{"id": "b3444915-88c9-4744-9652-1bd7c558a4ac", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0549/2026", "text": "APELA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUITO, NO BAIRRO UBATUBA, LOCALIDADE DO FORTE, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE ADEQUADO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DA VIA, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DA CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-08-24", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/4/0/50334", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7350/", "data": {"number": 549, "year": 2026, "legacy_id": 7350, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-01", "movement_count": 16}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-10T07:48:23.944305+00:00", "changed_at": "2026-11-10T07:48:23.944305+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/b3444915-88c9-4744-9652-1bd7c558a4ac/"}