{"id": "b29a018b-7cfc-4037-aa03-041dbd3b628c", "title": "ANEXO 6- Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária - Consoliddo.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\nAnexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985\n 01 - Câmara de Vereadores\n001 - Câmara de Vereadores\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n01 Legislativa 0,00 768.526,00 10.521.931,10 11.290.457,10\n01.031 Acao Legislativa 0,00 768.526,00 10.521.931,10 11.290.457,10\n01.031.0001 Manutenção das Atividades Administrativa do Poder Legislativo 0,00 768.526,00 10.521.931,10 11.290.457,10\n01.031.0001.1001 Ampliação e manutenção do Prédio da Câmara, aquisição de 0,00 768.526,00 0,00 768.526,00\n 1000000 Recursos ordinários 768.526,00 768.526,00\n01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades administrativas, 0,00 0,00 2.287.032,41 2.287.032,41\n 1000000 Recursos ordinários 2.287.032,41 2.287.032,41\n01.031.0001.2002 Manutenção de Pessoal da Câmara de Vereadores 0,00 0,00 8.234.898,69 8.234.898,69\n 1000000 Recursos ordinários 8.234.898,69 8.234.898,69\n Total Unidade 0,00 768.526,00 10.521.931,10 11.290.457,10\n Total Órgão 0,00 768.526,00 10.521.931,10 11.290.457,10\n02 - Gabinete do Prefeito\n001 - Manutenção do Gabinete do Prefeito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04 Administração 0,00 0,00 2.067.461,00 2.067.461,00\n04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 2.067.461,00 2.067.461,00\n04.122.0002 Gestão Administrativa Superior 0,00 0,00 379.461,00 379.461,00\n04.122.0002.2003 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do 0,00 0,00 379.461,00 379.461,00\n 1000000 Recursos ordinários 379.461,00 379.461,00\n04.122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.688.000,00 1.688.000,00\n04.122.0004.2004 Manutenção de pessoal do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 1.688.000,00 1.688.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 1.688.000,00 1.688.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 2.067.461,00 2.067.461,00\n Total Órgão 0,00 0,00 2.067.461,00 2.067.461,00\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito\n001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04 Administração 0,00 0,00 320.890,00 320.890,00\n04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 320.890,00 320.890,00\n04.122.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 30.390,00 30.390,00\n04.122.0003.2005 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do 0,00 0,00 30.390,00 30.390,00\n 1000000 Recursos ordinários 30.390,00 30.390,00\n04.122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 290.500,00 290.500,00\n04.122.0004.2006 Manutenção de Pessoal do Gabinete do Vice-Prefeito 0,00 0,00 290.500,00 290.500,00\n 1000000 Recursos ordinários 290.500,00 290.500,00\n Total Unidade 0,00 0,00 320.890,00 320.890,00\n Total Órgão 0,00 0,00 320.890,00 320.890,00\n04 - Procuradoria-Geral do Município\n001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n02 Judiciária 2.490.000,00 0,00 982.348,00 3.472.348,00\n02.061 Ação Judiciária 2.490.000,00 0,00 0,00 2.490.000,00\n02.061.0005 Encargos especiais e Dívida pública 2.490.000,00 0,00 0,00 2.490.000,00\n02.061.0005.0001 Pagamento de Precatórios e RPV 2.490.000,00 0,00 0,00 2.490.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 2.490.000,00 2.490.000,00\n02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 982.348,00 982.348,00\n02.062.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 80.348,00 80.348,00\n02.062.0003.2007 Manutenção das Atividades administrativas da Procuradoria- 0,00 0,00 80.348,00 80.348,00\n 1000000 Recursos ordinários 80.348,00 80.348,00\n02.062.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 902.000,00 902.000,00\n02.062.0004.2008 Manutenção de Pessoal da Procuradoria-Geral do Município 0,00 0,00 902.000,00 902.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 902.000,00 902.000,00\n Total Unidade 2.490.000,00 0,00 982.348,00 3.472.348,00\n Total Órgão 2.490.000,00 0,00 982.348,00 3.472.348,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-CQSUQ-286714124 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:48\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n05 - Departamento Municipal de Trânsito\n001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n06 Segurança Pública 0,00 273.887,06 1.086.080,00 1.359.967,06\n06.181 Policiamento 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00\n06.181.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00\n06.181.0014.2012 Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil/MILITAR 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00\n 1100000 Convêmio de trânsito - militar 240.000,00 240.000,00\n 1110000 Convêmio de trânsito - civil 240.000,00 240.000,00\n06.782 Transporte Rodoviário 0,00 273.887,06 606.080,00 879.967,06\n06.782.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 526.940,00 526.940,00\n06.782.0004.2010 Manutenção de Pessoal do Departamento de Trânsito 0,00 0,00 526.940,00 526.940,00\n 1000000 Recursos ordinários 523.940,00 523.940,00\n 1120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 3.000,00 3.000,00\n06.782.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 273.887,06 0,00 273.887,06\n06.782.0012.1005 Sinalização e Controle Viário 0,00 273.887,06 0,00 273.887,06\n 1000000 Recursos ordinários 13.887,06 13.887,06\n 1120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 260.000,00 260.000,00\n06.782.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 79.140,00 79.140,00\n06.782.0014.2009 Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de 0,00 0,00 79.140,00 79.140,00\n 1000000 Recursos ordinários 22.140,00 22.140,00\n 1120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 57.000,00 57.000,00\n Total Unidade 0,00 273.887,06 1.086.080,00 1.359.967,06\n Total Órgão 0,00 273.887,06 1.086.080,00 1.359.967,06\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n001 - Diretoria de Atos Executivos Oficiais e Parlamentares.\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04 Administração 0,00 0,00 577.100,00 577.100,00\n04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 577.100,00 577.100,00\n04.122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 551.200,00 551.200,00\n04.122.0004.2014 Garantir a Remuneração dos Servidores 0,00 0,00 551.200,00 551.200,00\n 1000000 Recursos ordinários 551.200,00 551.200,00\n04.122.0006 Modernização da Gestão 0,00 0,00 25.900,00 25.900,00\n04.122.0006.2013 Manutenção das Atividades Administrativas 0,00 0,00 15.900,00 15.900,00\n 1000000 Recursos ordinários 15.900,00 15.900,00\n04.122.0006.2015 Melhorias Administrativa e aquisição de equipamentos 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 577.100,00 577.100,00\n002 - Gerência de Comunicação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n24 Comunicações 0,00 0,00 899.498,00 899.498,00\n24.122 Administracao Geral 0,00 0,00 899.498,00 899.498,00\n24.122.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 608.376,00 608.376,00\n24.122.0003.2016 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de 0,00 0,00 608.376,00 608.376,00\n 1000000 Recursos ordinários 608.376,00 608.376,00\n24.122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 291.122,00 291.122,00\n24.122.0004.2017 Manutenção de Pessoal da Gerência de Comunicação 0,00 0,00 291.122,00 291.122,00\n 1000000 Recursos ordinários 291.122,00 291.122,00\n Total Unidade 0,00 0,00 899.498,00 899.498,00\n003 - Gerência de Tecnologia de Informação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04 Administração 0,00 142.400,00 1.152.917,00 1.295.317,00\n04.122 Administracao Geral 0,00 142.400,00 0,00 142.400,00\n04.122.0003 Gestão Administrativa 0,00 142.400,00 0,00 142.400,00\n04.122.0003.1002 Aquisição de Equipamento para Gerência de Tecnologia de 0,00 142.400,00 0,00 142.400,00\n 1000000 Recursos ordinários 42.400,00 42.400,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00\n04.126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 1.152.917,00 1.152.917,00\n04.126.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 879.800,00 879.800,00\n04.126.0003.2018 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de 0,00 0,00 879.800,00 879.800,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-CQSUQ-286714124 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:48\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n003 - Gerência de Tecnologia de Informação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 1000000 Recursos ordinários 879.800,00 879.800,00\n04.126.