{"id": "b9c0f9ea-c543-4cdf-a817-a5bc23d401b4", "title": "Dispensa de licitação 19", "text": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos na área atuarial, com elaboração de Avaliação Atuarial e Nota Técnica Atuarial, tendo como base o ano vigente do IPRESF, com emissão dos relatórios no ano subsequente, em atendimento as necessidades da Fundação e de acordo com as exigências do Ministério da Previdência e demais legislações pertinentes, nos termos da Portaria MTP n.º 1.467/2022, contemplando suas alterações posteriores.", "kind": "ipresf_licitacao", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "ipresf", "name": "IPRESF"}, "dataset": "ipresf-ipresf-licitacoes", "source": "IPRESF — dados abertos", "period": "2024", "date": "2024-11-12", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.ipresf.sc.gov.br/api/dados-abertos/dados?modulo=licitacao&ano=2024", "service_url": "", "data": {"number": 19, "year": 2024, "status": "Ativo", "process_number": 28576}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:20:08.483061+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:20:08.483061+00:00", "coverage": "Registros disponibilizados pela API do IPRESF no módulo e exercício consultados. Resultado vazio não equivale à declaração de inexistência.", "url": "/transparencia-cidada/registros/b9c0f9ea-c543-4cdf-a817-a5bc23d401b4/"}