{"id": "b2bb2dcf-a3cd-48fd-928f-aa7c4781468d", "title": "Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função Subfunção Programa Ação.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\nANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0001 Legislativa 0,00 566.000,00 13.082.512,00 13.648.512,00\n0001.0031 Acao Legislativa 0,00 566.000,00 13.082.512,00 13.648.512,00\n0001.0031.0001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 0,00 0,00 2.918.000,00 2.918.000,00\n0001.0031.0001.2001 Manutenção das Atividades Administrativas e 0,00 0,00 2.918.000,00 2.918.000,00\n Fiscalizatória do Poder Legislativo\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.918.000,00 2.918.000,00\n0001.0031.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 10.164.512,00 10.164.512,00\n0001.0031.0003.2002 Manutenção de Pessoal da Câmara Vereadores 0,00 0,00 9.614.512,00 9.614.512,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.614.512,00 9.614.512,00\n0001.0031.0003.2003 Recolhimento do aporte Deficit Atuarial do Legislativo 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 550.000,00 550.000,00\n0001.0031.0006 Ampliação e reforma do prédio da Câmara 0,00 416.000,00 0,00 416.000,00\n0001.0031.0006.1001 Ampliação e Manutenção do Prédio da Câmara 0,00 416.000,00 0,00 416.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 416.000,00 416.000,00\n0001.0031.0007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Legislativo 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00\n0001.0031.0007.1002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Legislativo 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00\n0002 Judiciária 3.300.000,00 0,00 29.705,00 3.329.705,00\n0002.0061 Ação Judiciária 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00\n0002.0061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00\n0002.0061.0004.0003 Pagamento de Precatórios e RPV 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.300.000,00 3.300.000,00\n0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 29.705,00 29.705,00\n0002.0062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 0,00 0,00 29.705,00 29.705,00\n0002.0062.0005.2006 Manutenção das atividades administrativas, serviços da 0,00 0,00 29.705,00 29.705,00\n Procuradoria-Geral do Município\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 29.705,00 29.705,00\n0004 Administração 0,00 3.683.681,60 108.418.121,75 112.101.803,35\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 2.016.314,75 2.016.314,75\n0004.0121.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 79.583,11 79.583,11\n0004.0121.0002.2016 Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios 0,00 0,00 79.583,11 79.583,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 79.583,11 79.583,11\n0004.0121.0011 Administração Financeira 0,00 0,00 1.936.731,64 1.936.731,64\n0004.0121.0011.2028 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,00 0,00 1.936.731,64 1.936.731,64\n Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e\n Planejamento Orçamentário\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.936.731,64 1.936.731,64\n0004.0122 Administracao Geral 0,00 3.683.681,60 102.836.327,00 106.520.008,60\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 2.913.596,00 2.913.596,00\n0004.0122.0002.2004 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 0,00 0,00 214.240,00 214.240,00\n do Prefeito\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 214.240,00 214.240,00\n0004.0122.0002.2005 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n do Vice-prefeito\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n0004.0122.0002.2009 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 37.160,00 37.160,00\n de Governo.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.160,00 37.160,00\n0004.0122.0002.2020 Manutenção da Atividades Administrativas da 0,00 0,00 1.496.616,00 1.496.616,00\n Coordenadoria de Administração\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.496.616,00 1.496.616,00\n0004.0122.0002.2027 Gerencia de Suprimentos 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 900.000,00 900.000,00\n0004.0122.0002.2104 Manutenção da Gerência de Porto 0,00 0,00 235.580,00 235.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 235.580,00 235.580,00\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 86.372.155,00 86.372.155,00\n0004.0122.0003.2021 Benefícios Concedido aos Servidores 0,00 0,00 10.465.574,00 10.465.574,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.620.244,66 8.620.244,66\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1.845.329,34 1.845.329,34\n0004.0122.0003.2022 Capacitação dos Funcionários 0,00 0,00 208.000,00 208.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 108.000,00 108.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-KOIYIKKTKJBYE-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:34:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 100.000,00 100.000,00\n0004.0122.0003.2024 Manutenção das Despesas com Pessoal 0,00 0,00 53.965.000,00 53.965.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 53.965.000,00 53.965.000,00\n0004.0122.0003.2025 Recolhimento Aporte Déficit Atuarial 0,00 0,00 13.253.200,00 13.253.200,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.253.200,00 10.253.200,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 3.000.000,00 3.000.000,00\n0004.0122.0003.2026 contratação de Estagiários 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 416.000,00 416.000,00\n0004.0122.0003.2188 Manutenção de Pessoal - Administrativo SAMAE 0,00 0,00 1.554.373,00 1.554.373,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.554.373,00 1.554.373,00\n0004.0122.0003.2189 Manutenção de Pessoal - Disposição PM 0,00 0,00 6.510.008,00 6.510.008,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.510.008,00 6.510.008,00\n0004.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00\n0004.0122.0009.1006 Construção, Ampliação e Reforma e manutenção de 0,00 502.000,00 0,00 502.000,00\n Prédios Públicos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 402.000,00 402.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 100.000,00 100.000,00\n0004.0122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 0,00 471.302,00 471.302,00\n0004.0122.0010.2017 Manutenção das Atividades do Núcleo de 0,00 0,00 471.302,00 471.302,00\n Desenvolvimento Econômico.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 241.302,00 241.302,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 230.000,00 230.000,00\n0004.0122.0011 Administração Financeira 0,00 960.000,00 305.390,00 1.265.390,00\n0004.0122.0011.1041 Modernização Administrativa e Fiscal 0,00 960.000,00 0,00 960.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 100.000,00 100.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 860.000,00 860.000,00\n0004.0122.0011.2029 Manutenção das Atividades Administrativas da 0,00 0,00 305.390,00 305.390,00\n Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária,\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.390,00 305.390,00\n0004.0122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 0,00 230.800,00 230.800,00\n0004.0122.0017.2077 Manutenção Administrativa da Sec. de Infraestrutura , 0,00 0,00 230.800,00 230.800,00\n Urbanismo e Integração\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 230.800,00 230.800,00\n0004.0122.