{"id": "b193cde4-5a38-48ee-8815-fb01bf92511d", "title": "Documento da seção LDO 2023 — anexo 556429", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Receita Arrecadada Receita Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 4100000000000000000 Receitas correntes. 295.834.563,88 310.599.244,29 359.823.031,04 355.255.328,91 472.170.063,98\n 4110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 73.700.597,61 76.923.004,25 95.069.355,74 106.716.787,32 130.512.800,52\n 4111000000000000000 Impostos 68.424.841,17 72.944.369,24 90.335.764,57 99.597.037,70 123.041.482,57\n 4111100000000000000 Impostos sobre o comércio exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 411.739,29\n 4111101000000000000 Imposto sobre a importação 0,00 0,00 0,00 0,00 411.739,29\n 4111101100000000000 Imposto sobre a importação 0,00 0,00 0,00 0,00 411.739,29\n 4111101120000000000 Imposto sobre a importação - multas e juros 0,00 0,00 0,00 0,00 411.739,29\n 4111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio 17.377.824,15 18.595.198,93 25.264.769,10 32.320.489,36 32.016.564,65\n 4111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 14.224.593,63 12.410.971,53 15.463.606,65 23.564.014,66 23.013.828,79\n 4111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 9.759.177,40 10.214.251,11 11.332.147,16 16.768.218,74 17.070.572,87\n 4111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 101.423,74 78.509,41 122.267,28 709.917,24 758.346,45\n 4111250030000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 3.499.171,40 1.287.108,58 3.575.011,80 5.245.738,37 4.260.755,12\n 4111250040000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 864.821,09 831.102,43 434.180,41 840.140,31 924.154,35\n 4111253000000000000 impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 3.153.230,52 6.184.227,40 9.801.162,45 8.756.474,70 9.002.735,86\n 4111253010000000000 impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 3.152.814,54 6.176.306,77 9.785.946,91 8.756.040,00 9.002.281,60\n - Principal\n 4111253020000000000 impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 415,98 7.920,63 15.215,54 434,70 454,26\n - Multas e Juros\n 4111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 8.453.751,15 9.331.599,69 9.909.242,83 13.332.024,36 15.759.459,66\n 4111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte 8.453.751,15 9.331.599,69 9.909.242,83 13.332.024,36 15.759.459,66\n 4111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 8.264.383,37 9.249.103,78 9.197.047,00 13.241.936,77 15.665.318,12\n 4111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Principal 8.264.383,37 9.249.103,78 9.197.047,00 13.241.936,77 15.665.318,12\n 4111303110100000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 8.264.383,37 9.249.103,78 9.197.047,00 13.241.936,77 15.665.318,12\n 4111303400000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 189.367,78 82.495,91 712.195,83 90.087,59 94.141,54\n 4111303410000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - Principal 189.367,78 82.495,91 712.195,83 90.087,59 94.141,54\n 4111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 42.593.265,87 45.017.570,62 55.161.752,64 53.944.523,98 74.853.718,97\n 4111451000000000000 Impostos sobre serviços 42.593.265,87 45.017.570,62 55.161.752,64 53.944.523,98 74.853.718,97\n 4111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 42.593.265,87 45.017.570,62 55.161.752,64 53.944.523,98 74.853.718,97\n 4111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 42.050.506,25 44.447.780,31 54.110.882,79 51.636.243,86 72.432.944,11\n 4111451110100000000 ISS - Simples 2.346.417,52 2.572.421,56 4.505.557,39 3.849.500,45 5.040.000,00\n 4111451110200000000 Imposto S/servicos de Qualquer Natureza 39.704.088,73 41.875.358,75 49.605.325,40 47.786.743,41 67.392.944,11\n 4111451120000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 175.393,68 233.787,44 220.333,13 232.172,06 256.153,94\n 4111451130000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 298.405,48 231.437,74 645.005,82 1.574.077,07 1.566.589,92\n 4111451140000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - Multas e Juros 68.960,46 104.565,13 185.530,90 502.030,99 598.031,00\n 4112000000000000000 Taxas 5.275.756,44 3.978.635,01 4.733.591,17 7.119.749,62 7.471.317,95\n 4112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 3.901.974,22 3.433.840,72 4.034.478,65 6.122.152,14 6.363.032,98\n 4112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 3.673.409,55 3.238.499,56 3.713.539,92 4.980.367,25 5.169.867,77\n 4112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 1.952.196,10 1.839.552,38 2.102.123,53 3.953.416,67 4.163.122,01\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Receita Arrecadada Receita Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 4112101010100000000 Taxa fiscalizacao vigilância sanitária 616.368,82 578.877,16 324.554,99 679.508,89 737.709,42\n 4112101010200000000 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços 0,00 0,00 0,00 730.431,25 750.806,09\n 4112101010300000000 Tx.lic.func.Ambulante Fundo Munic. Turismo 0,00 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n 4112101010400000000 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial 10.478,42 11.795,09 8.283,77 30.348,50 33.659,92\n 4112101010500000000 Taxa de licença para execução de obras 469.460,11 436.518,84 700.070,96 609.673,38 634.770,67\n 4112101010600000000 Taxa aprovação de projeto de construção civil 0,00 0,00 0,00 164.558,60 171.963,73\n 4112101010700000000 Taxa de alinhamento e nivelamento 5.256,99 5.246,36 43.443,40 236.884,54 247.544,34\n 4112101010800000000 Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais 0,00 0,00 0,00 5.538,50 5.787,73\n 4112101010900000000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 410.314,67 393.561,02 579.617,41 411.271,27 429.778,47\n 4112101011000000000 AUTO DE INFRAÇÃO - OBRAS E POSTURAS 0,00 0,00 0,00 65.835,00 68.797,58\n 4112101011200000000 Outras taxas de prestação de serviços 32.962,36 8.359,65 7.163,64 574.750,00 600.613,75\n 4112101011300000000 Taxas de serviços cadastrais 407.354,73 405.194,26 438.989,36 332.740,93 369.055,09\n 4112101011400000000 Taxa de utilização de área de domínio público 0,00 0,00 0,00 16.875,81 17.635,22\n 4112101020000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Multas e Juros 25.086,11 30.816,92 22.630,17 11.604,68 12.127,20\n 4112101020100000000 Multas e juros taxas de serviços cadastrais 6.303,11 4.856,90 6.904,27 0,00 0,00\n 4112101020200000000 Multas e juros taxa de Limpeza Pública 110,37 1.309,53 262,85 0,00 0,00\n 4112101020300000000 Multas e juros taxa de licença para execução de Obras 3.323,08 8.528,22 6.703,96 0,00 0,00\n 4112101020400000000 Multas e juros taxas pela prestação de serviços 1.751,88 2.693,01 653,96 0,00 0,00\n 4112101020500000000 Multas e juros Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.278,79 711,88 586,89 0,00 0,00\n 4112101020600000000 Multas e Juros Taxa de Cemitério 199,12 479,43 570,01 0,00 0,00\n 4112101020700000000 Multa e juros demora taxa de fiscalização da vigilância sanitária 11.567,02 11.502,64 6.482,47 11.604,68 12.127,20\n 4112101020800000000 Multas e Juros Dispensa de Licen. Ambiental 7,72 2,12 0,00 0,00 0,00\n 4112101020900000000 Multas e Juros Taxas de Funcionamento em Horário Especial 412,40 733,19 465,76 0,00 0,00\n 4112101021000000000 Multas e juros taxa Outorga Onerosa 132,62 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4112101030000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa 341.046,40 168.342,93 353.503,60 785.306,64 820.539,11\n 4112101030100000000 Taxa de Limpeza Pública- Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 470.250,00 491.411,25\n 4112101030200000000 Taxa de Licença e Localização-Divida Ativa 151.775,72 51.821,02 146.332,27 209.000,00 218.405,00\n 4112101030400000000 Receita da dívida ativa das taxas da vigilância sanitária 3.140,03 783,62 8.692,74 521,48 438,62\n 4112101030500000000 Taxa de Serviços cadastrais- Divida Ativa 175.853,58 110.979,77 186.509,35 104.500,00 109.202,50\n 4112101030600000000 Outras taxas pelo exercício do poder de Policia- Divida Ativa 6.133,00 3.538,90 8.415,15 0,00 0,00\n 4112101030700000000 Outras taxas pela prestação de Serviços- Divida Ativa 2.445,93 954,78 1.366,84 1.035,16 1.081,74\n 4112101030800000000 Taxa de funcionamento de estabelecimentos em horário especial- Divida Ativa 1.288,74 262,11 1.890,10 0,00 0,00\n 4112101030900000000 Taxa de Alvara Construção- Divida ativa 409,40 2,73 297,15 0,00 0,00\n 4112101040000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 146.451,26 112.104,84 100.337,87 167.076,96 174.079,45\n 4112101040100000000 Multas e juros taxa de licença e Localização- Divida Ativa 64.340,52 30.196,23 49.361,16 73.150,00 76.441,75\n 4112101040200000000 Multas e Juros Preço Público- Divida Ativa 2.616,73 2.359,54 1.386,00 0,00 0,00\n 4112101040300000000 Multas e juros Auto de infração- Divida Ativa 12.766,67 14.354,78 18.333,12 15.239,61 15.483,05\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Receita Arrecadada Receita Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 4112101040400000000 Multa e juros de mora dívida ativa taxa de fiscalização da vigilância sanitária 1.113,42 288,10 830,64 312,35 252,77\n 4112101040500000000 Multas e juros Taxa de limpeza Pública- Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 62.700,00 65.521,50\n 4112101040600000000 Multas e juros Taxa de serviços cadastrais- Divida Ativa 40.211,88 39.158,62 24.695,60 15.675,00 16.380,38\n 4112101040700000000 Multas e juros Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia- Divida Ativa 1.509,85 4.324,34 2.608,50 0,00 0,00\n 4112101040800000000 Multas e juros Outras taxas pela prestação de serviços- Divida Ativa 23.700,69 21.348,07 2.626,51 0,00 0,00\n 4112101040900000000 Multas e juros Taxa de funcionamento de estabelecimentos em horário especial- Divida 81,00 74,14 308,00 0,00 0,00\n Ativa\n 4112101041000000000 Multas e Juros Alvara de Construção 110,50 1,02 188,34 0,00 0,00\n 4112101100000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 1.208.629,68 1.087.682,49 1.134.944,75 62.962,30 0,00\n 4112101110000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 1.208.629,68 1.087.682,49 1.134.919,85 62.962,30 0,00\n 4112101110024000000 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços 787.631,45 798.005,47 798.666,97 0,00 0,00\n 4112101130000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 0,00 0,00 24,90 0,00 0,00\n 4112101130500000000 Receita da dívisa ativa das taxas de saúde 0,00 0,00 24,90 0,00 0,00\n 4112102000000000000 Taxas de fiscalização das telecomunicações 0,00 0,00 0,00 721.945,69 754.433,25\n 4112102200000000000 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de posições 0,00 0,00 0,00 721.945,69 754.433,25\n orbitais\n 4112102220000000000 Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - não proveniente da utilização de posições 0,00 0,00 0,00 721.945,69 754.433,25\n orbitais - Multas e Juros\n 4112104000000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental 228.564,67 195.341,16 320.883,37 419.839,20 438.731,96\n 4112104010000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 227.521,55 191.294,12 320.883,37 419.839,20 438.731,96\n 4112104010100000000 Autorização Meio Ambiente 223.360,26 190.547,69 320.883,37 419.839,20 438.731,96\n 4112104010200000000 CAD. CONF. AMBIENTAL 2.530,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4112104010300000000 Serviços autorização Corte 1.631,29 746,43 0,00 0,00 0,00\n 4112104020000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Multas e Juros 37,93 4,16 0,00 0,00 0,00\n 4112104020100000000 Cad Conf Ambiental 24,36 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4112104020200000000 Serviços Autorização Corte 13,57 4,16 0,00 0,00 0,00\n 4112104030000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Dívida Ativa 820,90 3.290,73 0,00 0,00 0,00\n 4112104040000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 180,58 752,15 0,00 0,00 0,00\n 4112104100000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental 3,71 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4112104110000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - principal 3,71 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4112104110200000000 Serviços autorização Corte 3,71 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4112150000000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 0,00 0,00 55,36 0,00 0,00\n 4112150030000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Dívida Ativa 0,00 0,00 55,36 0,00 0,00\n 4112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços 1.373.782,22 544.794,29 699.112,52 997.597,48 1.108.284,97\n 4112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral 1.373.782,22 544.794,29 699.112,52 997.597,48 1.108.284,97\n 4112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 5.488,47 3.712,56 3.826,50 997.597,48 1.108.284,97\n 4112201010100000000 Taxa de Cemiterio 0,00 0,00 0,00 0,00 65.795,60\n 4112201010200000000 Taxa Limpeza Publica 16,55 76,90 0,00 47.307,19 49.436,02\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Receita Arrecadada Receita Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 4112201010300000000 Outras taxas de prestação de serviços 5.471,92 3.635,66 3.826,50 950.290,29 993.053,35\n 4112201020000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Multas e Juros 0,00 0,00 141,15 0,00 0,00\n 4112201020100000000 Outras taxas pela prestação de serviços - multas e juros 0,00 0,00 141,15 0,00 0,00\n 4112201030000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa 1.082.381,10 334.497,44 600.568,09 0,00 0,00\n 4112201040000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 285.912,65 206.584,29 94.576,78 0,00 0,00\n 4120000000000000000 Contribuições 12.615.438,13 