{"id": "b01d3b03-7744-46e9-84d4-537e3df7ea51", "title": "Prestação de Contas de Gestão FUCISFS - 2016 - Anexo V - IN TC 020/2015", "text": "cin aAA]\nFundação Coltmval\n\nha de São Francitoo do Sul\nSão Francisco do Sul, 17 de fevereiro de 2017.\n\nANEXO V\nPRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO\nRELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, 8 1º)\n1- INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:\n\na) Informações Gerais:\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nEntidade: FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nCNPJ: 79.356.713/0001-42\n\nEndereço: RUA BABITONGA, Nº 62 - CENTRO\n\nTelefone: 47 —- 3444-5728\n\nE-mail: patrimonioculturalOsaofranciscodosul.sc.gov.br\n\nSítio Eletrônico: prefeituraQsaofranciscodosul.sc.gov.br\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nb) Rol dos Responsáveis:\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nResponsáveis | Nome CPF Cargo/ Período Ato Ato Endereço e-mail\nFunção de gestão | Nomeação | Exoneração e | Residencial\ne data data\nPrefeito Luiz Roberto de | 538.776.679/53 | Prefeito 2013/2016 Termo de | Termo de | Rua Manoel | luizzeraQluizzera.com.br\nOliveira Municipal Posse, de | Transmissão de | Lourenço de\n01/01/2013 Cargo, de Andrade, nº 41,\n01/01/2017 Centro — São\nFrancisco do Sul/SC\nDiretor Aldair 018.640.089/62 | Diretor 2011/2016 Portaria nº | Portaria nº | Rua Carijós, nº 300, | daia.cultura(D gmail.com\nE Nascimento Presidente 5903, de | 13.637, de | Rocio Pequeno —\nuns Carvalho 03/01/2011 02/01/2017 São Francisco do\nSul/SC\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina -\n(É 444-6161 | patrimonioculturalesaofranciscodosul se gov. br\n\n \n\f\n\f\ncin aáai)\n\nFundação Coltrral\nha de São Framcisco do Sub\n\nc) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:\n\nA Fundação Cultural possui dois Órgãos administrativos, de acordo com o Art. 5º, da Lei nº 1702, de 12 de dezembro de 2014:\n! - Conselho Curador;\nIl - Diretoria Executiva.\n\nd) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:\n\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul é regida por um Estatuto que entrou em vigor em 15 de dezembro de 1987 e pela Lei nº\n1702, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe acerca da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul — FUCISF, e dá outras providências,\nsendo responsável pelas ações de políticas públicas no campo da cultura, atuando como órgão executor, planejador e fruidor das ações\nrelacionadas às áreas do patrimônio cultural, material e imaterial.\n\nIl- INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:\n\na) Programas de governos sob a responsabilidade da unidade jurisdicionada:\n\n1 e 2- Planejamento e Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade:\n- Não houve programa de Governo sob a responsabilidade da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício de 2016.\n\n3- Contingenciamento de despesas no exercício:\n- Não houve contingenciamento de despesa na Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no exercício de 2016.\n\n4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:\n- Não houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos (despesa sem empenho), na Fundação Cultural Ilha de São\n\nFrancisco do Sul, no exercício de 2016.\n\n5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício financeiro:\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina ,\n) 3444-6161 | patrimonioculturalOOsaofranciscodosul se gov.br\n\f\n\f\nFundação Coltuval —\n\nha de São Framcistoo do Sul\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nEmpenhos de restos | Fornecedor Motivos\na pagar inscritos a\npartir do segundo\nano pretérito ao da\nprestação de contas\nNº 002/2014 Fundo de Materiais, Publicações O pagamento não ocorreu em 2014, ficando\nimpressos Oficiais. em restos a pagar, por falta da emissão da\nnota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu\nno início do próximo ano (2015).\nNº 003/2014 Fundo de Materiais, Publicações O pagamento não ocorreu em 2014, ficando\nimpressos Oficiais. em restos a pagar, por falta da emissão da\nnota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu\nno início do próximo ano (2015).