{"id": "b290211c-7cc1-45f2-b01b-b91bb9aa19f8", "title": "(URGÊNCIA) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 43/2026", "text": "ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.943, DE 04 DE JUNHO DE 2024, QUE DENOMINA SERVIDÃO “IARA MARIA MESADRI” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO UBATUBA, PARA CORRIGIR SUAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS E SUA EXTENSÃO.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-05-22", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Projetos-de-Leis-Ordinarias-do-Executivo/2026/3/0/49467", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/projetos/1124/", "data": {"number": 43, "year": 2026, "legacy_id": 1124, "legacy_kind": "projetos", "authors": [], "authorship_status": "institutional"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-21T13:55:03.676609+00:00", "changed_at": "2026-10-21T13:55:03.676609+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/b290211c-7cc1-45f2-b01b-b91bb9aa19f8/"}