12.871.847,36 15.192.507,10 17.049.101,51 18.095.729,90\n 4121000000000000000 Contribuições sociais 7.007.294,98 7.482.671,71 9.107.442,77 10.571.436,52 11.205.722,72\n 4121500000000000000 Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 3.843.709,69 6.991.902,28 9.107.442,77 10.571.436,52 11.205.722,72\n 4121501000000000000 Contribuição do servidor civil 3.843.709,69 6.991.902,28 9.107.442,77 10.571.436,52 11.205.722,72\n 4121501100000000000 Contribuição do servidor civil ativo 3.843.709,69 6.991.902,28 9.107.442,77 10.571.436,52 11.205.722,72\n 4121501110000000000 Contribuição do servidor civil ativo - Principal 3.843.709,69 6.991.902,28 9.107.442,77 10.571.436,52 11.205.722,72\n 4121501110100000000 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/ 2.031.635,89 5.072.542,06 6.797.643,80 7.843.979,36 8.314.618,12\n municípios - PMSFS\n 4121501110200000000 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/ 4.738,08 6.247,70 7.155,66 7.945,76 8.422,51\n municípios - Assistência Social\n 4121501110300000000 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/ 66.139,03 91.958,02 129.402,59 141.711,03 150.213,69\n municípios - CPSSS - Inativos\n 4121501110400000000 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/ 290.846,99 299.932,58 364.979,50 424.321,62 449.780,92\n municípios - CPSSS- SAMAE\n 4121501110500000000 ontribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/municípios 276.201,70 271.795,45 298.316,10 372.630,69 394.988,53\n - CPSSS- câmara\n 4121501110600000000 Contribuição para o regime próprio de previdência social RPPS de estados/df/ 39.244,67 40.616,85 43.258,77 53.686,16 56.907,33\n municípios- CPSSS - IPRESF\n 4121501110700000000 ontribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/municípios 141.841,35 113.851,09 104.660,70 144.170,61 152.820,85\n - CPSSS Contribuição do servidor ativo civil - Fucisf\n 4121501110800000000 ontribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/municípios 993.061,98 1.094.958,53 1.362.025,65 1.582.991,29 1.677.970,77\n - CPSSS-Contribuição do servidor ativo civil - FMS\n 4121800000000000000 Contribuições sociais específicas de estados, df, municípios 3.163.585,29 490.769,43 0,00 0,00 0,00\n 4121801000000000000 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de Est/ 3.163.585,29 490.769,43 0,00 0,00 0,00\n DF/Mun\n 4121801100000000000 CPSSS do Servidor Civil Ativo 3.163.585,29 490.769,43 0,00 0,00 0,00\n 4121801110000000000 CPSSS do Servidor Civil Ativo -Principal 3.163.585,29 490.769,43 0,00 0,00 0,00\n 4121801110300000000 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/ 57.635,47 2.236,46 0,00 0,00 0,00\n municípios - CPSSS - Auxílio Doença.\n 4121801110400000000 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/ 32.013,14 2.338,95 0,00 0,00 0,00\n municípios - CPSSS - Licença Maternidade\n 4121801110600000000 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/ 45.905,41 7.327,38 0,00 0,00 0,00\n municípios - CPSSS - Fundeb Especial\n 4121801110700000000 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/ 1.852.216,59 295.670,76 0,00 0,00 0,00\n municípios - CPSSS -FUNDEB Ed. Infantil\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Receita Arrecadada Receita Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 4121801110900000000 ontribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/municípios 1.175.814,68 183.195,88 0,00 0,00 0,00\n - CPSSS- fundeb I e II\n 4122000000000000000 Contribuições econômicas 0,00 17.260,92 0,00 0,00 0,00\n 4122099000000000000 Outras contribuições econômicas 0,00 17.260,92 0,00 0,00 0,00\n 4122099100000000000 Outras contribuições econômicas 0,00 17.260,92 0,00 0,00 0,00\n 4122099110000000000 Outras contribuições econômicas - principal 0,00 17.260,92 0,00 0,00 0,00\n 4122099110100000000 Outras contribuições econômicas principais 0,00 17.260,92 0,00 0,00 0,00\n 4124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 5.608.143,15 5.371.914,73 6.085.064,33 6.477.664,99 6.890.007,18\n 4124000100000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 5.608.143,15 5.371.914,73 6.085.064,33 6.477.664,99 0,00\n 4124000110000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal 5.608.143,15 5.371.914,73 6.085.064,33 6.477.664,99 0,00\n 4124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 0,00 0,00 0,00 0,00 6.890.007,18\n 4124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 0,00 0,00 0,00 0,00 6.890.007,18\n 4124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 6.890.007,18\n 4130000000000000000 Receita patrimonial 8.958.774,73 13.803.634,28 11.886.803,10 5.403.467,85 8.508.630,18\n 4131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 362.646,43 318.637,75 928.105,81 701.006,48 751.616,01\n 4131001000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 235.631,07 310.441,68 917.725,59 0,00 0,00\n 4131001100000000000 Aluguéis e arrendamentos 36.086,00 45.334,80 42.178,05 0,00 0,00\n 4131001110000000000 Aluguéis e arrendamentos - principal 36.086,00 45.334,80 42.178,05 0,00 0,00\n 4131001110900000000 Aluguel do Cine Teatro X de Novembro 5.596,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4131001200000000000 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação 199.545,07 265.106,88 875.547,54 0,00 0,00\n 4131001210000000000 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - principal 199.545,07 265.106,88 875.547,54 0,00 0,00\n 4131100000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 127.015,36 8.196,07 10.380,22 701.006,48 751.616,01\n 4131101000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 127.015,36 8.196,07 10.380,22 701.006,48 751.616,01\n 4131101100000000000 Aluguéis e arrendamentos 1.159,53 6.947,17 10.380,22 145.928,35 152.442,88\n 4131101110000000000 Aluguéis e arrendamentos - Principal 0,00 5.487,56 6.584,80 145.928,35 152.442,88\n 4131101110100000000 Aluguel do Mercado Municipal 0,00 0,00 0,00 60.941,22 63.683,58\n 4131101110200000000 Aluguel de Centros Esportivos 0,00 0,00 0,00 28.126,72 29.392,42\n 4131101110300000000 Aluguel do Cine Teatro X de Novembro 0,00 2.078,00 6.584,80 10.450,00 10.868,00\n 4131101110400000000 Outras Receitas de Alugueis 0,00 3.409,56 0,00 46.410,41 48.498,88\n 4131101120000000000 Aluguéis e arrendamentos - Multas e Juros 0,00 1.459,61 1.821,60 0,00 0,00\n 4131101130000000000 Aluguéis e arrendamentos - Dívida Ativa 1.159,53 0,00 1.973,82 0,00 0,00\n 4131101130100000000 Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa 1.159,53 0,00 1.973,82 0,00 0,00\n 4131101200000000000 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação 125.855,83 1.248,90 0,00 555.078,13 599.173,13\n 4131101210000000000 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - Principal 125.855,83 0,00 0,00 555.078,13 599.173,13\n 4131101210100000000 Foros 125.855,83 0,00 0,00 428.006,13 466.382,89\n 4131101210200000000 Laudêmios 0,00 0,00 0,00 127.072,00 132.790,24\n 4131101220000000000 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - Multas e Juros 0,00 1.248,90 0,00 0,00 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Receita Arrecadada Receita Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 4131101220100000000 Multas e juros de mora de laudêmios 0,00 1.248,90 0,00 0,00 0,00\n 4132000000000000000 Valores mobiliários 8.596.128,30 13.484.996,53 10.958.697,29 4.702.461,37 7.757.014,17\n 4132100000000000000 Juros e correções monetárias 8.596.128,30 13.484.996,53 10.958.697,29 4.702.461,37 7.757.014,17\n 4132100100000000000 Remuneração de depósitos bancários 54.833,77 1.326.005,39 362.118,71 0,00 0,00\n 4132100110000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal 54.833,77 1.326.005,39 362.118,71 0,00 0,00\n 4132100112200000000 Receita remuneração de depósito de poupança 92,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4132100400000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 4.081,33 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4132100410000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - principal 4.081,33 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4132100410300000000 Remuneração investimentos RPPS - renda variável 4.081,33 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4132100500000000000 Juros de títulos de renda 182.737,47 294.506,55 1.224.655,70 1.503.000,00 4.000,00\n 4132100510000000000 Juros de títulos de renda - principal 182.737,47 294.506,55 1.224.655,70 1.503.000,00 4.000,00\n 4132100510100000000 Juros de títulos de renda 131,63 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4132100511300000000 Remuneração dep. recur. não vinculados-outros 0,00 0,00 0,00 3.000,00 4.000,00\n 4132100511600000000 Remuneração investimentos RPPS - renda fixa 182.605,84 294.506,55 1.224.655,70 1.500.000,00 0,00\n 4132101000000000000 Remuneração de depósitos bancários 842.402,55 188.475,16 1.632.251,38 1.199.461,37 3.253.014,17\n 4132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal 842.402,55 188.475,16 1.632.251,38 1.199.461,37 3.253.014,17\n 4132101010100000000 Remuneração dep. recur. não vinculados-outros 229.279,43 45.676,27 1.102.201,92 682.719,40 2.713.441,00\n 4132101010200000000 Remuneração Depósitos conta Leilão 58.485,69 12.606,97 1.550,77 8.507,75 8.981,60\n 4132101010300000000 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-outros 149.291,13 10.647,68 23.124,13 409.849,00 428.292,21\n 4132101010400000000 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-mde 139.464,56 25.450,34 101.908,59 12.738,55 13.311,78\n 4132101010500000000 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-cide 2.687,02 422,16 903,39 13.070,86 13.659,05\n 4132101010700000000 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-fundeb 45.354,82 11.696,69 75.738,61 0,00 0,00\n 4132101010800000000 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-saúde 204.086,46 76.962,02 284.376,20 72.575,81 75.328,53\n 4132101010900000000 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-fnas 13.753,44 5.013,03 42.447,77 0,00 0,00\n 4132104000000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 7.512.073,18 11.676.009,43 7.739.671,50 2.000.000,00 4.500.000,00\n 4132104010000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - Principal 7.512.073,18 11.676.009,43 7.739.671,50 2.000.000,00 4.500.000,00\n 4132104010100000000 Remuneração investimentos RPPS - renda fixa 5.301.240,79 4.112.117,16 2.827.902,75 0,00 2.000.000,00\n 4132104010200000000 Remuneração investimentos RPPS - renda variável 2.210.832,39 7.563.892,27 4.911.768,75 2.000.000,00 2.500.000,00\n 4160000000000000000 Receita de serviços 77,57 0,00 0,00 77.349,58 80.830,31\n 4161000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 77,57 0,00 0,00 77.349,58 80.830,31\n 4161002000000000000 Inscrição em concursos e processos seletivos 28,31 0,00 0,00 49.222,86 0,00\n 4161002100000000000 Inscrição em concursos e processos seletivos 28,31 0,00 0,00 49.222,86 0,00\n 4161100000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 49,26 0,00 0,00 28.126,72 80.830,31\n 4161101000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais prestados por entidades e órgãos públicos em 0,00 0,00 0,00 28.126,72 29.392,42\n geral\n 4161101010000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais prestados por entidades e órgãos públicos em 0,00 0,00 0,00 28.126,72 29.392,42\n geral - Principal\n 4161101010100000000 Serviços de venda de editais 0,00 0,00 0,00 28.126,72 29.392,42\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Receita Arrecadada Receita Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 4161102000000000000 Inscrição em concursos e processos seletivos 49,26 0,00 0,00 0,00 51.437,89\n 4161102010000000000 Inscrição em concursos e processos seletivos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 51.437,89\n 4161102020000000000 Inscrição em concursos e processos seletivos - Multas e Juros 49,26 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4170000000000000000 Transferências correntes 198.392.501,65 204.139.096,96 233.406.229,66 222.361.193,76 311.568.180,80\n 4171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 71.470.289,32 76.755.697,57 82.197.244,86 70.509.898,75 107.236.485,06\n 4171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união 29.596.377,34 28.211.585,37 37.622.763,24 33.436.604,26 47.470.841,08\n 4171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 29.543.087,00 28.164.280,42 37.566.514,22 33.349.949,45 47.380.323,63\n 4171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 27.187.726,36 25.836.497,76 34.701.892,99 31.065.821,10 44.953.699,30\n 4171151200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias 2.355.360,64 2.327.782,66 2.864.621,23 2.284.128,35 2.426.624,33\n 4171151210000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de julho - 1.155.515,99 2.327.782,66 1.343.594,89 956.146,75 1.015.796,24\n principal\n 4171151220000000000 Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue no mês de 1.199.844,65 0,00 1.521.026,34 1.327.981,60 1.410.828,09\n dezembro - principal\n 4171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 53.290,34 47.304,95 56.249,02 86.654,81 90.517,45\n 4171200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos naturais 7.222.169,61 19.482.192,03 1.796.548,58 18.533.317,79 38.577.323,17\n 4171251000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - cfem 125.670,51 78.880,85 160.445,36 66.033,34 176.000,00\n 4171252000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 7.096.499,10 19.403.311,18 1.636.103,22 18.467.284,45 38.401.323,17\n 4171252100000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo - lei nº 7.990/89 6.677.593,29 2.525.570,35 965.297,45 1.000.000,00 1.828.000,00\n 4171252200000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii 0,00 16.465.691,51 0,00 17.059.906,87 35.596.523,17\n 4171252210000000000 Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e 