vila da Glória, a compra de\n barcos, tratores e outros equipamentos indispensáveis às atividades pesqueiras. Cada uma dessas ações\n foi planejada para atender às demandas do setor, beneficiando diretamente a comunidade pesqueira e\n impulsionando o desenvolvimento local.\n A aquisição de quincho e carretas flutuantes na Pedra da Maroca proporcionará maior praticidade e\n segurança nas operações de carga e descarga de mercadorias e equipamentos. Essa infraestrutura é\n fundamental para otimizar o trabalho dos pescadores, reduzindo o tempo de transporte de materiais e\n melhorando a logística da pesca. Além disso, o uso das carretas flutuantes aumenta a eficiência das\n atividades marítimas, permitindo maior produtividade e rentabilidade para os pescadores.\n A instalação da fábrica de gelo na Vila da Glória é outra ação de destaque, pois atende a uma demanda\n essencial para a conservação adequada dos pescados. O gelo é um insumo indispensável na cadeia\n produtiva da pesca, garantindo que os produtos mantenham sua qualidade durante o armazenamento e\n transporte. Essa infraestrutura também facilita o acesso ao gelo diretamente na região, reduzindo custos\n logísticos e contribuindo para o aumento da competitividade dos pescadores locais.\n A aquisição de barcos e tratores, por sua vez, representa um avanço significativo na modernização da frota\n e no suporte às atividades pesqueiras. Os barcos novos oferecem maior capacidade e segurança durante\n as expedições de pesca, enquanto os tratores são indispensáveis para o transporte eficiente de\n embarcações e equipamentos em áreas costeiras e de difícil acesso. Esses equipamentos ampliam as\n condições de trabalho, melhoram a produtividade e proporcionam maior comodidade aos profissionais do\n setor.\n Além disso, a aquisição de outros equipamentos essenciais garante que as atividades pesqueiras sejam\n realizadas com maior eficácia, sempre respeitando as normas ambientais e promovendo práticas\n sustentáveis. A modernização do setor não apenas fortalece a economia local, mas também assegura o\n desenvolvimento sustentável, essencial para a preservação dos recursos naturais que sustentam a pesca.\n Os benefícios dessas ações para a população de São Francisco do Sul são abrangentes e impactantes. A\n melhoria das condições de trabalho para os pescadores resulta no aumento da geração de renda e na\n valorização da cultura pesqueira local. Além disso, essas medidas fortalecem a economia do município,\n impulsionando o comércio e criando novas oportunidades de emprego. No contexto social, investir na pesca\n também contribui para a coesão das comunidades costeiras, promovendo maior integração e\n sustentabilidade.\n Ao priorizar a aquisição e a modernização dos equipamentos para a pesca, São Francisco do Sul reafirma\n seu compromisso com a valorização de seus trabalhadores e com o desenvolvimento socioeconômico do\n município. Essa iniciativa não apenas apoia o presente, mas também estabelece as bases para um futuro\n próspero, sustentável e integrado à tradição pesqueira que é parte fundamental da identidade local.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 170.000,00 170.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 197.053,91 197.053,91\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 69 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020.0608.0044.2108 A manutenção das atividades da Gerência de Pesca em São Francisco do Sul é uma iniciativa fundamental 192.053,91 192.053,91\n para promover o fortalecimento do setor pesqueiro, estimulando práticas sustentáveis e garantindo suporte\n técnico aos profissionais da área. Essa ação envolve a orientação e planejamento, em parceria com a\n EPAGRI, da produção de peixes e camarões em cativeiro, além da manutenção da Casa do Pescador e das\n fábricas de gelo, que são estruturas essenciais para o desenvolvimento das atividades relacionadas à pesca\n no município.\n\n A **orientação e o planejamento da produção de peixes e camarões em cativeiro**, realizados em conjunto\n com a EPAGRI, são ações estratégicas para ampliar a oferta de recursos aquícolas de forma sustentável e\n diversificada. Essa parceria permite que os pescadores e produtores tenham acesso a técnicas modernas\n de manejo, criação e comercialização, contribuindo para o aumento da produtividade e para a redução da\n pressão sobre os estoques naturais. O incentivo à aquicultura, além de diversificar a economia local,\n proporciona maior estabilidade financeira aos profissionais do setor.\n\n A **manutenção da Casa do Pescador** é igualmente essencial, pois esse espaço funciona como um ponto\n de apoio para os pescadores, oferecendo infraestrutura adequada para suas atividades, reuniões e\n capacitações. Essa estrutura reforça o vínculo entre a comunidade pesqueira e o poder público, criando um\n ambiente favorável à troca de experiências e ao fortalecimento da cultura pesqueira local. A valorização da\n Casa do Pescador é um símbolo do compromisso do município com o bem-estar e a organização dos\n trabalhadores do mar.\n\n As **fábricas de gelo**, por sua vez, são indispensáveis para a preservação e qualidade dos pescados. Sua\n manutenção garante que os pescadores tenham acesso a esse recurso essencial diretamente no município,\n reduzindo custos e otimizando a cadeia produtiva. A produção de gelo em quantidade e qualidade\n adequadas contribui para que os produtos sejam conservados de forma eficiente, aumentando sua\n competitividade no mercado e fortalecendo a economia local.