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 273.117,00 273.117,00\n04.126.0004.2019 Manutenção de Pessoal da Gerência de Tecnologia de Informação 0,00 0,00 273.117,00 273.117,00\n 1000000 Recursos ordinários 273.117,00 273.117,00\n Total Unidade 0,00 142.400,00 1.152.917,00 1.295.317,00\n004 - Diretoria de Segurança Pública\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n06 Segurança Pública 0,00 0,00 546.157,05 546.157,05\n06.181 Policiamento 0,00 0,00 137.800,00 137.800,00\n06.181.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 137.800,00 137.800,00\n06.181.0014.2011 Manutenção do Convênio Rádio Patrulha -Polícia Militar- Manutenção 0,00 0,00 137.800,00 137.800,00\n 1000000 Recursos ordinários 137.800,00 137.800,00\n06.182 Defesa Civil 0,00 0,00 408.357,05 408.357,05\n06.182.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 408.357,05 408.357,05\n06.182.0014.2091 Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Militar 0,00 0,00 408.357,05 408.357,05\n 1800100 Outras espec. conv. bomb. militar 408.357,05 408.357,05\n Total Unidade 0,00 0,00 546.157,05 546.157,05\n005 - Diretoria da Defesa Cívil\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n06 Segurança Pública 0,00 0,00 114.120,00 114.120,00\n06.182 Defesa Civil 0,00 0,00 114.120,00 114.120,00\n06.182.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 98.220,00 98.220,00\n06.182.0004.2038 Manutenção de Pessoal da Defesa Civil 0,00 0,00 98.220,00 98.220,00\n 1000000 Recursos ordinários 98.220,00 98.220,00\n06.182.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 15.900,00 15.900,00\n06.182.0014.2037 Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil 0,00 0,00 15.900,00 15.900,00\n 1000000 Recursos ordinários 15.900,00 15.900,00\n Total Unidade 0,00 0,00 114.120,00 114.120,00\n006 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n06 Segurança Pública 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00\n06.182 Defesa Civil 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00\n06.182.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00\n06.182.0014.2040 Fundo Municipal de Defesa Civil 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00\n007 - Fundo Municipal de Segurança Pública\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n06 Segurança Pública 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00\n06.181 Policiamento 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00\n06.181.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00\n06.181.0014.2136 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 3.000,00 3.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00\n Total Órgão 0,00 142.400,00 3.302.792,05 3.445.192,05\n07 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n001 - Diretoria de Administração\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04 Administração 0,00 150.000,00 9.738.024,00 9.888.024,00\n04.122 Administracao Geral 0,00 150.000,00 9.738.024,00 9.888.024,00\n04.122.0003 Gestão Administrativa 0,00 150.000,00 1.668.724,00 1.818.724,00\n04.122.0003.1003 Reforma de Prédios Públicos 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 50.000,00 50.000,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00\n04.122.0003.2020 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 1.668.724,00 1.668.724,00\n 1000000 Recursos ordinários 1.642.324,00 1.642.324,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-CQSUQ-286714124 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:48\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n07 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n001 - Diretoria de Administração\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 26.400,00 26.400,00\n04.122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 8.069.300,00 8.069.300,00\n04.122.0004.2021 Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de Administração 0,00 0,00 8.069.300,00 8.069.300,00\n 1000000 Recursos ordinários 8.069.300,00 8.069.300,00\n Total Unidade 0,00 150.000,00 9.738.024,00 9.888.024,00\n002 - Gerência de Suprimentos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04 Administração 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00\n04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00\n04.122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00\n04.122.0004.2023 Manutenção de Pessoal da Assessoria de Suprimentos 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 440.000,00 440.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 440.000,00 440.000,00\n007 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04 Administração 0,00 0,00 12.036.700,00 12.036.700,00\n04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 12.036.700,00 12.036.700,00\n04.122.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 7.736.700,00 7.736.700,00\n04.122.0003.2026 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 7.736.700,00 7.736.700,00\n 1000000 Recursos ordinários 7.736.700,00 7.736.700,00\n04.122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 4.300.000,00 4.300.000,00\n04.122.0004.2027 Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas 0,00 0,00 4.300.000,00 4.300.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 4.300.000,00 4.300.000,00\n09 Previdência Social 0,00 0,00 4.493.417,03 4.493.417,03\n09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 4.493.417,03 4.493.417,03\n09.272.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 4.493.417,03 4.493.417,03\n09.272.0004.2022 Recolhimento de aporte Déficit Atuarial 0,00 0,00 4.493.417,03 4.493.417,03\n 1000000 Recursos ordinários 4.493.417,03 4.493.417,03\n Total Unidade 0,00 0,00 16.530.117,03 16.530.117,03\n008 - Gerência de Atendimento à Saúde do Servidor\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n11 Trabalho 0,00 0,00 4.523.522,00 4.523.522,00\n11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 4.523.522,00 4.523.522,00\n11.331.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 4.367.522,00 4.367.522,00\n11.331.0003.2028 Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de 0,00 0,00 4.367.522,00 4.367.522,00\n 1000000 Recursos ordinários 4.367.522,00 4.367.522,00\n11.331.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00\n11.331.0004.2029 Manutenção de Pessoal da Assessoria de Saúde e Segurança 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 156.000,00 156.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 4.523.522,00 4.523.522,00\n Total Órgão 0,00 150.000,00 31.231.663,03 31.381.663,03\n08 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n001 - Coordenadoria do PROCON\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 221.997,00 221.997,00\n14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 221.997,00 221.997,00\n14.422.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00\n14.422.0003.2033 Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00\n 1000000 Recursos ordinários 5.500,00 5.500,00\n14.422.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 216.497,00 216.497,00\n14.422.0004.2034 Manutenção de Pessoal do PROCON 0,00 0,00 216.497,00 216.497,00\n 1000000 Recursos ordinários 216.497,00 216.497,00\n Total Unidade 0,00 0,00 221.997,00 221.997,00\n002 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 563.920,00 563.920,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-CQSUQ-286714124 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:48\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n08 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n002 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 563.920,00 563.920,00\n14.422.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 20.500,00 20.500,00\n14.422.0003.2035 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de 0,00 0,00 20.500,00 20.500,00\n 1000000 Recursos ordinários 20.500,00 20.500,00\n14.422.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 543.420,00 543.420,00\n14.422.0004.2036 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 0,00 0,00 543.420,00 543.420,00\n 1000000 Recursos ordinários 543.420,00 543.420,00\n Total Unidade 0,00 0,00 563.920,00 563.920,00\n005 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 3.360,00 3.360,00\n14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 3.360,00 3.360,00\n14.422.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 3.360,00 3.360,00\n14.422.0003.2039 Fundo Municipal dos Direitos Difusos Desenvolver ações de 0,00 0,00 3.360,00 3.360,00\n 1000000 Recursos ordinários 3.360,00 3.360,00\n Total Unidade 0,00 0,00 3.360,00 3.360,00\n Total Órgão 0,00 0,00 789.277,00 789.277,00\n09 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuário.\n001 - Diretoria de Assuntos Portuários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04 Administração 0,00 0,00 661.982,00 661.982,00\n04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 661.982,00 661.982,00\n04.122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 328.420,00 328.420,00\n04.122.0004.2042 Manutenção de Pessoal do Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 328.420,00 328.420,00\n 1000000 Recursos ordinários 328.420,00 328.420,00\n04.122.