0,00 15.526.067,71 0,00 16.078.000,00 35.340.000,00\n ii - principal\n 4171252220000000000 Royalties do Petróleo - Educação/Saúde - Lei nº12.858/2013 0,00 939.623,80 0,00 981.906,87 256.523,17\n 4171252400000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 418.905,81 412.049,32 670.805,77 407.377,58 976.800,00\n 4171300000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 9.216.714,68 13.005.813,12 14.305.472,11 12.952.533,25 14.366.877,83\n 4171350000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a fundo - bloco 9.216.714,68 13.005.813,12 14.305.472,11 12.952.533,25 14.366.877,83\n de manutenção das ações e serviços públicos de saúde\n 4171350100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 3.253.838,10 3.289.393,32 6.306.437,30 5.775.538,09 6.804.138,12\n - atenção primária\n 4171350110000000000 Transferência de Recursos do SUS -Atenção Básica 2.447.206,10 2.431.382,32 5.073.802,30 3.963.094,09 3.837.878,12\n 4171350120000000000 Transf. Sus - P.a.c.s. 554.642,00 666.900,00 1.122.250,00 1.547.520,00 2.690.740,00\n 4171350130000000000 Transf. Sus - Saude Bucal 251.990,00 191.111,00 110.385,00 264.924,00 275.520,00\n 4171350200000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 5.300.963,60 5.117.206,04 5.990.667,40 5.453.454,10 5.698.860,63\n - atenção especializada\n 4171350300000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 355.991,15 328.614,78 341.188,19 341.006,06 424.355,00\n - vigilância em saúde\n 4171350400000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 279.921,83 335.498,11 311.053,92 323.950,00 338.527,75\n - assistência farmacêutica\n 4171350500000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 26.000,00 103.000,00 13.000,00 13.585,00 14.196,33\n - gestão do SUS\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Receita Arrecadada Receita Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 4171350900000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 0,00 3.832.100,87 1.343.125,30 1.045.000,00 1.086.800,00\n - outros programas\n 4171400000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde? 3.254.636,53 3.554.324,48 4.143.725,50 3.815.521,38 5.246.323,98\n 4171450000000000000 Transferências do salário-educação 2.561.206,72 2.727.460,03 3.314.143,00 3.011.527,56 4.393.914,00\n 4171451000000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola - pdde 18.640,00 9.840,00 8.100,00 20.635,00 8.100,00\n 4171451010000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola - pdde - 18.640,00 9.840,00 8.100,00 20.635,00 8.100,00\n principal\n 4171452000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 600.297,20 770.095,53 778.804,42 743.593,82 802.953,98\n 4171453000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do escolar - pnate 74.492,61 46.928,92 42.678,08 39.765,00 41.356,00\n 4171600000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 0,00 1.213.160,78 253.679,37 492.709,00 522.183,00\n 4171650000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social - fnas 0,00 1.213.160,78 253.679,37 492.709,00 522.183,00\n 4171650010000000000 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas - principal 0,00 1.213.160,78 253.679,37 492.709,00 522.183,00\n 4171700000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 1.031.430,80 180.310,35 0,00 774.562,00 629.656,00\n 4171799000000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 1.031.430,80 180.310,35 0,00 774.562,00 629.656,00\n 4171799010000000000 Transf. de Conv. Uniao Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 205.620,00 217.957,00\n 4171799020000000000 Transf. de Conv. Uniao Out. Receitas 0,00 0,00 0,00 27.692,00 28.799,00\n 4171799030000000000 Transf. de Conv. Uniao Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 275.000,00 106.000,00\n 4171799040000000000 Transf. de Conv. Uniao Out. Receitas 1.031.430,80 180.310,35 0,00 266.250,00 276.900,00\n 4171800000000000000 Transferências da união - específica e/m 21.148.960,36 8.165.382,63 23.688.266,66 504.651,07 0,00\n 4171801000000000000 Participação na receita da união 52.813,43 44.137,75 28.326,31 97.651,07 0,00\n 4171801700000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 52.813,43 44.137,75 28.326,31 97.651,07 0,00\n 4171801710000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal 52.813,43 44.137,75 28.326,31 97.651,07 0,00\n 4171802000000000000 Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais 19.866.193,31 0,00 23.659.940,35 0,00 0,00\n 4171802400000000000 Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii 19.866.193,31 0,00 23.659.940,35 0,00 0,00\n 4171802410000000000 Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e 19.866.193,31 0,00 23.659.940,35 0,00 0,00\n ii - principal\n 4171803000000000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco das Ações e Serviços 824.634,00 1.008.542,41 0,00 0,00 0,00\n Públicos de Saúde\n 4171803100000000000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primaria 824.634,00 1.008.542,41 0,00 0,00 0,00\n 4171803110000000000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primaria- Principal 824.634,00 1.008.542,41 0,00 0,00 0,00\n 4171803110900000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo a Fundo 824.634,00 1.008.542,41 0,00 0,00 0,00\n 4171804000000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Estruturação da 405.319,62 143.775,45 0,00 0,00 0,00\n Rede de Serviços Públicos de Saúde\n 4171804100000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção 405.319,62 143.775,45 0,00 0,00 0,00\n Primaria\n 4171804110000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção 405.319,62 143.775,45 0,00 0,00 0,00\n Primaria- Principal\n 4171804110600000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas 41.031,27 31.004,35 0,00 0,00 0,00\n 4171804110900000000 Transf.rec.fnas-igd Suas 364.288,35 112.771,10 0,00 0,00 0,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Receita Arrecadada Receita Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 4171806000000000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 0,00 0,00 0,00 407.000,00 0,00\n 4171806100000000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 0,00 0,00 0,00 407.000,00 0,00\n 4171899000000000000 Outras transferências da união 0,00 6.968.927,02 0,00 0,00 0,00\n 4171899100000000000 Outras transferências da união 0,00 6.968.927,02 0,00 0,00 0,00\n 4171899110000000000 Outras transferências da união - principal 0,00 6.968.927,02 0,00 0,00 0,00\n 4171899110100000000 Recursos Transferidos da União Destinados a Ações de Saúde e Assistência Social 0,00 765.834,72 0,00 0,00 0,00\n (LC173/2020 Art. 5º I-b)\n 4171899110200000000 Recursos Transferidos da União Sem Destinação Específica (LC173/2020 Art. 5º II-b) 0,00 5.746.165,29 0,00 0,00 0,00\n 4171899110400000000 Transferência de Recursos decorrentes do Acordo da ADO nº 25 LC 176 de 2020. 0,00 456.927,01 0,00 0,00 0,00\n 4171900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 0,00 2.942.928,81 386.789,40 0,00 423.280,00\n 4171999000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 0,00 2.942.928,81 386.789,40 0,00 423.280,00\n 4171999010000000000 PLP 133/2020 Compensação União 0,00 0,00 386.789,40 0,00 0,00\n 4171999020000000000 Outras transferências da união - principal 0,00 2.942.928,81 0,00 0,00 0,00\n 4171999030000000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal 0,00 0,00 0,00 0,00 423.280,00\n 4172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 95.550.688,96 97.221.995,11 112.959.281,39 114.199.335,56 149.584.389,94\n 4172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal 93.537.234,24 94.933.070,76 109.344.140,53 110.356.620,91 144.643.968,94\n 4172150000000000000 Cota-parte do ICMS 87.247.647,85 88.288.447,50 101.823.598,45 102.820.115,00 135.680.301,00\n 4172151000000000000 Cota-parte do IPVA 5.172.101,93 5.478.839,22 6.097.088,02 6.137.625,60 7.380.590,00\n 4172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios 1.117.484,46 1.165.784,04 1.423.454,06 1.398.880,31 1.481.032,57\n 4172153000000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 102.045,37\n 4172400000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 2.013.454,72 1.535.381,04 3.169.365,41 3.301.100,65 4.366.545,00\n 4172451000000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação 985.822,92 438.175,33 2.164.933,19 2.296.428,00 3.318.912,00\n 4172451010000000000 Transf. Conv. Estado Destrinado a Educa 985.822,92 438.175,33 2.164.933,19 2.296.428,00 3.318.912,00\n 4172499000000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 1.027.631,80 1.097.205,71 1.004.432,22 1.004.672,65 1.047.633,00\n 4172499010000000000 Transf. Rec. Estado Saude Fundo a Fundo 868.544,86 969.258,03 940.003,66 801.072,65 834.489,00\n 4172499020000000000 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Turismo 0,00 0,00 0,00 100.000,00 106.000,00\n 4172499030000000000 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados 159.086,94 127.947,68 64.428,56 103.600,00 107.144,00\n 4172800000000000000 Transferências dos estados - específica e/m 0,00 360.952,19 0,00 0,00 0,00\n 4172801000000000000 Participação na receita dos estados 0,00 360.952,19 0,00 0,00 0,00\n 4172801500000000000 Outras participações na receita dos estados 0,00 360.952,19 0,00 0,00 0,00\n 4172801510000000000 Outras participações na receita dos estados - principal 0,00 360.952,19 0,00 0,00 0,00\n 4172900000000000000 Outras transferências dos estados e distrito federal 0,00 392.591,12 445.775,45 541.614,00 573.876,00\n 4172951000000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social 0,00 392.591,12 445.775,45 541.614,00 573.876,00\n 4172951010000000000 Transferências de estados destinadas à assistência social - principal 0,00 392.591,12 445.775,45 541.614,00 573.876,00\n 4173000000000000000 Transferências dos municípios e de suas entidades 11.124,00 0,00 0,00 31.350,00 32.604,00\n 4173200000000000000 Transferências de convênios dos municípios e de suas entidades 11.124,00 0,00 0,00 31.350,00 32.604,00\n 4173250000000000000 Transferências de convênios dos municípios para o sistema único de saúde - SUS 11.124,00 0,00 0,00 31.350,00 32.604,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Receita Arrecadada Receita Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 4173250010000000000 Transf. P/sus Municipio de Araguari (17630100010000 - 206 e 2007) 11.124,00 0,00 0,00 15.675,00 16.302,00\n 4173250020000000000 Transf. P/sus Municipio Bal Barra do Sul 0,00 0,00 0,00 15.675,00 16.302,00\n 4174000000000000000 Transferências de instituições privadas 2.697.022,54 335.798,77 1.957.576,24 2.268.609,00 1.336.192,00\n 4174000100000000000 Transferências de instituições privadas 2.697.022,54 0,00 0,00 377.700,00 0,00\n 4174000110000000000 Transferências de instituições privadas - principal 2.697.022,54 0,00 0,00 377.700,00 0,00\n 4174000110100000000 Transferencias de Instituicoes Privadas 97.012,54 0,00 0,00 377.700,00 0,00\n 4174000111000000000 Transferência Banco Bradesco S.A 2.600.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4174100000000000000 Transferências de instituições privadas 0,00 335.798,77 1.957.576,24 1.890.909,00 1.336.192,00\n 4174101000000000000 Transferências de instituições privadas para órgãos e entidades da união 0,00 335.798,77 1.957.576,24 1.890.909,00 1.336.192,00\n 4174101010000000000 Transferências de instituições privadas 0,00 221.017,00 1.957.576,24 770.009,00 823.294,00\n 4174101020000000000 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 400.362,00\n 4174101030000000000 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 0,00 114.781,77 0,00 1.120.900,00 112.536,00\n 4175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 28.663.376,83 29.825.605,51 36.292.127,17 35.352.000,45 53.378.509,80\n 4175100000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e 28.663.376,83 29.725.605,51 36.292.127,17 35.352.000,45 53.378.509,80\n de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB\n 4175150000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e 28.663.376,83 29.725.605,51 36.292.127,17 35.352.000,45 53.378.509,80\n de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB\n 4175150010000000000 Transf. Recursos do Fundeb- 90,08% 11.800 / 9,92% 11.900 28.663.376,83 29.725.605,51 36.292.127,17 35.352.000,45 53.378.509,80\n 4175800000000000000 Transferências de outras instituições públicas - específica e/m 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00\n 4175899000000000000 Outras transferências multigovernamentais 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00\n 4175899100000000000 Outras transferências multigovernamentais 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00\n 4175899110000000000 Outras transferências multigovernamentais - principal 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00\n 4190000000000000000 Outras receitas correntes 2.167.174,19 2.861.661,44 4.268.135,44 3.647.428,89 3.403.892,27\n 4191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 105.307,12 113.597,97 34.009,69 416.088,09 22.995,28\n 4191001000000000000 Multas previstas em legislação específica 168,28 362,58 93,58 0,00 0,00\n 4191001100000000000 Multas previstas em legislação específica 168,28 362,58 93,58 0,00 0,00\n 4191001110000000000 Multas previstas em legislação específica - principal 168,28 362,58 93,58 0,00 0,00\n 4191006000000000000 Multas por danos ambientais 28.190,16 44.357,24 200,00 22.079,20 0,00\n 4191006100000000000 Multas administrativas por danos ambientais 28.190,16 44.357,24 200,00 22.079,20 0,00\n 4191100000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 76.948,68 68.878,15 33.716,11 394.008,89 22.995,28\n 4191101000000000000 Multas previstas em legislação específica 76.948,68 68.682,71 33.716,11 394.008,89 0,00\n 4191101010000000000 Multas por autos de infração 5.227,31 2.113,35 1.127,58 394.008,89 0,00\n 