\n\n Os benefícios dessas iniciativas para a população de São Francisco do Sul são amplos. O fortalecimento do\n setor pesqueiro gera emprego e renda para as comunidades costeiras, melhora as condições de trabalho e\n promove a sustentabilidade ambiental. Além disso, a valorização das estruturas de apoio, como a Casa do\n Pescador e as fábricas de gelo, aumenta a eficiência e a competitividade do município no mercado\n pesqueiro.\n\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção das atividades da Gerência de Pesca\n reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a proteção dos recursos naturais, a valorização das\n tradições locais e o incentivo à inovação no setor. Essas ações consolidam o município como um polo de\n referência na pesca sustentável, criando bases sólidas para um futuro mais próspero, equilibrado e\n conectado às riquezas naturais e culturais da região.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 192.053,91 192.053,91\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 70 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020.0608.0044.2109 A manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca (FUMDAP) em São 5.000,00 5.000,00\n Francisco do Sul é uma ação essencial para garantir o suporte financeiro necessário ao desenvolvimento e\n fortalecimento dos setores agrícola e pesqueiro do município. Esse fundo desempenha um papel estratégico\n na promoção de iniciativas que fomentem práticas sustentáveis, impulsionem a produção e valorizem os\n trabalhadores que atuam nessas áreas, assegurando que recursos sejam direcionados de maneira eficaz e\n responsável.\n Por meio da manutenção do FUMDAP, o município pode continuar investindo em programas que oferecem\n suporte técnico e material aos agricultores e pescadores, como a aquisição de equipamentos, a implantação\n de tecnologias inovadoras e o desenvolvimento de infraestrutura adequada. Além disso, o fundo possibilita o\n financiamento de projetos voltados para a preservação ambiental, como ações para manejo sustentável,\n recuperação de áreas degradadas e conservação de recursos naturais, promovendo o equilíbrio entre\n progresso econômico e cuidado com o meio ambiente.\n Os benefícios da manutenção do FUMDAP são amplos e impactam diretamente a população de São\n Francisco do Sul. Para os agricultores, o fundo representa uma oportunidade de aumentar a produtividade,\n reduzir custos e adotar práticas mais modernas, garantindo maior rentabilidade e segurança no campo. Já\n para os pescadores, o FUMDAP oferece suporte na aquisição de equipamentos, melhorias na logística e na\n infraestrutura náutica, além de incentivar iniciativas ligadas à maricultura e à aquicultura, diversificando a\n economia pesqueira e ampliando as possibilidades de geração de renda.\n Além do impacto direto sobre os profissionais das áreas agrícola e pesqueira, o fortalecimento desses\n setores promove benefícios para toda a comunidade. O aumento da produção e a valorização dos produtos\n locais impulsionam o comércio e a economia municipal, gerando empregos e fortalecendo o tecido social. O\n FUMDAP também contribui para a segurança alimentar da população, ampliando a oferta de alimentos\n produzidos no município e estimulando práticas agrícolas e pesqueiras sustentáveis.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção do FUMDAP reflete o compromisso de São\n Francisco do Sul com a inclusão social e econômica, além da preservação de suas riquezas naturais e\n culturais. Investir nesse fundo é uma demonstração clara de que o município valoriza seus trabalhadores e\n prioriza o progresso equilibrado, criando bases sólidas para um futuro mais sustentável e próspero.\n Com essa iniciativa, São Francisco do Sul reforça sua posição como um município que alia tradição e\n inovação, promovendo a valorização das comunidades rurais e costeiras e fortalecendo sua economia de\n forma inclusiva e responsável. O FUMDAP é um verdadeiro motor para o desenvolvimento local, oferecendo\n suporte às gerações atuais e estabelecendo um legado para as futuras.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n0023 Comércio e Serviços 5.175.750,00 5.175.750,00\n0023.0695 Turismo 5.175.750,00 5.175.750,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 5.175.750,00 5.175.750,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 71 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0023.0695.0026.2111 A realização e o apoio a eventos são fundamentais para fortalecer a identidade cultural de São Francisco do 4.976.000,00 4.976.000,00\n Sul, aumentar a visibilidade do município em âmbito estadual e nacional, e fomentar o desenvolvimento\n socioeconômico. Por meio de uma parceria com a Fundação Cultural, o município organiza uma série de\n eventos diversos, cada um com sua relevância específica, que enriquecem a vida da população local e\n atraem visitantes, dinamizando setores como o comércio, turismo e serviços.\n\n O Carnaval é uma celebração que mobiliza a comunidade e atrai turistas de diversas partes do Brasil,\n gerando alegria e contribuindo para a movimentação econômica. As tradições e os blocos carnavalescos\n reforçam a riqueza cultural do município.\n\n A Festilha, uma das principais festas locais, valoriza as raízes históricas e culturais de São Francisco do\n Sul. Com apresentações artísticas, gastronomia típica e atividades voltadas para a família, a Festilha não\n apenas celebra a herança cultural, mas também incentiva o turismo e o comércio.\n\n O Festival Gastronômico destaca a diversidade e a qualidade da culinária local, com pratos que refletem a\n história e os sabores únicos da região. Este evento valoriza os produtores locais e promove o setor\n gastronômico como um atrativo turístico.