{"id": "b917e21c-9898-4482-96f5-d0ee16596164", "title": "AF182810%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 182810/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000021/2024 | Pregão Eletrônico: 0047/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001391 | MOP24CIN471823 | Vigência: 13/09/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0189/2025, efetuada em 27/05/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Telefone: (47) 9997-0501\nEndereço: R. FLODOALDO NOBREGA S/N - GINÁSIO ESPORTES QUIRINO LUZ - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ\nCidade: SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00\n\nDados do Fornecedor\nNome: LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Telefone: (32) 9914-80115\nEndereço: R FRANCISCO MORAIS, 130 Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: Coronel Xavier Chaves-MG - CEP: 36.330-000 Agência: 0162-7\nCnpj: 48.348.052/0001-80 Inscrição: Conta Corrente: 91440-1\nEmail: licitaljscomercio@gmail.com Pix:\nDomicílio Eletrônico: licitaljscomercio@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 410459f453c5b144 30/04/2025 27/10/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 2025000872197326 06/05/2025 04/08/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 7352 24/04/2025 23/07/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025051305505943942072 13/05/2025 11/06/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 24253039/2025 02/05/2025 29/10/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS ESPORTIVOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: FA914C6946BE974C552965B15331DFF5855BFF99\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 05/06/2025 Prazo Entrega: 05/07/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 3768/R$735,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 77 15,00 KIT FITAS DE MARCAÇÃO PARA VÔLEI DE PRAIA. KIT CONTENDO 2 DALEBOL / FITA 49,00 735,00\n FITAS DE 16 METROS, 2 FITAS DE 8 METROS E NO MÍNIMO 6 VÔLEI DE\n ESTACAS PARA FIXAÇÃO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME PRAIA\n FOLHA DE DADOS (CIN 22963)\nAZUL | Quant: 15,00 | Unidade: KIT\n\n Valor Total: 735,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 05/06/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 05/06/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/142/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "18340ac1b5cc566a2ad79b99460d4189b3f9fc6a322936422a03ac53eb465dce", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:22.102433+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:22.102433+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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