4191101020000000000 Multas por Dano ao Meio Ambiente 61.665,14 62.609,91 8.927,69 0,00 0,00\n 4191101030000000000 Auto de Infração - Divida Ativa 10.056,23 3.959,45 23.660,84 0,00 0,00\n 4191106000000000000 Multas por danos ambientais 0,00 195,44 0,00 0,00 22.995,28\n 4191106100000000000 Multas administrativas por danos ambientais 0,00 195,44 0,00 0,00 22.995,28\n 4191106110000000000 Multas administrativas por danos ambientais - principal 0,00 0,00 0,00 0,00 22.995,28\n 4191106120000000000 Multas administrativas por danos ambientais - multas e juros 0,00 195,44 0,00 0,00 0,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Receita Arrecadada Receita Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 4192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 276.971,87 579.995,92 558.007,44 295.735,00 309.043,08\n 4192100000000000000 Indenizações 0,00 149.518,60 0,00 0,00 0,00\n 4192103000000000000 Indenização por sinistro 0,00 149.518,60 0,00 0,00 0,00\n 4192103100000000000 Indenização por sinistro 0,00 149.518,60 0,00 0,00 0,00\n 4192103110000000000 Indenização por sinistro - principal 0,00 149.518,60 0,00 0,00 0,00\n 4192200000000000000 Restituições 276.971,87 430.477,32 558.007,44 295.735,00 309.043,08\n 4192201000000000000 Restituição de convênios 0,00 0,00 1.740,02 0,00 0,00\n 4192201100000000000 Restituição de convênios - primárias 0,00 0,00 1.740,02 0,00 0,00\n 4192201110000000000 Restituição de convênios - primárias - principal 0,00 0,00 1.740,02 0,00 0,00\n 4192206000000000000 Restituição de despesas de exercícios anteriores 0,00 919,50 0,00 0,00 0,00\n 4192206100000000000 Restituição de despesas de exercícios anteriores 0,00 919,50 0,00 0,00 0,00\n 4192206110000000000 Restituição de despesas de exercícios anteriores - principal 0,00 919,50 0,00 0,00 0,00\n 4192299000000000000 Outras restituições 276.971,87 429.557,82 556.267,42 295.735,00 309.043,08\n 4192299100000000000 Outras restituições 276.971,87 429.557,82 556.267,42 295.735,00 309.043,08\n 4192299110000000000 Outras restituições - principal 153.420,73 264.427,31 503.083,68 295.735,00 309.043,08\n 4192299110400000000 Outras restituições 153.420,73 257.624,43 503.083,68 295.735,00 309.043,08\n 4192299110600000000 Outras restituições 0,00 6.802,88 0,00 0,00 0,00\n 4192299120000000000 Outras restituições - multas e juros 123.551,14 165.130,51 53.183,74 0,00 0,00\n 4199000000000000000 Demais receitas correntes 1.784.895,20 2.168.067,55 3.676.118,31 2.935.605,80 3.071.853,91\n 4199012000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência 46.153,11 136.641,87 69.698,76 48.229,89 0,00\n 4199012200000000000 Ônus de sucumbência 46.153,11 136.641,87 69.698,76 48.229,89 0,00\n 4199099000000000000 Outras receitas 1.359.314,39 1.239.710,84 930.754,25 1.530.535,74 100.800,00\n 4199099100000000000 Outras receitas - primárias 1.359.314,39 1.239.710,84 930.754,25 1.530.535,74 100.800,00\n 4199099110000000000 Outras receitas - primárias - principal 1.294.997,06 1.117.459,29 910.774,63 1.254.900,00 0,00\n 4199099113100000000 Outras Receitas 122.818,98 346.109,90 156.274,40 900,00 0,00\n 4199099120000000000 Outras receitas - primárias - multas e juros 64.317,33 122.251,55 19.979,62 52.962,54 800,00\n 4199099120100000000 Outras receitas - primárias - multas e juros 0,00 0,00 0,00 700,00 800,00\n 4199099120200000000 Outras receitas - primárias - multas e juros 0,00 0,00 0,00 52.262,54 0,00\n 4199099120400000000 Outras multas 64.317,33 122.251,55 19.979,62 0,00 0,00\n 4199099120401000000 Outras Multas 64.317,33 122.251,55 19.979,62 0,00 0,00\n 4199099130000000000 Outras receitas - primárias - dívida ativa 0,00 0,00 0,00 90.000,00 100.000,00\n 4199099130500000000 Receita da dívida ativa não tributária de outras receitas -principal 0,00 0,00 0,00 90.000,00 100.000,00\n 4199099140000000000 Outras receitas - primárias - dívida ativa - multas e juros 0,00 0,00 0,00 132.673,20 0,00\n 4199900000000000000 Outras receitas correntes 379.427,70 791.714,84 2.675.665,30 1.356.840,17 2.971.053,91\n 4199903000000000000 Compensações financeiras entre os regimes de previdência 67.750,52 433.076,04 454.710,73 480.000,00 500.000,00\n 4199912000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de sucumbência 0,00 0,00 0,00 0,00 50.400,23\n 4199912200000000000 Ônus de sucumbência 0,00 0,00 0,00 0,00 50.400,23\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Receita Arrecadada Receita Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 4199912210000000000 Ônus de Sucumbência - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 50.400,23\n 4199999000000000000 Outras receitas 311.677,18 358.638,80 2.220.954,57 876.840,17 2.420.653,68\n 4199999200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 311.677,18 358.638,80 2.220.954,57 876.840,17 2.420.653,68\n 4199999210000000000 ReceitaOutras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Principal 311.677,18 358.638,80 2.220.954,57 876.840,17 2.227.395,84\n 4199999210200000000 Pro-moradia Majorca 0,00 0,00 0,00 25.314,27 26.453,41\n 4199999210300000000 Expediente de Transito 0,00 0,00 0,00 13.292,00 1.324.253,00\n 4199999210400000000 Outras Receitas 196.666,40 232.750,56 124.772,76 838.233,90 876.689,43\n 4199999210500000000 Expediente de Trânsito -DETRAN-RENAINF 115.010,78 80.424,25 48.847,00 0,00 0,00\n 4199999210600000000 Receitas de Doações DIRPF ao Fundo Municipal do Idoso 0,00 45.463,99 2.047.334,81 0,00 0,00\n 4199999220000000000 ReceitaOutras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Multa e 0,00 0,00 0,00 0,00 54.614,35\n Juros\n 4199999240000000000 ReceitaOutras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Divida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 138.643,49\n Multa e Juros\n 4199999240100000000 Outras multas e juros de mora dívida ativa de outras receitas - principal 0,00 0,00 0,00 0,00 138.643,49\n 4200000000000000000 Receitas de capital 13.848.792,89 18.315.627,29 4.949.915,23 18.178.575,00 62.030.389,00\n 4210000000000000000 Operações de crédito 12.650.794,96 15.733.938,88 889.495,23 13.440.000,00 30.860.000,00\n 4211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 12.650.794,96 15.733.938,88 889.495,23 13.440.000,00 30.860.000,00\n 4211200000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 12.650.794,96 15.733.938,88 889.495,23 13.440.000,00 30.860.000,00\n 4211200100000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 12.650.794,96 15.733.938,88 889.495,23 0,00 0,00\n 4211200110000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno - principal 12.650.794,96 15.733.938,88 889.495,23 0,00 0,00\n 4211200110100000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno - principal 7.486.794,96 2.083.969,53 407.335,23 0,00 0,00\n 4211200110300000000 Financiamento Banco do Brasil contrato nº 20/00008-1 2.664.000,00 1.554.120,00 482.160,00 0,00 0,00\n 4211200110400000000 Financiamento Caixa contrato nº 525.638-25 2.500.000,00 12.095.849,35 0,00 0,00 0,00\n 4211201000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 0,00 0,00 0,00 11.850.000,00 30.000.000,00\n 4211201010000000000 Outras operações de crédito internas p/ programas de governo 0,00 0,00 0,00 11.850.000,00 30.000.000,00\n 4211254000000000000 Operações de crédito internas para programas de modernização da administração pública 0,00 0,00 0,00 1.590.000,00 860.000,00\n 4211254010000000000 Operações de crédito internas para programas de modernização da administração pública 0,00 0,00 0,00 1.590.000,00 860.000,00\n - principal\n 4220000000000000000 Alienação de bens 0,00 164.250,00 0,00 1.000,00 2.000,00\n 4221000000000000000 Alienação de bens móveis 0,00 164.250,00 0,00 1.000,00 2.000,00\n 4221300000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 0,00 164.250,00 0,00 1.000,00 2.000,00\n 4221300100000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 0,00 164.250,00 0,00 1.000,00 2.000,00\n 4221300110000000000 Alienação de bens móveis e semoventes - principal 0,00 164.250,00 0,00 1.000,00 2.000,00\n 4221300110500000000 Alienação de outros bens móveis 0,00 164.250,00 0,00 0,00 0,00\n 4221300111000000000 Alienação de outros bens móveis 0,00 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00\n 4240000000000000000 Transferências de capital 1.197.997,93 2.417.438,41 4.060.420,00 4.737.575,00 31.168.389,00\n 4241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 1.197.997,93 1.202.096,41 3.960.420,00 4.560.960,00 10.761.110,00\n 4241100000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 72.000,00 399.039,00 149.204,00 250.000,00 0,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Receita Arrecadada Receita Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 4241150000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - fundo a fundo - bloco de 72.000,00 399.039,00 149.204,00 250.000,00 0,00\n manutenção das ações e serviços públicos de saúde\n 4241150100000000000 Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde 72.000,00 399.039,00 149.204,00 250.000,00 0,00\n - atenção primária\n 4241200000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde 1.101.997,93 710.966,41 0,00 1.204.200,00 0,00\n 4241250000000000000 Transferências de recursos destinados a programas de educação 1.101.997,93 710.966,41 0,00 1.204.200,00 0,00\n 4241250900000000000 Outras transferências destinadas a programas de educação 1.101.997,93 710.966,41 0,00 1.204.200,00 0,00\n 4241250910000000000 Transferências de recursos destinados a programas de educação - principal 1.101.997,93 710.966,41 0,00 1.204.200,00 0,00\n 4241400000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 24.000,00 0,00 3.511.216,00 1.406.760,00 10.311.110,00\n 4241450000000000000 Transferências de convênios da união para o sistema único de saúde - SUS 24.000,00 0,00 0,00 1.020.000,00 1.270.000,00\n 4241450010000000000 Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde - SUS - principal 24.000,00 0,00 0,00 1.020.000,00 1.270.000,00\n 4241451000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500.000,00\n 4241451010000000000 Transferências de recursos destinados a programas de educação - principal 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500.000,00\n 4241453000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio ambiente 0,00 0,00 0,00 0,00 2.750.000,00\n 4241499000000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 0,00 0,00 3.511.216,00 386.760,00 791.110,00\n 4241499010000000000 Conv. Sec. Nacional. Assist. Social 0,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00\n 4241499020000000000 Outras Transferencias de Convenio Uniao 0,00 0,00 3.108.234,74 183.385,00 709.600,00\n 4241499030000000000 Outras Transferencias de Convenio Uniao 0,00 0,00 402.981,26 78.375,00 81.510,00\n 4241800000000000000 Transferências da união 0,00 92.091,00 0,00 600.000,00 0,00\n 4241803000000000000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco de Manutenção das 0,00 92.091,00 0,00 0,00 0,00\n Ações e Serviços Públicos de Saúde\n 4241803100000000000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 0,00 31.275,00 0,00 0,00 0,00\n 4241803110000000000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 0,00 31.275,00 0,00 0,00 0,00\n 4241803400000000000 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmaceutica 0,00 60.816,00 0,00 0,00 0,00\n 4241803410000000000 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmaceutica - Principal 0,00 60.816,00 0,00 0,00 0,00\n 4241808000000000000 Transferências advindas de emendas parlamentares individuais 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00\n 4241808100000000000 Transferências advindas de emendas parlamentares individuais 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00\n 4241808110000000000 Transferências advindas de emendas parlamentares individuais - principal 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00\n 4241900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 0,00 0,00 300.000,00 1.100.000,00 450.000,00\n 4241999000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 0,00 0,00 300.000,00 1.100.000,00 450.000,00\n 4241999010000000000 Outras transferências da união - principal 0,00 0,00 300.000,00 1.100.000,00 450.000,00\n 4242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 0,00 1.215.342,00 100.000,00 16.615,00 20.217.279,00\n 4242200000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 0,00 178.100,00 100.000,00 16.615,00 20.117.279,00\n 4242250000000000000 Transferências de convênios dos estados para o sistema único de saúde - SUS 0,00 178.100,00 0,00 0,00 0,00\n 4242299000000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 0,00 0,00 100.000,00 16.615,00 20.117.279,00\n 4242800000000000000 Transferências dos estados, distrito federal, e de suas entidades 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00\n 4242810000000000000 Transferências de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00\n 4242810200000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Receita Arrecadada Receita Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 4242810210000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação - principal 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00\n 4242900000000000000 Outras transferências de recursos dos estados 0,00 837.242,00 0,00 0,00 100.000,00\n 4242999000000000000 Outras transferências de recursos dos estados 0,00 837.242,00 0,00 0,00 100.000,00\n 4242999010000000000 Transferências dos estados - Emendas Parlamentares Impositivas 0,00 837.242,00 0,00 0,00 100.000,00\n 4244000000000000000 Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 160.000,00 190.000,00\n 4244100000000000000 Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 160.000,00 190.000,00\n 4244101000000000000 Transferências de instituições privadas para órgãos e entidades da união 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00\n 4244101010000000000 Transferências de instituições privadas - principal 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00\n 4244199000000000000 Outras transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 160.000,00 130.000,00\n 4700000000000000000 Receitas correntes. 