{"id": "b183fe66-3bd4-43a3-8d62-99695c11d34e", "title": "LDO 2026 · 1035 - Obras e Balneários.pdf", "text": "MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 26 1 42\nPlanejamento e Orçamento\n\nAnexo | - LDO das Metas e Prioridades\nLDO: 2025\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n\nUnidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Pú\n\n \n\nicos\n\n \n\n \n\nProjJAtiv.: 1035 - Revitalização de praças públicas\nCód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n\n \n\n \n\n1035 A revitalização e manutenção das praças públicas 0,0000 827.530,90 0,00 827.530,90\nde São Francisco do Sul são iniciativas\nessenciais para melhorar a qualidade dos\nespaços de convivência e lazer, promovendo o\nbem-estar da população e a valorização do\nambiente urbano. Essas ações incluem a\nrevitalização completa de praças, garantindo que\nestejam mais seguras, funcionais e atrativas,\nalém de um programa contínuo de conservação\nda arborização urbana e dos jardins.\n\nNo âmbito da revitalização, serão realizadas\nmelhorias como a instalação de mobiliário urbano\nmoderno, reforma de pisos e calçadas,\nreestruturação de áreas de lazer e iluminação\nadequada para proporcionar mais segurança e\nconforto aos usuários. Essas intervenções\ntransformam as praças em espaços inclusivos e\nacessíveis, fortalecendo o senso de comunidade\ne incentivando atividades ao ar livre.\n\nJá a manutenção das praças públicas envolve\nações como substituição de árvores e plantas em\ncondições precárias, realização de podas\nregulares e plantio de novas espécies para\npreservar e expandir a arborização urbana. A\nconservação dos jardins e demais áreas verdes\ncomplementa essas atividades, garantindo que os\nespaços públicos continuem bonitos, funcionais e\nagradáveis para o uso da população.\n\nOs benefícios dessas iniciativas para os\nmoradores de São Francisco do Sul são\nsignificativos. As praças revitalizadas oferecem\nlocais adequados para o lazer, práticas esportivas\ne eventos culturais, promovendo a interação\nsocial e a qualidade de vida. Além disso, a\narborização urbana melhora a qualidade do ar,\nreduz a poluição sonora e proporciona sombra e\nconforto térmico, especialmente em dias quentes,\ncontribuindo para um ambiente mais saudável.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal,\na valorização das praças públicas impulsiona o\nturismo e o comércio local, além de aumentar a\natratividade da cidade para novos investimentos.\nAo cuidar das áreas verdes e garantir espaços\nurbanos bem planejados, São Francisco do Sul\ndemonstra responsabilidade ambiental e\ncompromisso com a construção de um município\n\n \n\n \n\n \n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPLB71101-3070AWFPZRVQOOGTIHO - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/11/2025 13:37:49 -03:00\nAtende Net - WPL v:2013.01\n\n \n\f\n\f\nMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 27 1 42\nPlanejamento e Orçamento\n\nAnexo | - LDO das Metas e Prioridades\nLDO: 2025\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n\nUnidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\n\nProj JAtiv.: 1035 - Revitalização de praças públicas\n\n \n\nCód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n\n \n\nmais sustentável e acolhedor para seus\nmoradores e visitantes.\n\nCom essas ações, São Francisco do Sul reforça a\nimportância das praças públicas como pontos de\nintegração social e espaços vitais para o\nequilíbrio urbano, consolidando a cidade como\num lugar mais harmonioso e próspero. Com o\nobjetivo de garantir a inclusão e a acessibilidade\nplena nos espaços públicos, todos os\nplaygrounds que vierem a ser instalados nas\npraças públicas revitalizada deverão\nobrigatoriamente prever brinquedos adaptados\npara crianças com deficiência (PCD) e para\ncrianças com Transtorno do Espectro Autista\n(TEA). A presença desses equipamentos\nassegura a participação equitativa de todas as\ncrianças, promovendo a socialização, a\nautonomia e o respeito à diversidade. Os\nbrinquedos inclusivos deverão considerar\naspectos sensoriais, motores e de acessibilidade\nfísica, respeitando as diretrizes da ABNT e\npromovendo o uso universal dos espaços de\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nlazer.\nTotal ProjetolAtividade: 827.530,90 0,00 827.530,90\nProj./Ativ.: 2096 - Subsídio ao Transporte Hidroviário\nCód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n2096 Garantir os Serviço de Transporte Hidroviária 0,0000 2.032.500,00 0,00 2.032.500,00]\natravés de subsídios.\nTotal ProjetolAtividade: 2.032.500,00 0,00 2.032.500,00]\nProjJAtiv.: 2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos\nCód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n2097 Manter e melhorar os cemitérios municipais , 0,0000 423.056,45 0,00 423.056,45]\nquanto à limpeza e conservação, restaurando-os\nconforme a necessidade.\nTotal ProjetolAtividade: 423.056,45] 0,00 423.056,45]\nProj.lAtiv.: 2099 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública\nCód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n2099 Manutenção das Despesas de consumo da Rede 0,0000 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00]\nde Iluminação Pública .