\n\n O Festival Fala São Chico é um espaço para reflexões culturais, debates e apresentações que buscam\n dialogar com diferentes públicos. Este evento eleva a cultura local e fomenta a participação ativa da\n comunidade.\n\n A Temporada de Verão e os Réveillons são momentos importantes para o turismo, aproveitando as belezas\n naturais do município e atraindo visitantes. Estes eventos aquecem o setor hoteleiro e oferecem\n oportunidades de lazer para os moradores.\n\n A Festa do Camarão no Distrito do Saí celebra a pesca e a tradição local, integrando cultura, gastronomia e\n desenvolvimento econômico. O evento valoriza a comunidade pesqueira e fortalece a identidade do distrito.\n\n O Programa Desbravando São Chico explora a rica história e as paisagens naturais da cidade, incentivando\n a descoberta de seu patrimônio e criando uma conexão mais profunda entre os visitantes e São Francisco\n do Sul.\n\n O São Chico Geek promove a cultura pop e geek, atraindo um público diverso e inovador, o que amplia a\n oferta cultural e destaca o município como um espaço de criatividade.\n\n Os banhistas da Temporada de Verão encontram uma série de atividades recreativas e oportunidades de\n lazer que aproveitam as praias e outras belezas naturais, incentivando o turismo sustentável.\n\n Os Campeonatos de Pesca são eventos que unem tradição e esporte, valorizando as práticas locais e\n atraindo amantes da pesca esportiva, o que impacta positivamente a economia e o turismo.\n\n Esses eventos demonstram o compromisso de São Francisco do Sul com sua cultura e desenvolvimento,\n além de oferecerem benefícios diretos para a população, como geração de empregos, integração social,\n valorização da história e estímulo ao turismo. São iniciativas que consolidam o município como um destino\n turístico vibrante e dinâmico, contribuindo significativamente para o seu crescimento sustentável e\n reforçando seu papel como referência cultural e natural no Brasil.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.731.000,00 1.731.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 2.845.000,00 2.845.000,00\n Lei 9.478/97\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 400.000,00 400.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 72 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0023.0695.0026.2112 A manutenção do Fundo de Turismo é uma iniciativa indispensável para garantir o fortalecimento e o 99.750,00 99.750,00\n crescimento contínuo das atividades turísticas de São Francisco do Sul. Este fundo desempenha um papel\n estratégico ao viabilizar recursos para ações que promovem o setor, estimulam a economia e valorizam o\n patrimônio cultural e natural do município.\n\n O Fundo de Turismo assegura a execução de projetos e atividades essenciais, como a realização de\n eventos, campanhas publicitárias e programas de incentivo que atraem visitantes e destacam a cidade\n como um destino turístico de relevância. Além disso, os recursos do fundo podem ser aplicados na\n qualificação profissional, apoiando a capacitação de moradores para atender às demandas do turismo com\n qualidade e hospitalidade. Essa ação fomenta a geração de empregos e a inclusão social, beneficiando\n diretamente a população.\n\n Como São Francisco do Sul é a terceira cidade mais antiga do Brasil, dotada de um rico patrimônio histórico\n e belezas naturais únicas, o Fundo de Turismo contribui para a preservação desses bens, garantindo que o\n turismo se desenvolva de forma sustentável. Os investimentos realizados por meio do fundo fortalecem a\n infraestrutura turística, impulsionam o comércio local e aumentam a atratividade do município no cenário\n estadual, nacional e internacional.\n\n Manter o Fundo de Turismo ativo e funcional não apenas incentiva a circulação econômica e a valorização\n cultural, mas também cria um ambiente de progresso e integração para os moradores. Esse esforço\n consolidará São Francisco do Sul como referência em turismo, gerando benefícios duradouros para a\n cidade e contribuindo significativamente para o desenvolvimento do município.\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 99.750,00 99.750,00\n0023.0695.0026.2203 Manutenção do acesso do parque do Morro do Hospício 100.000,00 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n0024 Comunicações 1.055.000,00 1.055.000,00\n0024.0722 Telecomunicações 1.055.000,00 1.055.000,00\n0024.0722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 1.055.000,00 1.055.000,00\n0024.0722.0028.2010 Realizar trabalhos, serviços e ações para promover a Comunicação Social, garantindo a divulgação das 1.055.000,00 1.055.000,00\n atividades e serviços das secretarias municipais e do Executivo em benefício dos cidadãos.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 555.000,00 555.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 500.000,00 500.000,00\n Lei 9.478/97\n0025 Energia 5.934.692,20 5.934.692,20\n0025.0752 Energia Elétrica 5.934.692,20 5.934.692,20\n0025.0752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 5.934.692,20 5.934.692,20\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 73 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0025.0752.0022.1030 A reforma e ampliação da rede de iluminação pública, aliada à expansão da rede de energia, representa 5.934.692,20 5.934.692,20\n uma iniciativa estratégica para melhorar a infraestrutura urbana de São Francisco do Sul, promovendo\n benefícios tangíveis para a população e impulsionando o desenvolvimento do município. Por meio dessa\n ação, busca-se modernizar e estender a cobertura da iluminação pública, enquanto se amplia a capacidade\n energética para atender às demandas crescentes de moradores, comércios e indústrias locais.