16.714.887,34 18.936.034,93 21.524.254,73 28.625.341,70 35.516.285,61\n 4720000000000000000 Contribuições 9.680.999,24 10.373.911,12 11.466.100,72 16.155.697,70 18.553.181,61\n 4721000000000000000 Contribuições sociais 9.680.999,24 10.373.911,12 11.466.100,72 16.155.697,70 18.553.181,61\n 4721500000000000000 Contribuições para regimes próprios de previdência e sistema de proteção social 5.273.569,17 9.682.921,03 11.466.100,72 16.155.697,70 18.553.181,61\n 4721502000000000000 Contribuição patronal - servidor civil 5.273.569,17 9.682.921,03 11.466.100,72 16.155.697,70 18.553.181,61\n 4721502100000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo 5.273.569,17 9.682.921,03 11.466.100,72 16.155.697,70 18.553.181,61\n 4721502110000000000 Contribuição patronal - servidor civil ativo - Principal 5.273.569,17 9.682.921,03 11.466.100,72 16.155.697,70 18.553.181,61\n 4721502110100000000 Cpsss patronal - PMSFS 2.834.117,92 7.112.245,55 8.686.454,16 12.421.509,00 14.415.429,00\n 4721502110200000000 Cpsss patronal - Câmara Vereadores 388.604,46 382.560,38 379.528,45 663.135,00 689.660,00\n 4721502110300000000 Cpsss patronal - Samae 409.298,24 422.084,88 455.784,67 480.000,00 586.815,00\n 4721502110400000000 Cpsss patronal - Ipresf 54.706,23 57.327,89 55.599,14 50.000,00 65.000,00\n 4721502110500000000 Cpsss patronal - FMS 1.383.372,74 1.540.628,27 1.744.173,81 2.253.717,10 2.497.124,63\n 4721502110600000000 Cpsss patronal - Fundação Cultural 196.835,53 159.281,68 135.470,93 271.209,60 282.057,98\n 4721502110700000000 Cpsss patronal - Assistência 6.634,05 8.792,38 9.089,56 16.127,00 17.095,00\n 4721800000000000000 Contribuições sociais específicas de estados, df, municípios 4.407.429,04 690.990,09 0,00 0,00 0,00\n 4721801000000000000 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Esp. de Est/DF/ 14,70 0,00 0,00 0,00 0,00\n Mun\n 4721801100000000000 CPSSS do Servidor Ativo Civil 14,70 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4721801120000000000 Cpsss do servidor civil ativo - multas e juros 14,70 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4721803000000000000 Cpsss patronal - servidor civil - específico de est/df/mun 4.407.414,34 690.990,09 0,00 0,00 0,00\n 4721803100000000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo 4.407.414,34 690.990,09 0,00 0,00 0,00\n 4721803110000000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 4.406.892,03 690.749,96 0,00 0,00 0,00\n 4721803110200000000 Cpsss patronal - Fundeb I e II 1.635.364,22 257.773,78 0,00 0,00 0,00\n 4721803110300000000 Cpsss patronal - Fundeb Especial 63.996,77 10.446,84 0,00 0,00 0,00\n 4721803110400000000 Cpsss patronal - Fundeb Ed. Infantil 2.582.966,71 416.090,41 0,00 0,00 0,00\n 4721803111100000000 Cpsss patronal dos servidores em L.M. - Fundeb I e II 8.901,05 617,30 0,00 0,00 0,00\n 4721803111200000000 Cpsss patronal dos servidores em L.M. - Fundeb Ed. Infantil 13.151,14 644,14 0,00 0,00 0,00\n 4721803111300000000 Cpsss patronal dos servidores em L.M. - Prefeitura 18.668,21 2.030,13 0,00 0,00 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Receita Arrecadada Receita Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 4721803111400000000 Cpsss patronal dos servidores em L.M. - FMS 3.332,41 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4721803111600000000 Cpsss patronal dos servidores em L.M. - Câmara Vereadores 395,65 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4721803111700000000 Cpsss patronal dos servidores em A.D. - Fundeb I e II. 12.687,25 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4721803111800000000 Cpsss patronal dos servidores em A.D. - Fundeb Ed. Infantil 22.979,47 964,55 0,00 0,00 0,00\n 4721803111900000000 Cpsss patronal dos servidores em A.D. - Prefeitura 21.448,91 1.175,70 0,00 0,00 0,00\n 4721803112000000000 Cpsss patronal dos servidores em A.D. - FMS 19.315,14 1.007,11 0,00 0,00 0,00\n 4721803112100000000 Cpsss patronal dos servidores em A.D. - Câmara de Vereadores 3.685,10 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4721803120000000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros 522,31 240,13 0,00 0,00 0,00\n 4721803120100000000 Cpsss patronal - servidor ativo civil ativo - multas e juros - PMSFS 190,68 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4721803120200000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - multas e juros - Câmara 331,63 16,39 0,00 0,00 0,00\n 4721803120300000000 Cpsss patronal - servidor ativo civil - multa e juros - Assistência 0,00 223,74 0,00 0,00 0,00\n 4721900000000000000 Outras contribuições sociais 1,03 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4721999000000000000 Demais contribuições sociais 1,03 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4721999100000000000 Demais contribuições sociais não arrecadadas e não projetadas pela rfb 1,03 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4721999110000000000 Demais contribuições sociais não arrecadadas e não projetadas pela rfb - Principal 1,03 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4721999110100000000 Outras Receitas 1,03 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4790000000000000000 Outras receitas correntes 7.033.888,10 8.562.123,81 10.058.154,01 12.469.644,00 16.963.104,00\n 4799000000000000000 Demais receitas correntes 7.033.888,10 8.562.123,81 10.058.154,01 12.469.644,00 16.963.104,00\n 4799001000000000000 Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS 3.468.735,21 317.230,35 350.646,42 432.000,00 0,00\n 4799001100000000000 Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS 3.468.735,21 317.230,35 350.646,42 432.000,00 0,00\n 4799001110000000000 Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS - principal 3.468.735,21 317.230,35 350.646,42 432.000,00 0,00\n 4799001110400000000 Receitas decorrentes de aportes - Fundeb I e II 1.187.372,36 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4799001110500000000 Receitas decorrentes de aportes - Fundeb Ed. Infantil 1.881.278,35 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4799001111000000000 Receitas decorrentes de aportes servidores em Auxílio Doença e Licença Maternidade - 12.944,92 0,00 0,00 0,00 0,00\n FMS\n 4799001111200000000 Receitas decorrentes de aportes servidores em Auxílio Doença e Licença Maternidade - 7.005,05 0,00 0,00 0,00 0,00\n Fundeb I e II\n 4799001111300000000 Receitas decorrentes de aportes servidores em Auxílio Doença e Licença Maternidade - 13.298,25 682,91 0,00 0,00 0,00\n Fundeb Ed. Infantil\n 4799001111400000000 Receitas decorrentes de aportes servidores em Auxílio Doença e Licença Maternidade - 12.985,83 832,41 0,00 0,00 0,00\n Prefeitura\n 4799001111500000000 Receitas decorrentes de aportes - Fundeb Especial 46.501,41 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4799001111600000000 Receitas decorrentes de aportes servidores em A.D. - Câmara Vereadores 2.482,14 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4799001111700000000 Receitas decorrentes de aportes servidores em L.M. - Câmara de Vereadores 471,30 0,00 0,00 0,00 0,00\n 4799001111800000000 Receitas decorrentes de aportes servidores em L.M. - Fundeb I e II 5.676,23 437,05 0,00 0,00 0,00\n 4799001111900000000 Receitas decorrentes de aportes servidores em L.M. - Prefeitura 12.711,51 1.437,35 0,00 0,00 0,00\n 4799001112000000000 Receitas decorrentes de aportes servidores em L.M. - Fundeb Ed. Infantil 9.311,16 456,06 0,00 0,00 0,00\n 4799001112100000000 Receitas decorrentes de aportes servidores em L.M. - FMS 1.560,34 0,00 0,00 0,00 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Receita Arrecadada Receita Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 4799900000000000000 Outras receitas correntes 3.565.152,89 8.244.893,46 9.707.507,59 12.037.644,00 16.963.104,00\n 4799901000000000000 Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do regimes próprios de previdência e 3.565.152,89 8.244.893,46 9.707.507,59 12.037.644,00 16.963.104,00\n sistema de proteção social\n 4799901010000000000 Receitas decorrentes de aportes - Câmara Vereadores SFS 0,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00\n 4799901020000000000 Receitas decorrentes de aportes - Ipresf 38.704,60 46.347,63 52.216,54 50.000,00 55.000,00\n 4799901030000000000 Receitas decorrentes de aportes - PMSFS 2.078.505,55 6.449.027,76 7.595.990,46 9.315.814,00 13.253.200,00\n 4799901040000000000 Receitas decorrentes de aportes - Samae 308.327,37 345.587,59 425.187,65 420.000,00 476.000,00\n 4799901050000000000 Receitas decorrentes de aportes - FMS 1.005.162,13 1.276.447,42 1.520.993,45 2.000.100,00 2.352.000,00\n 4799901060000000000 Receitas decorrentes de aportes - Fucisf 134.453,24 127.483,06 113.119,49 251.730,00 276.904,00\n 9100000000000000000 Receitas correntes. (26.509.263,42) (26.067.159,30) (32.199.557,67) (28.383.219,22) (37.998.567,80)\n 9110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria (1.715.446,31) (1.839.906,62) (1.947.151,60) 0,00 0,00\n 9111000000000000000 Impostos (1.665.415,97) (1.733.297,10) (1.835.624,16) 0,00 0,00\n 9111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio (1.660.850,26) (1.709.709,85) (1.825.448,05) 0,00 0,00\n 9111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (1.660.850,26) (1.695.639,98) (1.825.267,17) 0,00 0,00\n 9111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal (1.660.850,26) (1.695.639,98) (1.825.267,17) 0,00 0,00\n 9111253000000000000 impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 0,00 (14.069,87) (180,88) 0,00 0,00\n 9111253010000000000 impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis 0,00 (14.069,87) (180,88) 0,00 0,00\n - Principal\n 9111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços (4.565,71) (23.587,25) (10.176,11) 0,00 0,00\n 9111451000000000000 Impostos sobre serviços (4.565,71) (23.587,25) (10.176,11) 0,00 0,00\n 9111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn (4.565,71) (23.587,25) (10.176,11) 0,00 0,00\n 9111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal (4.565,71) (23.587,25) (10.176,11) 0,00 0,00\n 9111451110100000000 Impostos sobre serviços de Qualquer Natureza (4.340,05) (23.587,25) (10.176,11) 0,00 0,00\n 9111451110200000000 ISS Simples (225,66) 0,00 0,00 0,00 0,00\n 9112000000000000000 Taxas (50.030,34) (106.609,52) (111.527,44) 0,00 0,00\n 9112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia (50.030,34) (80.092,79) (111.506,78) 0,00 0,00\n 9112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização (50.026,63) (80.092,79) (111.506,78) 0,00 0,00\n 9112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal (50.026,63) (80.092,79) (111.506,78) 0,00 0,00\n 9112101010100000000 (r) Taxa fiscalizacao vigilância sanitária (359,83) (522,49) (368,43) 0,00 0,00\n 9112101010500000000 Outras Taxas pelo Poder da Policia (2,76) (33.049,52) (63.512,43) 0,00 0,00\n 9112101010600000000 Taxa de Cemiterio (520,44) 0,00 0,00 0,00 0,00\n 9112101010800000000 (r) Outras taxas pela prestação de serviços (1.068,23) (2.570,18) (1.583,21) 0,00 0,00\n 9112101010900000000 (r) Taxas de serviços cadastrais (48.075,37) (43.950,60) (46.042,71) 0,00 0,00\n 9112104000000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental (3,71) 0,00 0,00 0,00 0,00\n 9112104010000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal (3,71) 0,00 0,00 0,00 0,00\n 9112104010100000000 Serviços autorização Corte (3,71) 0,00 0,00 0,00 0,00\n 9112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços 0,00 (26.516,73) (20,66) 0,00 0,00\n 9112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral 0,00 (26.516,73) (20,66) 0,00 0,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Receita Arrecadada Receita Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 9112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 0,00 (26.516,73) (20,66) 0,00 0,00\n 9112201010200000000 (r) Outras taxas pela prestação de serviços 0,00 (26.516,73) (20,66) 0,00 0,00\n 9130000000000000000 Receita patrimonial (638.169,44) 0,00 (1.376.051,55) 0,00 0,00\n 9131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 (9,95) 0,00 0,00\n 9131100000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 (9,95) 0,00 0,00\n 9131101000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 0,00 0,00 (9,95) 0,00 0,00\n 9131101100000000000 Aluguéis e arrendamentos 0,00 0,00 (9,95) 0,00 0,00\n 9131101110000000000 Aluguéis e arrendamentos - Principal 0,00 0,00 (9,95) 0,00 0,00\n 9131101110100000000 Aluguel do Mercado Municipal 0,00 0,00 (9,95) 0,00 0,00\n 9132000000000000000 Valores mobiliários (638.169,44) 0,00 (1.376.041,60) 0,00 0,00\n 9132100000000000000 Juros e correções monetárias (638.169,44) 0,00 (23.595,54) 0,00 0,00\n 9132100400000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS (633.080,17) 0,00 (23.595,54) 0,00 0,00\n 9132100410000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - principal (633.080,17) 0,00 (23.595,54) 0,00 0,00\n 9132100410500000000 (r) Remuneração de investimentos do RPPS - renda fixa (468.988,97) 0,00 (23.595,54) 0,00 0,00\n 9132100410700000000 (r) Remuneração de investimentoa do RPPS - renda variável (164.091,20) 0,00 0,00 0,00 0,00\n 9132100500000000000 Juros de títulos de renda (5.089,27) 0,00 0,00 0,00 0,00\n 9132100510000000000 Juros de títulos de renda - principal (5.089,27) 0,00 0,00 0,00 0,00\n 9132100511800000000 (r) Remuneração de investimentoa do RPPS - renda variável (5.089,27) 0,00 0,00 0,00 0,00\n 9132900000000000000 Outros valores mobiliários 0,00 0,00 (1.352.446,06) 0,00 0,00\n 9132999000000000000 Outros valores mobiliários 0,00 0,00 (1.352.446,06) 0,00 0,00\n 9132999010000000000 Outros valores mobiliários - Principal 0,00 0,00 (1.352.446,06) 0,00 0,00\n 9132999010100000000 (r) Variação negativa nos extratos de investimentos do RPPS 0,00 0,00 (1.352.446,06) 0,00 0,00\n 9170000000000000000 Transferências correntes (24.155.647,67) (24.197.209,74) (28.820.871,28) (28.383.219,22) (37.998.567,80)\n 9171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (5.448.202,96) (5.210.597,72) (6.951.628,01) (6.311.895,16) (9.090.243,29)\n 9171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união (5.448.202,96) (5.176.760,12) (6.951.628,01) (6.230.495,16) (9.008.843,29)\n 9171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm (5.437.545,02) (5.167.299,26) (6.940.378,33) (6.213.164,20) (8.990.739,80)\n 9171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal (5.437.545,02) (5.167.299,26) (6.940.378,33) (6.213.164,20) (8.990.739,80)\n 9171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural (10.657,94) (9.460,86) (11.249,68) (17.330,96) (18.103,49)\n 9171800000000000000 Transferências da união - específica e/m 0,00 (33.837,60) 0,00 (81.400,00) 0,00\n 9171806000000000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 0,00 0,00 0,00 (81.400,00) 0,00\n 9171806100000000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 0,00 0,00 0,00 (81.400,00) 0,00\n 9171810000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 0,00 (33.837,60) 0,00 0,00 0,00\n 9171810900000000000 Outras transferências de convênios da união 0,00 (33.837,60) 0,00 0,00 0,00\n 9171810910000000000 Outras transferências de convênios da união - principal 0,00 (33.837,60) 0,00 0,00 0,00\n 9171810910600000000 Transf. de Conv. Uniao Out. Receitas 0,00 (33.837,60) 0,00 0,00 0,00\n 9171900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 (81.400,00)\n 9171999000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 (81.400,00)\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Receita Arrecadada Receita Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 9171999030000000000 Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal 0,00 0,00 0,00 0,00 (81.400,00)\n 9172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades (18.707.444,71) (18.986.612,02) (21.869.243,27) (22.071.324,06) (28.908.324,51)\n 9172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal (18.707.444,71) (18.986.612,02) (21.869.243,27) (22.071.324,06) (28.908.324,51)\n 9172150000000000000 Cota-parte do ICMS (17.449.528,50) (17.657.688,41) (20.364.718,67) (20.564.023,00) (27.136.000,00)\n 9172151000000000000 Cota-parte do IPVA (1.034.419,37) (1.095.766,87) (1.219.833,82) (1.227.525,00) (1.476.118,00)\n 9172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios (223.496,84) (233.156,74) (284.690,78) (279.776,06) (296.206,51)\n 9190000000000000000 Outras receitas correntes 0,00 (30.042,94) (55.483,24) 0,00 0,00\n 9192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 0,00 (30.042,94) (55.483,24) 0,00 0,00\n 9192200000000000000 Restituições 0,00 (30.042,94) (55.483,24) 0,00 0,00\n 9192299000000000000 Outras restituições 0,00 (30.042,94) (55.483,24) 0,00 0,00\n 9192299100000000000 Outras restituições 0,00 (30.042,94) (55.483,24) 0,00 0,00\n 9192299110000000000 Outras restituições - principal 0,00 (30.042,94) (55.483,24) 0,00 0,00\n 9192299110400000000 (r) Outras restituições 0,00 (30.042,94) (55.483,24) 0,00 0,00\n 9200000000000000000 Receitas de capital 0,00 (35.595,03) 0,00 0,00 0,00\n 9210000000000000000 Operações de crédito 0,00 (35.595,03) 0,00 0,00 0,00\n 9211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 0,00 (35.595,03) 0,00 0,00 0,00\n 9211200000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 0,00 (35.595,03) 0,00 0,00 0,00\n 9211200100000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 0,00 (35.595,03) 0,00 0,00 0,00\n 9211200110000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno - principal 0,00 (35.595,03) 0,00 0,00 0,00\n 9211200110200000000 (r) Outras operações de crédito internas p/ programas de governo 0,00 (35.595,03) 0,00 0,00 0,00\n - SUBTOTAL (Plano Origem X Destino não cadastrado) 1.782.471,30 33.461,66 2.085.425,36 0,00 0,00\n Total Receita 301.671.451,99 321.781.613,84 356.183.068,69 373.676.026,39 531.718.170,79\n Despesa Realizada Despesa Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 3300000000000000000 Despesas correntes 250.591.994,11 256.004.382,86 263.549.886,80 319.128.312,97 411.952.316,80\n 3310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 133.669.280,09 138.982.772,06 143.080.485,25 173.661.322,52 220.309.383,83\n 3317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 34.726,92 35.000,00 36.117,31 38.000,00 99.520,00\n 3317111000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 34.726,92 35.000,00 36.117,31 0,00 0,00\n 3317111010000000000 Vencimentos e salários 34.726,92 35.000,00 36.117,31 0,00 0,00\n 3319000000000000000 Aplicações diretas 123.724.400,96 128.466.073,13 132.246.700,91 156.852.196,82 201.656.682,22\n 3319001000000000000 Aposentadorias e reformas 4.197.448,33 5.484.646,69 6.947.105,68 0,00 0,00\n 3319001010000000000 Proventos - pessoal civil 4.197.448,33 5.484.646,69 6.947.105,68 0,00 0,00\n 3319003000000000000 Pensões 106.726,06 106.766,08 110.558,44 0,00 0,00\n 3319003010000000000 Civis 103.321,44 106.766,08 110.558,44 0,00 0,00\n 3319003030000000000 13º salário - pensionista civil 3.404,62 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3319005000000000000 Outros benefícios prevideciários 841.193,53 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3319005010000000000 Auxílio-doença - pessoal civil 462.334,10 0,00 0,00 0,00 0,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Despesa Realizada Despesa Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 3319005030000000000 Salário-maternidade - pessoal civil 378.859,43 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 109.193.505,16 112.487.453,30 115.216.310,13 0,00 0,00\n 3319011010000000000 Vencimentos e salários 96.138.646,57 100.878.277,20 101.741.897,09 0,00 0,00\n 3319011050000000000 Incorporações 78.629,25 32.725,76 205,53 0,00 0,00\n 3319011070000000000 Abono de permanência 62.505,54 75.561,69 14.401,91 0,00 0,00\n 3319011330000000000 Gratificação por exercício de funções 5.026,67 1.837,33 0,00 0,00 0,00\n 3319011370000000000 Gratificação por tempo de serviço 1.937.135,18 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3319011430000000000 13º salário 7.809.193,68 8.529.988,80 9.082.346,41 0,00 0,00\n 3319011440000000000 Férias - abono pecuniário 25.803,45 159.425,17 176.679,50 0,00 0,00\n 3319011450000000000 Férias - abono constitucional 2.757.836,74 2.502.047,22 3.788.625,42 0,00 0,00\n 3319011460000000000 Férias - pagamento antecipado 378.728,08 307.590,13 398.522,51 0,00 0,00\n 3319011500000000000 Salário Maternidade 0,00 0,00 13.631,76 0,00 0,00\n 3319012000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal militar 0,00 161,10 0,00 0,00 0,00\n 3319012430000000000 13º salário 0,00 161,10 0,00 0,00 0,00\n 3319013000000000000 Obrigações patronais 5.672.330,80 5.488.085,69 5.953.739,35 0,00 0,00\n 3319013010000000000 FGTS 59.014,52 95.769,70 151.592,50 0,00 0,00\n 3319013020000000000 Contribuições previdenciárias - INSS 5.581.910,67 5.366.224,34 5.734.056,17 0,00 0,00\n 3319013140000000000 Contribuição ao RPPS 31.405,61 26.091,65 68.090,68 0,00 0,00\n 3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 233.862,23 223.371,26 747.534,03 0,00 0,00\n 3319016010000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 63.951,69 15.936,27 497.919,86 0,00 0,00\n 3319016440000000000 Serviços extraordinários 164.203,80 185.307,02 240.457,16 0,00 0,00\n 3319016990000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 5.706,74 22.127,97 9.157,01 0,00 0,00\n 3319030000000000000 Material de consumo 205.168,28 69.275,28 223.066,37 0,00 0,00\n 3319030100000000000 Material odontológico 205.168,28 69.275,28 214.060,59 0,00 0,00\n 3319030300000000000 Material para comunicações 0,00 0,00 9.005,78 0,00 0,00\n 3319091000000000000 Sentenças judiciais 0,00 40.743,57 0,00 0,00 0,00\n 3319091990000000000 Outras sentenças judiciais 0,00 40.743,57 0,00 0,00 0,00\n 3319092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 545.604,03 17.038,23 16.617,46 0,00 0,00\n 3319092110000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pesssoal civil 6.184,19 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3319092130000000000 Obrigações patronais 0,00 0,00 1.220,74 0,00 0,00\n 3319092940000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 509.595,54 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3319092990000000000 Outras despesas de exercícios anteriores 29.824,30 17.038,23 15.396,72 0,00 0,00\n 3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhista 2.728.562,54 4.548.531,93 3.031.769,45 0,00 0,00\n 3319094070000000000 Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado 1.018.860,97 2.135.620,96 1.604.606,78 0,00 0,00\n 3319094090000000000 Férias - Abono Pecuniário - RGPS 0,00 555,85 0,00 0,00 0,00\n 3319094100000000000 Indenização de Férias não Gozadas - RPPS 120.126,06 187.457,26 67.564,66 0,00 0,00\n 3319094110000000000 Licença-Prêmio convertida em Pecúnia 513.876,17 455.500,20 339.635,62 0,00 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Despesa Realizada Despesa Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 3319094990000000000 Diversas indenizações e restituições trabalhistas 1.075.699,34 1.769.397,66 1.019.962,39 0,00 0,00\n 3319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 9.910.152,21 10.481.698,93 10.797.667,03 16.771.125,70 18.553.181,61\n 3319113000000000000 Obrigações patronais 9.910.152,21 10.472.028,01 10.797.228,10 0,00 0,00\n 3319113030000000000 Contribuição patronal para RPPS 858.022,43 892.016,79 890.604,36 0,00 0,00\n 3319113140000000000 Contribuição ao RPPS 9.052.129,78 9.580.011,22 9.906.623,74 0,00 0,00\n 3319192000000000000 Despesas de exercícios anteriores 0,00 9.670,92 438,93 0,00 0,00\n 3319192130000000000 Obrigações patronais 0,00 0,00 438,93 0,00 0,00\n 3319192990000000000 Outras despesas exercícios anteriores 0,00 9.670,92 0,00 0,00 0,00\n 3320000000000000000 Juros e encargos da dívida 1.201.000,00 1.840.896,84 2.531.730,17 2.954.000,00 10.900.000,00\n 3329000000000000000 Aplicações diretas 1.201.000,00 1.840.896,84 2.531.730,17 2.954.000,00 10.900.000,00\n 3329021000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 1.197.139,91 1.840.823,40 2.531.730,17 0,00 0,00\n 3329021010000000000 Juros dívida contratada instituições financeira 1.197.139,91 1.840.823,40 2.531.730,17 0,00 0,00\n 3329071000000000000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 3.860,09 73,44 0,00 0,00 0,00\n 3329071010000000000 Amortização da Dívida Contratada com Instituições Financeiras 3.860,09 73,44 0,00 0,00 0,00\n 3330000000000000000 Outras despesas correntes 115.721.714,02 115.180.713,96 117.937.671,38 142.512.990,45 180.742.932,97\n 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos 2.372.694,43 2.107.757,84 2.156.993,24 26.708.129,72 32.677.171,17\n 3335031000000000000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Esportivas e Outras 0,00 0,00 135.000,00 0,00 0,00\n 3335031010000000000 Premiações Culturais 0,00 0,00 82.500,00 0,00 0,00\n 3335031020000000000 Premiações Artísticas 0,00 0,00 52.500,00 0,00 0,00\n 3335041000000000000 Contribuições 689.617,45 541.757,84 680.336,56 0,00 0,00\n 3335041010000000000 Despesas de manutenção outras entidades de direito público 47.268,21 49.631,64 50.475,36 0,00 0,00\n 3335041020000000000 Despesas manutenção outras entidades direito privado 233.263,00 19.004,00 50.120,40 0,00 0,00\n 3335041990000000000 Outras contribuições 409.086,24 473.122,20 579.740,80 0,00 0,00\n 3335043000000000000 Subvenções sociais 1.683.076,98 1.386.000,00 1.341.656,68 0,00 0,00\n 3335043010000000000 Transferências a institituições privadas culturais 0,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00\n 3335043020000000000 Transferências a instituições privadas de assistência social 1.683.076,98 1.350.000,00 1.341.656,68 0,00 0,00\n 3335048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 0,00 168.000,00 0,00 0,00 0,00\n 3335048010000000000 Auxílio financeiro a pessoas físicas 0,00 168.000,00 0,00 0,00 0,00\n 3335092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00\n 3335092990000000000 Outras despesas exercícios anteriores 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00\n 3337000000000000000 Transferências a instituições multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00\n 3337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 447.739,25 605.951,83 479.844,24 482.000,00 657.492,00\n 3337139000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 447.739,25 605.951,83 479.844,24 0,00 0,00\n 3337139990000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa juridica 447.739,25 605.951,83 479.844,24 0,00 0,00\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 105.852.647,59 103.871.325,62 105.215.412,62 102.825.216,73 130.361.045,80\n 3339011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 94.678,81 199.566,99 270.708,32 0,00 0,00\n 3339011070000000000 Abono de permanência 94.678,81 199.566,99 270.708,32 0,00 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Despesa Realizada Despesa Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 3339013000000000000 Obrigações patronais 2.863,94 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339013020000000000 Contribuições previdenciárias - INSS 294,72 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339013150000000000 Multas 845,35 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339013990000000000 Outras contribuições patronais 1.723,87 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339014000000000000 Diárias - civil 490.106,15 190.627,75 285.712,38 0,00 0,00\n 3339014140000000000 Diárias no país - civil 490.106,15 