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 155.412,00 155.412,00\n0004.0122.0019.2085 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 155.412,00 155.412,00\n do Meio Ambiente\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 155.412,00 155.412,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 7.057.972,00 7.057.972,00\n0004.0122.0022.2097 Manutenção dos Cemitérios Públicos 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n0004.0122.0022.2098 Manutenção das Atividades da Sec. de Obras e Serviços 0,00 0,00 1.032.134,00 1.032.134,00\n Públicos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 682.134,00 682.134,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 350.000,00 350.000,00\n0004.0122.0022.2099 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 0,00 4.725.666,00 4.725.666,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.725.666,00 4.725.666,00\n0004.0122.0022.2100 Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários 0,00 0,00 413.012,00 413.012,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 413.012,00 413.012,00\n0004.0122.0022.2101 Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino 0,00 0,00 393.580,00 393.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 393.580,00 393.580,00\n0004.0122.0022.2102 Manutenção das Atividades da Gerência do Saí 0,00 0,00 293.580,00 293.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 293.580,00 293.580,00\n0004.0122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 0,00 278.000,00 0,00 278.000,00\n0004.0122.0027.1003 Aquisição de Equipamento de Informática 0,00 278.000,00 0,00 278.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 278.000,00 278.000,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 1.800.000,00 4.927.600,00 6.727.600,00\n0004.0122.0033.1007 Atualização e Manutenção da Frota Administrativo 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 400.000,00 400.000,00\n0004.0122.0033.1034 Atualização da Frota -Secretaria de Obras 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 1.200.000,00 1.200.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-KOIYIKKTKJBYE-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:34:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0033.2095 Manutenção da Frota da Secretaria Obras 0,00 0,00 4.927.600,00 4.927.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.427.600,00 1.427.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 3.500.000,00 3.500.000,00\n0004.0122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 0,00 143.681,60 0,00 143.681,60\n0004.0122.0034.1005 Aquisição de móveis e utensílios de escritórios 0,00 143.681,60 0,00 143.681,60\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 35.000,00 35.000,00\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 8.681,60 8.681,60\n0004.0122.0047 Gestão, Controle e Fiscalização do contrato de Concessão 0,00 0,00 402.100,00 402.100,00\n0004.0122.0047.2187 Manutenção da Atividades Administrativas 0,00 0,00 402.100,00 402.100,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 294.000,00 294.000,00\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 105.800,00 105.800,00\n 175670000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 2.300,00 2.300,00\n0004.0124 Controle Interno 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n0004.0124.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n0004.0124.0002.2007 Manutenção das atividades administrativas da 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n Controladoria Geral\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n0004.0126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 2.948.240,00 2.948.240,00\n0004.0126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 0,00 0,00 2.948.240,00 2.948.240,00\n0004.0126.0027.2008 Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia da 0,00 0,00 2.948.240,00 2.948.240,00\n Informação\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.170.240,00 2.170.240,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 778.000,00 778.000,00\n0004.0695 Turismo 0,00 0,00 587.240,00 587.240,00\n0004.0695.0026 Gestão do Turismo 0,00 0,00 587.240,00 587.240,00\n0004.0695.0026.2110 Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo 0,00 0,00 587.240,00 587.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 375.240,00 375.240,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 106.000,00 106.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 106.000,00 106.000,00\n0006 Segurança Pública 0,00 0,00 2.395.335,28 2.395.335,28\n0006.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 136.523,00 136.523,00\n0006.0122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 0,00 136.523,00 136.523,00\n0006.0122.0008.2018 Manutenção das Atividades do Departamento Municipal 0,00 0,00 136.523,00 136.523,00\n de Trânsito\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.640,00 16.640,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 119.883,00 119.883,00\n0006.0181 Policiamento 0,00 0,00 1.027.518,00 1.027.518,00\n0006.0181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 0,00 786.258,00 786.258,00\n0006.0181.0008.2019 Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil e 0,00 0,00 786.258,00 786.258,00\n Militar\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 393.129,00 393.129,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 393.129,00 393.129,00\n0006.0181.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 241.260,00 241.260,00\n0006.0181.0029.2012 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar 0,00 0,00 238.000,00 238.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 238.000,00 238.000,00\n0006.0181.0029.2015 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 0,00 0,00 3.260,00 3.260,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.260,00 3.260,00\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 0,00 1.231.294,28 1.231.294,28\n0006.0182.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 1.231.294,28 1.231.294,28\n0006.0182.0029.2011 Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil 0,00 0,00 17.279,00 17.279,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.279,00 17.279,00\n0006.0182.0029.2013 Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros 0,00 0,00 1.203.147,28 1.203.147,28\n Militar e Voluntário\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 780.000,00 780.000,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 423.147,28 423.147,28\n0006.0182.0029.2014 Fundo Municipal de Defesa Civil 0,00 0,00 10.868,00 10.868,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.868,00 10.868,00\n0008 Assistência Social 0,00 290.000,00 20.698.125,40 20.988.125,40\n0008.0241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 147.752,00 147.752,00\n0008.0241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa 0,00 0,00 147.752,00 147.752,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-KOIYIKKTKJBYE-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:34:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008.0241.0013.2037 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 0,00 0,00 147.752,00 147.752,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.816,00 42.816,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 104.936,00 104.936,00\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 1.370.343,00 1.370.343,00\n0008.0243.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 312.000,00 312.000,00\n0008.0243.0003.2034 Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares 0,00 0,00 312.000,00 312.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 312.000,00 312.000,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa 0,00 0,00 842.343,00 842.343,00\n0008.0243.0013.2035 Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares 0,00 0,00 78.346,00 78.346,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 78.346,00 78.346,00\n0008.0243.0013.2044 Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo 0,00 0,00 28.932,00 28.932,00\n Municipal da Infância e Adolescente\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 28.932,00 28.932,00\n0008.0243.0013.2045 Manutenção do Fundo Municipal da Infância e 0,00 0,00 735.065,00 735.065,00\n Adolescente\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 334.703,00 334.703,00\n 175970030000 Fia imposto de renda 400.362,00 400.362,00\n0008.0243.