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 333.562,00 333.562,00\n04.122.0007.2041 Manutenção das Atividades da Sec. Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 333.562,00 333.562,00\n 1000000 Recursos ordinários 236.562,00 236.562,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 97.000,00 97.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 661.982,00 661.982,00\n004 - Gerência de Agricultura\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n20 Agricultura 0,00 85.000,00 853.430,00 938.430,00\n20.606 Extensão Rural 0,00 0,00 853.430,00 853.430,00\n20.606.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 545.900,00 545.900,00\n20.606.0004.2048 Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura 0,00 0,00 545.900,00 545.900,00\n 1000000 Recursos ordinários 545.900,00 545.900,00\n20.606.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 307.530,00 307.530,00\n20.606.0007.2047 Manutenção das Atividades da Gerência de Agricultura 0,00 0,00 307.530,00 307.530,00\n 1000000 Recursos ordinários 307.530,00 307.530,00\n20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00\n20.608.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00\n20.608.0007.1030 Infraestrutura para a Agricultura 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00 75.000,00\n Total Unidade 0,00 85.000,00 853.430,00 938.430,00\n005 - Gerência de Pesca\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n20 Agricultura 0,00 75.000,00 376.830,00 451.830,00\n20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 75.000,00 376.830,00 451.830,00\n20.608.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00\n20.608.0004.2050 Manutenção de Pessoal da Gerência de Pesca 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 212.000,00 212.000,00\n20.608.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 75.000,00 164.830,00 239.830,00\n20.608.0007.1025 Infraestrutura para Pesca 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00 75.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-CQSUQ-286714124 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:48\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n09 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuário.\n005 - Gerência de Pesca\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n20.608.0007.2049 Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca 0,00 0,00 164.830,00 164.830,00\n 1000000 Recursos ordinários 164.830,00 164.830,00\n Total Unidade 0,00 75.000,00 376.830,00 451.830,00\n Total Órgão 0,00 160.000,00 1.892.242,00 2.052.242,00\n10 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Educação Infantil\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n12 Educação 0,00 1.712.000,00 12.980.070,52 14.692.070,52\n12.365 Educação Infantil 0,00 1.712.000,00 12.980.070,52 14.692.070,52\n12.365.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 9.512.254,16 9.512.254,16\n12.365.0004.2055 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil 0,00 0,00 9.512.254,16 9.512.254,16\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 9.512.254,16 9.512.254,16\n12.365.0008 Gestão da Educação 0,00 1.712.000,00 3.467.816,36 5.179.816,36\n12.365.0008.1008 Construção, reforma, ampliação e manutenção dos CMEIS 0,00 1.606.000,00 0,00 1.606.000,00\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 400.000,00 400.000,00\n 1360000 Salário educação 106.000,00 106.000,00\n 1371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.100.000,00 1.100.000,00\n12.365.0008.1010 Aquisição de equipamento para OS CMEIS 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00\n 1360000 Salário educação 106.000,00 106.000,00\n12.365.0008.2054 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 0,00 0,00 2.974.018,36 2.974.018,36\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.739.759,76 2.739.759,76\n 1360000 Salário educação 224.761,00 224.761,00\n 1370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 9.497,60 9.497,60\n12.365.0008.2056 Transporte Escolar Educação Infantil 0,00 0,00 493.798,00 493.798,00\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 489.352,00 489.352,00\n 1371300 Pnate - educação infantil 4.446,00 4.446,00\n Total Unidade 0,00 1.712.000,00 12.980.070,52 14.692.070,52\n002 - Ensino Fundamental\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n12 Educação 0,00 1.268.000,00 13.607.670,44 14.875.670,44\n12.361 Ensino Fundamental 0,00 1.268.000,00 13.607.670,44 14.875.670,44\n12.361.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 8.083.552,54 8.083.552,54\n12.361.0004.2058 Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental 0,00 0,00 4.804.078,54 4.804.078,54\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.804.078,54 4.804.078,54\n12.361.0004.2062 Manutenção de Pessoal da Educação Especial 0,00 0,00 2.855.474,00 2.855.474,00\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.855.474,00 2.855.474,00\n12.361.0004.2102 Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 424.000,00 424.000,00\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 424.000,00 424.000,00\n12.361.0008 Gestão da Educação 0,00 1.268.000,00 5.524.117,90 6.792.117,90\n12.361.0008.1007 Construção, reforma, ampliação e manutenção das Escolas. 0,00 1.162.000,00 0,00 1.162.000,00\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 600.000,00 600.000,00\n 1360000 Salário educação 312.000,00 312.000,00\n 1371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 250.000,00 250.000,00\n12.361.0008.1009 Aquisição de equipamentos para as Escolas 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00\n 1360000 Salário educação 106.000,00 106.000,00\n12.361.0008.2057 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 0,00 3.032.122,40 3.032.122,40\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.238.856,00 2.238.856,00\n 1360000 Salário educação 783.016,00 783.016,00\n 1370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 10.250,40 10.250,40\n12.361.0008.2059 Transporte Escolar Ensino Fundamental 0,00 0,00 2.431.446,00 2.431.446,00\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.299.873,00 1.299.873,00\n 1360000 Salário educação 730.950,00 730.950,00\n 1371100 Pnate - ensino fundamental 31.688,00 31.688,00\n 1620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 368.935,00 368.935,00\n12.361.0008.2060 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 31.561,50 31.561,50\n 1000000 Recursos ordinários 31.561,50 31.561,50\n12.361.0008.2061 Manutenção das Atividades da Educação Especial 0,00 0,00 28.988,00 28.988,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-CQSUQ-286714124 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:48\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n10 - Secretaria Municipal de Educação\n002 - Ensino Fundamental\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 28.988,00 28.988,00\n Total Unidade 0,00 1.268.000,00 13.607.670,44 14.875.670,44\n003 - Assessoria Administrativa\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n12 Educação 0,00 0,00 9.786.728,40 9.786.728,40\n12.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00\n12.243.0008 Gestão da Educação 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00\n12.243.0008.2132 Distribuição de Uniformes 0,00 0,00 212.000,00 212.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 212.000,00 212.000,00\n12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 5.297.937,40 5.297.937,40\n12.306.0008 Gestão da Educação 0,00 0,00 5.297.937,40 5.297.937,40\n12.306.0008.2133 Distribuição de Merenda Escolar 0,00 0,00 5.297.937,40 5.297.937,40\n 1000000 Recursos ordinários 2.092.679,00 2.092.679,00\n 1370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 222.488,00 222.488,00\n 1370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 190.688,00 190.688,00\n 1370400 Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 2.798,40 2.798,40\n 1370500 Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 50.498,40 50.498,40\n 1370600 Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 87.513,60 87.513,60\n 1370700 Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 1.272,00 1.272,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.650.000,00 2.650.000,00\n12.361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 3.392.004,00 3.392.004,00\n12.361.