{"id": "b82b39de-f185-4ec1-bab8-42dca65f5efa", "title": "TH39120243610415.doc.pdf", "text": "                     FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n                     Praça Dr. Getúlio Vargas, nº 01, Caixa Postal 21 – Fone (047) 3471-2222 e 3471-2236\n                     Fax (047) 3471-2225 – CNPJ 79.356.713/0001-42\n                     Cep 89240-000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n                                  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO\n                                  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\n                                      SETOR DE LICITAÇÕES\n\nTendo em vista a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações, designada através da\nnº /, e de conformidade com Lei nº 14.133 e suas alterações.\n                                       H O M O L O G O:\n\nO processo licitatório nº 45/2024, modalidade Dispensa de Licitação, que tem por objeto Dispensa\nde Licitação, com a empresa MS PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ n.\n17.144.904/0001-93, para prestação de serviço de locação de caminhão modelo trio com som, luzes\ne decorações natalinas, pelo período de 09 a 18 de dezembro de 2024 a ser utilizado pela Fundação\nCultural Ilha de São Francisco do Sul, nos moldes das condições, quantidades e exigências\nestabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.\n8084629 - MS PRODUCOES E SERVICOS LTDA\n Item   Quantidade      Unidade    Descrição                                            Valor Unitário   Valor Total\n   1        1           SERVIÇO    CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE                                 99.000,00     99.000,00\n                                   PRODUÇÃO CULTURAL\n                                              TOTAL POR FORNECEDOR:                                      99.000,00\n                                                             TOTAL:                                      99.000,00\n\n    São Francisco do Sul, 5 de novembro de 2024.\n\n\n\n                                          MARIANNA CORRÊA\n                                            Diretora Presidente\n                                Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                     Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/52/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "43b955f5758a7393e7cbd324619d27bd6548b90009f555b99b9d55819251c7a3", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:25:16.272913+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:25:16.272913+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/b82b39de-f185-4ec1-bab8-42dca65f5efa/"}