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 216.000,00 216.000,00\n0008.0243.0014.2091 Distribuição de Uniforme Escolar 0,00 0,00 216.000,00 216.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 216.000,00 216.000,00\n0008.0244 Assistência Comunitária 0,00 290.000,00 11.776.308,42 12.066.308,42\n0008.0244.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 8.452.416,00 8.452.416,00\n0008.0244.0003.2033 Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de 0,00 0,00 8.452.416,00 8.452.416,00\n Assistência Social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.452.416,00 8.452.416,00\n0008.0244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00\n0008.0244.0009.1014 Construção e Restauração de Prédios Públicos da 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00\n Assistência Social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 60.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 50.000,00 50.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00 100.000,00\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa 0,00 0,00 3.323.892,42 3.323.892,42\n0008.0244.0013.2032 Manutenção das Atividades da Secretaria de 0,00 0,00 368.028,00 368.028,00\n Desenvolvimento Social e Cidadania.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 303.462,00 303.462,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 64.566,00 64.566,00\n0008.0244.0013.2036 Convênios com o Terceiro Setor 0,00 0,00 955.444,42 955.444,42\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 555.444,42 555.444,42\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 400.000,00 400.000,00\n0008.0244.0013.2043 Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade 0,00 0,00 435.791,00 435.791,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 213.187,00 213.187,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 60.000,00 60.000,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 162.604,00 162.604,00\n0008.0244.0013.2070 Gestão da Proteção Social Básica 0,00 0,00 373.505,00 373.505,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.801,00 59.801,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 151.099,00 151.099,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 162.605,00 162.605,00\n0008.0244.0013.2071 Gestão da Proteção Social Especial de Média 0,00 0,00 208.292,00 208.292,00\n Complexidade\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 34.163,00 34.163,00\n 166070000100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.198,00 10.198,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 88.469,00 88.469,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 75.462,00 75.462,00\n0008.0244.0013.2072 Gestão do Cadastro Único - Bolsa Família 0,00 0,00 90.517,00 90.517,00\n 166070000200 Programa Auxilio Brasil -Bolsa família 90.517,00 90.517,00\n0008.0244.0013.2073 Gestão dos Benefícios Eventuais 0,00 0,00 669.492,00 669.492,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 496.287,00 496.287,00\n 166170000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 173.205,00 173.205,00\n0008.0244.0013.2082 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 0,00 0,00 222.823,00 222.823,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.923,00 100.923,00\n 166070000300 Transf. de recursos do fnas 121.900,00 121.900,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-KOIYIKKTKJBYE-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:34:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008.0244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n0008.0244.0034.1009 Aquisição de Equipamento e Mobiliário- para a SMAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00\n0008.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 7.403.721,98 7.403.721,98\n0008.0306.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 7.403.721,98 7.403.721,98\n0008.0306.0014.2069 Aquisição e distribuição de Merenda Escolar 0,00 0,00 7.403.721,98 7.403.721,98\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.744.932,00 5.744.932,00\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 318.547,76 318.547,76\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 320.147,56 320.147,56\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 10.746,13 10.746,13\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 142.635,80 142.635,80\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 10.876,73 10.876,73\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 855.836,00 855.836,00\n0009 Previdência Social 32.831.108,72 20.300,00 19.287.503,61 52.138.912,33\n0009.0122 Administracao Geral 0,00 20.300,00 1.788.739,41 1.809.039,41\n0009.0122.0030 Aquisição de Imóvel para sede própria do IPRESF. 0,00 100,00 0,00 100,00\n0009.0122.0030.1011 Aquisição de Imóvel 0,00 100,00 0,00 100,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 100,00 100,00\n0009.0122.0031 Construção de Imóvel para sede do IPRESF. 0,00 200,00 0,00 200,00\n0009.0122.0031.1012 Construção de Imóvel para Sede 0,00 200,00 0,00 200,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 200,00 200,00\n0009.0122.0036 Aquisição de Equipamentos - IPRESF 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n0009.0122.0036.1022 Aquisição de Equipamentos. 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 20.000,00 20.000,00\n0009.0122.0037 Manutenção de Pessoal do IPRESF. 0,00 0,00 1.186.365,22 1.186.365,22\n0009.0122.0037.2078 Manutenção de Pessoal do IPRESF. 0,00 0,00 1.162.365,22 1.162.365,22\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 140.000,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 1.022.365,22 1.022.365,22\n0009.0122.0037.2090 Pagamento aos Estagiários 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 24.000,00 24.000,00\n0009.0122.0038 Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF. 0,00 0,00 602.374,19 602.374,19\n0009.0122.0038.2079 Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF. 0,00 0,00 602.374,19 602.374,19\n 180270000000 Taxa de Administração RPPS 602.374,19 602.374,19\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 50.000,00 0,00 17.498.764,20 17.548.764,20\n0009.0272.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 276.904,00 276.904,00\n0009.0272.0003.2114 Recolhimento do aporte Déficit Atuarial 0,00 0,00 276.904,00 276.904,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 276.904,00 276.904,00\n0009.0272.0039 Pagamento aos Aposentados 0,00 0,00 15.450.535,68 15.450.535,68\n0009.0272.0039.2092 Pagamento aos Aposentados com Paridade. 0,00 0,00 11.986.359,52 11.986.359,52\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 11.986.359,52 11.986.359,52\n0009.0272.0039.2093 Pagamento aos Aposentados sem Paridade. 0,00 0,00 3.464.176,16 3.464.176,16\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 3.464.176,16 3.464.176,16\n0009.0272.0040 Pagamento aos Pensionistas do IPRESF. 0,00 0,00 1.771.324,52 1.771.324,52\n0009.0272.0040.2081 Pagamento aos Pensionistas do IPRESF. 0,00 0,00 1.771.324,52 1.771.324,52\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 1.444.179,52 1.444.179,52\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 327.145,00 327.145,00\n0009.0272.0041 Pagamento de Precatório e RPV IPRESF. 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00\n0009.0272.0041.0006 Pagamento de Precatório e RPV IPRESF. 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 50.000,00 50.000,00\n0009.0997 Reserva do RPPS 32.781.108,72 0,00 0,00 32.781.108,72\n0009.0997.0042 Reserva do RPPS - IPRESF. 