{"id": "bad7d52d-032c-409a-8c52-a293f3e95e8e", "title": "AF086021/2024", "text": "                                          AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 086021/2024\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000047/2023 | Pregão Eletrônico: 0043/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN000446 | MOP23CIN136697 | Vigência: 16/08/2024\nSolicitação de Fornecimento: 0090/2024, efetuada em 18/03/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                     CNPJ:                 83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                 Telefone:             (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:                gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL                                                                   Telefone:             (47) 3471-2237\nEndereço:       PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome:           FRANKE CADEIRAS LTDA                                                                  Telefone:             (47) 9842-80031\nEndereço:       RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº500                                                        Banco:                CAIXA E.FEDERAL\nCidade:         Rio Negro-PR - CEP: 83.880-000                                                        Agência:              0878 OP 003\nCnpj:           47.535.889/0001-75              Inscrição:           90960123-11                      Conta Corrente: 3453-2 | FRANKE CADEIRAS LTDA\nEmail:          cadeirasfranke@gmail.com                                                              Pix:\nDomicílio Eletrônico: cadeirasfranke@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número                  Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      3796.E55D.4E63.4AEF              13/12/2023 10/06/2024          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                              [identificador pessoal omitido]                03/01/2024 02/05/2024          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                   355/2024              16/01/2024 16/04/2024          Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2024022205280088168340 22/02/2024 22/04/2024                      Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                               14190604/2024               01/03/2024 28/08/2024          Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO E LONGARINAS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      0D98CD72AB55D043BD3B8757440D9AF71DCC6307\n\nDestinação:     AQUISIÇÃO DE 6 CADEIRAS SECRETARIA PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 09/04/2024                                            Prazo Entrega: 09/05/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 2216/R$2.087,40\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                    Especificação                                               Marca           Preço Unit.     Preço Total\n        5         6,00 UNIDADE           CADEIRA COM ESPALDAR BAIXO (SECRETÁRIA), ESTOFADA E                                    RIO FLEX /                  347,90        2.087,40\n                                         GIRATÓRIA. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE                                    GB01F - S/\n                                         DADOS. (CIN20195)                                                                      APOIA-BRAÇO\nPRETO | Quant: 6,00 | Unidade: UNIDADE\n\n                                                                                                                                     Valor Total:                         2.087,40\n\n\n                      CARLOS ROBERTO NUNES\n                      Responsável pela Autorização\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                              Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto              Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                          Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                                         Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                     Página 1 de 2\n\f                   Efetuada em 08/04/2024\n                                                                                  No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n           Enviada para o Fornecedor em 08/04/2024                                Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                  marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                                                                                  autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n\n\n\n\nCNPJ: 12.075.748/0001-32            Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                    Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\nwww.cincatarina.sc.gov.br\n                                    Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\ncincatarina@cincatarina.sc.gov.br   Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                     Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/94/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "848abf25f23462ed6c2052ddc1ad0b55fa7c9a99a9c2b206d97018d7dbb04b3f", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:54:02.552281+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:54:02.552281+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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