{"id": "afb62a8f-024c-4e44-82ce-42562aafc813", "title": "edital_6307_2025_391_documento.pdf", "text": " Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n1 - JUSTIFICATIVA: Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com 52.355.612\nATELIÊ SILVIA ZULMA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 52.355.612/0001-09, credenciada no\nEdital 005/2024/FUCISF, para execução de 1 Oficina de Cerâmica com o tema Amor ao Barro\ncom o total de 80 horas, a ser aplicada de forma itinerante no período de 10(dez) meses na forma\ndescrita nos termos do Edital nº 005/2024, seus anexos e do projeto selecionado, atendendo todos\nos requisitos descritos no Edital de Chamamento Público 005/2024 (CADASTRAMENTO DE\nOFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA\nPREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).\nA escolha da oficina selecionada se deu pois, toda a estrutura necessária para a realização da\noficina de cerâmica encontra-se instalada na Casa do Artesão e foi doada pelo projeto Renovarte\nProduções Culturais – Arte da Terra patrocinado pela Arcelor Mital Vega em 2023. A oficina foi\nsucesso de público, foi repetida no ano de 2024 e ficou lista de espera de interessados para o ano\nde 2025. A oferta justifica-se pela demanda.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a\nrealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n\n ________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da\npublicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a\nplena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n ________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n P www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação\n A Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n G\n E\n 1\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATELIÊ SILVIA ZULMA\nLTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.355.612/0001-09, credenciada na modalidade Artesanato, para\nexecução de 1 Oficina de Cerâmica com o tema Amor ao Barro com o total de 80 horas, a ser\naplicada de forma itinerante no período de 10(dez) meses na forma descrita no Edital de\nChamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS\nATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO\nCULTURAL).\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: 52.355.612 ATELIÊ SILVIA ZULMA LTDA\nCNPJ/CPF sob nº 52.355.612/0001-09\nENDEREÇO: Melicio Francisco Dias, n/s, Paulas\nCEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha da oficina selecionada se deu, pois, toda a estrutura\nnecessária para a realização da oficina de cerâmica encontra-se instalada na Casa do Artesão e foi\ndoada pelo projeto Renovarte Produções Culturais – Arte da Terra patrocinado pela Arcelor Mital\nVega em 2023. A oficina foi sucesso de público, foi repetida em 2024 e gerou uma lista de espera\nde interessados para o ano de 2025. A oferta justifica-se pela demanda, além da obtenção de\ncredenciamento vinculado ao Edital de chamamento 005/2024\n\n6- PREÇO: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) que sairá à conta da seguinte dotação\norçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Referência de valor com base no Edital 001/2023 da\nFundação Cultural de Chapecó/SC e no Edital 02/2024 da Fundação Cultural de Itajaí/SC.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n\n ________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n P www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação\n A Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n G\n E\n 3\n\f Fundação\nCultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro\n Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-\n 2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n\nFUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº 000-2024\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATELIÊ SILVIA ZULMA LTDA,\ninscrito no CNPJ/CPF sob nº 52.355.612/0001-09, credenciada\nna modalidade artesanato, para execução de 1 Oficina de\nCerâmica com o tema Amor ao Barro com o total de 80 horas,\na ser aplicada de forma itinerante no período de 10(dez) meses,\natendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital de\nChamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE\nOFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS\nCULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).\nEXECUTOR: ATELIÊ SILVIA ZULMA LTDA\nCNPJ/CPF sob nº 52.355.612/0001-09\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,\ninciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver\ninviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do\ncredenciamento: contratação paralela e não excludente: caso\nem que é viável e vantajosa para a Administração a realização\nde contratações simultâneas em condições padronizadas..\nPREÇO: R$ 6.400,00(seis mil e quatrocentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-15007000\n\nSão Francisco do Sul, 10 de Maio de 2025\n\n\n Juliana Silveira dos Anjos\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n\n\n\n\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n P\nFundação Cultural IlhaA de São Francisco do\n SulG\n E\n 3\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2025/53/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "b96979255276a703e645e35e9db86309ea032ae52f063922487e7f6464a8c373", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:24:44.388422+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:24:44.388422+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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