\nNº 007/2014 Fundo de Materiais, Publicações O pagamento não ocorreu em 2014, ficando\n\nimpressos Oficiais.\n\nem restos a pagar, por falta da emissão da\nnota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu\nno início do próximo ano (2015).\n\n \n\nNº 012/2014\n\nFundo de Materiais,\nimpressos Oficiais\n\nPublicações\n\nO pagamento não ocorreu em 2014, ficando\nem restos a pagar, por falta da emissão da\nnota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu\nno início do próximo ano (2015).\n\n \n\nNº 021/2014\n\nConexão Alarmes Ltda.\n\nO pagamento não ocorreu em 2014, ficando\nem restos a pagar, por falta da emissão da\nnota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu\nno início do próximo ano (2015).\n\n \n\nNº 039/2014\n\n \n\nPosto San Remo\n\n \n\nO pagamento não ocorreu em 2014, ficando\nem restos a pagar, por falta da emissão da\nnota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu\nno início do próximo ano (2015).\n\n \n\nRua Babjt--ga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n\n(\n(4 .44-6161 | patrimonioculturalEsaofranciscodosul se gov.br\n\n \n\f\n\f\n \n\nFundação Colbtmval\nUha de São Framcistco do Sub\n\n \n\nNº 105/2014 Fundo de Materiais, Publicações e | Os serviços foram prestados até o último dia\nimpressos Oficiais. do ano, ficando a nota fiscal a ser emitida\napós os serviços prestados, que ocorreu no\ninício do próximo ano (2015).\n\nNº 110/2014 Argapron Indústria e Comércio Ltda. O pagamento não ocorreu em 2014, ficando\nem restos a pagar, por falta da emissão da\nnota fiscal no exercício de 2014, que ocorreu\nno início do próximo ano (2015).\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nll — INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA:\n\na) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares) ocupantes de cargos\nefetivos, comissionados, empregos públicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários,\ndiscriminando os comissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de\npagamento, mês a mês:\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nExercício: | 2016\nQuantidades/Mês (40) FUNDAÇÃO CULTURAL\nVínculo (39)\n\nJan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago set Out Nov Dez\nAgentes Públicos Civis Ativos\n(servidores) ocupantes de Cargo 3a 34 34 34 34 3a 3 38 38 40 40 a\nEfetivo (41)\nAgentes Públicos Civis Ativos\nocupantes de Emprego Público x x x x x x x x x x x x\n(42)\nAgentes Públicos Militares Ativos % % % x X X % % % » x x\n(43)\nMembros ativos de Poder ou x x x x x x x x x x x x A\nórgão (44) /\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina /\n\n( 444-6161 | patrimonioculturalOsaofranciscodosul se gov.br ( /\n\f\n\f\nf\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nnino ai\n\n \n\nFundação Coltwral\n\ntha de São Francisco do Sul\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nAgentes Políticos com Mandato\n\nEletivo (45) k x x X x x x x x x\n\nServidores ocupantes de\n\ncargo/emprego em comissão na\n\nUnidade Gestora com vínculo 8 8 B ê 8 8 8 9 8 8\n\nefetivo com o Ente (46)\n\nServidores ocupantes de\n\ncargo/emprego em comissão sem 5 5 5 5 5 5 5 5 6 6\n\nvínculo efetivo com o Ente (47)\n\nServidores contratados por tempo\n\ndeterminado (48) E g 8 8 8 4 4 4 4 4\n\nEstagiários (49) x x x x x XxX x x x x\n\nServidores recebidos à disposição\n\nde outras Unidades Gestoras (50) E 6 5 5 6 6 8 6 6 6\n\nServidores cedidos para outras\n\nUnidades Gestoras (51) x E x E x x x x x x\n\nServidores recebidos à disposição\n\nde outras esferas de Governo A x k x K R x x x x\n\nServidores cedidos para outras\n\nesferas de Governo x x K o k x x x x x\n\nPoliciais civis e militares inativos\n\nque retornaram como temporários x x x x x x x x x x\n\n(52)\n\nConselheiros Tutelares (53) x x x x x x x x x x\nTotal 59 59 59 59 59 57 57 62 62 65\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nNOTAS:\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n\n(\n\n444-6161 | patrimonioculturalGsaofranciscodosul sc gov.br\n\n \n\f\n\f\n \n\nnina\n\nFundação Godin\ntha de São Francisco do Sul\n\n(39) Incluir apenas uma das opções de vínculo abaixo relacionadas para cada cargo, emprego ou função exercida pelo agente público, a qual deve corresponder à situação atual\nem que se encontre. Em caso de acumulação informar ambos cargos.