\n A modernização da rede de iluminação pública tem impacto direto na segurança e qualidade de vida dos\n cidadãos. A instalação de luminárias mais eficientes e abrangentes contribui para reduzir os índices de\n criminalidade em áreas anteriormente mal iluminadas e aumenta a sensação de segurança durante o\n período noturno. Além disso, essa melhoria facilita a mobilidade de pedestres e motoristas, tornando as vias\n públicas mais acessíveis e confiáveis. Por sua vez, a expansão da rede de energia é crucial para garantir\n que o município esteja preparado para atender às necessidades futuras, possibilitando o crescimento de\n novas áreas residenciais e comerciais e atraindo investimentos.\n Os benefícios dessa iniciativa são vastos e refletem em diferentes aspectos da vida na cidade. A iluminação\n moderna valoriza os espaços públicos, incentivando o uso de praças, parques e avenidas para lazer e\n convivência. Também contribui para o fortalecimento do comércio local, que se beneficia de um ambiente\n mais seguro e iluminado. Já a expansão da rede de energia é essencial para garantir que São Francisco do\n Sul continue a se desenvolver de forma sustentável, oferecendo infraestrutura adequada para o progresso\n econômico e social.\n Investir na reforma e ampliação da iluminação pública, juntamente com a expansão da rede de energia, é\n um passo significativo para consolidar São Francisco do Sul como um município mais organizado, seguro e\n preparado para os desafios do futuro. Essas ações demonstram o compromisso com a construção de uma\n cidade que atende às necessidades de seus habitantes enquanto promove o crescimento sustentável e\n melhora a qualidade de vida em todos os bairros.\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 5.934.692,20 5.934.692,20\n0026 Transporte 654.384,00 2.795.000,00 3.449.384,00\n0026.0453 Transportes Coletivos Urbanos 1.000.000,00 1.000.000,00\n0026.0453.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.000.000,00 1.000.000,00\n0026.0453.0022.2190 O subsídio ao transporte público coletivo urbano é uma medida essencial para garantir a mobilidade e a 1.000.000,00 1.000.000,00\n acessibilidade aos moradores de São Francisco do Sul, promovendo igualdade de oportunidades e\n facilitando o acesso a serviços, trabalho e lazer. Ao subsidiar esse setor, o município busca assegurar a\n operação e qualidade do transporte público, tornando-o mais acessível para toda a população.\n Essa iniciativa é uma resposta direta às necessidades dos munícipes, que dependem do transporte coletivo\n para realizar suas atividades cotidianas. Ao reduzir os custos para os usuários, o subsídio contribui para\n aliviar o orçamento das famílias, garantindo que todos possam usufruir de um serviço eficiente e seguro.\n Além disso, incentiva o uso do transporte coletivo em detrimento do transporte individual, reduzindo o\n congestionamento nas vias públicas e os impactos ambientais causados pela emissão de poluentes.\n Os benefícios dessa política pública vão além do aspecto econômico. Um sistema de transporte público\n bem estruturado aumenta a integração entre os bairros, conectando diferentes regiões da cidade e\n promovendo maior interação social. Também facilita o acesso a escolas, unidades de saúde,\n estabelecimentos comerciais e áreas de lazer, proporcionando mais conforto e agilidade na rotina dos\n cidadãos.\n Do ponto de vista do desenvolvimento do município, o subsídio ao transporte público coletivo urbano\n fortalece a infraestrutura local e contribui para a construção de uma cidade mais sustentável e organizada.\n Um transporte público eficiente torna São Francisco do Sul mais atrativa para investidores e visitantes, além\n de estimular o crescimento econômico e social da região.\n Ao implementar essa ação, São Francisco do Sul demonstra seu compromisso com a inclusão social e o\n bem-estar de sua população, estabelecendo as bases para um futuro em que a mobilidade seja garantida a\n todos os cidadãos de forma igualitária e sustentável. Essas medidas refletem a visão de um município\n preocupado com as necessidades de seus habitantes e alinhado às práticas modernas de urbanização e\n transporte.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 74 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 700.000,00 700.000,00\n Lei 9.478/97\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 300.000,00 300.000,00\n0026.0782 Transporte Rodoviário 654.384,00 654.384,00\n0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 654.384,00 654.384,00\n0026.0782.0008.1004 Garantir a sinalização adequada das vias municipais, incluindo a manutenção da sinalização viária existente 654.384,00 654.384,00\n e o desenvolvimento de novos projetos para aprimorar o sistema viário do município. Além disso,\n implementar melhorias como o cabeamento aéreo dos semáforos, a instalação de sinalização viária, faixas\n elevadas e lombadas, com o objetivo de aumentar a segurança da população que utiliza as vias municipais.\n Essas ações contribuem para a organização do tráfego, promovendo maior controle na circulação de\n automóveis e garantindo um trânsito mais seguro e eficiente.