{"id": "b99de751-7054-4b83-859c-d89c23d6b5c3", "title": "AF226504%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 226504/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000089/2023 | Pregão Eletrônico: 0083/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN001046 | MOP24CIN329706 | Vigência: 02/01/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0275/2024, efetuada em 09/09/2024 por DAYSE LUANA BIANCHINI\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação: PARA CMEIS\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: OTHALA COMERCIO LTDA Telefone: (47) 3304-4647\nEndereço: RUA JOSE CHIARELLI Nº1087 Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL(104)\nCidade: INDAIAL-SC - CEP: 89.081-545 Agência: 0809\nCnpj: 45.747.626/0001-02 Inscrição: 261610198 Conta Corrente: 3911-2 | OTHALA COMÉRCIO LTDA\nEmail: othala.sc@gmail.com;cincatarina.othala@gmail.com Pix: 45.747.626/0001-02\nDomicílio Eletrônico: OTHALA.SC@GMAIL.COM\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 8E25.3C42.EA37.8F56 07/06/2024 04/12/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140087118530 19/03/2024 15/09/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 36894/2024 27/08/2024 23/12/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024082406515773924408 24/08/2024 22/09/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 30395133/2024 02/05/2024 29/10/2024 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS DIDÁTICOS, DE ARTESANATO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: B2DD812A16E9A916864D53464909B740E456F528\n\nDestinação: MATERIAL DESTINADO A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação: PARA CMEIS\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 11/09/2024 Prazo Entrega: 26/09/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 5711/R$1.823,77\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 37 6,00 UNIDADE BLOCOS DE MONTAR EM PLÁSTICO RESISTENTE. PEÇAS GRANDES BG / UND 36,69 220,14\n COM CÁPSULAS REDONDAS E BASE PARA ENCAIXE. NO MÍNIMO 90\n PEÇAS. DEVE POSSUIR RODAS PARA CONSTRUÇÃO DE\n CARRINHOS. ACONDICIONADOS EM BOLSA OU MALETA PLÁSTICA.\n APROVADO PELO INMETRO. INDICADO PARA CRIANÇAS A PARTIR\n DE 18 MESES DE IDADE. (CIN21587)\n 43 6,00 UNIDADE BRINQUEDO PEDAGÓGICO ENGENHEIRO. COMPOSTO POR NO ZARAMELA / 25,44 152,64\n MÍNIMO 100 PEÇAS EM MADEIRA COM TINTA ATÓXICA. PEÇAS DE UND\n TAMANHOS E FORMATOS DIFERENTES PARA MONTAR CIDADES.\n INDICADO PARA CRIANÇAS ACIMA DE 3 ANOS. APROVADO PELO\n INMETRO (CIN21586)\n 48 11,00 UNIDADE CAIXA PLÁSTICA ORGANIZADORA TRANSPARENTE COM TAMPA, RISCHIOTTO / 80,00 880,00\n CAPACIDADE APROXIMADA DE 80 LITROS, DIMENSÕES MÍNIMAS 63 UND\n X 40 X 44 CM (C X L X A). (CIN15321)\n 118 6,00 UNIDADE POTE DE GELEIA SLIME. DEVE POSSUIR TAMPA COM NO MÍNIMO DOCE 57,72 346,32\n 1,5KG. CORES DIVERSAS. (CIN21574) BRINQUEDO /\n UND\n 119 21,00 UNIDADE QUEBRA-CABEÇAS CARTONADO, COM 30 PEÇAS E TEMAS INFANTIS RACHACUCA / 4,92 103,32\n VARIADOS. (CIN11514) CX\n 136 15,00 CONJUNTO TINTA PARA PINTURA FACIAL CREMOSA. CONJUNTO COM 5 CORES ROSTINHO 8,09 121,35\n DIFERENTES COM NO MÍNIMO 4G CADA. (CIN15464) PINTADO /\n CONJ\n Valor Total: 1.823,77\n\n\n ANA MARIA SCHIOCCHET No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 11/09/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 11/09/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/208/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "fff1b68aee198b64f66e559727edad37596dc872718ab0810fccf550909b35f2", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:13.443241+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:13.443241+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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