\n\n(40) Quantidade existente no último dia do mês.\n\n(41) Incluir os servidores ativos ocupantes de cargo efetivo, inclusive em licenças não remuneradas e demais licenças remuneradas a que o servidor faz jus. Excluir os afastados\npara exercício de cargo/emprego em comissão. Excluir os recebidos mediante o instituto de disposição. Excluir os cedidos.\n\n(42) Incluir os servidores ativos ocupantes de emprego público, inclusive em licenças não remuneradas e demais licenças remuneradas que o servidor faz jus. Excluir os\nafastados para exercício de cargo/emprego em comissão. Excluir os recebidos à diposição. Excluir os cedidos.\n\n(43) Incluir os policiais militares e os bombeiros militares. Excluir os militares da reserva que retornam como temporários.\n\n(44) Incluir os membros ativos de Poder ou Órgão: Desembargadores e Juízes do Tribunal de Justiça, Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público, Conselheiros\ndo Tribunal de Contas e Auditores Substitutos de Conselheiros, Defensores Públicos, bem como os Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.\n\n(45) Incluir os Agentes Políticos em exercício de Mandato Eletivo no ente: Governador, Vice-Governador, Prefeito, Vice-Prefeito, Deputados Estaduais e Vereadores.\n\n(46) Incluir os servidores ocupantes de cargo/emprego em comissão na Unidade Gestora com vínculo efetivo com o Ente da referida Unidade Gestora.\n\n(47) Incluir os servidores ativos ocupantes exclusivamente de cargo ou emprego em Comissão de livre nomeação e exoneração (comissionado puro, sem vínculo permanente\ncom o Ente da referida Unidade Gestora).\n\n(48) Incluir os servidores contratados por tempo determinado (Admitido em Caráter Temporário - ACT).\n\n(49) Incluir todos os estagiários/bolsistas de qualquer nível de escolaridade, inclusive os médicos residentes.\n(50) Incluir os servidores recebidos à disposição, cujo ônus seja da Unidade Gestora, bem como os que o ônus seja do órgão de origem ressarcido pela Unidade Gestora.\n\n(51) Incluir os servidores cedidos para outras Unidades Gestoras cujo ônus permanece com a origem sem ressarcimento da unidade gestora.\n(52) Incluir policiais civis e militares da reserva que retornam como temporários.\n\n(53) Incluir a quantidade de Conselheiros Tutelares.\n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(L 444-6162 | patrimonioculturalQsaofranciscodosul se gov. br\n\f\n\f\nFundação Cultural\n\nUha de São Francisco do Sul\n\n \n\nExercício:\n\n2016\n\n \n\nVínculo (54)\n\nDespesa Mensal da Folha de Pagamento por Vínculo/Mês (55) - FUNDAÇÃO CULTURAL - R$\n\n \n\nJan\n\nFev\n\nMar\n\nAbr\n\nMai\n\nJun\n\nJul\n\nAgo\n\nSet\n\nOut\n\nNov.\n\nDez\n\nTOTAL\n\n \n\nAgentes Públicos Civis\nAtivos ocupantes de\nCargo Efetivo\n(servidores)\n\n105.009,06\n\n110.821,53\n\n122.513,23\n\n136.455,01\n\n113.808,23\n\n121.215,42\n\n113.966,04\n\n128.950,27\n\n120.664,71\n\n135.836,89\n\n137.229,93\n\n131.778,30\n\n1.478.248,62\n\n \n\nAgentes Públicos Civis\nAtivos ocupantes de\nEmprego Público\n\n \n\nAgentes Públicos\nMilitares Ativos\n\n \n\nMembros ativos de\nPoder ou órgão\n\n \n\nAgentes Políticos com\nMandato Eletivo\n\n \n\n \n\nServidores ocupantes\nde cargo/emprego\nem comissão na\nUnidade Gestora com\nvínculo efetivo com o\nEnte\n\n \n\n38.284,83\n\n \n\n39.533,05\n\n \n\n35.922,98\n\n53.538,54\n\n \n\n \n\n39.249,37\n\n \n\n44.389,16\n\n \n\n42.266,30\n\n \n\n45.368,53\n\n \n\n34.299,62\n\n \n\n33.194,76\n\n \n\n45.185,03\n\n \n\n71.134,85\n\n \n\n522.367,02\n\n \n\n—\n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\ntl 144-6161 | patrimonioculturalGsaofranciscodosul se gov br\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\nLi\n\nFundação Coltural\n\n \n\nmo oaA]\n\ntha de São Framcitco do Sul\n\n \n\nServidores ocupantes\nde cargo/emprego\nem comissão sem\nvínculo efetivo com o\nEnte\n\n33.429,76\n\n36.626,79\n\n30.183,80\n\n32.952,03\n\n32.046,53\n\n33.641,92\n\n32.046,53\n\n34.599,17\n\n32.907,99\n\n33.003,81\n\n31.089,28\n\n62.657,17\n\n425.184,78\n\n \n\nServidores\ncontratados por\ntempo determinado\n\n11.977,32\n\n11.977,32\n\n11.977,32\n\n12.695,94\n\n17.893,02\n\n8.469,46\n\n8.469,46\n\n8.469,46\n\n8.469,46\n\n8.469,46\n\n8.469,46\n\n8.469,46\n\n125.807,14\n\n \n\nEstagiários\n\n \n\nServidores recebidos\nà disposição de\noutras Unidades\nGestoras\n\n26.560,31\n\n24.986,33\n\n22.328,38\n\n23.930,93\n\n24.309,34\n\n25.582,02\n\n27.360,89\n\n23.139,72\n\n23.305,76\n\n23.305,76\n\n23.305,76\n\n44.305,76\n\n312.420,96\n\n \n\nServidores cedidos\npara outras Unidades\nGestoras\n\n \n\nServidores recebidos\nà disposição de\noutras esferas de\nGoverno\n\n \n\nServidores cedidos\npara outras esferas\nde Governo\n\n \n\nPoliciais civis e\nmilitares inativos que\nretornaram como\ntemporários.