32.781.108,72 0,00 0,00 32.781.108,72\n0009.0997.0042.9007 Reserva do RPPS 32.781.108,72 0,00 0,00 32.781.108,72\n 180011110000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano1.739.427,00 1.739.427,00\n 180011110100 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano\n 12.078.577,72 12.078.577,72\n 180070000000 Aporte cobert. déficit atuarial -rpps 18.963.104,00 18.963.104,00\n0010 Saúde 0,00 1.748.418,56 84.153.121,65 85.901.540,21\n0010.0122 Administracao Geral 0,00 500.000,00 1.311.992,00 1.811.992,00\n0010.0122.0002 Gestão Administrativa 0,00 0,00 1.311.992,00 1.311.992,00\n0010.0122.0002.2186 Manutenção das Atividades Administrativas da Fundo 0,00 0,00 1.311.992,00 1.311.992,00\n Municipal de Saúde\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-KOIYIKKTKJBYE-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:34:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.203.312,00 1.203.312,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 108.680,00 108.680,00\n0010.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00\n0010.0122.0009.1055 Reforma do Prédio da Secretaria de Saúde 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 500.000,00 500.000,00\n0010.0301 Atenção Básica 0,00 1.188.418,56 36.975.979,42 38.164.397,98\n0010.0301.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 32.517.042,00 32.517.042,00\n0010.0301.0003.2135 Manutenção da Despesa com Pessoal -PAB 0,00 0,00 2.048.218,00 2.048.218,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.048.218,00 2.048.218,00\n0010.0301.0003.2136 Manutenção da Despesa com Pessoa - Saúde da Família 0,00 0,00 15.850.152,00 15.850.152,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 14.624.256,00 14.624.256,00\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.025.896,00 1.025.896,00\n 162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - 200.000,00 200.000,00\n0010.0301.0003.2137 Manutenção da Despesa com Pessoal -Agentes 0,00 0,00 3.888.205,00 3.888.205,00\n Comunitários\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.197.465,00 1.197.465,00\n 160470000000 Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 2.690.740,00 2.690.740,00\n0010.0301.0003.2138 Manutenção da Despesa com Pessoa-Saúde Bucal 0,00 0,00 277.134,00 277.134,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 13.131,00 13.131,00\n 160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 244.003,00 244.003,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde 20.000,00 20.000,00\n0010.0301.0003.2145 Manutenção da Despesa com Pessoal - Farmácia Básica 0,00 0,00 262.244,00 262.244,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 262.244,00 262.244,00\n0010.0301.0003.2146 Manutenção da Despesa com Pessoal - Administrativo 0,00 0,00 10.191.089,00 10.191.089,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 7.839.089,00 7.839.089,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.352.000,00 2.352.000,00\n0010.0301.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00\n0010.0301.0009.1054 Construção de Unidade Básica de Saúde 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 700.000,00 700.000,00\n0010.0301.0024 Atenção Básica à Saúde 0,00 418.418,56 4.458.937,42 4.877.355,98\n0010.0301.0024.1050 Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de 0,00 418.418,56 0,00 418.418,56\n Saúde\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 105.555,56 105.555,56\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 19.835,00 19.835,00\n 160070001500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 293.028,00 293.028,00\n0010.0301.0024.2119 Manutenção da Atenção Básica 0,00 0,00 2.016.958,52 2.016.958,52\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 690.953,52 690.953,52\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.326.005,00 1.326.005,00\n0010.0301.0024.2120 Manutenção da Saúde da família 0,00 0,00 1.444.603,35 1.444.603,35\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 41.160,00 41.160,00\n 160070000100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 755.275,59 755.275,59\n 160070000200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 217.360,00 217.360,00\n 160070001500 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 209.267,00 209.267,00\n 160070001800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.208,12 1.208,12\n 162170000300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - 220.332,64 220.332,64\n0010.0301.0024.2121 Manutenção Agentes Comunitários de Saúde 0,00 0,00 119.548,00 119.548,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 119.548,00 119.548,00\n0010.0301.0024.2122 Saúde Bucal 0,00 0,00 218.583,00 218.583,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 60.644,00 60.644,00\n 160070000400 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 31.517,00 31.517,00\n 162170000500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde 126.422,00 126.422,00\n0010.0301.0024.2185 Melhoria nas Unidade Básicas de Saúde 0,00 0,00 659.244,55 659.244,55\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 659.244,55 659.244,55\n0010.0301.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00\n0010.0301.0033.1052 Aquisição de Veículo para a Atenção Básica 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00\n 163170000000 Transf.convênios-união/saúde 70.000,00 70.000,00\n0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 40.384.816,46 40.384.816,46\n0010.0302.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 3.547.413,63 3.547.413,63\n0010.0302.0003.2139 Manutenção da Despesa com Pessoal -MAC 0,00 0,00 2.752.847,00 2.752.847,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.752.847,00 2.752.847,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-KOIYIKKTKJBYE-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:34:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010.0302.0003.2140 Manutenção da Despesa com Pessoal - SAMU 0,00 0,00 445.048,63 445.048,63\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 374.620,00 374.620,00\n 160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 70.428,63 70.428,63\n0010.0302.0003.2141 Manutenção da Despesa com Pessoal - Serviço 0,00 0,00 349.518,00 349.518,00\n Especializado Odontológico\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 349.518,00 349.518,00\n0010.0302.0023 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0,00 0,00 36.837.402,83 36.837.402,83\n0010.0302.0023.2123 Manutenção Atenção da MAC Ambulatorial e Hospitalar 0,00 0,00 6.047.654,66 6.047.654,66\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.339.655,37 3.339.655,37\n 160070001000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.478.157,61 1.478.157,61\n 160270000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.086.800,00 1.086.800,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 143.041,68 143.041,68\n0010.0302.0023.2124 Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU 0,00 0,00 253.255,00 253.255,00\n 160070000900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 220.651,00 220.651,00\n 189970000700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 16.302,00 16.302,00\n 189970000800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 16.302,00 16.302,00\n0010.0302.0023.2125 Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 0,00 0,00 394.094,00 394.094,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.000,00 15.000,00\n 160070001600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 379.094,00 379.094,00\n0010.0302.0023.2126 Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e 0,00 0,00 29.385.387,17 29.385.387,17\n Hospital Nossa Senhora da Graça\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 25.545.036,00 25.545.036,00\n 160070001000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 3.586.440,00 3.586.440,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 253.911,17 253.911,17\n0010.0302.0023.2127 Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS- 0,00 0,00 657.012,00 657.012,00\n NORDESTE\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 657.012,00 657.012,00\n0010.0302.0023.2128 Serviço Especializado da Saúde Bucal 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 100.000,00 100.000,00\n0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 1.917.829,90 1.917.829,90\n0010.0303.0046 Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 1.917.829,90 1.917.829,90\n0010.0303.0046.2131 Manutenção Assistência Farmacêutica Básica - 0,00 0,00 1.428.769,90 1.428.769,90\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 794.885,00 794.885,00\n 160070001100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 338.574,50 338.574,50\n 162170000200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 295.310,40 295.310,40\n0010.0303.0046.2132 Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica 0,00 0,00 489.060,00 489.060,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 489.060,00 489.060,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 60.000,00 1.871.985,05 1.931.985,05\n0010.0304.