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 400.000,00 400.000,00\n 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00 54.384,00\n0026.0784 Transporte Aquaviário 1.795.000,00 1.795.000,00\n0026.0784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.795.000,00 1.795.000,00\n0026.0784.0022.2096 A implementação de subsídios ao transporte hidroviário em São Francisco do Sul é uma ação estratégica 1.795.000,00 1.795.000,00\n que busca valorizar os munícipes e proporcionar melhorias significativas na logística entre as regiões\n continental e insular do município. São Francisco do Sul, banhada pelas águas da Baía Babitonga, encontra\n no transporte hidroviário uma solução eficiente e sustentável para garantir a mobilidade da população,\n destacando-se como uma importante política pública voltada ao bem-estar dos cidadãos e ao\n desenvolvimento local.\n Essa iniciativa tem como principal objetivo assegurar o funcionamento e aprimoramento do transporte\n hidroviário, incluindo o ferry boat que realiza a conexão entre os bairros Laranjeiras e Estaleiro. Por meio\n dessa medida, os moradores da parte continental terão acesso facilitado à ilha e, de forma semelhante, os\n residentes da ilha contarão com um deslocamento mais prático e eficiente para o continente. A concessão\n de subsídios permite não apenas a manutenção do serviço, mas também a ampliação de sua acessibilidade\n e qualidade.\n As vantagens do transporte hidroviário para os munícipes são evidentes. Além de oferecer uma alternativa\n de locomoção ágil e segura, o transporte hidroviário contribui para a redução do tráfego rodoviário,\n minimizando congestionamentos e impactos ambientais. Também promove maior integração entre os\n bairros, fortalecendo laços comunitários e facilitando o acesso a serviços públicos, comércio e lazer. Para os\n trabalhadores e estudantes que necessitam atravessar diariamente a Baía Babitonga, essa política pública\n representa um avanço significativo na garantia de um transporte mais eficiente e confiável.\n A Baía Babitonga, com sua beleza natural e importância histórica, é um patrimônio de São Francisco do Sul\n que merece ser valorizado. O fortalecimento do transporte hidroviário na região não apenas reforça sua\n utilidade prática, mas também contribui para o turismo e para a preservação ambiental, ao incentivar um\n meio de transporte sustentável. Assim, ao investir em subsídios ao transporte hidroviário, o município\n demonstra seu compromisso com o desenvolvimento integrado e sustentável, colocando as necessidades\n dos cidadãos em primeiro lugar e criando as bases para um futuro mais conectado e próspero.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.795.000,00 1.795.000,00\n0027 Desporto e Lazer 506.000,00 2.198.000,00 2.704.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 506.000,00 2.198.000,00 2.704.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 506.000,00 2.198.000,00 2.704.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 75 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027.0812.0016.1019 A infraestrutura esportiva de São Francisco do Sul é um pilar essencial para promover a saúde, a inclusão e 506.000,00 506.000,00\n o bem-estar da população. A construção e reforma das quadras esportivas do município, incluindo a\n revitalização da Quadra do Ubatuba (Rua Repouso) e a cobertura da Quadra Esportiva do Continente, são\n ações que incentivam a prática de esportes e fortalecem o engajamento comunitário, criando espaços onde\n moradores de todas as idades podem se reunir e compartilhar momentos de lazer e integração.\n\n A reforma e ampliação do Centro Esportivo Valdir Quirino da Luz e a previsão de construção de um\n Complexo Esportivo ao lado do ginásio ampliam a capacidade do município de atender a diferentes\n modalidades esportivas, oferecendo infraestrutura moderna e adequada para atletas e entusiastas do\n esporte. Esses investimentos incentivam a formação de talentos locais, promovem competições e estimulam\n o desenvolvimento social e econômico do município.\n\n Para o público infantil, a construção de parquinhos e a manutenção dos existentes asseguram que as\n crianças tenham espaços seguros para brincar e desenvolver habilidades motoras e sociais. Além disso, a\n instalação de brinquedos adaptados para crianças com Neurodivergências reforça o compromisso do\n município com a inclusão, garantindo que todos tenham acesso ao lazer sem barreiras.\n\n A implantação de academias em praças destinadas ao público idoso, bem como a revitalização das\n academias públicas existentes, promove a saúde e a qualidade de vida da terceira idade, incentivando a\n prática de atividades físicas em ambientes acessíveis e acolhedores. Essas ações são complementadas\n pela construção da Arena Desportiva Sandra Regina, próxima à UPA, e pela Quadra de Beach Soccer no\n Ervino, que diversificam as opções de esportes e lazer disponíveis aos moradores.\n\n Também são previstos investimentos na construção e reforma de quadras de skate, que atendem à\n crescente demanda por esportes urbanos e oferecem espaços seguros para jovens e praticantes\n aprimorarem suas habilidades.\n\n Essas iniciativas refletem o compromisso de São Francisco do Sul em proporcionar espaços de convivência,\n lazer e saúde, fortalecendo o bem-estar coletivo e estimulando a integração social. Ao investir na\n infraestrutura esportiva, o município se consolida como referência em políticas públicas voltadas ao\n desenvolvimento humano, ampliando as oportunidades para todos os seus cidadãos e contribuindo para o\n progresso sustentável da cidade.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 256.000,00 256.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 76 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027.0812.0016.2074 A manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Esporte é uma ação indispensável para 130.000,00 130.000,00\n assegurar o planejamento, a execução e o monitoramento eficaz das políticas públicas voltadas ao\n desenvolvimento esportivo em São Francisco do Sul. Essa iniciativa engloba a gestão administrativa da\n secretaria, garantindo o suporte necessário para que as ações sejam implementadas de forma eficiente e\n alinhadas às necessidades da população.