\n\n \n\n \n\nConselheiros\nTutelares\n\nx\n\nx\n\nx\n\nx\n\nx\n\nx\n\nx\n\nx\n\nx\n\nx\n\nx\n\nx\n\n \n\nTotal\n\n \n\n215.261,28\n\n \n\n223.945,02\n\n \n\n222.925,71\n\n \n\n259.572,45 | 227.306,49\n\n \n\n \n\n233.297,98\n\n \n\n224.109,22\n\n \n\n240.527,15\n\n \n\n219.647,54\n\n \n\n233.810,68\n\n \n\n245.279,46\n\n \n\n318.345,54\n\n \n\n2.864.028,52\n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n444-6161 | patrimonioculturellosaofranciscodosulsegov.br\n\nÉ\n\n \n\f\n\f\n \n\nFrndação Cobpural\nha de São Framcisco do Sul\n\n \n\n \n\nNOTAS:\n54) Incluir apenas uma das opções de vínculo abaixo relacionadas para cada cargo, emprego ou função exercida pelo agente público, a qual deve corresponder à situação atual em que se encontre. Em caso de acumulação\n\ninformar ambos cargos.\n\n(55) Incluir à despesa anual da folha de pagamento bruta de todos os agentes públicos, por natureza do vínculo, cujo pagamento é de responsabilidade da Unidade Gestora. Incluir todas as verbas de caráter remuneratório e\nindenizatório integrantes da folha de pagamento, bem como as contribuições recolhidas (patronal) pelo Ente à previdência social, abrangendo ainda, no caso de unidades gestora do Estado, a previdência complementar SC PREV.\n\n \n\nb) demonstrativo da quantidade de pessoas executando trabalhos na unidade jurisdicionada por meio de contratos de terceirização de\nserviços, contendo o posto de trabalho ocupado, bem como as despesas totais das contratações, mês a mês:\n- À Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não firmou contrato de terceirizações de serviços, no exercício de 2016.\n\nc) demonstrativo dos benefícios previdenciários, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares)\ninativos/aposentados, de pensionistas e de complementações de aposentadoria ou pensão ao valor percebido do Regime Geral da\nPrevidência Social, pagos pelo tesouro, contendo os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:\n\n— Não consta no sistema do RPPS-IPRESF (Regime Geral de Previdência Social — Instituto de Previdência Social dos Servidores de São\nFrancisco do Sul), no exercício de 2016, nenhum servidor aposentados ou pensionista que era lotado na Fundação Cultural Ilha de são\nFrancisco do Sul, até a inatividade. ;\n\nd) discriminação da remuneração mensal e anual paga aos membros de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal,\nincluindo bônus, participação em lucros e a qualquer outro título:\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não possui conselhos de administração e fiscal, que percebam remuneração.\n\nIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO OU\nINSTRUMENTO CONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS.\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(É 144-6161 | patrimonioculturallsaofranciscodosul sc gow. br e\n\f\n\f\nFundação Cobturad\nHha de São Francisco do Sul\n\n- À Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não transferiu qualquer recurso para entidades, mediante convênio, termo de parceria,\ntermo de cooperação ou instrumento congênere, no exercício de 2016.\n\nV— INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n\na) informações sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e contratações de bens e serviços, por\nmodalidade de licitação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação:\n\n \n\nDespesa Liquidada Anual\nObras e Serviços de Compras (B) Contratação de Serviços | Diárias sem pernoite\nEngenharia (A) (c) e com pernoite (D)\n\n \n\nModalidade/Forma Total Anual (A+B+C+D)\n\n \n\nConcorrência - - = = =\n\n \n\nTomada de Preços - - - E -\n\n \n\nConvite - - - - E\n\n \n\nConcurso = E - - -\n\n \n\nPregão Presencial - R$ 8.922,00 R$ 246.749,89 - R$ 255.671,89\n\n \n\nPregão Eletrônico