190.627,75 259.583,58 0,00 0,00\n 3339014160000000000 Diárias no exterior - civil 0,00 0,00 26.128,80 0,00 0,00\n 3339018000000000000 Auxílio financeiro a estudantes 519.920,21 183.035,22 171.539,98 0,00 0,00\n 3339018990000000000 Outros auxílios financeiros a estudante 519.920,21 183.035,22 171.539,98 0,00 0,00\n 3339030000000000000 Material de consumo 11.002.406,81 10.451.852,27 10.553.372,12 0,00 0,00\n 3339030010000000000 Combustíveis e lubrificantes automotivos 2.127.925,28 1.885.649,04 2.108.379,97 0,00 0,00\n 3339030040000000000 Gás engarrafado 30.737,40 23.242,55 47.275,60 0,00 0,00\n 3339030050000000000 Explosivos e munições 4.154,70 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339030060000000000 Alimentos para animais 95.000,00 26.068,50 17.490,50 0,00 0,00\n 3339030070000000000 Gêneros de alimentação 1.947.230,94 1.355.548,31 2.097.998,47 0,00 0,00\n 3339030090000000000 Material farmacológico 224.362,92 13.188,00 86.941,29 0,00 0,00\n 3339030100000000000 Material odontológico 321.543,95 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339030110000000000 Material químico 190,00 386,12 0,00 0,00 0,00\n 3339030130000000000 Material de caça e pesca 20.749,50 3.700,00 0,00 0,00 0,00\n 3339030140000000000 Material educativo e esportivo 63.929,95 32.480,51 73.212,86 0,00 0,00\n 3339030150000000000 Material para festividades e homenagens 9.590,00 930,00 10.200,00 0,00 0,00\n 3339030160000000000 Material de expediente 209.094,14 331.212,15 337.992,62 0,00 0,00\n 3339030170000000000 Material de processamento de dados 93.159,98 24.473,62 53.570,22 0,00 0,00\n 3339030180000000000 Material e medicamentos uso veterinário 3.001,01 26.253,60 12.933,76 0,00 0,00\n 3339030190000000000 Material de acondicionamento e embalagem 7.431,44 4.302,14 19.398,53 0,00 0,00\n 3339030200000000000 Material de cama, mesa e banho 292,00 3.520,00 27.659,82 0,00 0,00\n 3339030210000000000 Material de copa e cozinha 35.681,27 55.269,80 28.471,98 0,00 0,00\n 3339030220000000000 Material limpeza e produtos de higienização 713.899,05 1.028.943,92 988.025,21 0,00 0,00\n 3339030230000000000 Uniformes, tecidos e aviamentos 41.349,80 12.947,40 21.650,00 0,00 0,00\n 3339030240000000000 Material para manutenção bens imóveis 2.663.160,29 1.782.671,23 1.959.183,44 0,00 0,00\n 3339030250000000000 Material para manutenção de bens móveis 197.674,29 85.619,69 309.003,02 0,00 0,00\n 3339030260000000000 Material elétrico e eletrônico 116.518,68 85.359,75 238.038,38 0,00 0,00\n 3339030270000000000 Material de manobra e patrulhamento 13.373,50 13.206,74 0,00 0,00 0,00\n 3339030280000000000 Material de proteção e segurança 79.853,98 815.237,09 365.067,70 0,00 0,00\n 3339030290000000000 Material para áudio, vídeo e foto 0,00 0,00 1.138,90 0,00 0,00\n 3339030300000000000 Material para comunicações 216,80 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339030310000000000 Sementes, mudas de plantas e insumos 19.787,63 17.716,91 16.973,50 0,00 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Despesa Realizada Despesa Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 3339030340000000000 Sobressalentes máquinas, motores, navios e embarcações 20.000,06 3.000,00 7.916,00 0,00 0,00\n 3339030350000000000 Material laboratorial 0,00 227.106,68 47.438,11 0,00 0,00\n 3339030360000000000 Material hospitalar 572.020,82 1.148.360,15 404.288,24 0,00 0,00\n 3339030380000000000 Suprimento de proteção ao vôo 0,00 849,65 0,00 0,00 0,00\n 3339030390000000000 Material para manutenção de veículos 1.099.141,04 1.231.752,91 1.014.703,96 0,00 0,00\n 3339030410000000000 Material para utilização em gráfica 14.290,80 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339030420000000000 Ferramentas 7.239,10 17.310,79 3.586,90 0,00 0,00\n 3339030440000000000 Material de sinalização visual e afins 180.470,70 97.902,12 208.130,96 0,00 0,00\n 3339030470000000000 Aquisição de softwares 2.257,63 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339030500000000000 Bandeiras, flâmulas e insígnias 3.957,50 7.939,50 9.305,80 0,00 0,00\n 3339030510000000000 Material de conserv. e manut. bens uso comum povo 0,00 0,00 17.010,00 0,00 0,00\n 3339030960000000000 Materiais de consumo - pagto antecipado 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339030990000000000 Outros materiais de consumo 62.620,66 89.703,40 20.386,38 0,00 0,00\n 3339031000000000000 Premiações cult., art., cient., esportivas e outras 190.957,16 178.050,00 1.165,00 0,00 0,00\n 3339031010000000000 Premiações culturais 5.984,00 33.600,00 0,00 0,00 0,00\n 3339031040000000000 Premiações desportivas 41.510,00 44.450,00 0,00 0,00 0,00\n 3339031990000000000 Outras premiações 143.463,16 100.000,00 1.165,00 0,00 0,00\n 3339032000000000000 Material de distribuição gratuita 1.852.724,52 2.039.089,68 2.752.724,99 0,00 0,00\n 3339032010000000000 Livros didáticos 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339032020000000000 Medicamentos 1.346.326,01 1.294.639,31 1.927.692,72 0,00 0,00\n 3339032030000000000 Gêneros alimentícios 35.575,00 137.479,00 197.483,25 0,00 0,00\n 3339032990000000000 Outros materiais de distribuição gratuita 460.823,51 606.971,37 627.549,02 0,00 0,00\n 3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 77.509,01 724,76 43.962,39 0,00 0,00\n 3339033010000000000 Passagens para o país 43.279,52 724,76 23.886,98 0,00 0,00\n 3339033020000000000 Passagens para o exterior 16.437,50 0,00 16.525,92 0,00 0,00\n 3339033030000000000 Taxas embarque seguro, fretamento e pedágio 0,00 0,00 3.549,49 0,00 0,00\n 3339033990000000000 Outras despesas com locomoção 17.791,99 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339035000000000000 Serviços de consultoria 38.067,04 67.140,51 87.413,82 0,00 0,00\n 3339035010000000000 Assessoria e consultoria tácnica ou jurídica 30.072,04 50.640,51 70.913,82 0,00 0,00\n 3339035020000000000 Auditoria externa 7.995,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339035990000000000 Outros serviçoa de consultoria 0,00 16.500,00 16.500,00 0,00 0,00\n 3339036000000000000 Outros serviços terceiros - pessoa física 1.782.890,13 1.537.742,68 1.754.028,12 0,00 0,00\n 3339036060000000000 Serviços técnicos profissionais 0,00 8.750,00 0,00 0,00 0,00\n 3339036070000000000 Estagiários 1.285.827,91 1.096.045,31 1.277.202,06 0,00 0,00\n 3339036130000000000 Conferências, exposições e espetáculos 40.800,00 14.300,00 3.250,00 0,00 0,00\n 3339036150000000000 Locação de imóveis 431.994,22 412.147,37 464.799,34 0,00 0,00\n 3339036220000000000 Manutenção e conservação de bens imóveis 0,00 6.500,00 200,00 0,00 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Despesa Realizada Despesa Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 3339036280000000000 Serviços de seleção e treinamento 1.480,00 0,00 6.800,00 0,00 0,00\n 3339036960000000000 Outros serviços terceiros pessoa física - pagto antecipado 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339036990000000000 Outros serviços terceiros - pessoa física 22.488,00 0,00 1.776,72 0,00 0,00\n 3339037000000000000 Locação de mão-de-obra 1.687.157,93 1.639.410,53 1.900.408,21 0,00 0,00\n 3339037020000000000 Limpeza e conservação 1.522.314,84 1.596.965,74 1.900.408,21 0,00 0,00\n 3339037030000000000 Vigilância 164.843,09 42.444,79 0,00 0,00 0,00\n 3339039000000000000 Outros serviços terceiros - pessoa jurídica 65.478.935,19 65.168.034,69 69.935.778,62 0,00 0,00\n 3339039010000000000 Assinatura de periódicos e anuidades 5.749,80 4.000,00 4.500,00 0,00 0,00\n 3339039020000000000 Condomínios 21.300,00 22.323,49 27.783,06 0,00 0,00\n 3339039040000000000 Direitos autorais 0,00 0,00 10.442,26 0,00 0,00\n 3339039050000000000 Servicos técnicos profissionais 1.152.349,40 677.200,00 442.876,21 0,00 0,00\n 3339039080000000000 Manutenção de software 65.490,00 244.502,69 229.052,22 0,00 0,00\n 3339039100000000000 Locação de imóveis 856.527,49 733.886,28 845.882,37 0,00 0,00\n 3339039120000000000 Locação de máquinas e equipamentos 380.566,37 366.079,89 582.866,72 0,00 0,00\n 3339039140000000000 Locação bens móveis e outras naturezas intangíveis 4.200,00 4.200,00 10.100,00 0,00 0,00\n 3339039150000000000 Limpeza de veículos 7.418,68 41.407,40 40.643,00 0,00 0,00\n 3339039160000000000 Manutenção e conservação bens imóveis 264.181,90 368.185,24 362.618,98 0,00 0,00\n 3339039170000000000 Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos 421.366,70 164.267,98 372.764,26 0,00 0,00\n 3339039190000000000 Manutenção e conservação de veículos 690.248,49 506.218,10 462.812,46 0,00 0,00\n 3339039200000000000 Manutenção e conservação de bens móveis e outras naturezas intangíveis 24.134,00 52.652,51 25.900,45 0,00 0,00\n 3339039220000000000 Exposições, congressos e conferências 16.993,13 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339039230000000000 Festividades e homenagens 1.636.119,50 558.228,16 823.946,92 0,00 0,00\n 3339039240000000000 Serviços de confecção, manut e instalação de sinal visual e afins 122.896,00 105.793,00 49.442,54 0,00 0,00\n 3339039250000000000 Serviços de instalação de máquinas, equipamentos e afins 58.414,02 50.328,70 35.196,21 0,00 0,00\n 3339039260000000000 Serviços de transporte escolar 3.026.142,72 148.020,24 1.490.524,25 0,00 0,00\n 3339039270000000000 Locação de veículos para locomoção 979.871,85 1.352.551,13 1.331.345,96 0,00 0,00\n 3339039280000000000 Coleta de lixo e demais resíduos 24.650,59 51.752,04 64.837,21 0,00 0,00\n 3339039350000000000 Multas dedutíveis 19.851,71 40.244,91 3.753,17 0,00 0,00\n 3339039360000000000 Multas indedutíveis 104,13 8.690,20 0,00 0,00 0,00\n 3339039370000000000 Juros 4.963,04 1.099,87 26.831,84 0,00 0,00\n 3339039380000000000 Encargos financeiros dedutíveis 261,12 122,07 518,17 0,00 0,00\n 3339039410000000000 Fornecimento de alimentação 350.352,02 393.372,93 276.651,66 0,00 0,00\n 3339039430000000000 Serviços de energia elétrica 4.898.990,96 4.225.153,75 5.454.119,53 0,00 0,00\n 3339039440000000000 Serviços de água e esgoto 377.441,98 303.886,47 347.606,77 0,00 0,00\n 3339039470000000000 Serviços de comunicação em geral 369.221,80 33.873,57 267.968,03 0,00 0,00\n 3339039480000000000 Serviços de seleção e treinamento 127.304,00 88.925,99 165.683,42 0,00 0,00\n 3339039500000000000 Serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais 1.540.164,18 1.418.222,63 1.733.166,97 0,00 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Despesa Realizada Despesa Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 3339039510000000000 Serviços de análises e pesquisas científicas 0,00 11.959,50 0,00 0,00 0,00\n 3339039520000000000 Serviços de reabilitação profissional 0,00 0,00 4.380,00 0,00 0,00\n 3339039530000000000 Serviços de assistência social 424.068,99 78.556,53 267.364,32 0,00 0,00\n 3339039560000000000 Serviços perícias médicas p/ benefícios 75.750,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00\n 3339039590000000000 Serviços de áudio, vídeo e foto 0,00 0,00 330,00 0,00 0,00\n 3339039610000000000 Serviços de socorro e salvamento 282.500,01 397.499,99 400.000,00 0,00 0,00\n 3339039630000000000 Serviços gráficos e editoriais 62.639,00 26.054,00 30.119,16 0,00 0,00\n 3339039640000000000 Telefonia fixa e móvel (que não integrem pacote de comunicação de dados) 302.965,47 265.640,57 306.333,29 0,00 0,00\n 3339039660000000000 Serviços judiciários 72.988,40 165.818,09 201.485,61 0,00 0,00\n 3339039670000000000 Serviços funerários 47.700,00 41.976,00 45.792,00 0,00 0,00\n 3339039690000000000 Seguros em geral 185.816,59 154.980,65 113.099,67 0,00 0,00\n 3339039700000000000 Confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas 16.091,01 6.830,00 51.003,11 0,00 0,00\n 3339039710000000000 Confecção de material de acondicionamento e embalagem 0,00 4.750,00 0,00 0,00 0,00\n 3339039720000000000 Vale-transporte 1.283.174,23 311.657,05 1.118.892,85 0,00 0,00\n 3339039730000000000 Transporte de servidores 117.346,72 3.369,66 254.746,65 0,00 0,00\n 3339039740000000000 Fretes e transportes de encomendas 0,00 354,29 4.853,25 0,00 0,00\n 3339039750000000000 Multas e Infrações de Transito 8.531,17 366,24 2.071,58 0,00 0,00\n 3339039770000000000 Vigilância ostensiva/monitorada 450.187,31 432.799,26 460.358,50 0,00 0,00\n 3339039780000000000 Limpeza e conservação 11.845.072,37 14.834.373,67 12.968.945,14 0,00 0,00\n 3339039790000000000 Serviços apoio administrativo, técnico e operacional 29.295,00 20.475,00 44.800,00 0,00 0,00\n 3339039810000000000 Serviços bancários 1.252.272,44 1.256.557,29 980.887,31 0,00 0,00\n 3339039830000000000 Serviços cópias e reprodução de documentos 251.363,14 250.327,02 329.561,53 0,00 0,00\n 3339039880000000000 Serviços de publicidade e propaganda 272.429,10 298.151,60 395.996,53 0,00 0,00\n 3339039900000000000 Serviços de publicidade legal 416.797,77 274.042,22 309.015,00 0,00 0,00\n 3339039960000000000 Outros serv. terceiros pessoa jurídica - pagamento antecipado 500,00 0,00 2.688,84 0,00 0,00\n 3339039990000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 30.634.170,89 34.366.306,82 36.141.219,64 0,00 0,00\n 3339040000000000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 2.119.731,63 2.050.503,72 2.275.062,61 0,00 0,00\n 3339040010000000000 Locação de equipamentos e softwares 105.206,42 102.514,01 86.771,81 0,00 0,00\n 3339040020000000000 Desenvolvimento e manutenção de software 1.399.672,92 1.336.194,45 1.363.177,94 0,00 0,00\n 3339040030000000000 Hospedagem de sistemas 32.129,75 33.890,00 31.170,00 0,00 0,00\n 3339040040000000000 Comunicação de dados 191.949,80 237.827,50 247.643,11 0,00 0,00\n 3339040050000000000 Serviços de telefonia fixa e móvel (quando integrarem pacote de comunicação de dados) 31.139,29 41.223,65 33.195,35 0,00 0,00\n 3339040060000000000 Suporte a usuários de TIC 12.833,80 12.983,61 26.685,11 0,00 0,00\n 3339040080000000000 Serviços técnicos profissionais de TIC 7.120,00 7.120,00 7.940,00 