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 716.854,00 716.854,00\n0010.0304.0003.2144 Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância 0,00 0,00 716.854,00 716.854,00\n Sanitária\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 499.494,00 499.494,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 217.360,00 217.360,00\n0010.0304.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 897.998,00 897.998,00\n0010.0304.0019.2084 Manutenção do bem Estar Animal 0,00 0,00 897.998,00 897.998,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 897.998,00 897.998,00\n0010.0304.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\n0010.0304.0033.1053 Aquisição de Veículo para a Vigilância Sanitária 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 60.000,00 60.000,00\n0010.0304.0045 Vigilância em Saúde 0,00 0,00 257.133,05 257.133,05\n0010.0304.0045.2130 Manutenção Vigilância Sanitária 0,00 0,00 257.133,05 257.133,05\n 160070000600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 36.275,05 36.275,05\n 175370000000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 220.858,00 220.858,00\n0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.638.612,49 1.638.612,49\n0010.0305.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 1.419.034,00 1.419.034,00\n0010.0305.0003.2142 Manutenção da Despesa com Pessoal - CAPS 0,00 0,00 624.367,00 624.367,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 624.367,00 624.367,00\n0010.0305.0003.2143 Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância em 0,00 0,00 794.667,00 794.667,00\n Saúde\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 624.367,00 624.367,00\n 160470000100 Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias 170.300,00 170.300,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-KOIYIKKTKJBYE-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:34:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010.0305.0045 Vigilância em Saúde 0,00 0,00 219.578,49 219.578,49\n0010.0305.0045.2129 Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em 0,00 0,00 219.578,49 219.578,49\n Saúde\n 160070000800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 100.990,49 100.990,49\n 160070001900 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 118.588,00 118.588,00\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 51.906,33 51.906,33\n0010.0306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa 0,00 0,00 15.974,00 15.974,00\n0010.0306.0013.2134 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 15.974,00 15.974,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.974,00 15.974,00\n0010.0306.0024 Atenção Básica à Saúde 0,00 0,00 35.932,33 35.932,33\n0010.0306.0024.2133 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 35.932,33 35.932,33\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 21.736,00 21.736,00\n 160070002100 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 14.196,33 14.196,33\n0011 Trabalho 0,00 0,00 472.954,40 472.954,40\n0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 472.954,40 472.954,40\n0011.0331.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 472.954,40 472.954,40\n0011.0331.0003.2023 Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria 0,00 0,00 472.954,40 472.954,40\n de Saúde e Segurança do Trabalho\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.954,40 472.954,40\n0012 Educação 0,00 11.000.930,89 110.949.851,80 121.950.782,69\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 4.285.597,89 58.228.797,50 62.514.395,39\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 45.849.179,50 45.849.179,50\n0012.0361.0003.2046 Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de 0,00 0,00 4.957.430,00 4.957.430,00\n Educação\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.957.430,00 4.957.430,00\n0012.0361.0003.2051 Manutenção de Pessoal da Ensino Fundamental 0,00 0,00 5.060.446,00 5.060.446,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.060.446,00 5.060.446,00\n0012.0361.0003.2052 Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino 0,00 0,00 29.160.025,50 29.160.025,50\n Fundamental\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 28.910.025,50 28.910.025,50\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 250.000,00 250.000,00\n0012.0361.0003.2053 Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - 0,00 0,00 6.482.209,00 6.482.209,00\n Educação Inclusiva\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.482.209,00 6.482.209,00\n0012.0361.0003.2054 Manutenção de Pessoal da Educação Jovens e Adulto 0,00 0,00 189.069,00 189.069,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 189.069,00 189.069,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 0,00 371.971,11 12.379.618,00 12.751.589,11\n0012.0361.0014.1017 Aquisição de Equipamentos nas Escolas 0,00 371.971,11 0,00 371.971,11\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 300.000,00 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.111,11 11.111,11\n 155070000000 Salário educação 60.860,00 60.860,00\n0012.0361.0014.2055 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 477.979,00 477.979,00\n de Educação\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 408.381,00 408.381,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 69.598,00 69.598,00\n0012.0361.0014.2060 Manutenção das Atividade Ensino Fundamental 0,00 0,00 7.437.687,00 7.437.687,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.368.923,00 6.368.923,00\n 155070000000 Salário educação 1.064.664,00 1.064.664,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.100,00 4.100,00\n0012.0361.0014.2061 Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental 0,00 0,00 60.860,00 60.860,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 60.860,00 60.860,00\n0012.0361.0014.2062 Manut. das Atividades do Ensino Fundamental - 0,00 0,00 563.176,00 563.176,00\n Educação Inclusiva\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 563.176,00 563.176,00\n0012.0361.0014.2063 Capacitação/Formação Professores de Educação Especial 0,00 0,00 19.984,00 19.984,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 19.984,00 19.984,00\n0012.0361.0014.2064 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e 0,00 0,00 33.677,00 33.677,00\n Adultos\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 33.677,00 33.677,00\n0012.0361.0014.2066 Transporte Escolar Ensino Fundamental 0,00 0,00 3.786.255,00 3.786.255,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.412.701,00 1.412.701,00\n 155070000000 Salário educação 1.095.842,00 1.095.842,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-KOIYIKKTKJBYE-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:34:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 28.800,00 28.800,00\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.248.912,00 1.248.912,00\n0012.0361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 3.913.626,78 0,00 3.913.626,78\n0012.0361.0015.1015 Construção, reforma, ampliação e manutenção das 0,00 3.913.626,78 0,00 3.913.626,78\n Escolas\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.408.000,00 3.408.