{"id": "b6e62e3f-db6d-451c-aaf2-0b9fcea8756e", "title": "Demonstrativo de Despesas com Pessoal - LDO - CONSOLIDADA.pdf", "text": "                                             MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                   Pág      1   /   1\n                                                          Prestação de Contas\n                                             Demonstrativo de Despesas com Pessoal - LDO\n                                                     Atualizado: Não LDO: 2023 Poder: Consolidado\n                                                          Período de Referência: Janeiro / 2023\n\n\n                                       DESPESA COM PESSOAL                                                                                        Valor\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)                                                                                                       210.694.871,83\n Pessoal Ativo                                                                                                                      210.694.871,83\n Pessoal Inativo e Pensionistas                                                                                                               0,00\n Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art. 18 da LRF))                                                0,00\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II))                                                                               17.271.860,20\n Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária                                                                                  0,00\n Decorrentes de Decisão Judicial                                                                                                              0,00\n Despesas de Exercícios Anteriores                                                                                                            0,00\n Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados                                                                                     17.271.860,20\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)                                                                                        193.423.011,63\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a - III b)                                                                              193.423.011,63\n                             APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL                                                                              Valor\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)                                                                                                  417.965.773,46\n% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100                                                                            46,28\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II, III, art. 20 da LRF) - (60,00%)                                                                       250.779.464,08\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (57,00%)                                                                      238.240.490,87\nNOTA:\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                      Identificador: WPR1641101-3070-UPPPEGSLIAGE-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES   18/01/2023 08:43:01 -03:00\nAtende.Net - WPR v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2023", "date": "2023-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/1CCCD6128F98052059AEC8FA2FE8515EE60D8296", "service_url": "", "data": {"document_hash": "be3f1dadde5edf1632b21bd19c0c735c6baff124458aff73a9e9456320456a70", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2023", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. Valores dos demonstrativos não são lançamentos individuais.", "department": ""}, "quality": "reviewed_public", "captured_at": "2026-11-12T10:20:40.832958+00:00", "changed_at": "2026-11-12T10:20:40.832958+00:00", "coverage": "Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.", "url": "/transparencia-cidada/registros/b6e62e3f-db6d-451c-aaf2-0b9fcea8756e/"}