0,00 0,00\n 3339040090000000000 Manutenção e conservação de equipamentos de TIC 4.300,00 13.300,00 0,00 0,00 0,00\n 3339040120000000000 Serviços relacionados a computação em nuvem 4.400,00 0,00 9.768,00 0,00 0,00\n 3339040140000000000 Tratamento de dados 0,00 0,00 5.350,00 0,00 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Despesa Realizada Despesa Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 3339040150000000000 Conteúdo de web 20.632,98 25.593,80 61.190,38 0,00 0,00\n 3339040990000000000 Outros serviços de tecnologia da informação e comunicação 310.346,67 239.856,70 402.170,91 0,00 0,00\n 3339041000000000000 Contribuições 0,00 0,00 11.760,00 0,00 0,00\n 3339041990000000000 Outras Contribuições 0,00 0,00 11.760,00 0,00 0,00\n 3339046000000000000 Auxílio-alimentação 9.822.404,04 9.424.298,66 9.560.578,55 0,00 0,00\n 3339046010000000000 Auxílio-alimentação em pecúnia 9.822.404,04 9.424.298,66 9.560.578,55 0,00 0,00\n 3339047000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 2.793.918,49 2.792.926,87 3.339.508,79 0,00 0,00\n 3339047030000000000 Imposto de renda - IR 0,00 0,00 1,43 0,00 0,00\n 3339047100000000000 Taxas 113.182,18 2.459,70 8.331,59 0,00 0,00\n 3339047120000000000 Contribuição para o PIS/PASEP 2.678.792,02 2.778.948,09 3.321.216,54 0,00 0,00\n 3339047150000000000 Multas 608,52 0,00 8,46 0,00 0,00\n 3339047160000000000 Juros 0,00 844,22 0,00 0,00 0,00\n 3339047170000000000 Contribuições para associações 1.200,00 1.200,00 1.200,00 0,00 0,00\n 3339047180000000000 Contribuição previdenciária s/ serv. terceiros -pessoa física 0,00 3.020,00 2.009,98 0,00 0,00\n 3339047990000000000 Outras obrigações tributárias e contributivas 135,77 6.454,86 6.740,79 0,00 0,00\n 3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 54.628,69 22.460,48 29.173,92 0,00 0,00\n 3339048010000000000 Auxílio financeiro a pessoas físicas 54.628,69 22.460,48 29.173,92 0,00 0,00\n 3339049000000000000 Auxílio-transporte 272,41 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339049010000000000 Auxílio-transporte pago em pecúnia 272,41 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339052000000000000 Equipamentos e material permanente 11.020,00 30.770,00 3.478,60 0,00 0,00\n 3339052040000000000 Aparelhos de medição e orientação 0,00 0,00 745,00 0,00 0,00\n 3339052300000000000 Máquinas e equipamentos energéticos 0,00 9.770,00 328,00 0,00 0,00\n 3339052360000000000 Maquinas, instalações e utensílios de escritório 0,00 0,00 480,00 0,00 0,00\n 3339052870000000000 Material de consumo de uso duradouro 11.020,00 21.000,00 1.925,60 0,00 0,00\n 3339091000000000000 Sentenças judiciais 4.765.770,95 4.181.081,16 1.654.121,90 0,00 0,00\n 3339091010000000000 Precatórios - ativo civil/sentenças judiciais 3.373.166,52 4.008.381,16 1.334.018,27 0,00 0,00\n 3339091070000000000 Precatórios - administração direta 986.141,20 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339091990000000000 Outras sentenças judiciais 406.463,23 172.700,00 320.103,63 0,00 0,00\n 3339092000000000000 Despesas de exercícios anteriores 2.171.139,57 3.514.405,21 461.190,38 0,00 0,00\n 3339092110000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 101.509,15 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339092130000000000 Obrigações patronais 0,00 0,00 1.356,84 0,00 0,00\n 3339092370000000000 Locação de mão-de-obra 0,00 6.693,60 0,00 0,00 0,00\n 3339092390000000000 Serviços de terceiros - pessoa jurídica 0,00 38.696,00 16.739,42 0,00 0,00\n 3339092410000000000 Contribuições 13.760,00 11.760,00 0,00 0,00 0,00\n 3339092910000000000 Sentenças judiciais 6.666,55 0,00 3.082,23 0,00 0,00\n 3339092930000000000 Indenizações e restituições 4.076,40 1.208,96 15.520,37 0,00 0,00\n 3339092990000000000 Outras despesas de exercícios anteriores 2.045.127,47 3.456.046,65 424.491,52 0,00 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Despesa Realizada Despesa Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 3339093000000000000 Indenizações e restituições 873.090,86 192.765,97 122.676,93 0,00 0,00\n 3339093020000000000 Restituições 30.059,94 164.687,42 119.214,49 0,00 0,00\n 3339093040000000000 Indenização de trasporte 1.227,04 151,51 3.462,44 0,00 0,00\n 3339093990000000000 Diversas indenizações e restituições 841.803,88 27.927,04 0,00 0,00 0,00\n 3339094000000000000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 19.765,32 6.838,47 1.046,99 0,00 0,00\n 3339094990000000000 Diversas indenizações e restituições trabalhistas 19.765,32 6.838,47 1.046,99 0,00 0,00\n 3339098000000000000 Compensações ao RGPS 2.688,73 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339098010000000000 Compensações ao RGPS 2.688,73 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre órgaos 7.036.332,75 8.583.378,67 10.061.044,72 12.469.644,00 16.963.104,00\n 3339113000000000000 Obrigações patronais 38.704,60 46.347,63 52.326,99 0,00 0,00\n 3339113990000000000 Outras Obrigações Patronais 38.704,60 46.347,63 52.326,99 0,00 0,00\n 3339197000000000000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 6.997.628,15 8.537.031,04 10.008.717,73 0,00 0,00\n 3339197010000000000 Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 6.997.628,15 8.537.031,04 10.008.717,73 0,00 0,00\n 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio 12.300,00 12.300,00 24.376,56 28.000,00 29.120,00\n público do qual o ente participe\n 3339340000000000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 12.300,00 12.300,00 24.376,56 0,00 0,00\n 3339340990000000000 Outros serviços de tecnologia da informação e comunicação 12.300,00 12.300,00 24.376,56 0,00 0,00\n 3400000000000000000 Despesas de capital 27.544.483,73 18.001.889,01 19.402.336,00 27.782.650,90 84.684.745,27\n 3440000000000000000 Investimentos 26.882.483,73 13.305.262,72 11.962.720,95 22.352.650,90 80.585.945,27\n 3443000000000000000 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3443042000000000000 Auxílios 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3443042020000000000 Despesas com transferência a municípios 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 89.750,00 95.135,00\n 3449000000000000000 Aplicacoes diretas 26.732.483,73 13.305.262,72 11.962.720,95 22.262.900,90 80.490.810,27\n 3449030000000000000 Material de consumo 3.430,00 3.386,50 0,00 0,00 0,00\n 3449030170000000000 Material de Processamento de Dados 3.430,00 436,50 0,00 0,00 0,00\n 3449030280000000000 Material de proteção e segurança 0,00 2.950,00 0,00 0,00 0,00\n 3449034000000000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3449034010000000000 Substituição de Mão-de-obra (lrf, Art. 18, §1º) 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3449039000000000000 Outros serviços terceiros - pessoa jurídica 0,00 0,00 179.633,59 0,00 0,00\n 3449039190000000000 Manutenção e conservação de veículos 0,00 0,00 409,60 0,00 0,00\n 3449039990000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0,00 0,00 179.223,99 0,00 0,00\n 3449040000000000000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 2.119.940,00 0,00 150.160,00 0,00 0,00\n 3449040990000000000 Outros serviços de tecnologia da informação e comunicação 2.119.940,00 0,00 150.160,00 0,00 0,00\n 3449051000000000000 Obras e instalações 18.974.137,00 11.290.938,27 6.971.443,59 0,00 0,00\n 3449051070000000000 Reformas 9.500,00 714.118,05 112.176,54 0,00 0,00\n 3449051800000000000 Estudos e projetos 0,00 71.800,00 76.910,25 0,00 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Despesa Realizada Despesa Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 3449051910000000000 Obras em andamento 15.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3449051920000000000 Instalações incorporações ou inerentes imóvel 0,00 0,00 617.070,00 0,00 0,00\n 3449051980000000000 Obras contratadas 16.747.775,68 9.153.333,34 4.344.480,21 0,00 0,00\n 3449051990000000000 Outras obras e instalações 2.201.011,32 1.351.686,88 1.820.806,59 0,00 0,00\n 3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 5.423.232,84 2.010.937,95 4.643.141,45 0,00 0,00\n 3449052040000000000 Aparelhos de medição e orientação 204,60 8.750,00 1.577,90 0,00 0,00\n 3449052060000000000 Aparelhos e equipamentos de comunicação 22.422,58 22.437,80 17.538,99 0,00 0,00\n 3449052080000000000 Aparelhos, equip., utens. médico-odontológicos, laboratoriais e hospitalares 160.007,61 536.053,41 457.294,62 0,00 0,00\n 3449052100000000000 Aparelhos e equip. p/ esportes e diversão 13.506,32 0,00 112.912,40 0,00 0,00\n 3449052120000000000 Aparelhos e utensílios domésticos 63.769,92 31.803,60 104.272,60 0,00 0,00\n 3449052180000000000 Coleções e materiais bibliográficos 1.137,60 10.410,00 2.669,89 0,00 0,00\n 3449052220000000000 Equipamentos de manobra e patrulhamento 0,00 0,00 5.752,00 0,00 0,00\n 3449052240000000000 Equipamentos de proteção,segurança e socorro 84.065,00 12.024,63 20.010,00 0,00 0,00\n 3449052280000000000 Máquinas e equip. de natureza industrial 0,00 113.470,00 0,00 0,00 0,00\n 3449052300000000000 Máquinas e equipamentos energéticos 28.114,21 12.331,27 24.972,00 0,00 0,00\n 3449052320000000000 Máquinas e equipamentos gráficos 19.003,26 2.831,42 14.416,27 0,00 0,00\n 3449052330000000000 Equipamentos para áudio,vídeo e foto 27.089,50 18.006,35 44.603,16 0,00 0,00\n 3449052340000000000 Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 104.036,14 51.006,88 48.020,08 0,00 0,00\n 3449052350000000000 Equipamentos de processamento de dados 517.259,52 368.286,98 2.704.364,05 0,00 0,00\n 3449052360000000000 Maquinas, instalações e utensílios de escritório 4.216,04 2.430,70 925,00 0,00 0,00\n 3449052380000000000 Máquinas,ferramentas e utensílios de oficina 1.345,00 11.172,62 14.443,80 0,00 0,00\n 3449052390000000000 Equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos 1.640,00 2.260,00 4.689,03 0,00 0,00\n 3449052400000000000 Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários 2.431.600,00 0,00 269.540,00 0,00 0,00\n 3449052420000000000 Mobiliário em geral 184.043,54 50.488,80 54.534,48 0,00 0,00\n 3449052480000000000 Veículos diversos 14.496,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3449052510000000000 Peças não incorporáveis a imóveis 54.283,96 14.681,00 92.448,93 0,00 0,00\n 3449052520000000000 Veículos de tração mecânica 1.362.349,00 575.263,95 342.300,00 0,00 0,00\n 3449052570000000000 Acessórios para automóveis 0,00 148.000,00 1.357,04 0,00 0,00\n 3449052580000000000 Equipamentos de mergulho e salvamento 192.313,33 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3449052600000000000 Equipamentos,peças e acessórios marítimos 36.270,00 0,00 17.820,00 0,00 0,00\n 3449052870000000000 Material de consumo de uso duradouro 788,00 16.885,04 228.324,21 0,00 0,00\n 3449052990000000000 Outros equipamentos material permanente 99.271,71 2.343,50 58.355,00 0,00 0,00\n 3449093000000000000 Indenizações e restituições 178.743,89 0,00 18.342,32 0,00 0,00\n 3449093020000000000 Restituições 0,00 0,00 18.342,32 0,00 0,00\n 3449093990000000000 Diversas indenizações e restituições 178.743,89 0,00 0,00 0,00 0,00\n 3450000000000000000 Inversões financeiras 0,00 800.000,00 1.362.210,63 0,00 0,00\n 3459000000000000000 Aplicações diretas 0,00 800.000,00 1.362.210,63 0,00 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 28\n Planejamento e Orçamento\n Análise da Evolução da Receita e Despesa\n Grau: 10 LDO: 2023 Entidade(s): Consolidado\n Tipo da Despesa: Empenhado\n\n\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Despesa Realizada Despesa Prevista\n Código Especificação 2019 2020 2021 2022 2023\n 3459061000000000000 Aquisição de imóveis 0,00 800.000,00 1.362.210,63 0,00 0,00\n 3459061070000000000 Casas e/ou apartamentos 0,00 800.000,00 612.210,63 0,00 0,00\n 3459061990000000000 Outras aquisições de bens imóveis 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00\n 3460000000000000000 Amortização da dívida 662.000,00 3.896.626,29 6.077.404,42 5.430.000,00 4.098.800,00\n 3469000000000000000 Aplicações diretas 662.000,00 3.896.626,29 6.077.404,42 5.430.000,00 4.098.800,00\n 3469021000000000000 Juros Sobre a Dívida por Contrato 5.582,23 10.259,15 28.992,84 0,00 0,00\n 3469021010000000000 Juros da Divida contratada com instituições financeiras 5.582,23 10.259,15 28.992,84 0,00 0,00\n 3469071000000000000 Principal dívida contratual resgatado 656.417,77 3.886.367,14 6.048.411,58 0,00 0,00\n 3469071010000000000 Amort. da dívida contratual c/ instituições financeiras 656.417,77 3.827.033,32 6.048.411,58 0,00 0,00\n 3469071020000000000 Amortização da dívida contratada com governos 0,00 59.333,82 0,00 0,00 0,00\n 3700000000000000000 Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 25.215.062,52 32.781.108,72\n 3770000000000000000 Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 25.215.062,52 32.781.108,72\n 3779000000000000000 Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00 25.215.062,52 32.781.108,72\n 3900000000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 1.550.000,00 2.300.000,00\n 3990000000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 1.550.000,00 2.300.000,00\n 3999000000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00 1.550.000,00 2.300.000,00\n - SUBTOTAL (Plano Origem X Destino não cadastrado) 199.531,01 32.521,40 209.437,82 0,00 0,00\n Total Despesa 278.336.008,85 274.038.793,27 283.161.660,62 373.676.026,39 531.718.170,79\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL841101-3070-QCRFOPPQCOYJK-8 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 18/01/2023 10:27:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/501BD73A2F26B5F4AE3FDA18CFAF9760B66EC919", "service_url": "", "data": {"document_hash": "d1772a240cf96e8d1a77b3e8e8113df11e47ea166f0ecc723b31619f96a5e973", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2023", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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