{"id": "b6366046-2f83-45bb-ba2a-4e8c6c3574ff", "title": "Contrato 087", "text": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para até 35 (trinta e cinco) crianças matriculadas na Educação Infantil, com destino ao Centro Municipal de Educação Infantil Semente da Esperança, localizado no bairro Miranda, em São Francisco do Sul/SC. Justifica-se pela necessidade de assegurar o acesso regular e seguro das crianças residentes na localidade do Miranda e regiões adjacentes ao Centro Municipal de Educação Infantil Semente da Esperança, garantindo condições adequadas de segurança, qualidade e conforto durante o deslocamento escolar", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": "2026-11-11", "amount": "65805.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2026/179", "service_url": "", "data": {"number": "087", "supplier": "DAMSTUR TRANSPORTES LTDA", "supplier_cnpj": "24221610000183", "starts_on": "2026-11-11", "ends_on": "2027-11-11", "purchase_id": "83102269000106-1-000114/2026", "pncp_id": "83102269000106-2-000179/2026", "process_number": "34259/2026", "source_updated": "2026-11-12T09:18:42", "object": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para até 35 (trinta e cinco) crianças matriculadas na Educação Infantil, com destino ao Centro Municipal de Educação Infantil Semente da Esperança, localizado no bairro Miranda, em São Francisco do Sul/SC. Justifica-se pela necessidade de assegurar o acesso regular e seguro das crianças residentes na localidade do Miranda e regiões adjacentes ao Centro Municipal de Educação Infantil Semente da Esperança, garantindo condições adequadas de segurança, qualidade e conforto durante o deslocamento escolar", "source_discrepancy": "", "value": null}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-13T20:52:02.330543+00:00", "changed_at": "2026-11-13T20:52:02.330543+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/b6366046-2f83-45bb-ba2a-4e8c6c3574ff/"}