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00\n 155070000000 Salário educação 485.626,78 485.626,78\n0012.0362 Ensino Médio 0,00 0,00 2.077.603,00 2.077.603,00\n0012.0362.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 2.077.603,00 2.077.603,00\n0012.0362.0014.2067 Transporte Escolar Ensino Médio 0,00 0,00 2.077.603,00 2.077.603,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 7.603,00 7.603,00\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.070.000,00 2.070.000,00\n0012.0364 Ensino Superior 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00\n0012.0364.0014 Gestão da Educação 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00\n0012.0364.0014.2068 Transporte Ensino Superior 0,00 0,00 416.000,00 416.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 416.000,00 416.000,00\n0012.0365 Educação Infantil 0,00 6.715.333,00 50.227.451,30 56.942.784,30\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 42.672.701,30 42.672.701,30\n0012.0365.0003.2047 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Creche 0,00 0,00 12.423.257,00 12.423.257,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.423.257,00 12.423.257,00\n0012.0365.0003.2048 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré Escola 0,00 0,00 6.030.960,00 6.030.960,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.030.960,00 6.030.960,00\n0012.0365.0003.2049 Fundo da Educação - FUNDEB - Pessoal da Educação 0,00 0,00 15.063.838,65 15.063.838,65\n Infantil - Creche\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 14.863.838,65 14.863.838,65\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 200.000,00 200.000,00\n0012.0365.0003.2050 Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Educação 0,00 0,00 9.154.645,65 9.154.645,65\n Infantil - Pré Escola\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 9.154.645,65 9.154.645,65\n0012.0365.0014 Gestão da Educação 0,00 360.860,00 7.554.750,00 7.915.610,00\n0012.0365.0014.1018 Aquisição de Equipamentos nos CMEIS 0,00 360.860,00 0,00 360.860,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 200.000,00\n 155070000000 Salário educação 160.860,00 160.860,00\n0012.0365.0014.2056 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche 0,00 0,00 6.872.371,00 6.872.371,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.684.071,00 5.684.071,00\n 155070000000 Salário educação 1.184.300,00 1.184.300,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.000,00 4.000,00\n0012.0365.0014.2057 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré 0,00 0,00 93.600,00 93.600,00\n Escola\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 52.000,00 52.000,00\n 155070000000 Salário educação 41.600,00 41.600,00\n0012.0365.0014.2058 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil 0,00 0,00 41.600,00 41.600,00\n Creche\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 41.600,00 41.600,00\n0012.0365.0014.2059 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil Pré 0,00 0,00 10.400,00 10.400,00\n Escola\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 10.400,00 10.400,00\n0012.0365.0014.2065 Transporte Escolar Educação Infantil - 0,00 0,00 536.779,00 536.779,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 531.826,00 531.826,00\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 4.953,00 4.953,00\n0012.0365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 0,00 6.354.473,00 0,00 6.354.473,00\n0012.0365.0015.1016 Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção dos 0,00 6.354.473,00 0,00 6.354.473,00\n CMEIS.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 541.000,00 541.000,00\n 155070000000 Salário educação 313.473,00 313.473,00\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios 5.500.000,00 5.500.000,00\n0013 Cultura 0,00 0,00 4.552.941,11 4.552.941,11\n0013.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 2.115.071,00 2.115.071,00\n0013.0122.0003 Gestão de Pessoal 0,00 0,00 2.115.071,00 2.115.071,00\n0013.0122.0003.2113 Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de São 0,00 0,00 2.115.071,00 2.115.071,00\n Francisco\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-KOIYIKKTKJBYE-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:34:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.115.071,00 2.115.071,00\n0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\n0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\n0013.0391.0035.2031 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e 0,00 0,00 150.545,00 150.545,00\n Cultural da Cidade de São Francisco do Sul\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 95.425,00 95.425,00\n 189970000200 Outras espec. fumpatri 55.120,00 55.120,00\n0013.0392 Difusão Cultural 0,00 0,00 2.287.325,11 2.287.325,11\n0013.0392.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 0,00 0,00 2.287.325,11 2.287.325,11\n0013.0392.0035.2115 Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação 0,00 0,00 461.978,00 461.978,00\n Cultural Ilha de São Francisco\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 451.110,00 451.110,00\n 150170000400 Outros Recursos não Vinculados - FUCISF 10.868,00 10.868,00\n0013.0392.0035.2116 Manutenção dos Eventos Culturais 0,00 0,00 765.595,11 765.595,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 239.911,11 239.911,11\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 159.249,00 159.249,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 100.000,00 100.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 266.435,00 266.435,00\n0013.0392.0035.2117 Manutenção dos Equipamentos Culturais 0,00 0,00 688.752,00 688.752,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 266.893,00 266.893,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 421.859,00 421.859,00\n0013.0392.0035.2118 Preservação do Patrimônio Material e Imaterial 0,00 0,00 371.000,00 371.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 106.000,00 106.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 265.000,00 265.000,00\n0014 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 169.800,00 169.800,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 169.800,00 169.800,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 0,00 0,00 169.800,00 169.800,00\n0014.0422.0012.2040 Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. 0,00 0,00 130.170,00 130.170,00\n Atendimento ao Cidadão\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.522,00 41.522,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 88.648,00 88.648,00\n0014.0422.0012.2041 Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON 0,00 0,00 35.980,00 35.980,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 35.980,00 35.980,00\n0014.0422.0012.2042 Fundo Municipal dos Direitos Difusos 0,00 0,00 3.650,00 3.650,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.650,00 3.650,00\n0015 Urbanismo 0,00 58.166.862,57 1.788.463,42 59.955.325,99\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 58.166.862,57 500.000,00 58.666.862,57\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 600.000,00 500.000,00 1.100.000,00\n0015.0451.0017.1020 Contratar Projetos de infraestrutura urbana 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 200.000,00 200.000,00\n0015.0451.0017.1021 Placas de Logradouros 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 200.000,00 200.000,00\n0015.0451.0017.2083 Atualização do Cadastro Imobiliário 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 250.000,00 250.000,00\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 0,00 35.279.622,57 0,00 35.279.622,57\n0015.0451.0021.1028 Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas 0,00 35.279.622,57 0,00 35.279.622,57\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 4.000.000,00 4.000.000,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 858.170,00 858.170,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 421.452,57 421.452,57\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 30.000.000,00 30.000.000,00\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 52.240,00 0,00 52.240,00\n0015.0451.0022.1035 Revitalização de praças públicas 0,00 52.240,00 0,00 52.