\n\n Entre as responsabilidades da secretaria, está a execução de ações administrativas e a articulação de\n políticas públicas que promovam a prática esportiva e o lazer, fortalecendo o papel do esporte como\n ferramenta de inclusão social, saúde e qualidade de vida. Além disso, a secretaria desempenha um papel\n estratégico ao buscar recursos estaduais e federais, com o objetivo de viabilizar e concretizar as ações\n planejadas pelo governo municipal, ampliando as possibilidades de investimento em infraestrutura esportiva,\n projetos sociais e eventos esportivos.\n\n Para a população de São Francisco do Sul, essa iniciativa garante o acesso a oportunidades esportivas de\n qualidade, promovendo a inclusão e o bem-estar em todas as faixas etárias. A manutenção das atividades\n da Secretaria de Esporte também impulsiona o desenvolvimento social, ao estimular a prática de esportes\n como meio de integração comunitária e formação de valores.\n\n Além disso, o fortalecimento das políticas esportivas contribui para o desenvolvimento sustentável do\n município, gerando benefícios econômicos por meio do turismo esportivo e da realização de eventos de\n impacto regional. A busca por recursos externos permite o aumento do alcance das ações, garantindo uma\n gestão pública inovadora e eficiente, que valoriza o esporte como um dos pilares do progresso local.\n\n Por meio dessas ações, São Francisco do Sul consolida seu compromisso com a promoção do esporte, o\n bem-estar da população e o desenvolvimento social e econômico, transformando o município em um\n modelo de inclusão, saúde e qualidade de vida.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 130.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 77 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027.0812.0016.2075 A manutenção das atividades esportivas e de lazer em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica 2.050.000,00 2.050.000,00\n que visa promover a prática de esportes e atividades físicas como pilares fundamentais para a saúde, a\n cidadania e a integração social. Ao ampliar o acesso da população a eventos e modalidades esportivas,\n essa ação fortalece os vínculos comunitários, incentiva hábitos saudáveis e contribui para o\n desenvolvimento físico, mental e social dos moradores.\n\n Entre as principais atividades está a promoção de eventos esportivos e competições, como o Campeonato\n Municipal, o Campeonato Catarinense Escolar de Futebol (Moleque Bom de Bola), os Joguinhos Abertos de\n Santa Catarina e os Jogos Abertos de SC. Essas competições fomentam o esporte local, descobrem\n talentos e integram atletas de diferentes regiões, incentivando a inclusão e o espírito de equipe. A\n Olimpíada Estudantil Francisquense (OLESFRAN) e a Olimpíada Estudantil Catarinense são exemplos de\n como o esporte pode ser utilizado para educar e unir jovens, promovendo valores como disciplina e\n cooperação.\n\n Para garantir o sucesso dessas iniciativas, são realizadas ações como a aquisição de materiais esportivos,\n a locação de veículos para transporte de equipes e materiais, e a contratação de empresas de arbitragem\n que asseguram a profissionalização das competições. Além disso, o apoio aos atletas de rendimento é\n reforçado pela distribuição de vale-transporte e pela implantação do programa Bolsa Atleta, que oferece\n incentivo financeiro para o desenvolvimento esportivo.\n\n A infraestrutura esportiva também é fortalecida por investimentos na locação e montagem de arenas para\n beach soccer, em projetos como a Estação Verão, e na construção de escolinhas esportivas nos bairros,\n ampliando o acesso às práticas esportivas e descentralizando as oportunidades. A aquisição de\n equipamentos de fisioterapia e ginástica contribui para a recuperação e o preparo físico dos atletas,\n garantindo maior cuidado com a saúde e o desempenho esportivo.\n\n Outros destaques incluem o incentivo ao esporte recreativo e competitivo, como o revezamento Volta Ilha,\n que promove integração e lazer em um ambiente de cooperação. Por meio de convênios com entidades, o\n município fortalece suas parcerias e amplia as possibilidades de investimento em projetos inovadores que\n atendem às necessidades locais.\n\n Essas ações impactam diretamente na vida da população ao oferecer oportunidades acessíveis para a\n prática esportiva e atividades de lazer, promovendo inclusão social, saúde e qualidade de vida. Além disso,\n o estímulo ao esporte contribui para o desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul, gerando\n impacto econômico por meio do turismo esportivo e da realização de eventos regionais e estaduais.\n\n Por meio da manutenção das atividades esportivas e de lazer, o município reafirma seu compromisso com o\n bem-estar da população e com o progresso social e econômico, consolidando-se como uma referência em\n políticas públicas voltadas ao esporte e à cidadania.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.000.000,00 1.000.000,00\n Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 50.000,00 50.