{"id": "bd8e5b49-a16b-4332-b674-207af2266071", "title": "Contrato 046", "text": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa especializada em decoração em fornecimento de material para as Ações do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Francisco do Sul) que serão realizados em 03 (três) etapas no exercício de 2026, em dias, horários e locais a definir pelo Conselho", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": "2026-06-15", "amount": "12360.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2026/69", "service_url": "", "data": {"number": "046", "supplier": "JOICE DOS SANTOS DE AUGUSTINHO DA SILVA 071959679360", "supplier_cnpj": "44468730000197", "starts_on": "2026-06-15", "ends_on": "2026-12-15", "purchase_id": "83102269000106-1-000053/2026", "pncp_id": "83102269000106-2-000069/2026", "process_number": "21027/2026", "source_updated": "2026-06-15T12:58:23", "object": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa especializada em decoração em fornecimento de material para as Ações do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Francisco do Sul) que serão realizados em 03 (três) etapas no exercício de 2026, em dias, horários e locais a definir pelo Conselho"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:29:06.963517+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:29:06.963517+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/bd8e5b49-a16b-4332-b674-207af2266071/"}