{"id": "bd3f200d-5c99-4d91-81c3-ed0a7f9ccfb9", "title": "edital_20962_2024_391_documento.pdf", "text": " Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nFormalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa 33.001.129\nGABRIELA SCHUH, inscrita no CNPJ sob nº 33.001.129/0001-73, credenciada no Edital\n005/2024/FUCISF, para execução de 01 oficina cultural, com o tema Rolês Culturais no Centro\nHistórico de São Francisco do Sul, com duração total de 20 horas, para aplicação de forma\nitinerante no período de junho a dezembro de 2024, na forma descrita nos termos do Edital nº\n005/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital de\nChamamento Público 005/2024 (CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS PARA\nAPRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS), para o\ndevido credenciamento.\nCom essa iniciativa a Fundação Cultural busca de forma isonômica, transparente e democrática\ncontratar empresas, oficineiros, artistas, artesãos e outros fazedores de cultura, por meio de\ncredenciamentos e cumprimento dos requisitos descritos em edital, proporcionando aos mesmos\nmaior visibilidade e apoio no desenvolvimento das atividades artístico-culturais realizadas nos\neventos promovidos pela iniciativa pública de São Francisco do Sul.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a\nrealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024\n\n\n ________________________________\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de\ninexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de\nLicitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos\ndocumentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as\nformalidades legais.\n São Francisco do Sul, 00 de junho de 2024\n\n ________________________________\n\n MARIANNA CORRÊA\n Diretor Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n 1\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE\n DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 33.001.129 GABRIELA\nSCHUH, inscrita no CNPJ sob nº 33.001.129/0001-73, credenciada no Edital\n005/2024/FUCISF, para execução de 01 oficina cultural, com o tema Rolês Culturais no\nCentro Histórico de São Francisco do Sul, com duração total de 20 horas, para aplicação\nde forma itinerante no período de junho a dezembro de 2024, na forma descrita nos\ntermos do Edital de Chamamento Público 005/2024 (CADASTRAMENTO DE\nOFICINEIROS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE\nDESENVOLVIMENTO DE OFICINAS)\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: 33.001.129 GABRIELA SCHUH\nCNPJ/CPF sob nº 33.001.129/0001-73\nENDEREÇO: Rua Manoel Gomes de Araújo, 314, Centro\nCEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – Obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de\nchamamento 005/2024\n\n6- PREÇO: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) para 1 oficina de 20 horas.\nConforme o Edital 005/2024, o valor da hora/aula é de R$ 80,00, que sairá à conta da\nseguinte dotação orçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa\njurídica\nVínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Referência de valor com base no Edital 001/2023\nda Fundação Cultural de Chapecó/SC e no Edital 02/2024 da Fundação Cultural de\nItajaí/SC.\n São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024\n\n\n ________________________________\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n 2\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº 000-2024\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE 33.001.129 GABRIELA SCHUH,\ninscrita no CNPJ sob nº 33.001.129/0001-73, credenciada no Edital\n005/2024/FUCISF, para execução de 01 oficina cultural, com o tema\nRolês Culturais no Centro Histórico de São Francisco do Sul, com\nduração total de 20 horas, para aplicação de forma itinerante no\nperíodo de junho a dezembro de 2024, na forma descrita nos termos\ndo Edital de Chamamento Público 005/2024 (CADASTRAMENTO DE\nOFICINEIROS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE\nDESENVOLVIMENTO DE OFICINAS).\nEXECUTOR: 33.001.129 GABRIELA SCHUH\nCNPJ/CPF sob nº 33.001.129/0001-73\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso\nIV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade\nde licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e\nvantajosa para a Administração a realização de contratações\nsimultâneas em condições padronizadas.\nPREÇO: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-250070\n São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n\n\n\n\n 3\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/31/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "643a4bce8161ee568ccbb15eddc6b0b1626a98575e4217ed8a6e0aed8d55f3be", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; 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