{"id": "be773ad7-91bb-4a6d-934b-7f881a444cc9", "title": "AF178889%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 178889/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000143/2025 | Edital: 0005/2026\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN000660 | MOP26CIN107152 | Vigência: 26/03/2027\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0057/2026, efetuada em 27/03/2026 por ALEXSANDRA CORREA DE BARROS\n\nDados para Faturamento\nNome: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 01.744.089/0001-63\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,01 - CENTRO Telefone: (47) 9912-16260\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: social@saofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML: social@saofranciscodosul.sc.gov.br\nObservação:\nObs NF: Emitir notas fiscais individualizadas por empenho.\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Telefone: (47) 9121-6260\nEndereço: CORONEL DE OLIVEIRA N° 274 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00 HORAS\n\nDados do Fornecedor\nNome: MARTINES EMPRESARIAL LTDA Telefone: (47) 9911-01528\nEndereço: R MANOEL JOSE DOS SANTOS, Nº 566 Banco: 077 - INTER\nCidade: ITAJAÍ-SC - CEP: 88.309-445 Agência: 0001\nCnpj: 18.233.020/0001-78 Inscrição: ISENTO Conta Corrente: 5831434-2\nEmail: martinesempresarial@gmail.com Pix: 18.233.020/0001-78\nDomicílio Eletrônico: martinesempresarial@gmail.com\n\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 01FD.A09D.A933.2007 25/05/2026 21/11/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 260140221492623 10/06/2026 07/12/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 38130 26/05/2026 24/08/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026052601372062875241 25/05/2026 23/06/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 51985444/2026 02/06/2026 29/11/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 32CE4DF9DC21AA63F47F3F0A73B1FC27C48F2D88\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 15/06/2026 Prazo Entrega: 30/06/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 143, 144, 145/R$960,00\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 18 20,00 PACOTE SACO DE LIXO CLASSE I REFORÇADO COM CAPACIDADE PARA R PACK / 100L 48,00 960,00\n 100L. COR PRETA. ESPESSURA MÍNIMA DE 10 MICRAS. DIMENSÕES\n APROXIMADAS DE 75 x 105CM. PACOTE COM 100 UNIDADES.\n ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.\n (CIN26309)\n Valor Total: 960,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 10/06/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 10/06/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/70/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "b146b3b0ea0d9bc694c79a5f9835b52b39c9150663936c845915d83a3c82d5ae", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:37.964053+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:37.964053+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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