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 24.200,00 24.200,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 28.040,00 28.040,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 0,00 22.235.000,00 0,00 22.235.000,00\n0015.0451.0025.1031 Reforma de Trapiche 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 50.000,00 50.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-KOIYIKKTKJBYE-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:34:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0451.0025.1032 Revitalização da Orla dos Balneários 0,00 17.000.000,00 0,00 17.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 11.000.000,00 11.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 6.000.000,00 6.000.000,00\n0015.0451.0025.1036 Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00\n0015.0451.0025.1043 Construção e Revitalização do Terminal Valter Gama 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00\n Lobo\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 50.000,00 50.000,00\n0015.0451.0025.1044 Obras de Infraestrutura Náutica para o Turismo 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 25.000,00 25.000,00\n0015.0451.0025.1046 Sinalização Turística 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 10.000,00 10.000,00\n0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 0,00 1.288.463,42 1.288.463,42\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 0,00 0,00 1.288.463,42 1.288.463,42\n0015.0452.0021.2094 Aquisição de Saibro 0,00 0,00 1.288.463,42 1.288.463,42\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 600.000,00 600.000,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 400.000,00 400.000,00\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 173.240,00 173.240,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 115.223,42 115.223,42\n0016 Habitação 0,00 628.040,00 291.163,00 919.203,00\n0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 628.040,00 291.163,00 919.203,00\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa 0,00 628.040,00 291.163,00 919.203,00\n0016.0482.0013.1010 Projetos Habitacionais 0,00 628.040,00 0,00 628.040,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 61.040,00 61.040,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00 552.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 15.000,00 15.000,00\n0016.0482.0013.2038 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 0,00 0,00 159.639,00 159.639,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.280,00 12.280,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 86.399,00 86.399,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 17.279,00 17.279,00\n 189970000500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 43.681,00 43.681,00\n0016.0482.0013.2039 Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação 0,00 0,00 131.524,00 131.524,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 44.580,00 44.580,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 86.944,00 86.944,00\n0017 Saneamento 0,00 1.999.435,55 0,00 1.999.435,55\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.999.435,55 0,00 1.999.435,55\n0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 0,00 1.999.435,55 0,00 1.999.435,55\n0017.0512.0043.1029 Drenagem Pluvial 0,00 1.999.435,55 0,00 1.999.435,55\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 55.912,12 55.912,12\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 755.199,00 755.199,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 1.042.737,00 1.042.737,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 145.587,43 145.587,43\n0018 Gestão Ambiental 0,00 2.500.000,00 17.735.313,96 20.235.313,96\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 2.500.000,00 1.417.680,96 3.917.680,96\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 1.417.680,96 1.417.680,96\n0018.0541.0019.2087 Manutenção Ambiental 0,00 0,00 712.899,00 712.899,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 72.000,00 72.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 58.708,00 58.708,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 82.191,00 82.191,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 500.000,00 500.000,00\n0018.0541.0019.2088 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 704.781,96 704.781,96\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 250.000,00\n 175370000300 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 438.731,96 438.731,96\n 189970000400 Outras espec. multas ambientais 16.050,00 16.050,00\n0018.0541.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00\n0018.0541.0020.1026 Construir e Equipar Usina de Reciclagem 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 2.500.000,00 2.500.000,00\n0018.0542 Controle Ambiental 0,00 0,00 15.976.813,00 15.976.813,00\n0018.0542.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 6.863.213,00 6.863.213,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-KOIYIKKTKJBYE-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:34:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018.0542.0019.2089 Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos 0,00 0,00 6.863.213,00 6.863.213,00\n Resíduos Domiciliares\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 6.863.213,00 6.863.213,00\n0018.0542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 9.113.600,00 9.113.600,00\n0018.0542.0022.2103 Manutenção dos Serviços de Capina e Varrição das Vias 0,00 0,00 9.113.600,00 9.113.600,00\n Públicas\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.113.600,00 2.113.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 7.000.000,00 7.000.000,00\n0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 340.820,00 340.820,00\n0018.0543.0019 Gestão Ambiental 0,00 0,00 340.820,00 340.820,00\n0018.0543.0019.2086 Recuperação Ambiental 0,00 0,00 340.820,00 340.820,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 271.700,00 271.700,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 69.120,00 69.120,00\n0020 Agricultura 0,00 356.910,00 476.278,11 833.188,11\n0020.0606 Extensão Rural 0,00 0,00 261.689,00 261.689,00\n0020.0606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 0,00 261.689,00 261.689,00\n0020.0606.0044.2105 Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura 0,00 0,00 172.626,00 172.626,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 172.626,00 172.626,00\n0020.0606.0044.2106 Programa Horas Maquina 0,00 0,00 37.195,00 37.195,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.195,00 37.195,00\n0020.0606.0044.2107 Programa Porteira Adentro 0,00 0,00 51.868,00 51.868,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 36.868,00 36.868,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 15.000,00 15.000,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 356.910,00 214.589,11 571.499,11\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 0,00 356.910,00 0,00 356.910,00\n0020.0608.0018.1045 Obras de Infraestrutura para Agricultura 0,00 91.910,00 0,00 91.910,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00 10.400,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 81.510,00 81.510,00\n0020.0608.0018.1047 Reforma de Trapiche e Construção de Rampa 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 200.000,00 200.000,00\n0020.0608.0018.1049 Equipamentos para Pesca 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 15.000,00 15.