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 78 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027.0812.0016.2076 A Manutenção do Fundo Municipal de Esporte tem como objetivo promover uma série de ações que 18.000,00 18.000,00\n englobam a realização de projetos, eventos e programas voltados ao apoio, incentivo e desenvolvimento do\n esporte, bem como à promoção de atividades recreativas e de lazer. Essas iniciativas são fundamentais\n para fomentar a prática esportiva em São Francisco do Sul, proporcionando à população oportunidades\n para melhorar a qualidade de vida, promover a saúde física e mental e estimular a integração social. Além\n disso, o fortalecimento do esporte no município contribui significativamente para o desenvolvimento local,\n incentivando a economia por meio de eventos esportivos e atraindo talentos que podem representar a\n cidade em competições regionais e nacionais. Por meio desse fundo, São Francisco do Sul reafirma seu\n compromisso em oferecer melhores condições para que seus cidadãos tenham acesso ao lazer, à inclusão\n e ao bem-estar.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 15.000,00 15.000,00\n0028 Encargos Especiais 20.970.896,12 13.292,00 20.984.188,12\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 15.718.797,21 13.292,00 15.732.089,21\n0028.0843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 15.718.797,21 15.718.797,21\n0028.0843.0004.0004 A amortização e o serviço da dívida contratada são ações fundamentais para garantir a sustentabilidade 15.718.797,21 15.718.797,21\n financeira de São Francisco do Sul, promovendo a redução da dívida pública interna por meio do\n pagamento de contratos de financiamento celebrados com instituições como BADESC, Caixa Econômica\n Federal, Banco do Brasil, INSS e FGTS. Esses pagamentos são estratégicos para equilibrar as contas\n municipais e assegurar recursos para investir no desenvolvimento econômico e social.\n\n Entre as iniciativas previstas, destaca-se a amortização da dívida fundada do FGTS, regulamentada pela Lei\n nº 3092/25, que inclui o pagamento de juros associados. Também são realizadas amortizações referentes\n aos financiamentos da Caixa Econômica Federal, como o contrato de R$ 15.000.000,00 parcelado em 96\n vezes (2019-2029), e do Banco do Brasil, no valor de R$ 50.000.000,00, conforme a Lei nº 2596/22, com\n 108 parcelas previstas entre 2024 e 2033. Além disso, são abrangidas amortizações de outros\n financiamentos, como o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios\n (PNAFM), que possui um contrato de R$ 2.450.000,00, estabelecido pela Lei nº 2468/21. Esses\n pagamentos incluem, ainda, juros de contratos futuros que possam ser celebrados.\n\n A execução dessas amortizações não apenas reduz a carga financeira do município, mas também cria\n condições para um planejamento mais eficiente e sustentável. Para a população de São Francisco do Sul,\n isso representa maior segurança econômica, permitindo que os recursos destinados ao pagamento de\n dívidas sejam gradualmente liberados para investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e\n assistência social. Além disso, o equilíbrio das contas públicas fortalece a capacidade do município de atrair\n investimentos, melhorar a qualidade de vida e promover o progresso local.\n\n A administração eficiente da dívida pública é um passo decisivo para o desenvolvimento de São Francisco\n do Sul, consolidando o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e o bem-estar coletivo.\n Por meio dessas ações, o município reforça sua capacidade de enfrentar desafios futuros e se posiciona\n como um modelo de gestão responsável e inovadora.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.718.797,21 15.718.797,21\n0028.0843.0029 Segurança Pública 13.292,00 13.292,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 79 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0028.0843.0029.2030 O Fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina é uma 13.292,00 13.292,00\n iniciativa essencial para fortalecer a segurança pública e a proteção da população de São Francisco do Sul.\n Esse fundo tem como objetivo garantir recursos destinados à modernização, reequipamento e melhoria da\n infraestrutura utilizada pela Polícia Militar, promovendo maior eficiência e qualidade no atendimento às\n demandas de segurança da cidade.\n\n Investir no reequipamento da Polícia Militar significa dotar os agentes de segurança com melhores\n condições para desempenhar suas funções, como equipamentos atualizados, veículos operacionais e\n tecnologia de ponta. Essas melhorias impactam diretamente na capacidade de resposta das equipes em\n situações emergenciais, na prevenção de crimes e na manutenção da ordem pública, beneficiando todos os\n cidadãos.\n\n Além disso, o fortalecimento da segurança pública é essencial para o desenvolvimento socioeconômico do\n município. Uma cidade mais segura atrai investimentos, fomenta o comércio local e garante tranquilidade\n para os moradores e visitantes. Para a população francisquense, isso significa viver em um ambiente mais\n protegido, onde o bem-estar coletivo é prioridade e as ações do poder público demonstram compromisso\n com a qualidade de vida.\n\n O Fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Polícia Militar reflete a parceria entre o município e o\n Estado para assegurar uma segurança pública de excelência, reforçando a confiança da sociedade nas\n instituições e impulsionando o progresso de São Francisco do Sul.\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 13.292,00 13.292,00\n0028.0846 Outros encargos Especiais 5.252.098,91 5.252.098,91\n0028.0846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.252.098,91 5.252.098,91\n0028.0846.0004.0005 O recolhimento do PASEP é essencial para garantir o cumprimento das obrigações legais e a valorização 5.252.098,91 5.252.098,91\n dos servidores públicos, contribuindo para a estabilidade financeira e a transparência na administração\n municipal. Essa medida fortalece a capacidade de São Francisco do Sul de atender às demandas da\n população, melhorando a qualidade dos serviços públicos e promovendo o progresso sustentável do\n município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 5.000.