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 2.952.200,00 2.952.200,00\n12.361.0004.2053 Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação 0,00 0,00 2.952.200,00 2.952.200,00\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.952.200,00 2.952.200,00\n12.361.0008 Gestão da Educação 0,00 0,00 439.804,00 439.804,00\n12.361.0008.2052 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de 0,00 0,00 439.804,00 439.804,00\n 1000000 Recursos ordinários 64.040,00 64.040,00\n 1010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 375.764,00 375.764,00\n12.362 Ensino Médio 0,00 0,00 475.076,00 475.076,00\n12.362.0008 Gestão da Educação 0,00 0,00 475.076,00 475.076,00\n12.362.0008.2063 Transporte Escolar Ensino Médio 0,00 0,00 475.076,00 475.076,00\n 1371200 Pnate - médio 6.996,00 6.996,00\n 1620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 468.080,00 468.080,00\n12.364 Ensino Superior 0,00 0,00 409.711,00 409.711,00\n12.364.0008 Gestão da Educação 0,00 0,00 409.711,00 409.711,00\n12.364.0008.2064 Transporte Ensino Superior 0,00 0,00 409.711,00 409.711,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 409.711,00 409.711,00\n Total Unidade 0,00 0,00 9.786.728,40 9.786.728,40\n004 - Fundo Municipal de Educação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n12 Educação 0,00 0,00 30.540.868,00 30.540.868,00\n12.361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 15.270.434,00 15.270.434,00\n12.361.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 15.270.434,00 15.270.434,00\n12.361.0004.2138 Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental 0,00 0,00 15.270.434,00 15.270.434,00\n 1180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 11.452.825,50 11.452.825,50\n 1190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 3.817.608,50 3.817.608,50\n12.365 Educação Infantil 0,00 0,00 15.270.434,00 15.270.434,00\n12.365.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 15.270.434,00 15.270.434,00\n12.365.0004.2137 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil 0,00 0,00 15.270.434,00 15.270.434,00\n 1180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 11.452.825,50 11.452.825,50\n 1190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 3.817.608,50 3.817.608,50\n Total Unidade 0,00 0,00 30.540.868,00 30.540.868,00\n Total Órgão 0,00 2.980.000,00 66.915.337,36 69.895.337,36\n11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n001 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04 Administração 0,00 0,00 1.240.200,00 1.240.200,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-CQSUQ-286714124 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:48\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n001 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.240.200,00 1.240.200,00\n04.122.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 1.240.200,00 1.240.200,00\n04.122.0012.2065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços 0,00 0,00 1.240.200,00 1.240.200,00\n 1000000 Recursos ordinários 1.113.000,00 1.113.000,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 127.200,00 127.200,00\n15 Urbanismo 0,00 28.902.481,28 380.649,96 29.283.131,24\n15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 28.902.481,28 0,00 28.902.481,28\n15.451.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 18.056.890,00 0,00 18.056.890,00\n15.451.0007.1012 Infraestrutura Turística - Revitalização das Orlas das Praia. 0,00 18.056.890,00 0,00 18.056.890,00\n 1000000 Recursos ordinários 3.000.000,00 3.000.000,00\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 50.000,00 50.000,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 6.890,00 6.890,00\n 1830000 Oper. crédito int. - outros programas 15.000.000,00 15.000.000,00\n15.451.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 10.845.591,28 0,00 10.845.591,28\n15.451.0012.1011 Revitalização, Urbanização das Vias Públicas Publicas 0,00 3.340.209,33 0,00 3.340.209,33\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 270.000,00 270.000,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 63.600,00 63.600,00\n 1830000 Oper. crédito int. - outros programas 3.006.609,33 3.006.609,33\n15.451.0012.1013 Pavimemntação e manutenção de Vias Públicas 0,00 7.505.381,95 0,00 7.505.381,95\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 400.000,00 400.000,00\n 1390300 Fundo especial de petróleo 111.991,28 111.991,28\n 1830000 Oper. crédito int. - outros programas 6.993.390,67 6.993.390,67\n15.452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 380.649,96 380.649,96\n15.452.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 380.649,96 380.649,96\n15.452.0012.2072 Aquisição de Saibro 0,00 0,00 380.649,96 380.649,96\n 1070000 Contrib interv domínio econ. - cide 63.312,00 63.312,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 206.000,00 206.000,00\n 1390300 Fundo especial de petróleo 50.000,00 50.000,00\n 1390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 61.337,96 61.337,96\n17 Saneamento 0,00 100.000,00 4.886.421,04 4.986.421,04\n17.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 100.000,00 4.886.421,04 4.986.421,04\n17.512.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 100.000,00 4.886.421,04 4.986.421,04\n17.512.0012.1019 Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00 100.000,00\n17.512.0012.2067 Manutenção do Saneamento Pluvial 0,00 0,00 286.384,04 286.384,04\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 206.000,00 206.000,00\n 1390300 Fundo especial de petróleo 80.384,04 80.384,04\n17.512.0012.2075 Manutenção e Atualização da Frota Municipal 0,00 0,00 4.600.037,00 4.600.037,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2.429.037,00 2.429.037,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 171.000,00 171.000,00\n 1830000 Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00 2.000.000,00\n26 Transporte 0,00 1.493.000,00 0,00 1.493.000,00\n26.782 Transporte Rodoviário 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n26.782.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n26.782.0012.1024 Construção e Reforma de Pontes e Pontilhões 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00 50.000,00\n26.784 Transporte Hidroviário 0,00 1.443.000,00 0,00 1.443.000,00\n26.784.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 1.443.000,00 0,00 1.443.000,00\n26.784.0007.1015 Infraestrutura Turística - Implantação, ampliação e Manutenção 0,00 1.443.000,00 0,00 1.443.000,00\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.390.000,00 1.390.000,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 53.000,00 53.000,00\n Total Unidade 0,00 30.495.481,28 6.507.271,00 37.002.752,28\n002 - Gerência do Ervino\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04 Administração 0,00 0,00 415.120,00 415.120,00\n04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 415.120,00 415.120,00\n04.122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 207.000,00 207.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-CQSUQ-286714124 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:48\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n002 - Gerência do Ervino\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04.122.0004.2069 Manutenção de Pessoal da Gerência do Ervino 0,00 0,00 207.000,00 207.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 207.000,00 207.000,00\n04.122.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 208.120,00 208.120,00\n04.122.0012.2068 Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino 0,00 0,00 208.120,00 208.120,00\n 1000000 Recursos ordinários 153.000,00 153.000,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 55.120,00 55.120,00\n Total Unidade 0,00 0,00 415.120,00 415.120,00\n003 - Gerência do Saí\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04 Administração 0,00 0,00 940.920,00 940.920,00\n04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 940.920,00 940.920,00\n04.122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 636.000,00 636.000,00\n04.122.0004.2071 Manutenção de Pessoal da Gerência do Saí 0,00 0,00 636.000,00 636.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 636.000,00 636.000,00\n04.122.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 304.920,00 304.920,00\n04.122.0012.2070 Manutenção das Atividades da Gerência do Saí 0,00 0,00 304.920,00 304.920,00\n 1000000 Recursos ordinários 119.420,00 119.420,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 185.500,00 185.500,00\n Total Unidade 0,00 0,00 940.920,00 940.920,00\n004 - Gerência dos Balneários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04 Administração 0,00 0,00 1.621.420,00 1.621.420,00\n04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.621.420,00 1.621.420,00\n04.122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.263.500,00 1.263.500,00\n04.122.0004.2073 Manutenção de Pessoal da Gerência dos Balneários 0,00 0,00 1.263.500,00 1.263.500,00\n 1000000 Recursos ordinários 1.263.500,00 1.263.500,00\n04.122.