{"id": "b2feda40-6019-4977-9337-a8c02941fcf2", "title": "AF298959%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 298959/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000059/2024 | Pregão Eletrônico: 0053/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001441 | MOP24CIN497162 | Vigência: 01/10/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0415/2024, efetuada em 25/11/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Telefone: (47) 9997-0501\nEndereço: R. FLODOALDO NOBREGA S/N - GINÁSIO ESPORTES QUIRINO LUZ - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ\nCidade: SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00\n\nDados do Fornecedor\nNome: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA Telefone: (47) 3328-2839\nEndereço: AV OITOCENTOS Banco: Banco do Brasil\nCidade: Serra-ES - CEP: 29.161-389 Agência: 0095-7\nCnpj: 37.673.034/0001-57 Inscrição: Conta Corrente: 29.303-2 | MA COMERCIO DE REFRIGERACAO\n LTDA\nEmail: bagatolilicita@gmail.com;eletronicospregoes@gmail.com Pix: 37.673.034/0001-57\nDomicílio Eletrônico: eletronicospregoes@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 6AF3.0C4C.8001.7817 30/10/2024 28/04/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 20240001414578 22/10/2024 20/01/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 11909217/2024 30/10/2024 30/12/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024111405255497753508 14/11/2024 13/12/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 75360384/2024 30/10/2024 28/04/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: ELETRODOMÉSTICOS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 2154A6D47944761C257F48597287ADD96F54CB21\n\nDestinação: PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 02/12/2024 Prazo Entrega: 01/01/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 7476/R$1.999,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 17 1,00 UNIDADE BEBEDOURO INDUSTRIAL (QUANTIDADE DE TORNEIRAS: 04). ECOBLU / E200 1.999,00 1.999,00\n ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.\n (CIN20577)\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n Valor Total: 1.999,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 02/12/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 02/12/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/326/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "0f8d29c76e8d024bc727b3f379cc05f1524a984130c52d5b78530dec79805df3", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:53.344684+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:53.344684+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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