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 50.000,00 50.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 0,00 0,00 214.589,11 214.589,11\n0020.0608.0044.2108 Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca 0,00 0,00 209.589,11 209.589,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 209.589,11 209.589,11\n0020.0608.0044.2109 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n Pesca - FUMDAP\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n0023 Comércio e Serviços 0,00 0,00 1.182.600,00 1.182.600,00\n0023.0695 Turismo 0,00 0,00 1.182.600,00 1.182.600,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 0,00 0,00 1.182.600,00 1.182.600,00\n0023.0695.0026.2111 Realização e Apoio de Eventos 0,00 0,00 1.087.600,00 1.087.600,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 487.600,00 487.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 600.000,00 600.000,00\n0023.0695.0026.2112 Manutenção do Fundo de Turismo 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00\n 175370000400 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 95.000,00 95.000,00\n0024 Comunicações 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n0024.0722 Telecomunicações 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n0024.0722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n0024.0722.0028.2010 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência 0,00 0,00 1.395.454,00 1.395.454,00\n de Comunicação\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 496.454,00 496.454,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 899.000,00 899.000,00\n0025 Energia 0,00 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n0025.0752 Energia Elétrica 0,00 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n0025.0752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n0025.0752.0022.1030 Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública 0,00 3.592.633,39 0,00 3.592.633,39\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 1.000.000,00 1.000.000,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.592.633,39 2.592.633,39\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-KOIYIKKTKJBYE-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:34:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0026 Transporte 0,00 404.289,00 1.347.240,00 1.751.529,00\n0026.0782 Transporte Rodoviário 0,00 404.289,00 0,00 404.289,00\n0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 0,00 404.289,00 0,00 404.289,00\n0026.0782.0008.1004 Sinalização e Controle Viário 0,00 404.289,00 0,00 404.289,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 404.289,00 404.289,00\n0026.0784 Transporte Hidroviário 0,00 0,00 1.347.240,00 1.347.240,00\n0026.0784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 1.347.240,00 1.347.240,00\n0026.0784.0022.2096 Subsídio ao Transporte Hidroviário 0,00 0,00 1.347.240,00 1.347.240,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 847.240,00 847.240,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 500.000,00 500.000,00\n0027 Desporto e Lazer 0,00 428.111,11 1.431.448,91 1.859.560,02\n0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 428.111,11 1.431.448,91 1.859.560,02\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 0,00 428.111,11 1.431.448,91 1.859.560,02\n0027.0812.0016.1019 Infraestrutura para o Esporte 0,00 428.111,11 0,00 428.111,11\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 78.111,11 78.111,11\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 100.000,00 100.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 50.000,00 50.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00 100.000,00\n0027.0812.0016.2074 Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria 0,00 0,00 109.840,00 109.840,00\n de Esporte.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 109.840,00 109.840,00\n0027.0812.0016.2075 Manutenção das atividades Esportivas e Lazer 0,00 0,00 1.240.488,91 1.240.488,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 880.488,91 880.488,91\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 360.000,00 360.000,00\n0027.0812.0016.2076 Manutenção do Fundo Municipal de Esporte 0,00 0,00 81.120,00 81.120,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.120,00 3.120,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.200,00 5.200,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.200,00 5.200,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 67.600,00 67.600,00\n0028 Encargos Especiais 20.029.693,00 0,00 13.823,00 20.043.516,00\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 14.998.800,00 0,00 13.823,00 15.012.623,00\n0028.0843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 14.998.800,00 0,00 0,00 14.998.800,00\n0028.0843.0004.0004 Amortização e Serviço da Dívida Contratada 14.998.800,00 0,00 0,00 14.998.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.998.800,00 13.998.800,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos\n 1.000.000,00 1.000.000,00\n0028.0843.0029 Segurança Pública 0,00 0,00 13.823,00 13.823,00\n0028.0843.0029.2030 Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia 0,00 0,00 13.823,00 13.823,00\n Militar do Estado de Santa Catarina\n 189970000300 Outras espec. fumrepom 13.823,00 13.823,00\n0028.0846 Outros encargos Especiais 5.030.893,00 0,00 0,00 5.030.893,00\n0028.0846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.030.893,00 0,00 0,00 5.030.893,00\n0028.0846.0004.0005 Recolhimento PASEP 5.030.893,00 0,00 0,00 5.030.893,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.500.000,00 4.500.000,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 2.612,00 2.612,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras35.280,00 35.280,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 480.000,00 480.000,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 9.760,00 9.760,00\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 2.760,00 2.760,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 481,00 481,00\n0099 Reserva de Contingência 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00\n0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00\n0099.0999.0004.9001 Reserva de Contingência e Reserva de Contingência 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00\n Intempérie (Enchente, vendaval, granizo)\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00\n Total Geral 56.460.801,72 85.385.612,67 389.871.756,40 531.718.170,79\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-KOIYIKKTKJBYE-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:34:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 14\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 16/01/2023\n\n\n Prefeito Municipal ANA MARIA SCHIOCCHET\n Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-KOIYIKKTKJBYE-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/01/2023 11:34:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/97636707BF6C04F2FCC07A7ABD9D8ABC2D51A96F", "service_url": "", "data": {"document_hash": "e9834d0daa777b9cee9f6f9795ea142b6cd2eae7e9b6d44cb55d09b3630ecceb", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2023", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Exercício de referência no catálogo oficial: 2023. 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