\nTotal ProjetolAtividade: 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00]\nTPM Sistemas Ltda Teonticador: WPLB71101-3070-WFPZRVGOOGTIFO - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/11/2025 13:37:49 03:00\n\nAtende Net - WPL v:2013.01\n\f\n\f\n \n\nMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nPlanejamento e Orçamento\nAnexo | - LDO das Metas e Prioridades\n\n \n\nPág 40 1 42\n\n \n\n \n\n \n\nÓrgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários\nUnidade: 002 - Gerência dos Balneários\n\n \n\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\n\n \n\n \n\n \n\nProjJAtiv.: 1035 - Revitalização de praças públicas\nCód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n1035 A revitalização e manutenção das praças públicas 0,0000 10.000,00 0,00 10.000,00]\n\nde São Francisco do Sul são iniciativas\nessenciais para melhorar a qualidade dos\nespaços de convivência e lazer, promovendo o\nbem-estar da população e a valorização do\nambiente urbano. Essas ações incluem a\nrevitalização completa de praças, garantindo que\nestejam mais seguras, funcionais e atrativas,\nalém de um programa contínuo de conservação\nda arborização urbana e dos jardins.\n\nNo âmbito da revitalização, serão realizadas\nmelhorias como a instalação de mobiliário urbano\nmoderno, reforma de pisos e calçadas,\nreestruturação de áreas de lazer e iluminação\nadequada para proporcionar mais segurança e\nconforto aos usuários. Essas intervenções\ntransformam as praças em espaços inclusivos e\nacessíveis, fortalecendo o senso de comunidade\ne incentivando atividades ao ar livre.\n\nJá a manutenção das praças públicas envolve\nações como substituição de árvores e plantas em\ncondições precárias, realização de podas\nregulares e plantio de novas espécies para\npreservar e expandir a arborização urbana. A\nconservação dos jardins e demais áreas verdes\ncomplementa essas atividades, garantindo que os\nespaços públicos continuem bonitos, funcionais e\nagradáveis para o uso da população.\n\nOs benefícios dessas iniciativas para os\nmoradores de São Francisco do Sul são\nsignificativos. As praças revitalizadas oferecem\nlocais adequados para o lazer, práticas esportivas\ne eventos culturais, promovendo a interação\nsocial e a qualidade de vida. Além disso, a\narborização urbana melhora a qualidade do ar,\nreduz a poluição sonora e proporciona sombra e\nconforto térmico, especialmente em dias quentes,\ncontribuindo para um ambiente mais saudável.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal,\na valorização das praças públicas impulsiona o\nturismo e o comércio local, além de aumentar a\natratividade da cidade para novos investimentos.\nAo cuidar das áreas verdes e garantir espaços\nurbanos bem planejados, São Francisco do Sul\ndemonstra responsabilidade ambiental e\ncompromisso com a construção de um município\n\n \n\n \n\n \n\nIPM Sistemas Ltda\nAtende Net - WPL v:2013.01\n\nIdentificador: WPLB71101-3070AWFPZRVQOOGTIHO - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES\n\n24/11/2025 13:37:49 -03:00\n\n \n\f\n\f\nMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 411 42\nPlanejamento e Orçamento\n\nAnexo | - LDO das Metas e Prioridades\nLDO: 2025\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nÓrgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários\n\nUnidade: 002 - Gerên:\n\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nProjAtiv.: 1035 - Revitalização de praças públicas\n\ndos Balneários\n\n \n\n \n\nCód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n\n \n\nmais sustentável e acolhedor para seus\nmoradores e visitantes.\n\nCom essas ações, São Francisco do Sul reforça a\nimportância das praças públicas como pontos de\nintegração social e espaços vitais para o\nequilíbrio urbano, consolidando a cidade como\num lugar mais harmonioso e próspero. Com o\nobjetivo de garantir a inclusão e a acessibilidade\nplena nos espaços públicos, todos os\nplaygrounds que vierem a ser instalados nas\npraças públicas revitalizada deverão\nobrigatoriamente prever brinquedos adaptados\npara crianças com deficiência (PCD) e para\ncrianças com Transtorno do Espectro Autista\n(TEA). A presença desses equipamentos\nassegura a participação equitativa de todas as\ncrianças, promovendo a socialização, a\nautonomia e o respeito à diversidade. Os\nbrinquedos inclusivos deverão considerar\naspectos sensoriais, motores e de acessibilidade\nfísica, respeitando as diretrizes da ABNT e\npromovendo o uso universal dos espaços de\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nlazer.\nTotal ProjetolAtividade: 10.000,00 0,00 10.000,00\nProj./Ativ.: 2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos\nCód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n2097 Manter e melhorar os cemitérios municipais , 0,0000 30.000,00 0,00 30.000,00\nquanto à limpeza e conservação, restaurando-os\nconforme a necessidade.\nTotal ProjetolAtividade: 30.000,00 0,00 30.000,00\nProj.lAtiv.: 2100 - Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários\nCód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Física Valor Vinculado Valor Ordinário Valor Total\n2100 Promover a conservação de vias, através de 0,0000 765.000,00 0,00 765.000,00\npatrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura\nde valas manutenção das ruas pavimentadas e\noutros serviços de infraestrutura.\nTotal ProjetolAtividade: 765.000,00 0,00 765.000,00\nTotal do Programa 805.000,00 0,00 805.000,00\nIPM Sistemas Lida Teonticador: WPLB71101-3070-WFPZRVGOOGTIFO - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/11/2025 13:37:49 03:00\n\nAtende Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1zI7cR7uxvlA02iSrgE9Qu8c7mtlYQ5Fu/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "0d76a0d5427c2f769e6a5921a4517a3b53ad58a17866a71879933796c95bd54c", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765545070_lei_ordinria_n_3.255_de_10_de_dezembro_de_2025_ldo_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LDO 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.255/2025. 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