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 357.920,00 357.920,00\n04.122.0012.2074 Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários 0,00 0,00 357.920,00 357.920,00\n 1000000 Recursos ordinários 172.420,00 172.420,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 185.500,00 185.500,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.621.420,00 1.621.420,00\n005 - Diretoria de Serviços Públicos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04 Administração 0,00 0,00 5.518.000,00 5.518.000,00\n04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 5.518.000,00 5.518.000,00\n04.122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 5.398.000,00 5.398.000,00\n04.122.0004.2066 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Obras e Serviços 0,00 0,00 5.133.000,00 5.133.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 5.133.000,00 5.133.000,00\n04.122.0004.2076 Manutenção de Pessoal da Gerência de Eletrificação 0,00 0,00 265.000,00 265.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 265.000,00 265.000,00\n04.122.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00\n04.122.0012.2080 Manutenção dos Cemitérios Públicos 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 70.000,00 70.000,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00 50.000,00\n15 Urbanismo 0,00 0,00 77.200,00 77.200,00\n15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 77.200,00 77.200,00\n15.451.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 77.200,00 77.200,00\n15.451.0012.2081 Manutenção das de Praças Públicas 0,00 0,00 77.200,00 77.200,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 53.000,00 53.000,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 24.200,00 24.200,00\n18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 13.688.500,00 13.688.500,00\n18.542 Controle Ambiental 0,00 0,00 13.688.500,00 13.688.500,00\n18.542.0013 Gestão Ambiental 0,00 0,00 13.688.500,00 13.688.500,00\n18.542.0013.2078 Manutenção dos serviços de coleta e transporte de resíduo 0,00 0,00 13.688.500,00 13.688.500,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 4.525.438,00 4.525.438,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 8.918.062,00 8.918.062,00\n 1830000 Oper. crédito int. - outros programas 245.000,00 245.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-CQSUQ-286714124 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:48\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n005 - Diretoria de Serviços Públicos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n25 Energia 0,00 2.083.960,00 3.180.000,00 5.263.960,00\n25.752 Energia Elétrica 0,00 2.083.960,00 3.180.000,00 5.263.960,00\n25.752.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 2.083.960,00 3.180.000,00 5.263.960,00\n25.752.0012.1014 Ampliação e Reforma da Rede Pública de Energia Elétrica. 0,00 2.083.960,00 0,00 2.083.960,00\n 1080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.083.960,00 2.083.960,00\n25.752.0012.2077 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 0,00 3.180.000,00 3.180.000,00\n 1080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.180.000,00 3.180.000,00\n26 Transporte 0,00 10.000,00 1.190.000,00 1.200.000,00\n26.781 Transporte Aéreo 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n26.781.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n26.781.0012.1004 Adequação do Aérodromo 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00\n26.784 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 1.190.000,00 1.190.000,00\n26.784.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 0,00 1.190.000,00 1.190.000,00\n26.784.0012.2079 Serviço de Transporte Hidroviária 0,00 0,00 1.190.000,00 1.190.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 127.200,00 127.200,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.062.800,00 1.062.800,00\n Total Unidade 0,00 2.093.960,00 23.653.700,00 25.747.660,00\n Total Órgão 0,00 32.589.441,28 33.138.431,00 65.727.872,28\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n001 - Gerência Administrtiva\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n08 Assistência Social 0,00 910.000,00 6.570.888,00 7.480.888,00\n08.241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00\n08.241.0010 Gestão da Política de Assistência Social 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00\n08.241.0010.2088 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 10.000,00 10.000,00\n 1062000 Iniciativa privada 50.000,00 50.000,00\n08.244 Assistência Comunitária 0,00 910.000,00 6.510.888,00 7.420.888,00\n08.244.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 4.858.528,00 4.858.528,00\n08.244.0004.2083 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento 0,00 0,00 4.858.528,00 4.858.528,00\n 1000000 Recursos ordinários 4.858.528,00 4.858.528,00\n08.244.0010 Gestão da Política de Assistência Social 0,00 910.000,00 1.652.360,00 2.562.360,00\n08.244.0010.1031 Construção de CRAS 0,00 910.000,00 0,00 910.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 310.000,00 310.000,00\n 1310000 Transf.convênios-união/assist.social 600.000,00 600.000,00\n08.244.0010.2082 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento 0,00 0,00 112.360,00 112.360,00\n 1000000 Recursos ordinários 112.360,00 112.360,00\n08.244.0010.2086 Gestão da Assistência Social 0,00 0,00 1.540.000,00 1.540.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 318.000,00 318.000,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.222.000,00 1.222.000,00\n Total Unidade 0,00 910.000,00 6.570.888,00 7.480.888,00\n002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n16 Habitação 0,00 1.120.600,00 507.420,00 1.628.020,00\n16.122 Administracao Geral 0,00 0,00 350.820,00 350.820,00\n16.122.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 182.820,00 182.820,00\n16.122.0003.2084 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de 0,00 0,00 182.820,00 182.820,00\n 1000000 Recursos ordinários 81.620,00 81.620,00\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 21.200,00 21.200,00\n 1640000 Transf.convênio -estado/outros 80.000,00 80.000,00\n16.122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 168.000,00 168.000,00\n16.122.0004.2085 Manutenção de Pessoal da Gerência de Habitação e Assuntos 0,00 0,00 168.000,00 168.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 168.000,00 168.000,00\n16.482 Habitacao Urbana 0,00 1.120.600,00 156.600,00 1.277.200,00\n16.482.0010 Gestão da Política de Assistência Social 0,00 1.120.600,00 156.600,00 1.277.200,00\n16.482.0010.1016 Projetos Habitacionais 0,00 1.120.600,00 0,00 1.120.600,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-CQSUQ-286714124 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:48\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 1000000 Recursos ordinários 90.600,00 90.600,00\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 818.000,00 818.000,00\n 1640000 Transf.convênio -estado/outros 212.000,00 212.000,00\n16.482.0010.2087 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse 0,00 0,00 156.600,00 156.600,00\n 1000000 Recursos ordinários 47.700,00 47.700,00\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00 53.000,00\n 1640000 Transf.convênio -estado/outros 15.900,00 15.900,00\n 1800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 40.000,00 40.000,00\n Total Unidade 0,00 1.120.600,00 507.420,00 1.628.020,00\n Total Órgão 0,00 2.030.600,00 7.078.308,00 9.108.908,00\n14 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n001 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04 Administração 0,00 0,00 3.073.340,00 3.073.340,00\n04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 3.073.340,00 3.073.340,00\n04.122.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 356.340,00 356.340,00\n04.122.0003.2089 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de 0,00 0,00 306.340,00 306.340,00\n 1000000 Recursos ordinários 147.340,00 147.340,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 159.000,00 159.000,00\n04.122.0003.2092 Atualização do Cadastro Imobiliário 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 50.000,00 50.000,00\n04.122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 2.717.000,00 2.717.000,00\n04.122.0004.2090 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo 0,00 0,00 2.717.000,00 2.717.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 2.717.000,00 2.717.000,00\n15 Urbanismo 0,00 799.000,00 0,00 799.000,00\n15.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 799.000,00 0,00 799.000,00\n15.451.