{"id": "b96c1027-dd7c-49bc-a594-2f94b7c4b12a", "title": "PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2026", "text": "Dispõe sobre as Diretrizes para a Instituição do Programa de Prevenção e Resposta a Emergências e Sinistros nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Sul, e dá outras providências.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-06-30", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Projetos-de-Leis-Ordinarias/2026/2/0/49128", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/projetos/1050/", "data": {"number": 57, "year": 2026, "legacy_id": 1050, "legacy_kind": "projetos", "authors": ["Leonel Iber"], "authorship_status": "resolved"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-08T13:41:33.820869+00:00", "changed_at": "2026-10-08T13:41:33.820869+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/b96c1027-dd7c-49bc-a594-2f94b7c4b12a/"}