{"id": "ba0d3853-7dcc-44cd-91c9-4c25031bb8b8", "title": "Contrato 041", "text": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 43 UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA CASA CATARINA - NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": "2026-05-19", "amount": "5045039.50", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2026/42", "service_url": "", "data": {"number": "041", "supplier": "NATIVA CONSTRUTORA LTDA", "supplier_cnpj": "49200752000195", "starts_on": "2026-05-19", "ends_on": "2028-05-19", "purchase_id": "83102269000106-1-000024/2026", "pncp_id": "83102269000106-2-000042/2026", "process_number": "12965/2026", "source_updated": "2026-05-22T13:41:51", "object": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 43 UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA CASA CATARINA - NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:29:26.322448+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:29:26.322448+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/ba0d3853-7dcc-44cd-91c9-4c25031bb8b8/"}