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 799.000,00 0,00 799.000,00\n15.451.0012.1018 Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 799.000,00 0,00 799.000,00\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00 400.000,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 399.000,00 399.000,00\n Total Unidade 0,00 799.000,00 3.073.340,00 3.872.340,00\n Total Órgão 0,00 799.000,00 3.073.340,00 3.872.340,00\n15 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n001 - Diretoria de Fiscalização\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 246.980,00 246.980,00\n18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 246.980,00 246.980,00\n18.541.0013 Gestão Ambiental 0,00 0,00 246.980,00 246.980,00\n18.541.0013.2095 Manutenção Ambiental 0,00 0,00 246.980,00 246.980,00\n 1000000 Recursos ordinários 103.880,00 103.880,00\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00 53.000,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 90.100,00 90.100,00\n Total Unidade 0,00 0,00 246.980,00 246.980,00\n002 - Diretoria de Licenciamento Ambiental\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n18 Gestão Ambiental 0,00 313.600,00 0,00 313.600,00\n18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 313.600,00 0,00 313.600,00\n18.543.0013 Gestão Ambiental 0,00 313.600,00 0,00 313.600,00\n18.543.0013.1017 Recuperação Ambiental 0,00 313.600,00 0,00 313.600,00\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 250.000,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 63.600,00 63.600,00\n Total Unidade 0,00 313.600,00 0,00 313.600,00\n003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 314.840,00 314.840,00\n18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 314.840,00 314.840,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-CQSUQ-286714124 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:48\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n15 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n18.541.0013 Gestão Ambiental 0,00 0,00 314.840,00 314.840,00\n18.541.0013.2096 Fundo Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 314.840,00 314.840,00\n 1800400 Outras espec. multas ambientais 14.840,00 14.840,00\n 1800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 300.000,00 300.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 314.840,00 314.840,00\n004 - Gerência Administrativo Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 1.452.920,00 1.452.920,00\n18.122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.452.920,00 1.452.920,00\n18.122.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 245.920,00 245.920,00\n18.122.0003.2093 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de 0,00 0,00 245.920,00 245.920,00\n 1000000 Recursos ordinários 214.120,00 214.120,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 31.800,00 31.800,00\n18.122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.207.000,00 1.207.000,00\n18.122.0004.2094 Manutenção de Pessoal da Secretaria de Meio Ambiente 0,00 0,00 1.207.000,00 1.207.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 1.207.000,00 1.207.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.452.920,00 1.452.920,00\n Total Órgão 0,00 313.600,00 2.014.740,00 2.328.340,00\n16 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul - FUCISFS\n001 - Diretoria Administrativa\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n09 Previdência Social 0,00 0,00 177.231,74 177.231,74\n09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 177.231,74 177.231,74\n09.272.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 177.231,74 177.231,74\n09.272.0004.2134 Recolhimento do aporte Déficit Atuarial 0,00 0,00 177.231,74 177.231,74\n 1000000 Recursos ordinários 177.231,74 177.231,74\n13 Cultura 0,00 0,00 2.460.581,00 2.460.581,00\n13.392 Difusão Cultural 0,00 0,00 2.460.581,00 2.460.581,00\n13.392.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 371.636,00 371.636,00\n13.392.0003.2097 Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural 0,00 0,00 371.636,00 371.636,00\n 1000000 Recursos ordinários 311.216,00 311.216,00\n 1062000 Iniciativa privada 30.740,00 30.740,00\n 2060400 Recursos ordinários fucisf 29.680,00 29.680,00\n13.392.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 2.088.945,00 2.088.945,00\n13.392.0004.2098 Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de São Francisco 0,00 0,00 2.088.945,00 2.088.945,00\n 1000000 Recursos ordinários 2.088.945,00 2.088.945,00\n Total Unidade 0,00 0,00 2.637.812,74 2.637.812,74\n002 - Departamento de Cultura\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n13 Cultura 0,00 0,00 974.020,88 974.020,88\n13.392 Difusão Cultural 0,00 0,00 974.020,88 974.020,88\n13.392.0011 Patrimônio Cultural 0,00 0,00 974.020,88 974.020,88\n13.392.0011.2099 Manutenção dos Eventos Culturais 0,00 0,00 458.463,85 458.463,85\n 1000000 Recursos ordinários 129.280,00 129.280,00\n 1062000 Iniciativa privada 203.043,85 203.043,85\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 126.140,00 126.140,00\n13.392.0011.2100 Manutenção dos Equipamentos Culturais 0,00 0,00 515.557,03 515.557,03\n 1000000 Recursos ordinários 181.405,00 181.405,00\n 1062000 Iniciativa privada 334.152,03 334.152,03\n Total Unidade 0,00 0,00 974.020,88 974.020,88\n Total Órgão 0,00 0,00 3.611.833,62 3.611.833,62\n17 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n001 - Administração Geral\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n17 Saneamento 0,00 0,00 4.470.480,00 4.470.480,00\n17.122 Administracao Geral 0,00 0,00 4.470.480,00 4.470.480,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-CQSUQ-286714124 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:48\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n17 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n001 - Administração Geral\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n17.122.0016 Gestão, Controle e Fiscalização do Contrato de Concessão 0,00 0,00 4.470.480,00 4.470.480,00\n17.122.0016.2103 Manutenção das Atividades Administrativas do Serviço Autônomo 0,00 0,00 327.240,00 327.240,00\n 1000000 Recursos ordinários 19.000,00 19.000,00\n 2060000 Recurso ordinário samae 306.240,00 306.240,00\n 2890000 Alienação bens dest.outros programas 2.000,00 2.000,00\n17.122.0016.2104 Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de 0,00 0,00 1.235.200,00 1.235.200,00\n 1000000 Recursos ordinários 1.137.200,00 1.137.200,00\n 2060000 Recurso ordinário samae 98.000,00 98.000,00\n17.122.0016.2105 Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de 0,00 0,00 2.908.040,00 2.908.040,00\n 1000000 Recursos ordinários 2.898.040,00 2.898.040,00\n 2060000 Recurso ordinário samae 10.000,00 10.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 4.470.480,00 4.470.480,00\n Total Órgão 0,00 0,00 4.470.480,00 4.470.480,00\n18 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\n001 - Diretoria Administrativa\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04 Administração 0,00 34.114,20 0,00 34.114,20\n04.122 Administracao Geral 0,00 34.114,20 0,00 34.114,20\n04.122.0015 Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF 0,00 34.114,20 0,00 34.114,20\n04.122.0015.1029 Aquisição de Equipamento 0,00 34.114,20 0,00 34.114,20\n 2750000 Taxa de Administração RPPS 34.114,20 34.114,20\n09 Previdência Social 0,00 0,00 1.341.555,63 1.341.555,63\n09.122 Administracao Geral 0,00 0,00 1.341.555,63 1.341.555,63\n09.122.0015 Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF 0,00 0,00 1.341.555,63 1.341.555,63\n09.122.0015.2106 Manutenção de Pessoal do IPRESF 0,00 0,00 971.555,63 971.555,63\n 2750000 Taxa de Administração RPPS 971.555,63 971.555,63\n09.122.0015.2107 Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF 0,00 0,00 370.000,00 370.000,00\n 2750000 Taxa de Administração RPPS 370.000,00 370.000,00\n Total Unidade 0,00 34.114,20 1.341.555,63 1.375.669,83\n002 - Gestão dos Benefícios aos Segurados\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n09 Previdência Social 14.297.438,67 0,00 8.400.022,00 22.697.460,67\n09.272 Previdência do Regime Estatutário 14.297.438,67 0,00 8.400.022,00 22.697.460,67\n09.272.0015 Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF 14.297.438,67 0,00 8.400.022,00 22.697.460,67\n09.272.0015.2108 Pagamento dos Aposentados 0,00 0,00 6.542.105,00 6.542.105,00\n 2030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 5.276.374,40 5.276.374,40\n 2030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 1.265.730,60 1.265.730,60\n09.272.0015.2109 Pagamento de Pensionistas 0,00 0,00 306.682,00 306.682,00\n 2030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 306.682,00 306.682,00\n09.272.0015.2110 Pagamento Salário Família, Maternidade e Auxílio Reclusão 0,00 0,00 465.557,00 465.557,00\n 2030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 465.557,00 465.557,00\n09.272.0015.2111 Pagamento Auxílio Doença 0,00 0,00 1.085.678,00 1.085.678,00\n 2030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 1.085.678,00 1.085.678,00\n09.272.0015.9002 Reserva do RPPS - IPRESF 14.297.438,67 0,00 0,00 14.297.438,67\n 2030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 4.123.645,57 4.123.645,57\n 2030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 3.499.255,48 3.499.255,48\n 2050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 6.674.537,62 6.674.537,62\n Total Unidade 14.297.438,67 0,00 8.400.022,00 22.697.460,67\n Total Órgão 14.297.438,67 34.114,20 9.741.577,63 24.073.130,50\n19 - Fundo Municipal de Saúde - FMS\n001 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n10 Saúde 0,00 360.000,00 52.465.892,85 52.825.892,85\n10.301 Atenção Básica 0,00 300.000,00 20.184.174,85 20.484.174,85\n10.301.0009 Gestão da Saúde 0,00 300.000,00 20.184.174,85 20.484.174,85\n10.301.0009.1027 Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00\n 1381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 50.000,00 50.