as e - = E\n\n \n\na dê, Licitação (Art. a R$ 17.782,96 R$57.531,77 - » R$75314,73\n\n \n\nDispensa de Licitação E R$ 15.000,00 R$ 27.014,44 R$ 2.940,00 R$ 44.954,44\n(outras hipóteses)\n\n \n\nInexigibilidade de Licitação < % R$ 25.855,36 - R$25.855,36\n\n \n\n \n\nRegime Diferenciado de - - = - -\nContratação (RDC)\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\na.1) Nas informações do “Pregão Presencial — Contratação de Serviços (C)”, está incluso o valor correspondente à prestação de serviços da\n\nempresa IPM Sistemas Ltda, no valor de R$ 5.298,00, cujo contrato através do Pregão nº 123/2016, aconteceu através da Prefeitura\nMunicipal de São Francisco do Sul, com a separação do valor/dotação correspondente aos serviços prestados à Fundação Cultural;\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(4 44-6161 | patrimonioculturalOsaofranciscodosul.sc.gov.br (\n\n \n\f\n\f\ncia ana\nFundação Cultural\nha de São Framcitoo do Sml\n\na.2) Nas informações da “Dispensa de Licitação (Art. 24, le Il) Be C”, estão descritos todos os gastos de acordo com o Inciso Il do Art. 24\n(Compra Direta), os quais não constam nos relatórios fornecidos pelo Setor de Licitações;\n\na.3) Nas informações da “Dispensa de Licitação (outras hipóteses) C”, está incluso o valor com gastos de pagamento de inscrições para\nparticipação de cursos, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), e foi incluso a coluna “Diárias sem pernoite e com pernoite (D)” referente\naos gastos com diárias com e sem pernoite, dos funcionários da sede da Fundação Cultural e Equipamentos Culturais,\n\nb) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 68, XIII, da Lei nº 8.666/1993:\n- Os avisos de editais de licitação são publicados conforme o Artigo 21, Incisos |, Ile Ill, da Lei nº 8.666/1993:\n\n“Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da\nrepartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)\n\n1- no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda, quando se tratar de obras\nfinanciadas parcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)\n\nH- no Diário Oficial do Estado, ou do Distrito Federal quando se tratar, respectivamente, de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública\nEstadual ou Municipal, ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)\n\nHW - em jornal diário de grande circulação no Estado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde será realizada a obra, prestado\no serviço, fornecido, alienado ou alugado o bem, podendo ainda a Administração, conforme o vulto da licitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para ampliar\n\na área de competição. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994).”\n\nVI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO)\n\nNO EXERCÍCIO, DEMONSTRANDO:\n- A Coordenadoria do Controle Interno do Município de São Francisco do Sul não expediu qualquer recomendação para a Fundação Cultural Ilha\nde São Francisco do Sul, no exercício de 2016.\n\nRua Babjtonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(4, 44-6161 | patrimonioculturalOsaofranciscodosul. sc gov.br\n\f\n\f\n \n\n \n\ncin Rada |\n\nFundação Cobrral\nha de São Frarcitco do Sul\n\nVI! - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA OS\nÓRGÃOS ENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS):\n- Não se aplica.\n\nVII - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA UNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE PARA AS UNIDADES\nJURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA):\n- Não se aplica.\n\n \n\nAldair Nascimento Carvalho\n\n7\n\n(Diretor Presidente\nundação Cultural Ilha\no Francisco do Sul\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(4 44-6161 | patrimonioculturalOsaofranciscodosul sc gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2016", "date": "2017-12-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/56DEFA2BA395FE01CCF599BC54F684F07E9C2995", "service_url": "", "data": {"document_hash": "74bd8662d25edb2b0ab9c9fafbfe1a2fa29d15274d7665332080ebf4d71a3a1b", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-do-poder-executivo-exercicio-de-2016", "source_coverage": "CNPJ institucional conferido no cabeçalho. 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