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00 23.592,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06 70.468,06\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 144.669,85 144.669,85\n Lei 9.478/97\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.962,00 1.962,00\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 10.760,00 10.760,00\n ao FEP - Lei 9.478/1997\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 647,00 647,00\n0099 Reserva de Contingência 650.000,00 650.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 650.000,00 650.000,00\n0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 650.000,00 650.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 80 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0099.0999.0004.9001 A Reserva de Contingência para Intempéries (dedicada a situações como enchentes, vendavais e granizo), 350.000,00 350.000,00\n é uma estratégia indispensável para o planejamento sustentável do município. Essas reservas são\n fundamentais para garantir que a administração pública tenha capacidade financeira e orçamentária para\n enfrentar situações adversas que podem surgir de forma inesperada ou devidos a modificações intensas e\n imprevisíveis na natureza.\n\n Eventos climáticos extremos, como enchentes, vendavais e tempestades de granizo, têm potencial para\n causar grandes danos à infraestrutura, desorganizar a ordem social e gerar vulnerabilidade entre os\n cidadãos. Esses cenários demandam uma resposta rápida e eficaz por parte do poder público. A adoção de\n reservas de contingência assegura o suporte necessário para que a administração municipal não apenas\n enfrente esses desafios de maneira eficiente, mas também mantenha a estabilidade e ofereça proteção às\n populações em situação de maior vulnerabilidade.\n\n Com um lastro financeiro adequado, o município pode agir prontamente, garantindo recursos para\n assistência emergencial, reparação de danos e mitigação dos impactos causados por essas intempéries.\n Além disso, uma reserva de contingência bem planejada reflete o compromisso da gestão pública em\n preservar a ordem social, proteger os cidadãos francisquenses e oferecer respostas adequadas e ágeis\n diante de situações de crise. Para a população de São Francisco do Sul, essas medidas significam maior\n segurança e amparo, especialmente em momentos de instabilidade.\n\n Ao investir em reservas de contingência, a administração municipal fortalece sua capacidade de promover\n um desenvolvimento sustentável e de assegurar o bem-estar coletivo, consolidando uma gestão pública\n preparada para os desafios do presente e do futuro.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00\n0099.0999.0004.9002 A Reserva de Contingência - Art. 94-A da Lei Orgânica Municipal de São Francisco do Sul - Emendas 300.000,00 300.000,00\n Parlamentares, é uma medida essencial para o planejamento financeiro do município. Conforme estabelece\n o Artigo 94-A da LOM, é obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por\n emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Sendo assim é indispensável\n prever, no orçamento municipal, uma ação específica que reserve recursos destinados ao cumprimento das\n emendas parlamentares impositivas propostas pelos vereadores municipais. Essa previsão é\n particularmente necessária quando não é possível identificar antecipadamente em qual ação do orçamento\n a emenda será inserida.\n\n Essa abordagem garante a proteção do orçamento municipal, alocando os recursos em uma ação\n específica da Secretaria Municipal de Finanças. Posteriormente, após a definição da ação final para\n utilização dos recursos, é realizada a elaboração de um decreto de alteração orçamentária, ajustando o\n orçamento para cumprir adequadamente a emenda impositiva do vereador. Esse processo é obrigatório\n para o Poder Executivo, conforme determina a legislação vigente, assegurando transparência e\n responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.\n\n A implementação dessa reserva é crucial para garantir o pleno cumprimento das emendas parlamentares\n impositivas, que são instrumentos importantes para atender às demandas específicas da população e\n promover o desenvolvimento local. Por meio dessas emendas, os vereadores têm a oportunidade de\n destinar recursos a projetos e ações que impactam diretamente o bem-estar dos cidadãos de São Francisco\n do Sul, fortalecendo áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.\n\n Além disso, a criação de uma Reserva de Contingência reforça a capacidade de planejamento financeiro do\n município, proporcionando flexibilidade e segurança para atender compromissos legislativos sem\n comprometer outras áreas prioritárias do orçamento. Para a população francisquense, isso se traduz em\n uma gestão pública mais eficiente e comprometida com a melhoria contínua da qualidade de vida e do\n progresso do município.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 81 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 300.000,00 300.000,00\n Lei 9.478/97\n Total Geral 26.803.324,22 75.564.387,64 366.145.675,26 468.513.387,12\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1ki0CbeKGVCsrvO8tkXok4AVJ9xiz4w4h/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "81a76485c4d58aec42a57676d1a755908d70bec6c3d11dd403621d57b63675d0", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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