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-CQSUQ-286714124 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:48\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n19 - Fundo Municipal de Saúde - FMS\n001 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 1381500 TRANSF. SUS PMAQ 200.000,00 200.000,00\n10.301.0009.1028 Melhoria das Unidades de Saúde 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 50.000,00 50.000,00\n10.301.0009.2112 Manutenção de Pessoal Administrativo do Fundo Municipal 0,00 0,00 5.295.888,85 5.295.888,85\n 1000000 Recursos ordinários 2.003.888,85 2.003.888,85\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.292.000,00 3.292.000,00\n10.301.0009.2113 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal 0,00 0,00 1.289.220,00 1.289.220,00\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.199.220,00 1.199.220,00\n 2060100 Recurso ordinário saúde 90.000,00 90.000,00\n10.301.0009.2114 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 0,00 0,00 3.089.300,00 3.089.300,00\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.075.828,00 2.075.828,00\n 1380100 Piso de atenção básica pab 1.013.472,00 1.013.472,00\n10.301.0009.2115 Manutenção Saúde da Família 0,00 0,00 9.056.046,00 9.056.046,00\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 7.012.046,00 7.012.046,00\n 1380300 Atenção básica estrat saúde família esf 1.020.000,00 1.020.000,00\n 1381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 190.000,00 190.000,00\n 1381500 TRANSF. SUS PMAQ 462.000,00 462.000,00\n 1670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - 336.000,00 336.000,00\n 1670400 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- NASF 36.000,00 36.000,00\n10.301.0009.2116 Manutenção Agentes Comunitários de Saúde 0,00 0,00 1.113.920,00 1.113.920,00\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 515.000,00 515.000,00\n 1380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 598.920,00 598.920,00\n10.301.0009.2117 Manutenção Saúde Bucal 0,00 0,00 339.800,00 339.800,00\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 84.800,00 84.800,00\n 1380400 Atenção básica saúde bucal 255.000,00 255.000,00\n10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 60.000,00 28.226.119,00 28.286.119,00\n10.302.0009 Gestão da Saúde 0,00 60.000,00 28.226.119,00 28.286.119,00\n10.302.0009.1020 Aquisição de Veículos para o MAC 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\n 1389900 Outros rec. do fundo nacional de saúde 60.000,00 60.000,00\n10.302.0009.2118 Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar 0,00 0,00 6.076.153,00 6.076.153,00\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.269.000,00 4.269.000,00\n 1381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.630.153,00 1.630.153,00\n 1381300 Faec aih/siai 113.000,00 113.000,00\n 1382200 Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 64.000,00 64.000,00\n10.302.0009.2119 Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-AMUNES 0,00 0,00 590.386,00 590.386,00\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 590.386,00 590.386,00\n10.302.0009.2120 Manutenção da UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça 0,00 0,00 19.639.000,00 19.639.000,00\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 16.439.000,00 16.439.000,00\n 1381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 3.200.000,00 3.200.000,00\n10.302.0009.2121 Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU 0,00 0,00 611.028,00 611.028,00\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 318.000,00 318.000,00\n[dado pessoal omitido]\n 1800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00 15.000,00\n 1800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00 15.000,00\n10.302.0009.2122 Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 0,00 0,00 422.000,00 422.000,00\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00 100.000,00\n 1382000 Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 304.000,00 304.000,00\n 1670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-ceo 18.000,00 18.000,00\n10.302.0009.2123 Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 0,00 0,00 887.552,00 887.552,00\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 545.000,00 545.000,00\n 1381600 Transf. - SUS/CAPS 342.552,00 342.552,00\n10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.840.630,00 1.840.630,00\n10.303.0009 Gestão da Saúde 0,00 0,00 1.840.630,00 1.840.630,00\n10.303.0009.2126 Manutenção Assistência Farmacêutica Básica 0,00 0,00 1.390.630,00 1.390.630,00\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 954.000,00 954.000,00\n 1381100 Assitência farmacêutica básica 240.000,00 240.000,00\n 1670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 196.630,00 196.630,00\n10.303.0009.2127 Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-CQSUQ-286714124 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:48\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n19 - Fundo Municipal de Saúde - FMS\n001 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 450.000,00 450.000,00\n10.304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 1.337.619,00 1.337.619,00\n10.304.0009 Gestão da Saúde 0,00 0,00 1.337.619,00 1.337.619,00\n10.304.0009.2125 Manutenção Vigilância Sanitária 0,00 0,00 849.619,00 849.619,00\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 424.000,00 424.000,00\n 1380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 22.400,00 22.400,00\n 2060100 Recurso ordinário saúde 403.219,00 403.219,00\n10.304.0009.2129 Manutenção do Bem Estar Animal 0,00 0,00 488.000,00 488.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 388.000,00 388.000,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00 100.000,00\n10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 777.350,00 777.350,00\n10.305.0009 Gestão da Saúde 0,00 0,00 777.350,00 777.350,00\n10.305.0009.2124 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- CEPAS - 0,00 0,00 777.350,00 777.350,00\n 1020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 530.000,00 530.000,00\n 1380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 140.000,00 140.000,00\n 1380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 100.750,00 100.750,00\n 1381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas Diversas 6.600,00 6.600,00\n10.306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00\n10.306.0009 Gestão da Saúde 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00\n10.306.0009.2128 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 20.000,00 20.000,00\n 1382100 Gestão do SUS 80.000,00 80.000,00\n Total Unidade 0,00 360.000,00 52.465.892,85 52.825.892,85\n Total Órgão 0,00 360.000,00 52.465.892,85 52.825.892,85\n20 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\n001 - Funco Municipal da Infância e Adolescência\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n08 Assistência Social 0,00 0,00 633.262,00 633.262,00\n08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 633.262,00 633.262,00\n08.243.0010 Gestão da Política de Assistência Social 0,00 0,00 633.262,00 633.262,00\n08.243.0010.2130 Manutenção do Fundo Municipal de Infância e Adolescência 0,00 0,00 633.262,00 633.262,00\n 1000000 Recursos ordinários 232.582,00 232.582,00\n 2090000 Fia imposto de renda 400.680,00 400.680,00\n Total Unidade 0,00 0,00 633.262,00 633.262,00\n Total Órgão 0,00 0,00 633.262,00 633.262,00\n21 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS\n001 - Funco Municipal de Assistência Social\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n08 Assistência Social 0,00 0,00 1.551.691,32 1.551.691,32\n08.244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 1.551.691,32 1.551.691,32\n08.244.0010 Gestão da Política de Assistência Social 0,00 0,00 1.551.691,32 1.551.691,32\n08.244.0010.2131 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 1.551.691,32 1.551.691,32\n 1000000 Recursos ordinários 603.600,32 603.600,32\n 1350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.197,62 10.197,62\n 1350200 Bolsa família 106.158,00 106.158,00\n 1350300 Transf. de recursos do fnas 597.835,51 597.835,51\n 1610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 233.899,87 233.899,87\n10 Saúde 0,00 0,00 55.501,00 55.501,00\n10.306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 55.501,00 55.501,00\n10.306.0010 Gestão da Política de Assistência Social 0,00 0,00 55.501,00 55.501,00\n10.306.0010.2135 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 55.501,00 55.501,00\n 1000000 Recursos ordinários 55.501,00 55.501,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.607.192,32 1.607.192,32\n Total Órgão 0,00 0,00 1.607.192,32 1.607.192,32\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-CQSUQ-286714124 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:48\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n25 - Secretaria Municipal de Finanças\n001 - Diretoria Controle Financeiro, Orçamentário e Gestão\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04 Administração 0,00 0,00 2.197.884,00 2.197.884,00\n04.121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 2.197.884,00 2.197.884,00\n04.121.