{"id": "b92077ec-eb7c-4c94-80dd-e61f94b15afb", "title": "Dispensa Presencial - Lei 14.133/2021 43/2026", "text": "Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso II, do art. 75, da Lei n. 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e iluminação para as atividades da programação do Natal 2026, promovidos pela Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, que tem abertura marcada para 05/12/2026, mediante fornecimento de equipamentos e estruturas necessários, disponibilização de profissionais técnicos, montagem, operação, acompanhamento e desmontagem dos sistemas. As datas, os locais, os horários, a duração e a programação dos eventos serão definidos posteriormente pela Fundação Cultural, conforme o calendário oficial.", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "43", "year": "2026", "procurement_modality": "Dispensa Presencial - Lei 14.133/2021", "estimated": "20000.00", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "20000.00"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:04:50.952015+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:20.622702+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/b92077ec-eb7c-4c94-80dd-e61f94b15afb/"}