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 1.129.884,00 1.129.884,00\n04.121.0003.2024 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 1.129.884,00 1.129.884,00\n 1000000 Recursos ordinários 1.127.130,00 1.127.130,00\n 1070000 Contrib interv domínio econ. - cide 196,00 196,00\n 1360000 Salário educação 430,00 430,00\n 1370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 112,00 112,00\n 1370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 112,00 112,00\n 1371100 Pnate - ensino fundamental 112,00 112,00\n 1371300 Pnate - educação infantil 112,00 112,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 815,00 815,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 865,00 865,00\n04.121.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.068.000,00 1.068.000,00\n04.121.0004.2025 Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade 0,00 0,00 1.068.000,00 1.068.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 1.068.000,00 1.068.000,00\n06 Segurança Pública 0,00 0,00 12.720,00 12.720,00\n06.181 Policiamento 0,00 0,00 12.720,00 12.720,00\n06.181.0014 Segurança Pública 0,00 0,00 12.720,00 12.720,00\n06.181.0014.2030 Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar 0,00 0,00 12.720,00 12.720,00\n 1800300 Outras espec. fumrepom 12.720,00 12.720,00\n28 Encargos Especiais 6.375.405,00 0,00 0,00 6.375.405,00\n28.843 Serviço da Dívida Interna 3.919.000,00 0,00 0,00 3.919.000,00\n28.843.0005 Encargos especiais e Dívida pública 3.919.000,00 0,00 0,00 3.919.000,00\n28.843.0005.0002 Amortização e Serviço da Dívida Contratada 3.919.000,00 0,00 0,00 3.919.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 3.919.000,00 3.919.000,00\n28.846 Outros encargos Especiais 2.456.405,00 0,00 0,00 2.456.405,00\n28.846.0005 Encargos especiais e Dívida pública 2.456.405,00 0,00 0,00 2.456.405,00\n28.846.0005.0003 Contribuição PASEP 2.456.405,00 0,00 0,00 2.456.405,00\n 1000000 Recursos ordinários 2.125.038,00 2.125.038,00\n 1390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 118.000,00 118.000,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 207.195,00 207.195,00\n 1390300 Fundo especial de petróleo 4.946,00 4.946,00\n 1390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 1.226,00 1.226,00\n99 Reserva de Contingência 1.534.900,00 0,00 0,00 1.534.900,00\n99.999 Reserva de contingência 1.534.900,00 0,00 0,00 1.534.900,00\n99.999.0005 Encargos especiais e Dívida pública 1.534.900,00 0,00 0,00 1.534.900,00\n99.999.0005.9001 Reserva de Contingência 1.534.900,00 0,00 0,00 1.534.900,00\n 1000000 Recursos ordinários 1.534.900,00 1.534.900,00\n Total Unidade 7.910.305,00 0,00 2.210.604,00 10.120.909,00\n002 - Diretoria de Tributação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n04 Administração 0,00 0,00 1.582.037,00 1.582.037,00\n04.129 Administração de Receitas 0,00 0,00 1.582.037,00 1.582.037,00\n04.129.0003 Gestão Administrativa 0,00 0,00 332.637,00 332.637,00\n04.129.0003.2031 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 0,00 0,00 332.637,00 332.637,00\n 1000000 Recursos ordinários 332.637,00 332.637,00\n04.129.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.249.400,00 1.249.400,00\n04.129.0004.2032 Manutenção dePessoal da Coordenadoria de Tributação e 0,00 0,00 1.249.400,00 1.249.400,00\n 1000000 Recursos ordinários 1.249.400,00 1.249.400,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.582.037,00 1.582.037,00\n003 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cutural\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n13 Cultura 0,00 0,00 264.405,00 264.405,00\n13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 264.405,00 264.405,00\n13.391.0011 Patrimônio Cultural 0,00 0,00 264.405,00 264.405,00\n13.391.0011.2101 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 0,00 0,00 264.405,00 264.405,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-CQSUQ-286714124 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:48\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n25 - Secretaria Municipal de Finanças\n003 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cutural\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 1000000 Recursos ordinários 92.304,00 92.304,00\n 1062000 Iniciativa privada 119.101,00 119.101,00\n 1800200 Outras espec. fumpatri 53.000,00 53.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 264.405,00 264.405,00\n Total Órgão 7.910.305,00 0,00 4.057.046,00 11.967.351,00\n26 - Secretaria Municipal de Esporte\n001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00\n27.812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00\n27.812.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00\n27.812.0004.2046 Manutenção de Pessoal da Gerência de Esportes 0,00 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 1.260.000,00 1.260.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.260.000,00 1.260.000,00\n002 - Diretoria de Esporte e Lazrer\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n27 Desporto e Lazer 0,00 303.000,00 713.060,00 1.016.060,00\n27.812 Desporto Comunitário 0,00 303.000,00 713.060,00 1.016.060,00\n27.812.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 303.000,00 713.060,00 1.016.060,00\n27.812.0007.1026 infraestrutura para o Esporte 0,00 303.000,00 0,00 303.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 53.000,00 53.000,00\n 1390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 250.000,00 250.000,00\n27.812.0007.2045 Manutenção das Atividades da Gerência de Esportes 0,00 0,00 713.060,00 713.060,00\n 1000000 Recursos ordinários 713.060,00 713.060,00\n Total Unidade 0,00 303.000,00 713.060,00 1.016.060,00\n Total Órgão 0,00 303.000,00 1.973.060,00 2.276.060,00\n27 - Secretaria Municipal de Turismo\n001 - Gerência de Promoção Turística e Ecentos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.970.540,00 1.970.540,00\n23.695 Turismo 0,00 0,00 1.970.540,00 1.970.540,00\n23.695.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 0,00 477.000,00 477.000,00\n23.695.0004.2044 Manutenção de Pessoal da Gerência de Turismo 0,00 0,00 477.000,00 477.000,00\n 1000000 Recursos ordinários 477.000,00 477.000,00\n23.695.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 1.493.540,00 1.493.540,00\n23.695.0007.2043 Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo 0,00 0,00 1.493.540,00 1.493.540,00\n 1000000 Recursos ordinários 645.540,00 645.540,00\n 1062000 Iniciativa privada 265.000,00 265.000,00\n 1340000 Transf.convênios-união/outros não rel 265.000,00 265.000,00\n 1640000 Transf.convênio -estado/outros 318.000,00 318.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.970.540,00 1.970.540,00\n Total Órgão 0,00 0,00 1.970.540,00 1.970.540,00\n Total Geral 24.697.743,67 40.904.568,54 244.945.724,96 310.548.037,17\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n RENATO GAMA LOBO WILSON FELICIO DOS REIS JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal Secretário de Administração,Finanças e CONTADORA\n Gestão de Pessoas CRC/SC 033140/O-3\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-CQSUQ-286714124 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:48\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2019", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/471AB4BA20C4E1637256CE8C9E0C6737439565D8", "service_url": "", "data": {"document_hash": "e5c3a9abcd958b402879b530821fea1ca8a7f43c194c75ff5ab101fd6ed2e756", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2019", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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